sessao nº 24

- 85. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
E Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025,
Às 14H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
Ata da 24º (vigésima quarta) Sessão Ordinária, do 1º
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 19º (décima nona)
Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,
realizada em 27 de maio de 2025, às 14h.
Aos vinte e sete de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte
Coelho os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros Júnior (lúnior Barros), Afonso
Geraldo de Sampaio Lucena (Gui), Anderson Barbosa Trindade, Edvaldo Custódio Lopes
(Edvaldo Povão), Elvis Henrique do Nascimento, Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão),
Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva, Jonatas Pessoa dos Santos,
Leônidas Bruno Ferraz (Fofão), Robertson Carneiro da Cunha Júnior (Júnior do Habitat) e
Valdemir Nunes de Souza (Maguila). - Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores:
Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira. - O Sr. Presidente convida para ocuparem os
cargos de 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson
Albuquerque da Silva e Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), e em seguida convida o
Segundo Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. —
Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu,
Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão, convida o Sr. Vereador Júnior Barros para
|
fazer
a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por
esta Casa legislativa. - O Sr. Presidente solicita aos Primeiro e Segundo Secretários que
passem à Leitura do Expediente: - Moção nº35/2025, de autoria da Sra. Vereadora Maria
é). Ementa: A vereadora que esta subscreve, requer à Mesa, ouvido o Plenário,
pridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão
oje, Um voto de aplausos ao Sr. Ricardo Brondson Vicente Queiroz de França, em
elonhecimento ao seu incansável trabalho e dedicação à Banda Marcial Francisco Simões,
ntribuindo de forma exemplar para a valorização da cultura, da disciplina e da formação
cidadã de crianças e jovens do nosso município. - Projeto de Lei nº 3.745/2025, de autoria do
Sr. Vereador Edvaldo do Povão. Ementa: Dispõe sobre a criação, organização
funcionamento da Guarda Municipal Armada do Município de Igarassu e dá outras
a
providências. - Projeto de Lei nº3.746/2025, de autoria do Sr. Vereador Edvá
fo do Povão.
Ementa: Institui o serviço municipal de transporte adaptado gratuito para pessoas com
mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência no Município de Igarassu, e dá outras
providências. - Projeto de Lei nº 3.747/2025, de autoria do Sr. Vereador Edvaldo do Povão.
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e a atuação integrada da
Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar em pontos críticos da cidade, e dá outras
providências. - Projeto de Lei nº 3.748/2025, de autoria do Sr. Vereador Júnior do Habitat.
Ementa: Dispõe sobre a simplificação de procedimentos e a dispensa de atos públicos de
liberação para obras de baixo risco, no âmbito do Município de Igarassu, em consonância
com a Lei Federal nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e a Resolução CGSIM nº
64/2020, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025, de autoria da
Sra. Vereadora Érica Uchôa. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de
Igarassu, e dá outras providências. Art, 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de
Igarassu, a(o) Senhor(a) Priscila Krause Branco, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Indicações de nº1026,
1027, 1029, 1035 e 1036/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações
de nº 1033 e 1034/2025, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique do Nascimento. -
Indicações de nº1030, 1031 e 1032/2025, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchõa. -
Indicações de nº 606, 607, 608, 659 e 679/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques.
- Indicações de nº1045 e 1046/2025, de autoria do Sr. Vereador Leônidas Fofão. - Pela
,
O Sr. Vereador Gui diz que a quadra referida na indicação do Sr. Vereador Fofão, de nº
(025, já tem nome, por isso pede a retirada da indicação. - O Sr. Presidente faz a
feáda do pedido. - Indicações de nº1039 e 1040/2025, de autoria da Sra. Vereadora Maria
uda. - Indicações de nº1037 e 1038/2025, de autoria do Sr. Vereador Maguila. - Após à
bitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Segunda e última discussão
do Projeto de Lei nº3.649/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe
sobre a proteção, valorização e regulamentação da atividade dos vaqueiros no município de
Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regulamenta e assegura os direitos e
deveres dos vaqueiros no município de Igarassu, reconhecendo sua importância culturdl,
econômica e histórica. - Em discussão. - A Sra. Vereadora Irene Marques diz que é vaqueira
p= 7á
de Limoeiro e hoje em Igarassu não vê a valorização dos vaqueiros e deseja que o Executivo
abrace esta causa e que houvesse essa valorização. - Não havendo mais quem queira discutir,
o Sr. Presidente coloca a matérias em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda
e última discussão do Projeto de Lei nº3.650/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene
Marques. Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação
Musical e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município, o Programa
Municipal de Incentivo à Educação Musical, com o objetivo de promover o acesso à
formação musical, incentivar a produção artística e fortalecer a cultura local. - Em discussão.
- Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº3.652/2025, de
autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe sobre a permissão e regularização
de soltura de fogos de artifício silenciosos e dá outras providências no Município de Igarassu.
Art. 1º Fica regulamentada a soltura de fogos de artifício silenciosos no Município de
Igarassu, estabelecendo as condições e requisitos para sua realização. - Em discussão. — A
Sra. Vereadora Irene diz que este é um antigo pedido dos barraqueiros do | ocal e sempre vê
essa queima de fogos em todas as cidades e acha lindo; também cita a luta de mais de trinta
anos flo amigo Tafael nessa questão; deixa claro ainda que será soltura de fogos silenciosos, a
do quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada
animidade. - Única discussão da Ata da 23º (vigésima terceira) Sessão Ordinária, do 1º
iro) Período Legislativo, da 19º (décima nona) Legislatura. - Em discussão. - Não
provado
em
única
discussão
havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por ]
unanimidade. - O Sr Presidente pede que o Segundo Secretário faça a leitura de uma moção.
