sessao nº 4

E) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
ATA DA 42 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 12º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025,
Às 16H.
Ata da 4º (Quarta) Sessão Extraordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo,
da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 19º (décima nona) Legislatura da
Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 11 de
março de 2025, às 16h.
Aos onze dias de março do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Extraordinária, soba
Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte
Coelho os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros Júnior (Júnior Barros), Afonso
Geraldo de Sampaio Lucena (Gui), Edvaldo Custódio Lopes (Edvaldo do Povão), Everson
Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa
Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son),
Jonatas Pessoa dos Santos, Maria José Arruda de Albuquerque, Leônidas Bruno Ferraz
(Fofão), Robertson Carneiro da Cunha Júnior (Júnior do Habitat) e Valdemir Nunes de Souza
(Maguila). - Justificadas a ausência do Senhor Vereador: Anderson Barbosa Trindade. — O sr.
Presidente convida para ocupar o cargo de 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, os
Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque e Everson Cavalcanti de Araújo (Saúba do Povo)
e, em seguida, convida o Segundo Secretário em para fazer a Chamada dos Vereadores
presentes a esta Sessão. — Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as
tradições do poyó de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão, convida o
Sr. Vereador ferson Albuquerque para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de
acpfdo lconf a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. - Não havendo Leitura do
ed EM
o Sr, Presidente passa à Ordem do Dia: - Única discussão da Emenda
Varaljota nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 3.687/2025, de autoria do Sr. Vereador Maguila.
Emefia: Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 3.687/2025, que passa a vigorar
a seguinte redação: “Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Esporte e Lazer do município
de Igarassu a realizar parceria com pessoa jurídica, de forma que possa fazera divulgaçãode
sua logomarca em eventos de interesse público do município de Igarassu, como festas,
festivais, campeonatos e eventos esportivos e culturais, como congressos, feiras, seminários
e festas comunitárias, desde que previstas no calendário oficial do município” - Em
discussão. - Não havendo quem queira discutir, o St. Presidente coloca a matéria em votação,
3.687/2025, de autoria do Sr. Vereador Maguila. Ementa: Acrescenta o inciso IV, ao artigo 5º
do Projeto de Lei nº 3.687/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º(...) IV￾Quando o evento for patrocinado não precisa ter previsão orçamentária. - Em discussão. -
Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
687/2025, de
autoria do Sr. Vereador Leônidas Bruno (Fofão). Ementa: Autoriza o Município de Igarassu a
aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº
dispor de pagamento em moeda corrente, aos atletas e as equipes vencedoras de
Campeonatos Municipais e/ou atividades esportivas de diversas modalidades, realizadas
pela Secretaria Executiva de Lazer, Esporte e Juventude do Município de Igarassu. - Em
discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação,
sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto nº 11/2025, de
autoria do Sr. Vereador Afonso Gui. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte
Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor José
Antônio da Silva Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do
desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira
discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. -
Única discussão do Projeto de Decreto nº 12/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson
Trindade. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras
providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor Johan Alves dos Santos,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do
Municípis
coloca'a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussãodo Projeto
fã Decreto nº 13/2025, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: Dispõe sobre a
Éssão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha
de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente
rte Coelho, ao Sr. Almir Cavalcanti de Lima (Almir Rouche), em reconhecimento aos
|
relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em
discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação,
sendo aprovada por unanimidade. - Após Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna
Livre: - Inscrita a Sra. Vereador Irene Marques cumprimenta os presentes; diz que não
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poderia deixar de vir a esta tarde parabenizar o seu bloco, pois saiu nas festividades e fala
ser do povo e foi fundadohá trinta anos; aproveita e agradece ao povo que compareceu e ao
Sr. Deputado Guilherme Uchôa Júnior pelo apoio; reforça que o deputado vem fazendo muito
pelo município, gerando emprego e renda; ainda agradece à prefeitura por ceder os
banheiros; também parabeniza os outros blocos. Fala também sobre um homicídio que
aconteceu e que está muito triste; diz que o jovem sempre estava presente nas cavalgadas;
fala que era também um jovem trabalhador e, sendo vaqueira, vem prestar esse voto de
pesar; aproveita e registra que estão sem segurança, mas parabeniza a Polícia Militar por ter
êxito em prender o executor do crime; também registra que no próximo dia vinte e três
haverá uma cavalgada e estará lá prestando homenagem; deixa ainda um abraço à família
enlutada. Faz apelo ao Sr. Presidente para que dê voz à população na Tribuna Popular. -
O Sr.
