| Tipo | Extraordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-18 |
| native_id | 455 |
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E) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025, Às 16H. Ata da 5º (Quinta) Sessão Extraordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 19º (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 18 de março de 2025, às 16h. Aos dezoito dias de março do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros Júnior (Júnior Barros), Anderson Barbosa Trindade, Edvaldo Custódio Lopes (Edvaldo do Povão), Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), Elvis Henrique do Nascimento, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, Maria José Arruda de Albuquerque, Leônidas Bruno Ferraz (Fofão), Robertson Carneiro da Cunha Júnior (Júnior do Habitat) e Valdemir Nunes de Souza (Maguila). — O Sr. Presidente convida para ocupar o cargo de 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque e Everson Cavalcanti de Araújo (Saúba do Povo) e, em seguida, convida o Segundo Secretário em para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. — Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta'a presente Sessão, convida o Sr. Vereador Fofão para fazer a Leitura de um 25 ', 1º (primeiro) Período Legislativo, da 1º (Primeira) Sessão Legislativa, da 19º (décima hp a) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente loca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Logo após o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Única discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria do Sr. Vereador Júnior do Habitat. Ementa: Institui a concessão da medalha “Barão, de Vera Cruz” como horaria destinada ao Policial e Bombeiro Militar, ao Policial e Guarda! Civil, destaque no âmbito do Município de Igarassu e dá outras providências. - Em discussão. ERC 3 Z Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco - O Sr. Vereador Júnior do Habitat agradece pela agilidade em voltarem o projeto. - O sr. Vereador Fofão diz que ficou sem entender, pois existe no projeto a determinação para homenagear também o policial penal em destaque no âmbito do município de Igarassu, mas no município não há esses profissionais, pois o presídio de Igarassu é de Itapissuma, mesmo assim deixa seu parabéns pela iniciativa, - O Sr. Presidente diz que nada impede que se faça uma modificação, caso seja necessário, em outro projeto de decreto. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat diz que inicialmente seriam para os agentes que prestam serviços em Igarassu, mas não vê objeção aos policiais penais que vivame são de Igarassu serem homenageados, mas diz que fará outro decreto melhorando o texto. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Dra. Juliana Rosa Da Silva Marques, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela como advogada em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025, de autoria do Sr. Vereador Edvaldo do Povão. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha “Vereadora Dalila/ Vera Cruz”, à Sra. Amara Mariana De Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela como advogada em favor do desenvolvimento do município de lgarbssu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a fá em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de o Legislativo nº 17/2025, de autoria do Sr. Vereador Afonso (Gui). Ementa: Dispõe e a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências. Art. 1º fica concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, à Sra. Algenira Francisca Silvestre, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente EE) coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchõa. Ementa: DispõeA sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, à Sra. Inalda de Albuquerque Lucas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025, de autoria do St. Vereador Júnior do Habitat. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências. Art.1º Fica concedida a Medalha DALILA VERA CRUZ a Sra. CLEIDE FRANCISCO DO CARMO LINS, conhecida como Mãezinha do Hospital, em face dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, à Sra, JHULLYANNE GALVÃO DE SOUZA ALBERTIM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada” por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025, de autóia da Sra. Vereadora Maria Arruda da Educação. Ementa: Dispõe sobre a concessão adora Dalila de Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede à Vereadora p de Vera Cruz, a Senhora JOSINEIDE ANÁLIA DO NASCIMENTO DE ARAÚJO, em cimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município fbrassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a Éria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de eto Legislativo nº 22/2025, de autoria do Sr. Vereador Maguila. Ementa: Dispõe sobre a ** Medalha Dalila Vera Cruz, a Sra. Joana D'Arc Ferreira dos Passos, em reconhecimento aos E Ê -, relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº ax 23/2025, de autoria do Sr. Vereador Júnior Barros. