| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2025-05-15 |
| native_id | 473 |
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E] CÂMARA MUR.CIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 12º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 192 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2025, ÀS 14H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. Ed Aprovado em única discussão Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 19º (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 15 de maio de 2025, às 14h. Aos quinze de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros Júnior (Júnior Barros), Afonso Geraldo de Sampaio Lucena (Gui), Edvaldo Custódio Lopes (Edvaldo Povão), Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva (Carlinhos), Leônidas Bruno Ferraz (Fofão), Maria José Arruda de Albuquerque, Robertson Carneiro da Cunha Júnior (Júnior do Habitat) e Valdemir Nunes de Souza (Maguila). — O Sr. Presidente convida para ocuparem os cargos de 1º Secretário e de 2º Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque da Silva (Son) e Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), em seguida convida o 2º Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. — Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o sr. Presidente declara aberta a presente Sessão, convida o Sr. Vereador Leônidas Fofão para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. - O Sr. Presidente solicita ao Primeiro Secretário que passe à Leitura do Expediente: - Ofício nº264/2025, de autoria do Gabinete da Prefeita de Igarassu, encaminhando projeto de Lei Ordinária nº08/2025. - Ofício nº263/2025, de autoria do Gabinete da Prefeita de Igarassu, encaminhando leis sancionadas de nº 3.636/2024 e 701/2025. - Moção nº30/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: O fereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de abalhos de hoje, uma moção de aplausos ao Sr. Luis Alberto Mendes Pereira, pelo seu élevante trabalho à frente do projeto de futebol “Todos por um Ideal”. Pelo seu trabalho excepcional na recuperação e inclusão social de jovens, contribuindo para a atribuição d novas oportunidades de vida por meio do esporte. - Moção nº31/2025, de autoria do Si 4 Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção dé apláúsos à Sra. Ana Dergy Zuleide Lopes, pelo seu relevante trabalho como conselheira tutelar e sua incansável dedicação à proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em nosso Moção nº 32/2025, de autoria do Sr. Vereador Saúba do Povão. Ementa: O município. Vereador da Câmara Municipal de Igarassu concede voto de aplauso ao Sr.º Edmários José Batista e à Sr.? Albanita Ramos de Almeida, da Comissão de organização do “Abraço da Paz de Igarassu” que há 7 anos é realizado no Sítio Histórico da cidade e que contribui com a promoção da cultura de paz no município, estado e no mundo. - Moção nº 33/2025, de autoria do Sr. Vereador Saúba do Povão. Ementa: O Vereador da Câmara Municipal de Igarassu concede voto de aplauso a todos os Garis da cidade de Igarassu, que realizam trabalhos essenciais para a manutenção da higiene e limpeza da cidade, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar de todos. - Projeto de Lei nº 3.738/2025, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. - Projeto de Lei nº3.736/2025, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchõa. Ementa: Institui o dia do presidente de associações de bairros e comunidades rurais no município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu o dia do presidente de associações de bairros e comunidades rurais, a ser comemorado anualmente no 2º domingo do mês de julho. - Projeto de Lei nº 3.737/2025, de autoria do Sr. Vereador Saúba do Povão. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Cestas Básicas para pacientes em tratamento de Hanseníase e Tuberculose no município de Igarassu. Art. 1º Dispõe sobre a concessão de cestas Básicas para pacientes em. tratamento de Hanseníase no município de Igarassu que será acompanhado istematicamente pela Secretaria de Saúde e pela Coordenação de Tuberculose e nseníase. - Indicações de nº1003, 1004, 1005, 1006 e 1007/2025, de autoria do Sr. única discussão IN au Anderson Trindade. - Indicação de n*1000/2025, de autoria do $r. Vereador Edvaldo 'o Povão. - Indicações de n*1008, 1009, 1010 e 1011/2025, de autoria da Sra. Vereadora Aprovado é w por, ica Uchôa. - Indicações de nº596, 597, 598, 599 e 600/2025, de autoria da Sra. Vereadora E Irene Marques. - Indicações de nº992, 993, 997, 998 e 999/2025, de autoria do Sr. Veread: Valdemir Nunes. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Di discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidad votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025, de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre autorização para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do país, e dá outras providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - O Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrita, a Sra. Vereadora Maria Arruda cumprimenta todos; vem falar sobre dor invisível vivenciada na última segunda, que foi o dia nacional da fibromialgia e lê seu projeto de lei sobre o tema, solicitando que as comissões aprovem e que os demais vereadores votem favoráveis quando a matéria estiver em discussão; diz queé uma dor real e condição invisível; pede por conscientização e respeito. - Inscrito, o Sr. Vereador Saúba do Povão cumprimenta todos os presentes e diz que vem à Tribuna lembrar do Dia dos Assistentes Sociais; fala da importância desses profissionais para a sociedade na garantia dos direitos sociais e na redução das desigualdades; fala que eles garantem que as necessidades básicas sejam atendidas; argumenta ainda que muitas vezes não são vistos, mas levam serviços a todos; deixa seus parabéns a esses profissionais; fala que todos os dias essas pessoas oferecem seu melhor à população. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques diz que tem um filho que é assistente social e, em nome de todos, deixa sua saudação; parabeniza o vereador por lembrar do tema e pelas suas palavras. - Em aparte, o Sr. Vereador Leônidas Fofão diz que é importante reforçar a relevância desses profissionais para a / sociedade e para o povo de Igarassu. - Em aparte, o Sr. Vereador Carlinhos fala que o vereador está de parabéns por lembrar desses profissionais; diz que não apenas em Igarassu, mas em várias instituições os assistentes sociais são quem dão as notícias difíceis aos a Casa lute pela base salarial deles, somando forças. - O Sr. Vereador Saúba incorpora os abartes; fala que realmente os assistentes sociais precisam de aumentos em seus salários e/ deixa seu apoio. Também vem falar sobre sua moção de aplausos ao Sr. Edmário José da Silva . y ; El e a Sra, Albanita de Almeida, que contribuem na promoção da cultura de paz também fala de sua outra moção sobre o dia de amanhã, que é o Dia do Gayiffiá quedésses profissionais fazem com que a cidade fique mais bonita e organizada e témbém enfrentam muitos desafios para manter ruas limpas e acolhedoras, ressaltando ser um trabalho essencial e deixa seu abraço a todos. - Inscrito, o Sr. Vereador Leônidas Fofão cumprimenta a todos; vem tratar sobre as fortes chuvas; fala que mesmo sofrendo com a grande quantidade de chuvas, o município conseguiu se sair bem, não registrando incidentes graves; pede para que a sociedade não sofra tanto com o grande volume de água; registra que a Prefeita Elcione vem fazendo um grande trabalho, citando abertura do Rio Tabatinga e os auxílios para que pessoas saiam de lugares de risco; registra que nunca se viu tanto trabalho preventivo nesta área e ainda reforça que a gestão permanecerá trabalhando. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda traz um exemplo, falando que esteve no Recife no dia de ontem e viu o caos, sendo difícil conseguir chegar em Igarassu; diz que ao chegar em Igarassu viu tranquilidade, pois está havendo trabalho preventivo, o que fala que não está havendo na cidade do Recife. - O Sr Vereador Leônidas Fofão diz que falta em Recife um gestor como há em Igarassu; fala que hoje o povo vive com dignidade. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique diz que, segundo a APAC, já choveu o equivalente a trinta dias do mês passado e é importante falar que não aconteceram fatos graves, como acontecia antigamente, e cita que O bairro de Tabatinga era esse exemplo, mas fala que o trabalho da prefeita em limpar os canais merece ser falado; parabeniza o vereador pelo discurso. - O Sr. Vereador Leônidas Fofão agradece. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão diz que é muito importante a prevenção, a fim de que não haja dificuldades para o povo; concorda com a fala da Sra. Vereadora Maria Arruda, de que a cidade do Recife estava tomada de água e fala que levou iscussão difas horas e meia para sair da capital; parabeniza a prefeita pelo trabalho. - O Sr. Vereador Agônidas Fofão incorpora o aparte; diz que fica feliz por terem vereadores nesta Casa que estão fazendo o seu trabalho, citando as atitudes dos vereadores Edvaldo e Júnior Barros; falo que esta Casa tem a obrigação de, além de reconhecer, apoiara gestão nesta questão. - Aprovado em única di /Sra. Vereadora Érica Uchôa assume a Presidência. - Inscrito, o Sr. Vereador Maguila N cumprimenta todos; diz que vem fazer um registro, pois no início do ano assumiram com vereadores e funcionários o compromisso de antecipar o décimo terceiro salário no mês de que pediu que fosse feito projeto de lei para recompor os salários dos s; agradece ainda à gestão municipal pelo trabalho realizado frente às fórtes chuvas, dizendo que isto é fruto de planejamento. Pede desculpas, pois vai se ausentar para participar de evento em escritório de advocacia que presta assessoria jurídica a esta Casa. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba parabeniza o Sr. Vereador Maguila pelo compromisso com todos os funcionários com a antecipação do décimo terceiro e a recomposição dos valores frente à inflação. - O Sr. Vereador Maguila incorpora o aparte e acrescenta que seu compromisso com os servidores é permanente. - Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Gui diz que sabe do zelo do Sr. Presidente; lembra de gestões anteriores e das dificuldades que ocorriam, principalmente em relação aos salários e décimos. - O Sr. Vereador Maguila incorpora o aparte; diz que este é seu compromisso. - Em aparte, o Sr. Vereador Fofão diz que deseja elogiar e agradecer; fala que, como vereador novato, chegam com um Presidente que faz a coisa certa; encerra parabenizando e dizendo que continue assim. - O Sr. Vereador Maguila incorpora o aparte e diz que não faz nada sozinho. - Em aparte, o Sr. Vereador Carlinhos parabeniza o Sr. Presidente em relação à antecipação do décimo; diz que ele continua com a prática de gestões anteriores, de fazer esta antecipação e também pede que continue assim, registrando a dificuldade de administrar esta Casa com a receita que se recebe. - O Sr. Vereador Maguila incorpora o aparte e reitera o falado, dizendo que esta Casa mudou muito nos últimos quatro anos, com profundas mudanças; diz que está dando continuidade e que não tem dúvidas de que continuará assim. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão gumprimenta a todos; agradece ao Sr. Presidente, e diz que pode contar com seu apoio e ainda parabeniza pelo trabalho; pede união para os vereadores fazerem o melhor pela gliade. - O sr. Vereador Maguila incorpora o aparte; estende os parabénsà Mesa Diretora. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonas Pessoa deixa sua gratidão pelo Sr. Presidente cumprir o que a gástora anterior, Sr. Vereadora Érica Uchôa, fez; diz que tem certeza que continuará o rebalho de mudança. - O Sr. Vereador Maguila incorpora o aparte; fala que o Sr. Vereador fonatas Pessoa contribuiu muito. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat parabeniza o Sr. Vereador Maguila; agradece pela instalação de um microfone maior na Tribuna. - O sr. Vereador Maguila incorpora o aparte e agradece. - Inscrito, o Sr. Vereador Afonso Gui Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambi cumprimenta todos; acrescenta à fala do Sr. Vereador Fofão a limpeza do conhecida como Beira Rio; fala ainda que infelizmente a cidade ainda gm um crescimento desordenado e, com a chuva, podem ocorrer muitos acidentes; diz que a ladeira da Vila Rural foi interditada por conta das fortes chuvas, mas diz que as providências já estão sendo tomadas. Aproveita e convida todos para a Audiência Pública com a Neoenergia; diz que muitos assuntos relevantes serão discutidos, principalmente sobre o mal serviço que às vezes é realizado. - Em aparte, o Sr. Vereador Fofão agradece pelo acréscimo em sua fala; sobre a audiência, pede material e informações para que possa vir a debater com propriedade. - O Sr. Vereador Gui diz que na audiência também será feita uma apresentação para mostraras dificuldades. - Inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique cumprimenta os presentes; diz que vem se posicionar frente ao discurso do Sr. Vereador Maguila; registra que em suas gestões como Presidente desta Casa também antecipou o décimo; fala que na Tribuna do Sr. Presidente deu a entender que só a partir da gestão da Sra. Vereador Érica é que houve melhorias, mas se posiciona, lembrando seus feitos como Presidente desta Câmara. Vem falar também que é importante lutar pelo reconhecimento da profissão dos assistentes sociais e por sua valorização; diz que tem certeza de que a Prefeita Elcione vai lutar pela categoria e a ajudar. - Em aparte, o Sr. Vereador Fofão parabeniza o vereador; diz que os resultados da carreira do vereador como político têm mostrado os seus feitos e ele também teve as contas aprovadas, mostrando assim que tem percorrido em um rumo certo. - O Sr. Vereador Elvis Henrique diz que é importante sua defesa e falar que fez uma boa gestão; registra que talvez o quadro de vereadores da gestão da Sra, Vereadora Érica esteja melhor, por isso os feitos na atual gestão. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba fala que não vivenciou as gestões anteriores, mas diz que deram o seu melhor e todos têm sua participação positiva; deixa seu apoio para a oria do piso dos assistentes sociais. - O Sr. Vereador Elvis Henrique incorpora o aparte; diz que quando foi Presidente administrava com metade do orçamento de hoje. - Em aparte, q) Sr. Vereador Gui diz que fez parte da gestão do Sr. Vereador Elvis e afirma que foi uma boa gestão; registra ainda que hoje a Casa está em sintonia e está tudo mais equilibrado. - O Sr. Vereador Elvis incorpora o aparte. - Em aparte, o Sr. Vereador Son Albuquerque diz que tem certeza que o Sr. Vereador Maguila não direcionou sua fala e nem citou nomes, mas fez uma! reflexão das últimas gestões nesta Casa; diz que o vereador teve suas contas aprovadas e' im também deixou seu bom legado. - O Sr. Vereador Elvis lembra de epi: construção do Ginásio Jota Raposo e foi entendido que a crítica foi Ninho, e isso não ocorreu; reforça que estão em um país demo góm diferentes opiniões. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza 6 vereador pela sua fala em relação à valorização salarial dos assistentes sociais; fala da diferença de salários de alguns profissionais e da necessidade de valorização; acrescenta ainda que a categoria dos psicólogos ganha apenas um salário mínimo, em especial os da Casinha Azul; pede que os Poderes Executivo e Legislativo unam forças em prol desses profissionais; encerra parabenizando o vereador. - O Sr. Vereador Elvis reforça que, sobre a falta de reajuste dos assistentes sociais, não critica os gestores, mas o que fizeram ou deixaram de fazer em suas gestões. - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior do Habitat cumprimenta todos os presentes; diz que vem falar sobre a má política, de ofensas e oposição que não deve existir; fala que de todas. as esferas de quem faz parte da Gestão Pública precisa ter um foco, de exercer sua função; fala dos serviços que vêm sendo executados pela Secretaria das Cidades, pois presenciou que muitos vereadores da oposição diziam que seus pedidos não eram atendidos; diz que a diferença entre os vereadores da base e da oposição é notória. Também fala sobre Recife, dizendo que os alagamentos são uma questão temporária, pois daqui a noventa anos a cidade de Recife deixará de existir, pois está há quatro metros abaixo do mar; acrescenta que não tem vínculo político nenhum com Recife, - Em aparte, o Sr. Vereador Fofão esclarece que mesmo ele, como líder do governo nesta Casa, não conseguiu ser atendido em uma determinada limpeza; acrescenta que esta fase é só enquanto a empresa de limpeza urbana estiver adaptada. Sobre Recife, fala que o Ex-Governador Eduardo Campos tinha planejado serviço de dragagem, mas não ocorreu; fala que não vê o trabalho que tem ocorrido aqui em rassu, de prevenção, no Recife, - O Sr. Vereador Júnior do Habitat incorpora em parte; fala te não vê vereadores da oposição com trabalhadores na rua para sequer fazer capinação; Rer lamentável receber as demandas da população e não poder dar a resposta; fala que e o serviço de dragagem em Recife, mas diz que vê nesta Casa muita oposição política ao o de Recife. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que alguns tem os serviços Prefeitura como se fossem deles, sem respeito aos trâmites; diz que entende que a empresa de limpeza urbana ainda passa por adaptação, mas argumenta que a capinação é x o trabalho com competência; diz que Igarassu vive um verdadeiro ábandond;-cómenta que não foi acertada a colocação dos containers, pois isso legaliza o acúmulo de lixo; diz que não foi atendido em serviços que não são da empresa contratada, mas sim da Prefeitura; registra que quem administra a secretaria vem trabalhando com interesse político; diz que é preciso ser feita uma política para a população e não para um grupo político. Registra ainda que além de enviar os serviços sem obedecer aos critérios de solicitação por ofício, enviam aleatoriamente e, muitas vezes, certas lideranças é quem acompanha, estas que têm contrato e não vão à Prefeitura; diz que farão os levantamentos e denunciaram esses funcionários fantasmas. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat diz que é notório que o que o sr. Vereador Jonatas Pessoa falou realmente acontece, os serviços solicitados pelos vereadores da base são atendidos e os da oposição têm muitas dificuldades. - Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Gui fala que fez oposição por muitos anos e nunca teve dificuldades em ter seus pedidos atendidos; registra que as secretarias estão abertas para atender todos vereadores; fala ainda que o vereador hoje sai muito da sua função, sendo assistencialista e se não foi assim, não consegue ter êxito. - O Vereador Júnior do Habitat diz que sabe da adaptação, mas diz que percebem diferença de tratamento. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque diz que tem certeza de que a gestão não faz diferenciação; argumenta que às vezes demora um pouco para atenderem as demandas, mas o secretário está atuando para resolver essas situações; fala que, em relação à saúde, o Sr. Vereador Jonatas vem sendo atendido, parabenizando o vereador pela preocupação com a saúde de pacientes. - O Sr. Nereador Júnior do Habitat diz que o que a Sra. Prefeita Elcione falou na reunião de posse NÃQ está acontecendo, mas entende que às vezes o problema não está na gestora. - Em e, o Sr. Vereador Saúba fala que houve uma reunião com a prefeita e o serviço do carro do lixo vai ser regularizado; sobre os coletores de lixo, fala que foi realizado um estudo para implantação. Reforça que a Prefeita Elcione tem zelo e carinho em cuidar das pessoas e breve os serviços serão regularizados; fala também que os secretários nunca negaram pedidos dos vereadores e também nunca viu nenhum secretário dizer que fez determinado serviço. - O Vereador Júnior do Habitat incorpora em parte; faz agradecimento em nome do: feirantes, pois a situação do lixo na feira da sulanca estava insuportável, e foi feita a é pedido e não foi atendido, mas entende que a questão é a grande demanda, pois a cidade é extensa; parabeniza pelo trabalho do Sr. Jeziel; diz que é importante entenderem a situação e também que todos os vereadores estão pedindo e serão atendidos; pede união pelo melhor para a cidade, - O Sr. Vereador Júnior do Habitat incorpora o aparte; parabeniza os assistentes sociais de todo o Brasil e pela iniciativa do Sr. Vereador Elvis em reconhecimento a esses profissionais. - Inscrito, O Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta todos; diz que vem fazer alguns esclarecimentos; fala que o único caminho que um paciente que precisava de ambulância encontrou foi entrar em contato com ele; afirma que conversou com um vereador da base e assim foi atendidc ; deixa claro que atenderam a população de Igarassu e não o vereador; ressalta que a cidade precisa estar disponível para atender a população; afirma que concorda com as palavras do Sr. Vereador Júnior do Habitat. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque diz que o Sr. Vereador Jonatas Pessoa vem sendo atendido em questões sobre a saúde, por isso parabenizou o vereador pela preocupação. - O Sr. Vereador Jonatas diz que, se for para o povo de Igarassu, irá até o gabinete da Prefeita. Fala que em sua fiscalização no hospital questionou o porquê não existe um número para que a população possa recorrer quando necessário. - Em aparte, o Sr. Vereador Fofão fala que o vereador, no momento, entendeu que ligando para um vereador da base é que teria A, | celeridade. - O Vereador Jonatas pede que nas próximas sessões possam divulgar os fe úmeros para que a população possa demandar serviços sociais. Sobre sua colocação em relação aos containers, diz ser a favor quando são colocados em pontos específicos, mas não nas ruas, pois estará se fazendo legalização de mini lixões. - Em aparte, o Sr. Vereador Gui diz que as caixas de lixo serão coletadas em pontos estratégicos; cita ainda localidades onde o caminhão do lixo não tem acesso e fala que serão também colocados nessas comunidades. - O Vereador Jonatas Pessoa parabeniza pelo trabalho preventivo de dragagem dos rios. - Após as falas, a Sra. Presidente em Exercício encerra a presente Sessão, convidando a todos para a) próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (20). — E para constar, eu, Ivangela Câmara! a primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece- Regi Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 15 de maio de 2025. mm am Lane Ponhore 'ÂMARA BARBOSA JEFFERSON ALE RQUE DA SILVA Secretária de Plenário º Sectstário gl CharaBares Secretária de Plenário