Presidente explica que o regimento prevê, nas últimas duas sessões do período, a inscrição
para a Tribuna Popular; e, como agora só existem dois Períodos Legislativos, haverá essa
oportunidade no final. - A Sra. Vereadora Irene fala que aqui é a casa do povoe o povo temo
direito de falar. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique fala que houve acordo no passado
para que a tribuna fosse usada, mas 0 presidente tem razão em fazer o que o regimento fala;
cita o trecho do regimento esclarecendo que apenas entidades representativas têm o direito
de falar em Tribuna. - O Sr. Presidente pede ordem em plenário; diz que em todas as casas
legislativas se deve seguir o regimento e há requisitos, afirmando que é obrigação desta
Casa cumprir. - O Sr. Vereador Elvis fala que é o maior defensor que esta Casa cumpra o
ão aceita que se desmoralize vereador; reforça a necessidade de respeito pelos
parlamentares; diz que é importante a tribuna popular para que se conheçam as demandas
do povo; deixa o respeito pelas mães de autistas. - Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Gui diz
que já participou de tribuna popular e tem histórico do que já aconteceu anteriormente; diz
0,
CÂMARA MUNICIP,
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
que muitos não trazem os problemas da comunidade, mas para atacar e desmoralizar; diz
que é possível a mudança do regimento, afirmando ser favorável, mas que se venha com
críticas construtivas que realmente reflitam a necessidade do povo. - A Sra. Vereadora Irene
diz que é possível ter a tribuna e que se peça respeito. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior
Barros fala que já houve o Câmara nas comunidades e nessa época a população tinha voz
para discutir os problemas do povo; fala que precisam ouvir o povo, mas que também é
necessário o respeito; diz que se torna uma barreira pelo fato do desrespeito; pede que haja
diálogo para dar a oportunidade de fala ao povo, com respeito; encerra agradecendo. - A Sra.
Vereadora Irene agradece; diz que o ex-vereador Ademar de Barros levou esta Casa para as
comunidades e gostava muito dessa atitude; diz que conversou com o presidente em como
fará essa tribuna popular; fala que está defendendo o povo. - O Sr. Presidente fala que
sempre defendeu a democracia e mais participação popular e diz que foi um dos autores do
“Câmara nas comunidades”; fala que tem a consciência tranquila de que seu trabalho é de
colocar o povo em primeiro lugar. - Também inscrito, o Sr. Vereador Fofão cumprimenta os
presentes; traz um informativo sobre o camaval, dizendo que foi organizado e que não há
registro de tristeza; fala que houve sete polos de animação, muitos atendimentos na saúde;
diz ainda que sempre quando há eventos, a estrela principal são os comerciantes; e
agradece, pois houve renda para os comerciantes nesses sete polos de animação e afirma
que isso é graças ao investimento da prefeitura; pede para que tratem o carnaval com
investimento e não como gasto. Fala ainda sobre seu projeto de lei para o esporte, que foi
aprovado nesta sessão; fala que ficou triste quando um projeto semelhantefoi reprovado no
ano passado e hoje fica feliz pelo apoio que obteve dos colegas vereadores; diz que é dos
Que vão para resolver e diz que podem contar com seu trabalho; agradece aos que votaram
oráveis. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão fala ter sido muito válido esse projeto f
lei para apoiar as equipes esportivas; também agradece à gestão pelo camaval de
Igarassu; encerra agradecendo. - O Sr. Vereador Fofão também diz que não pode conceder N
parte, mesmo querendo, ao público porque não está previsto no regimento e diz se
(estiverem em desacordo com isto, que se faça alteração através do processo legislativo. - Em
aparte, o Sr. Vereador Elvis diz que o projeto é de suma importância; diz que o esporte muda
vidas e socializa e quando o vereador faz essa matéria facilita a vida do vereador, pois6
muitos vem ao parlamentar pedir apoio e, hoje, o dinheiro público será destinado a isso; fala
que projetos bons para a população sempre terão seu apoio; encerra agradecendo. - Em
aparte, o Sr. Vereador Afonso Gui ressalta dois grupos esportivos em Igarassu e também
parabeniza a gestão pela construção de quadra na Vila Rural; cita o empenho para que o
campo de Alto do Céu tenha gramado; encerra deixando seu apoio. - Inscrito, o Sr. Vereador
Júnior Barros justifica que esteve ausente em fevereiro porque fez um procedimento médico;
ressalta que o exame que fez foi de prevenção, a colonoscopia, aconselhando os homens e
mulheres a fazer também, a fim de combater o câncerdo intestino; lembra que em março há
a campanha para a conscientização e prevenção desta doença; diz que desejou incentivar o
povo de Igarassu para esse assunto, - Inscrito, o St. Vereador Elvis Henrique cumprimenta a
todos; diz que vem falar sobre o camaval de Igarassu e parabeniza a gestão por ter sido uma
festa multicultural; diz que a festa foi diferenciada e sem violência; cita seu bloco “Elvis não
Morreu”, que por motivos de segurança foi adiado para próximo dia vinte e três; registra que
no ano passado seu bloco contou com a presença de mais de dez mil pessoas. Também
aproveita para falar de suas indicações, lidas hoje, como investimento na Sede dos
Escoteiros e do Centro da Saúde da Mulher; encerra dizendo ainda que sua indicação para
medalha de Duarte Coelho é para O artista Almir Rouch, afirmando que orgulha os
igarassuenses; parabeniza a condução da Mesa Diretora e encerra sua fala. -
O St Presidente
pede para que os vereadores comecem a enviar seus homenageados para a Medalha Dalila
Vera Cruz. - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior do Habitat cumprimenta todos; parabeniza o Sr.