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Sra. Veralucia Albuquerque Lopes de Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025, de autoria do Sr. Vereador Saúba do Povão. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora Maria José da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora Maria José Alves de Oliveira em reconhecimento aos. relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. ementa: Dispõe sobre a concéssão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a glddalha Dalila Vera Cruz, à Senhora Valéria da Paz de Paula em reconhecimento aos elevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em eXissão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, do aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o St. Presidente passa à Tribuna problema da rua São Caetano em Cruz de Rebouças; registra que o problema já existe há anos e pede que juntem forças para a solução; diz representaros moradores que pedem pela melhoria no local; diz que vem se agravando, pois se o problema se aproxima da rua Frei Miguelinho; diz que é preciso dar voz àquela comunidade; fala que na época em que seu pai era vereador fizeram uma manifestação e levaram engenheiros para o loteamento Jardim, Encantado; fala que se não houvesse juntado forças, Jardim Encantado estaria passando pelo U 'mesmo que a São Caetano. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do ftão parabeniza pelo assunto; diz que é necessário um estudo para sanar o problema da drenagem no local, pedindo a limpeza do canal e também ao povo que não jogue mais lixo. - O Sr. Vereador Júnior Barros fala que é necessária a limpeza de canais e conscientizar a população a não colocar mais lixo. - Em aparte, o Sr. Vereador Maguila diz que deseja se somar à luta para melhorar a drenagem das águas pluviais do Triunfo até o Bom Retiro; diz que vai convidaro secretário responsável para visitar o Triunfo da próxima quinta; e estende o pedido ao Sr. Vereador Júnior Barros; fala que as causas do problema são muitas, mas à principal é que houve aterro e hoje, com volume grande de água, a população sofre no inverno; fala que a prefeitura já melhorou muito, mas é preciso união para fazerem mais. - Em aparte, o St Vereador Elvis Henrique fala que o assunto que iria trazer à Tribuna também era sobre a drenagem nas Escubatas; diz que tem uma dívida com os moradores do Sítio Viver, pois diz que mais de dez por cento de sua votação foi de lá e se soma para buscar a solução do problema. - O Sr. Vereador Júnior Barros agradece o apoio; fala que juntos irão buscar a solução do problema; fala ainda que é morador da rua depois da São Caetano e a situação está ficando complexa, pois com o estreitamento das ruas, a água se acumula muito rápido; afirma que é preciso conversar com o presidente da Departamento de Controle Urbano (DECONNUR) e se necessário ir até Brasília. - Em aparte, o Sr Vereador Fofão fala que vem de um bairro onde o serviço foi feito e hoje o rio é mais limpo e com maior vazão; diz que podem contar com seu apoio, pois sabe das dificuldades. - O Sr. Vereador Júnior Barros diz que existe estrutura de residenciais no Viana e Moura e é grande o fluxo de automóveis e isso dificulta a passagem de alunos. Fala também sobre seu projeto de lei sobre proteção de direitos de pessoas com fibromialgia; fala que é difícil o diagnóstico dessa doença e o tratamento exige abordagem multidisciplinar; fala que a proposta garante atendimento! prioritário em órgãos públicos para quem tem fibromialgia. - Ainda inscrito, o Sr. Vereador xy Elvis Henrique cumprimenta a todos; fala que veio fazer um pedido4 órgãos públicos; diz que fez ofício para saber como é feito o monitoramento de segurança em cada órgão; busca saber quantos órgão foram invadidos e o porquê dessa cenário; questiona ainda, pois a cozinha comunitária foi invadida duas vezes e diz que a situação precisa ser revista e passada para esta Casa; diz que quando se leva do órgão público é o mesmo que levar da sua casa; registra o acontecido em postos de saúde e escolas, como a Vereador Jaime; diz que é necessário inibir, pois o município vem sofrendo muito com esses roubos; fala que seu pedido é para que o poder público registre as ocorrências e também que haja monitoramento e alarme a fim de evitar os danos. - Em aparte, o St. Vereador Anderson reforça o assunto, pois fala que esteve no posto de Três Ladeiras e viu que existia a vulnerabilidade, haja vista ser um bairro afastado e não existir segurança; fala que há necessidade para que a parceria entre o município e o estado funcione evitando esses roubos. - O Sr. Vereador Elvis agradece pelo aparte; fala que sabe da situação, pois já passou pelo problema em sua casa e, após colocar câmeras, viu melhora na segurança; encerra agradecendo. - Inscrito, o Sr. Vereador Anderson Trindade cumprimenta todos; diz que veio solicitar ao Sr. Presidente um parecer em relação aos seus pedidos de informação, pois pede para entender como está o andamento deles. Diz que também veio falar sobre algumas fiscalizações que fez, citando a situação da insegurança no posto