sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 192
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2025,
ÀS 14H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
Casa de Duarte Coelho— Igarassu - Pernamb
Ata da 112 (décima primeira) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 19º (décima nona)
Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,
realizada em 25 de março de 2025, às 14h, em horário regimental.
Aos vinte e cinco dias de março do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob
a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte
Coelho os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros Júnior, Edvaldo Custódio Lopes
(Edvaldo do Povão), Elvis Henrique do Nascimento, Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do
Povão), Érica Maria Pessoa Uchõa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson
Albuquerque da Silva (Son), José Carlos da Silva (Carlinhos), Maria José Arruda de
Albuquerque, Leônidas Bruno Ferraz (Fofão), Robertson Carneiro da Cunha Júnior (Júnior do
Habitat) e Valdemir Nunes de Souza (Maguila). - Justificadas as ausências dos senhores
vereadores: Anderson Barbosa Trindade. — O Sr, Presidente convida para ocuparos cargos de
1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque
e Everson Cavalcanti de Araújo (Saúba do Povo) e, em seguida, convida o Segundo Secretário
para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. — Verificando haver quórum
legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara
A aberta à presente Sessão, convida o Sr. Vereador Edvaldo do Povão para fazer a Leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada, de acordo coma Resolução aprovada por esta Casa legislativa. -
O Sr. Presidente solicita ao Segundo Secretário que faça a Leitura do Expediente: - Ofício
oniveladora para o município de Igarassu. - Ofício nº64/2025, de autoria do Poder
ivo, declaração de notificação dos partidos políticos informando sobre recursos
Aprovado
em
única
discussão
|idarassu. - Ofício nº63/2025, de autoria do Poder Executivo, declaração de notificação dos
We
partidos políticos informando sobre recursos recebidos de transferências voluntárias para
construção da creche e escola de educação em Igarassu. - Moção de Pesar n'09/2025, de
autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer à
Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumy
regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma Moção de
Profundo Pesar e um minuto de Silêncio, manifestando condolências em decorrência do
falecimento precoce da Sra. IZABEL OLIVEIRA (carinhosamente conhecida como Bell
Cabelereira), jovem moradora da comunidade da Manancial, que faleceu neste fim de
semana, de forma natural. - Projeto de Lei nº 3.708/2025, de autoria do Sr. Vereador Jefferson
Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com empresas
público-privadas para criação de uma exposição comercial municipal de economia criativa e
turismo no sítio histórico de Igarassu e dá outras providências. - Projeto de Lei nº
3.709/2025, de autoria do Sr. Vereador Saúba do Povão. Ementa: Institui o “Projeto kurumins
que aprendem” visa promover ações socioeducativas relacionadas à preservação do Meio
Ambiente e do Ecossistema Aquático lótico. - Projeto de Lei nº 3.710/2025, de autoria do Sr.
Vereador Saúba do Povão. Ementa: Institui o aplicativo “Guia Turístico Virtual Visite
Igarassu”. - Indicações de nº790, 791/2025, de autoria do Sr. Vereador Júnior Barros. -
Indicação de nº789/2025, de autoria do Sr. Vereador Afonso Geraldo. - Indicações de nº688,
689, 692, 693, 708/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações de
nº771, 772, 773, 775, 776, 777/2025, de autoria do Sr. Vereador Edvaldo do Povão. -
Indicações de nº497, 498, 499, 500, 501/2025, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. -
indicações de nº408, 409, 410, 411, 413/2025, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. -
Indicações de nº457, 458, 459, 460, 461/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. -
Indicação de nº769/2025, de autoria do Sr. Vereador Saúba do Povão. - Indicações de nº792,
+ 193/2025, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. - Indicações de nº780, 781/2025, de
]
Soria da Sra. Vereadora Maria Arruda. - Indicações de nº717, 718, 762, 763, 764/2025, de
tpria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. - O Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - O sr.
sidente informa que os projetos que estão na Ordem do Dia ainda estão sem os
pareceres, sendo assim, propõe que se suspenda a sessão por dez minutos para que as
comissões permanentes se reúnam e façam seus pareceres, a fim de dar continuidade à
apreciação dos projetos. - Após a pausa de dez minutos e a apreciação dos projetos pelas
comissões, o Sr. Presidente coloca em discussão a Ata da 10º (décima) Sessão Ordinária, do,
1º (primeiro) Período Legislativo, da 19º (décima nona) Legislatura. - Em discussão - Não
cd
por unanimidade. - Com os pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final e de Finanças e de Orçamento, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: -
Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº163/2025, de autoria do Poder
Executivo. Ementa: Dispõe sobre a instituição da Secretaria Municipal de Lazer, Esporte e
Juventude, altera as Leis Complementares 41/2015, 64/2017 e 65/2017 e dá outras
providências. - Em discussão - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a
matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei
nº 3.696/2025, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre denominação da
Cozinha Comunitária localizada na rua Luciana Paiva de Souza, Cruz de Rebouças, como
"Cozinha Comunitária Luzinete Doralice de Amorim. - Em discussão - Não havendo quem
queira discutir, o Sr Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. - Após a Ordem do dia, o Sr. Presidente, em acordo com os demais vereadores,
passa a Tribuna Livre para a próxima sessão. - O Sr. Presidente encerra a presente Sessão,
convidando a todos para a próxima sessão extraordinária, logo após esta, para apreciação de
projetos ainda constantes na Ordem do Dia. — E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa,
lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro)
Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 25 de março de 2025.
qn Cima Brabo.
CÂMARA BARBOSA JEFFERSON
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