| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-05-06 |
| native_id | 470 |
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6): MARA NICIPAL DE IGARAS. Casa de Duarte Coelho— Igarassu - Pernambuco ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 192 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025,As 14H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. Ata da 20º (vigésima) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 12 (primeira) Sessão Legislativa, da 19º (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 6 de maio de 2025, às 14h. Aos seis de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros Júnior (Júnior Barros), Afonso Geraldo Sampaio Lucena (Gui), Anderson Barbosa Trindade, Edvaldo Custódio Lopes (Edvaldo Povão), Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Maria José Arruda de Albuquerque, Leônidas Bruno Ferraz (Fofão), Robertson Carneiro da Cunha Júnior (Júnior do Habitat) e Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida para ocuparem os cargos de 1º Secretário e de 2º Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque da Silva (Son) e Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), em seguida convida o 2º Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. — Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Presidente declara aberta a presente Sessão, convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa dos buvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a realização de uma Audiência Pública em data e horário a serem marcados no intervalo de 15 dias após sua aprovação no Plenário da Casa de Duarte Coelho, tendo como pauta a mudança de itinerário de alguma linha que transite próximo a PE-035 ou criação de uma linha de ônibus que atenda a /,; população do Sítio dos Marcos e regiões circunvizinhas. Que sejam convidados para | participarem da audiência pública representante do Departamento de Estradas e Rodagem — DER, Consórcio CONORTE, Grande Recife Consórcio de Transporte, Departamento de Trânsito es de lgarassu- DEPATRAN, Secretaria Executiva de Iluminação Pública, Secretaria 'da Cidade e População do Sítio dos Marcos através da sua Associação de Moradores. - Indicações de nº967 e 969/2025, de autoria do Sr. Vereador Júnior Barros. - Indicações de nº963, 964, 965 e 966/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações de nº*968 e 970/2025, de autoria do Sr. Vereador Edvaldo Povão. - Indicações de nº952 e 953/2025, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchõa. - Indicações de nº586, 587, 588, 589 e 590/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. - Indicações de n'971 e 972/2025, de autoria da Sra. Vereadora Maria Arruda. - Indicações de nº960, 961 e 962/2025, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Única votação da Ata da 19º (décima nona) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 19º (décima nona) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira diiscutir, O Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº3.700/2025, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Di ispõe sobre a remissão transitória do pagamento de tributo para o serviço de transporte individual de passageiros (táxis) e transporte de passageiros através de veículos de uso combinado (Kombis). - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº3.701/2025, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a celebração de Termo de Cessão de direito real de uso de Imóvel público municipal para a Polícia Civil do Estado de Pernambuco e dá outras providências. - Em discussão. - Não Ny havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - O Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Bruno Fofão cumprimenta todos e diz que vem fazer um resumo do ocorrido nas últimas sessões, vendo que para ele houve um ataque à democracia; esclarece falando que foi colocado um requerimento, que não foi informado anteriormente a nenhum vereador, curo autor foi N ] vereador que teve o apoio dos colegas em relação à questão da praia de Mangue Seco, e de janeira ditatorial achou que seu pedido seria aprovado, sem dar oportunidade de os ereadores conhecerem seu conteúdo e, acrescenta que esse vereador também teve a 'postura de afirmar que os pares não assinariam por medo de empresários, sem, no entanto, pontar ninguém; acrescenta ainda que também trouxeram a participação popular ao Plenário desta Casa para pressionar; diz que não sabe qual foió ent colega teve e afirma que não funciona sob pressão; afirma ainda quexautór do citado requerimento se comprometeu em ir aos gabinetes apresentar o seu pedido, e isso não ocorreu. Enfatiza a necessidade de um motivo para se abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e questiona, a partir desse tipo de pedido, como seria difícil a cidade receber investimentos empresariais se todas as terras de Igarassu fossem ditas como resultado de grilagem. Fala que é necessário criar uma comissão permanente para cuidar de Mangue Seco, garantindo ainda que seja feio o projeto de requalificação do local e para cuidar o patrimônio da cidade; diz que a ideia não foi sua e fica feliz com o apoio dos vereadores da base. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba diz que concorda com o Sr. Vereador Fofão, falando que nenhum dos vereadores é contra os moradores de Mangue Seco e são defensores que ninguém ocupe o espaço dessa população; fala ser defensor também do projeto para a citada praia. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda fala que concorda com a fala; diz ser defensora da população e de que a praia seja revitalizada, além de acessível a todos; diz ainda que ficou triste com o que ocorreu na última sessão e que não entendeu o posicionamento de alguns vereadores; afirma que sua campanha foi aprovada pelos órgãos competentes e se coloca à disposição do povo. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão fala da situação em Mangue Seco e do trabalho feito pela Prefeita Elcione na localidade; deixa seu apoio ao povo da Praia do Capitão. - O Sr. Vereador Fofão diz que a população de Mangue Seco é bem-vinda nesta Casa e que ela não é a culpada, mas quem a trouxe. - Em aparte, o Sr. Vereador José Carlos da Silva diz que acredita que o Sr. Vereador Júnior do omissão permanente e estudo de base sobre Mangue Seco; fala que acha que o Sr. reador Júnior do Habitat foi infeliz em fazer acusações e que não vão aceitar acusações avianas; pede também que o vereador participe da comissão permanente e que possam ,. gzer algo justo para o povo da praia, a fim de oferecer moradias a quem realmente precisa; e djz ao Sr. Vereador Fofão que pode contar com seu apoio a fim de valorizar esse local. - O Sr. fereador Fofão diz que não é contra quem precisa de imóvel e devem fazer tudo com diálogo e mostrando a verdade, da forma que tem que ser. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson EA Albuquerque parabeniza o Sr. Vereador Fofão; deixa claro que a praia é do povo-e ás pessoas precisam se inteirar do fato que está acontecendo; afirma que nunca a praia será fechada, mas poderá ser requalificada; fala estar de acordo com a proposta de criação de comissão e deixa seu apoio. - O Sr. Vereador Fofão agradece; fala que a comissão servirá ao povo de Igarassu; diz que os vereadores que quiserem fazer parte, podem se juntar, pois a luta é pelo povo e não deixarão que nada eleitoreiro faça parte. Sobre o protesto que houve ontem, diz ser favorável às mães atípicas, mas lembra que está próxima a melhoria na Casinha Azul e seu novo anexo. - A Sra. Vereadora Érica Uchõa assume a Presidência. - Em Tribuna, o Sr. Vereador Maguila cumprimenta a todos; diz que sua posição em relação aos fatos, como criação de CPI para apurar fatos que ocorreram há mais de quarenta anos, principalmente em relação à Fazenda Ramalho e outras, é contrário; diz que quer o desenvolvimento dessa cidade e a praia precisa da intervenção do Poder Público para garantir os espaços que todos merecem, como um calçadão; diz que no local existem terrenos de marinha, que pertencem ao STU e ele tem competência de transferir o domínio indireto para particulares e estes têm direito de construir. Defende que se crie uma comissão, ouvindo os proprietários, barraqueiros, marisqueiros e população, a fim de construir os equipamentos necessários; diz que acredita que uma CPI não muda a situação, pois não constroi a urbanização de Mangue Seco; fala que se todos os políticos se unirem, construirão uma praia se dará muito orgulho; diz que esta Casa propõe esta comissão permanente para cuidar da praia. Esclarece ainda que esta Casa não tem competência para investigar o cartório e eventos que ocorreram há mais de quarenta anos; continuando questiona quem ganhará com essa análise de fando precisou em relação a fatos ocorridos na citada praia; fala que sua luta é grande e pre está no local em apoio à população; acrescenta que fez pedidos de instalação de Y Quiosques e caixa d' água; fala estar decidida e que sempre defende o povo de Igarassu, com fespeito; lembra do que a Prefeita Elcione prometeu, como a orla e os quiosques e acredita que ela fará; também diz que a Sra. Senadora Tereza Leitão enviará recursos para a Praia de!