Vereador Fofão pela iniciativa do projeto de lei; fala que o esporte é uma ferramenta para
evitar que crianças e jovens se envolvam com as drogas. Fala ainda sobre seus projetos de
lei, dizendo que o déficit de vagas em creches e escolas é natural e existe em todoo Brasil;
jla que seu projeto de lei é uma ideia que funciona em vários municípios, fazendo convênio
a que
à
rede privada aceite os alunos para que não fiquem sem ensino e, sobre o seu
ravado
em
única
discussão
municipal não existe nenhuma criança que não esteja matriculada, mas não garante que a
o, me escola seja próxima a casa dos alunos. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat agradece a
informação e diz que o interessante da lei é que não faz licitaçãoe
é a escola que se habilita
a disponibilizar vagas. - O Sr. Vereador Elvis Henrique diz que o assunto é importante; fala
que o município faz o possível para que o aluno estude mais próximo de sua escola, só
quando não há mais vaga que se envia para outra unidade, mas esses alunos entram em
uma fila de espera. - Em aparte, Sr. Vereador Júnior Barros parabeniza pelos projetos do
vereador e diz que Igarassu havia um programa bolsa escola e Igarassu teve um pai na
educação, Jurandir Bezerra, pois já existiu transporte para professores irem às escolas e
faculdade e pontua que realmente os alunos hoje não ficam descobertos; aproveita e
parabeniza a gestão. - Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Gui diz que a educação municipal
avançou muito; diz que Igarassu tem crescimento habitacional e defende a outorga onerosa
para que quando grandes conjuntos habitacionais vierem à cidade que, em contrapartida,
construam escolas; fala ainda que a governadora se compromete a construir mais uma
escola em Igarassu; parabeniza o vereador pelo assunto. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat
agradece; diz que Igarassu receberá muito investimento e crescerá, principalmente com o
novo Plano Diretor, e precisará se reestruturar. - O Sr. Vereador Elvis diz que é autor de
projeto semelhante na saúde, onde criou convênio com clínicas particulares para receber
pacientes com autismo; fala ser importante o projeto do vereador porque garante que o
município complemente e supre a necessidade, caso aumente muito a demanda por vagas
em escolas do município; encerra parabenizando e dizendo que fará a diferença. - Em aparte,
o Sr. Vereador Maguila fala que Igarassu foi pioneira no apoio aos alunos estudarem em
universidades, na gestão do ex-prefeito Jurandir; e também diz que depois o mesmo prefeito
fundou a Faculdade de Igarassu (FACIG). Diz ainda que existe na cidade o Passe Livre
Estudantil que oferece condições para o aluno conseguir estudar e também parabeniza pela
iniciativa. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo Povão parabeniza a iniciativa; fala que Igarassu
é o primeiro no estado em educação. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques agradece
ao Sr. Vereador Júnior do Habitat pelo apoio ao seu bloco “Diabo Loiro”. - Em aparte, a Sra.
Vereadora Maria Arruda diz que a gestão municipal é conduzida por alguém que cuida da
educação. - Inscrito, o Sr. Vereador Afonso Gui cumprimenta todos; diz que gosta de ser
vereador e fala fez uma emenda impositiva para estrada do malheiros, porque o ônibus não
entrava na comunidade; fala também que foi autor de projetos para as ruas Três Corações,
Caxambu, José Albine e Belo Horizonte; diz que destinará novamente emenda para as ruas
população necessita. - Ainda inscrito, o Sr. Vereador Son Albuquerque cumprimenta os
presentes; faz pedido a Neoenergia, pois os moradores de Engenho Novo vem sofrendo pelas
quedas de energia, que inclusive já motivou a perda de medicações e de eletrodomésticos;
diz que conversou com o secretário Alexandre e se reunirão para sanar o problema; sobre a
podagem, também solicitou o serviço para Engenho Novo e foi atendido, aproveitando para
agradecer; reforça ainda pedido para Cuieiras, de calçamento; fala que tem certeza de que a
governadora e a prefeita atenderão as demandas. - Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Gui diz
que se soma a questão da Neoenergia, pois sabe que os produtores rurais sofrem muito com
a estrutura elétrica e ainda deixa seu voto de repúdio ao serviço prestado em Igarassu. - O St.
Vereador Son Albuquerque agradece pelo apoio; diz que faz o apelo com urgência. - Em
aparte, o St Vereador Maguila questiona se esse problema é só na área rural e, diz que antes
essa área não era atendida pela empresa privada; sugere realização de audiência pública
com a Neoenergia. - Os Senhores Vereadores Son Albuquerque e Afonso Gui concordam. -
Após as falas, o Sr. Presidente faz um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Pedro,
conhecido como Pedrinho Vaqueiro, jovem morador da comunidade do Bonfim 11, que perdeu
a vida de maneira trágica, na Ilha de Itamaracá e, logo após, encerra a presente Sessão. — E
para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por
mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que
estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,
em 11 de março de 2025.
bone Come
CÂMARA BÁR