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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 9
Date 2025-03-18
native_id456

Documents (1)

ata #

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Ê
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
ATA DA 92º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 12º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025,
Às 14H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
di
sã
/
comissionados e efetivos, lotados nas diversas secretarias desta Prefeitura Municipal. A
solicitação inclui as seguintes informações: 1. Nome completo de cada funcionário; 2. Cargo
ou função exercida; 3. Tipo de vínculo (efetivo, comissionado ou contratado); 4. Secretaria
onde o funcionário está lotado; 5. Eventual data de admissão, caso aplicável. - Requerimento
nº 24/2025, de autoria do Sr. Vereador Maguila. Ementa: Requer que seja estabelecida a
data de 22 de março de 2025, para a solenidade de entrega da medalha Dalila Vera
Cruz, a ser realizada no Centro de Artes. - Projeto de Lei Complementar nº 163/2025, de
autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a instituição da Secretaria Municipal de
Lazer, Esporte e Juventude, altera as Leis Complementares nº 41/2015, 64/2017 e 65/2017 e
dá outras providências. - Projeto de Lei nº 3.696/2025, de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre denominação da Cozinha Comunitária localizada na rua Luciana Paiva
de Souza, Cruz de Rebouças, como "Cozinha Comunitária Luzinete Doralice de Amorim". -
Projeto de Lei nº 3.700/2025, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a
remissão transitória do pagamento de tributo para o serviço de transporte individual de
passageiros (táxis) e transporte de passageiros através de veículos de uso combinado
(Kombis). - Projeto de Lei nº 3.701/2025, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a
celebração de Termo de Cessão de direito Real de Uso de Imóvel Público Municipal para a
Polícia Civil do Estado de Pernambuco e dá outras providências. - Projeto de Lei nº
3.693/2025, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa dos Santos. Ementa: Dispõe sobre as
diretrizes para a consecução de uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa
com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de Igarassu. - Projeto de
Lei nº 3694/2025, de autoria do Sr. Vereador Júnior do Habitat. Ementa: Estabelece o
Programa Municipal de Indústria, Comércio e Serviços; a política de incentivos fiscais e
econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial e de prestação de
serviço; regula o tratamento jurídico diferenciado e favorecido assegurado às
microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e dá outras
providências. - Projeto de Lei nº 3.695/2025, de autoria do Sr. Vereador Júnior do Habitat.
Ementa: Esta Lei regulamenta as atividades com fins comerciais de Turismo, Lazere Esporte
Náutico no Município de Igarassu-PE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria
do St. Vereador Júnior do Habitat. Ementa: Institui a concessão da medalha “Barão de Vera
o
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Perna
Cruz” como horaria destinada ao Policial e Bombeiro Militar, ao Policial e Guarda Civil,
destaque no âmbito do Município de Igarassu e dá outras providências. - Projetode Decreto
Legislativo nº 15/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe sobre a
concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências. Art. 1º Fica
Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Dra. Juliana Rosa Da Silva Marques,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela como advogada em favor do
desenvolvimento do Município de Igarassu. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025, de
autoria do Sr. Vereador Edvaldo do Povão. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha
Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha
“Vereadora Dalila Vera Cruz”, à Sra. Amara Mariana De Souza, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do município de Igarassu. -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025, de autoria do Sr. Vereador Afonso (Gui). Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, à Sra. Algenira Francisca
Silvestre, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do
desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira
discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, à Sra. Inalda de Albuquerque
Lucas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento
do Município de Igarassu. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025, de autoria do Sr.
Vereador Júnior do Habitat. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila
Vera Cruz e dá outras providências. Art.1º Fica concedida a Medalha DALILA VERA CRUZ a
Anderson Trindade. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Dalila Vera Cruz, e
di
outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Sra. Jhullyanne Galvão De
Souza Albertim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do
BC
desenvolvimento do Município de Igarassu. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025, de
autoria da Sra. Vereadora Maria Arruda da Educação. Ementa: Dispõe sobre a concessão de
Vereadora Dalila de Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Vereadora Dalila
de Vera Cruz, a Senhora Josineide Anália Do Nascimento De Araújo, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025, de autoria do Sr. Vereador Maguila. Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º
Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Sra. Joana D/rc Ferreira dos Passos, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município
de Igarassu. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025, de autoria do Sr. Vereador Júnior
Barros. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras
providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Sra. Veralucia Albuquerque
Lopes de Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do
desenvolvimento do Município de Igarassu. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025, de
autoria do Sr. Vereador Saúba do Povão. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha
Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, à
Senhora Maria José da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol
do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025,
de autoria do Sr. Vereador Elvis. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera
Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora Maria
José Alves de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do
desenvolvimento do Município de Igarassu. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025, de
autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre a concessão de
Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera
Cruz, a Senhora Valéria Da Paz De Paula, filha do Sr. Déda (líder comunitário do Distrito
uieiras em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Indicação de
45/2025, de autoria do Sr. Vereador Júnior Barros. - Indicações de nº738, 739, 740, 741,
42/2025, de autoria do Sr. Vereador Afonso Geraldo. - Indicações de nº664, 665, 666, 667,
673/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicação de nº733/2025, de
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18 VÁ
autoria do Sr. Vereador Edvaldo Do Povão. - Indicações de nº 487, 488, 489, 490, 491/2025,
de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. - Indicações de nº743, 744/2025, de autoria do Sr.
Vereador Saúba do Povão. - Indicações de nº398, 399, 400, 401, 402/2025, de autoria da Sra.
Vereadora Érica Uchõa. - Indicações de nº447, 448, 449, 450, 451/2025, de autoria da Sra.
Vereadora Irene Marques. - Indicação de nº734/2025, de autoria do Sr. Vereador Jefferson
Albuquerque. - Indicação de nº746 e 747/2025, de autoria do Sr. Vereador Fofão. - Indicação
de nº748 e 749/2025, de autoria da Sra. Vereadora Maria Arruda. - Indicações de nº549, 550,
551, 703 e 704/2025, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. - O 5. Presidente propõe
que se abra uma sessão extraordinária hoje para colocar em discussão os projetos de
decreto legislativo, e, após Ordem do Dia, e em acordo com os dermais vereadores, o Sr.
Presidente encerra à presente Sessão. — E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, lavrei
a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro)
secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 18 de março de 2025.
dera MARA BARBOSA JEFFERSON ALBUQVERQUE DASILVA
Secretária de Plenário

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