— Mangue Seco; parabeniza o Sr. Vereador Maguila e diz que assinou o requerimento de CPI, a Cp discussão — eo mas deseja que a prefeita realize as obras na praia; fala ainda sobre suasVA construir barracas e colocar lixeiras na praia e tem certeza que será axénk ainda que a praia não se fechará. - O Sr. Vereador Maguila incorpora a fala da Vereadora; a convida para participar dessa comissão permanente. Lembra que atuou junto à vereadora na praia, pedindo a desapropriação, mas era necessário garantir a indenização do proprietário e isso foi feito. Diz que continuará sempre ao lados dos que ainda não realizaram o sonho da casa própria, mas respeitando os direitos de propriedade. Afirma que o atual governo municipal é o que mais entregou casas do “Minha Casa Minha Vida”. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão parabeniza o vereador; diz ser importante frisar que todos são defensores da praia de Igarassu, mas devem olhar para o futuro; deixa seu apoio. - O sr. Vereador Maguila reforça a importância da segurança jurídica para um ambiente de negócios na cidade. Fala ainda que esta Casa só tem competência de investigar fatos municipais e não estaduais. Propõe que busquem recursos para a saúde, pois diz ser mais fácil, e após isto todos priorizem Mangue Seco; encerra agradecendo. - Também inscrito, o Sr. Vereador Júnior do Habitat cumprimenta a todos; diz que o Sr.Vereador Fofão falou que ele atacou a democracia e desmoralizou o regimento; fala que isso mostra o despreparo do vereador, que não tendo cuidado de ler o regimento; fala que anunciou apenas que daria entrada em um requerimento, sendo necessárias as cinco assinaturas para ser colocado em pauta, e logo após se daria a tramitação desta matéria; diz que não fez nada de errado; também fala que o objetivo da CPI não é revitalização, mas sim uma questão de titularidade; afirma que esta comissão permanente é uma “cortina de fumaça”, e fala de caso recente em que mata protegida e que está sendo privatizada; registra que a comissão de inquérito nem começou e já está havendo tumulto desnecessário. Continuando, diz que seu pedido repercutiu e foi parabenizado; fala que provavelmente esta CPI não vai acontecer porque esta comissão rmanente não deixará, mas fará seu papel. Comenta também sobre área transformada em na pelo novo Plano Diretor e questiona como pode acontecer isto; registra que quem defende esta situação é quem faz parte do grupo; registra que infelizmente o povo de garassu está entregue ao “sistema”; fala que a comissão permanente é boa para organizar a dé Praia, mas não para devolver a titularidade da praia. Diz que o que viu hoje nesta Casa desmotiva o exercício parlamentar. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade fala ao Sr. Casa de Duarte Coelho— Igarassu - Pernambus Vereador Júnior do Habitat não se desmotive frente ao que está acontece: apoio. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat fala que é ruim essa sensação de ip mesmo assim irá protocolar o seu requerimento de CPI, registra que se saberá do maior caso de irregularidade da cidade, pois argumenta que ninguém muda uma área de preservação ambiental para urbana sem motivo. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza o vereador por trazer um tema importante e de interesse do povo de Igarassu; registra que todos os vereadores da base já está “orquestrados” para defender o indefensável; afirma que não está nesta Casa para retirar o direito de propriedade de nenhum empresário; diz que CPI é legal e até parabeniza pela proposta de comissão permanente, mas fala que o requerimento é para investigar e o Sr. Vereador Júnior do Habitat tem conhecimento técnico para isto e apresentou seu pedido seguindo todos os trâmites legais; lembra ainda do fato de construção do muro em Mangue Seco e enfatiza a importância da investigação; sobre o vereador ter convidado a população para esta Casa, diz que aqui é a Casa do povo; fala que lhe espanta ver vereadores da base defenderem o que acredita não ser cabível; encerra parabenizando o vereador e deixando seu apoio. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat agradece, parabeniza as páginas de notícias por divulgarem os assuntos desta questão de Mangue Seco e os fatos ocorridos nesta Casa. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros fala da importância do assunto; diz que a falta de habilidade o deixa triste e que não é necessário constranger ninguém, sendo solidário ao Sr. Vereador Júnior do Habitat; registra que não poderia ficar calado nesta reunião; deixa claro que, por assinar a CPI isso não quer dizer que não é da base do governo; fala que o diálogo e convencimento é que vencerão. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat agradece, diz ter admiração pelo Sr. fereador Júnior Barros; diz ao povo que prestem atenção ao grupo em que votam; diz que jo recuará e protocolará seu pedido. - Inscrito, o Sr. Vereador Anderson Trindade qprimenta os presentes; esclarece trecho do Regimento Interno sobre a instalação de CPI Casa e diz que o Sr. Vereador Júnior do Habitat pode prosseguir com seu pedido. Sobre janifestação das mães atípicas no dia de ontem, fala que uma mãe específica se dsicionou de forma contrária ao seu posicionamento; diz que fez parte da mobilização no N disposição para participar deste ato; fala que a luta nesta causa é de todos; encerra sua fala | Habitat diz que o vereador vem fazendo um bom trabalho na causa das mães Stipícas; registra que algumas situações fogem do controle, mas diz que não se entristeça diante do fato; encerra agradecendo. - O Sr. Vereador Anderson Trindade registra a importância do debate, mas fala que lhe entristece quando fazem injúrias, calúnias e difamações a sua pessoa, lembrando de ocorrido contra a família do ex-vereador Darlan Ferreira e registra que precisam combater este mal. - Também inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta todos; fala que espera que os debates sejam democráticos e respeitosos, pois aqui se debate o interesse popular. Argumenta sobre o Hospital de Igarassu, pois diz que consultou pela internet a notícia do incêndio na unidade e já se somam dezesseis dias parado; registra que a saúde pública está em primeiro lugar, falando ainda sobre fato da morte de uma criança na UPA por motivo da superlotação, haja vista interdição do hospital municipal; diz que acredita que a situação da parte elétrica do hospital já deveria ter sido resolvida; fala que vê a necessidade de uma saúde pública de qualidade, pois a unidade hospitalar está fechada há muitos dias e afirma que esta Casa não faz nada; propõe uma comissão provisória para irem ao hospital verificarem como está a situação; registra a importância de deixarem de lado os interesses pessoais e pede a união de forças para saber o motivo dessa interdição por tantos dias, - Em aparte, o Sr. Vereador Fofão parabeniza pelo tema; registra que quando ocorreu o fato foi até o hospital e verificou que a fiação necessitava ser toda qualificada, mas teve a notícia de que a resposta já está em andamento. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que é a questão de vida e precisa ser respeitada; diz que o governo municipal já previa o que À acontecer e já se passaram cinco anos que a gestão atual está no poder e fala ser ntável a falta de posicionamento desta Casa. - Em aparte, o Sr. Vereador Maguila não passe mais dias o hospital parado. Encerra reforçando seu pedido de comissão provisória EA hospitalar suportava um grande fluxo de atendimento e diz que a reforma elétrica é um processo demorado e que a Prefeita Elcione está preocupada em resolver a situação, já contratando a empresa que vai fazer a nova rede elétrica. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que questiona a elevada quantidade de dias que a unidade está parada e que não foi dada solução provisória para os pacientes; fala também que teve dificuldades de conseguir atendimento para uma pessoa da população por ser da oposição e diz que solicitou ajuda a um vereador da base e diz que isso é vergonhoso. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques faz apelo aos vereadores para que se unam e façam mais pelo povo. Parabeniza o Sr. Vereador Fofão, que foi ao hospital quando o fato aconteceu, mas diz que o que é preciso fazer é irem até à Prefeita e pedirem para que o povo seja atendido de forma emergencial ou em mutirão até que terminem a reforma da unidade, pois se trata de saúde. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora a fala; registra que quando se quer fazer, procuram todos os meios possíveis. Fala que o Hospital Miguel Arraes está superlotado por conta de vírus gripal e seria importante buscar um local provisório para atendimento dos pacientes. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat diz que está sempre com os vereadores para apoiar e participar de comissões que forem criadas para o bem comum da coletividade; fala que sua forma de trabalhar é mais efetiva. - Em aparte, o Sr, Vereador Anderson Trindade diz que sobre a saúde, é um problema antigo; lembra que foi realizada contratação emergencial para a limpeza e que também caberia para os serviços de saúde; registra que já existem restrições atendimento da UPA e que não existe desculpa para a falta de realização de contratação emergencial na saúde, frete ao fato ocorrido na unidade hospitalar. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece; diz que espera que a gestão encontre as soluções para que os itendimentos alcancem a população de Igarassu, se necessário usando esta Casa e os ginásios da cidade, pois lembra que a saúde pública é prioridade. - Também inscrito, o Sr. ) ereador Júnior Barros cumprimenta todos; diz que vem falar sobre a Comissão de egislação, Justiça e Redação Final, dizendo que não tinha em mãos o que precisavam, mas h “agora tem o que é necessário para dar prosseguimento na tramitação dos projetos. Diz que é da base do governoe fala que está disponível para participar das comissões, reforça que está desta Casa e terem humildade e união; registra que assinou a CPI porque achou justo investigar. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade parabeniza o vereador; diz que ele tem posicionamento e sempre está ao lado do povo; fala que a população de Igarassu vem aprovando os pronunciamentos e decisões do vereador; agradece. - O Sr. Vereador Júnior Barros agradece; diz que sempre procura manter a união. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat reforça seus parabéns pela sua habilidade política; deixa seu apoio 20 vereador; diz que a política é feita de pontos de vista diferentes; encerra agradecendo. - O Sr. Vereador Júnior Barros agradece; diz que algumas falas podem dificultar muito os trabalhos nesta Casa e construírem o futuro. - Em aparte, o St. Vereador Elvis Henrique diz que na última sessão o sr. Presidente se equivocou nas palavras sobre a possível retirada dos projetos; diz que sua missão, enquanto Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, é verificar a constitucionalidade das matérias e fala que não viu nenhuma inconstitucionalidade. Pede que os projetos sejam encaminhados para as comissões e, a partir disso, se contem os prazos, Fala que não está atrapalhando nenhum projeto do Executivo e não precisa provar nada, dizendo que o vereador também não precisa fazer isto, pois suas atitudes falam por si. Registra que estava defendendo o nome da Prefeita Elcione em momentos bons e ruins e ainda o faz, apontando também os erros e acertos. - O Sr. Vereador Júnior Barros agradece; fala que precisa usar esta Tribuna para se defender, pois às vezes se sente perseguido, e para | que a população de Igarassu não fique em dúvida sobre seus posicionamentos; registra que Clisa deixar claro o porquê é gestão; encerra agradecendo. - O Sr. Presidente informa que chegou o requerimento de nº 34/2025, de autoria da maioria dos vereadores, Ementa: Den a criação de comissão especial para elaboração de projeto de urbanização da pfaia de Mangue Seco. Argumenta a necessidade deste projeto e que o discutirão em breve, Phocurando todos que possam contribuir, a fim de que a praia seja organizada e agradável a [todos. - Pela Ordem, a Sra. Vereadora Irene diz que tem muitos pedidos para a citada praia, que está neste requerimento. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa pergunta o que foi feito com o projeto do Poder Executivo de melhorias para a Praia de Mangue Seco. - O Sr. Presidente diz que o projeto continua e que o discutirão ainda mais. Enfatiza que discorda da CPi porque ela não solucionará o probiema, mas respeita o direito explicações pessoais, o Sr. Vereador Bruno Fofão cumprimenta a tt de investigação, mas entende que é hora de se juntar e colocarem em pauta tudo que será feito em Mangue Seco; deixa claro que o Sr. Vereador Júnior do Habitat exerceu seu direito, mas entende também que foi de forma errada; fala que nunca foi procurado por nenhuma entidade do local; registra que conta com a participação de todos. - Em explicações pessoais, o Sr. Vereador Júnior do Habitat diz que, mesmo o registro do local sendo feito há mais de quarenta anos, o muro foi feito há pouco tempo; diz que é obrigação dos vereadores investigar. - Em aparte, o Sr. Vereador Maguila diz que uma briga judicial sobre terra levará quinze ou vinte anos e registra que igarassu não pode ievar este tempo para ter sua praia organizada; enfatiza que gastar energia para buscar recursos para o local atenderá melhor ao povo. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat diz que não tem nada contra a organização, mas fará seu papel protocolando o seu requerimento. - Após as falas, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (8). — E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 6 de maio de 2025. gem Limona [nrhoia. IVANGÉLA CÂMARA BARBOSA JEFFERSON ALBUQUERQUE DA SILVA Secretária de Plenário