de Três Ladeiras; diz que não há segurança para os funcionários e nem para os moradores; diz que, conversando com fecepcionista para o local, além de técnica de enfermagem fixa; traz essas demandas para que a gestão municipal tome providências; diz que seu objetivo é trazer insatisfações a fim de que se tome providências. - Também inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta os presentes; agradece a todos pela leitura de seu projeto, que dispõe sobre diretrizes de política de proteção aos autistas; fala que estabelece como regra municipal a necessidade de atendimento contínuo, pois fala que não existia lei que garantia essa questão. Faz apelo ainda para a comunidade de Sítio dos Marcos, pois diz que existe terreno, com placa de projeto de instalação de escola, mas é hoje um verdadeiro lixão; diz que isso tem causado cs transtorno à comunidade e, sendo assim, faz apeloà secretaria compétênte; diz due acredita que a prefeita não tenha ciência da situaçãoe faz esse apelo público; encerrá agradecendo e contando com a ajuda dos colegas. - Ainda inscrito, o Sr. Vereador Fofão cumprimenta os presentes; diz que fica feliz pelo nível de plenária de hoje, pois houve cobranças para que os problemas sejam solucionados; diz, sobre a situação em Sítio dos Marcos, que está programada para amanhã a realização do serviço de limpeza. Diz ainda que vem falar sobre a construção de casas no município, dizendo que isso é graças à articulação política da prefeita e secretário César Ramos. Sobre a segurança em Três Ladeiras, fala que há um posto policial desativado e faz apelo para que o equipamento volte a fazer a segurança do povo. Aproveita e faz cobrança para os postos de saúde do Monta e Redenção, pois estão funcionando juntos e a situação está precária, com falta de climatização; diz que foi na obra do posto do Monta, constatando que a obra está avançada, mas parada e pede à gestão que veja o problema. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques diz que, sobre o posto policial de Três Ladeiras, ele beneficiava muito a população; diz que enviou ofícios e foi pessoalmente no quartel do Derby, solicitando a reabertura do posto e aguarda, mas até hoje aguarda que seu pedido seja atendido; parabeniza o vereador. Sobre o Posto do Monta, diz que também esteve lá, afirmando ter sido luta sua na gestão do Ex-Prefeito Ninho; pede que reforce o pedido para que a obra do Posto do Monta tenha celeridade; faz ainda um pedido para a podação no Campo do Poeirão, no Agamenon; solicita reforço dos vereadores para essas demandas; encerra agradecendo. - O Sr. Vereador Fofão agradece; fala ser difícil cuidar da pasta da podação, parabenizando quema integra; diz que as demandas são grandes. - O dor Jefferson Albuquerque assume a Presidência. - Inscrito, o Sr. Vereador Maguila nta todos os presentes; diz que vem destacar o contrato assinado pela prefeita ja construção de casas em Igarassu, afirmando ser o terceiro contrato nesse sentido; diz e serão construída casas para a população das faixas mais necessitadas; fala que a prefeita teve uma participação importante nas futuras obras; fala que ganharão na qualidade, pois os prédios serão verticais e bem localizados; diz que dois conjuntos habitacionais serão construídos próximos a esta Casa e isso gerará muitos empregos e reforça que a parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado deve continuar, pois) houve mudança no Plano Diretor e hoje já é possível verticalizar as edificações. Destaca (67d campo terá mais apoio da gestão; fala ainda que o Governo Estadual vem ajudando bastante com as estradas, citando a PE-14 e a Estrada do Porto do Vasco; fala que Igarassu nunca viu tanta obra como hoje; finaliza sua fala solicitando união, a fim de que venham mais serviços é obras para o município; diz que fica feliz, pois a sessão de hoje foi muito produtiva. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque parabeniza pelas palavras do vereador; lembra que acabaram de inaugurar a Escola Vereador Jaime, dizendo que ficou muito bonita e aproveita para parabenizar a Sra. Prefeita Elcione e pela parceria com o Governo Estadual. - O Sr. Vereador Maguila agradece; lembra que no Plano Diretor esta Casa corrigiu um problema, para que os próximos habitacionais sejam feitos com responsabilidade da construtora, até serem recebidos pela Compesa, a fim de que a construtora seja obrigada a solucionar possíveis problemas antes da entrega. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão diz que iria fazer um projeto de lei sobre a fala do vereador e diz que foi muito importante essa aprovação no Plano Diretor, a fim de que as construtoras se responsabilizem e encerra parabenizando. - O Sr. Vereador Maguila volta à Presidência. - Após as falas, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima sessão ordinária, próxima quinta (20). — E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo como que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 18 de março de 2025. etanquli Gemas fu . IVANGELA CÂMARA BAR abel. ! RQUE DA SILVA Secretária de Plénário