- Moção de nº 36/2025, de autoria do Sr. Vereador Maguila. Ementa: O Vereador que es
subscreve, requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário
rd
(4 cumpridas às formalidades regimentais que seja consignado na Ata dos Trabalhostiá Sessão
de hoje, uma Moção de Aplauso ao filme “O Agente Secreto”, bem como ao ator Rubens
Santos e o diretor Kleber Mendonça Filho. O referido filme recebeu duas premiações no
Festival de Cannes - França, por Melhor direção e Melhor interpretação masculina; recebeu
também a Prix des Cinémas Art et concedido pela Associação Francesa de Cinemas de Arte e
Ensaio, além do Prêmio FIPRESCI concedido pela Federação Internacional de Críticos de
Cinema. Para tanto, sendo reconhecedor do seu excelente trabalho em favor do povo,
declaro esta Moção de aplauso. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa a Presidência
ao Sr. Vereador Saúba do Povão, que passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Jefferson
Albuquerque cumprimenta todos; vem trazer explicações sobre o ocorrido nas últimas
sessões; fala que ficou como Presidente interino na semana passada e houve algumas
situações, como alguns comentários insinuando que ele simulou uma dor de cabeça; fala que
realmente estava se sentindo mal; acredita que o Sr. Vereador Júnior do Habitat foi infeliz em
seus pronunciamentos sobre o ocorrido; afirma que no dia recebeu ligação de secretário a
fim de fazer uma reunião com a Defesa Civil; diz que avisou à assessoria da Presidência sua
ausência /na sessão plenária; afirma que ao se referir a determinadas situações, se faz
necessário ter provas, - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat fala que divulgou o vídeo
em grupo fechado de vereadores, mas, infelizmente, outras pessoas publicaram nas redes
sociais; diz ainda que na ocasião recebeu ligação pedindo que não usasse a Tribuna para que
não/surgisse nada polêmico e diz que só usaria a Tribuna para falar sobre seu projeto de lei
; fala ser inadmissível ser usado um grupo privado para divulgar informações
.
- O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque diz que é muito difícil faltar a alguma sessão
ca se ausentou sem ser por motivos sérios, como doença. - Em aparte, o Sr. Vereador
o se solidariza com o Sr. Vereador Son Albuquerque; afirma que não sabe quem divulgou
fídeo e não acusará ninguém. - O Sr. Vereador Son Albuquerque diz que é preciso verificar
melhor as informações antes de serem faladas para não julgar pessoas por situações que não
fizeram; encerra reforçando que veio se justificar. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão
registra que a viagem a Brasília foi em busca de recursos l para Igarassu e de conhecimento;
fala que por estar doente o Sr. Vereador Son realmente não poderia estar presente e não há
problema nisto. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros fala que entende as falas, pois
Pá
alguns podem se precipitar, mas fala ser necessário o controle emocional; diz que é preciso
colocar nesta Casa as discussões importantes para a sociedade, pois caso contrário
enfraquece esta Casa e os vereadores; afirma que na ocasião citada também tinha um
compromisso e por isso não se fez presente. - O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque lembra
que a Sra. Prefeita Elcione passou por situações difíceis mediante palavras machistas de
alguns vereadores desta Casa em anos anteriores. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala ser
lamentável vazarem um vídeo de grupo privado com intuito de criar tumulto entre os os
vereadores; também diz que faltou respeito de alguns colegas que não se fizeram presentes
na citada reunião e pede que tomem este episódio como exemplo para que não aconteça
nas próximas reuniões; diz que caberia ao Sr. Vereador Son Albuquerque comunicar aos
colegas que não teria condições de direcionar os trabalhos da sessão; diz que quando cita
possível manobra do governo para esvaziar a sessão foi o que soube quando chegou à esta
Casa; fala que concorda com o Sr. Vereador Júnior Barros de que existem debates mais
importantes e também cita a situação de paralisação de atendimentos do hospital. - O Sr.
Vereador Jefferson Albuquerque diz que se o vídeo não tivesse sido feito, não seria vazado e
diz que sua atitude não foi falta de respeito, mas sim foi falta de respeito o que foi falado no
vídeo; diz que tem maior respeito pelos vereadores desta Casa. - Também inscrito, o Sr.
Vereador Áúnior do Habitat cumprimenta os presentes; fala que na última sessão alguns
vereadores criaram narrativa de que o vídeo feito por ele atacava os vereadores que estavam
em congresso, mas diz que jamais desmereceria um congresso, pois é enriquecedor; quanto
LA
a das atitudes dos Senhores Vereadores Son e Júnior Barros, diz que houve uma
rat/m manipulação, mas se dispôs a não usar a palavras naquele momento; fala ainda
shhbém tem áudios comprometedores, registrando que a política nesta cidade é suja;
ldo governo para que não houvessem assuntos polêmicos na Tribuna; registra que
quelse dispôs a não usar a Tribuna e foi vitimado com a narrativa de que estava criticando
d viagem dos vereadores; fala ainda que na última quinta-feira não haveria sessão, mas os
colegas chegaram mais cedo de Brasília e ele não estava presente para se defender das
acusações, pois estava em outro congresso em João Pessoa. - Em aparte, o Sr. Vereador
Fofão esclarece que as viagens são normalmente de quatro dias e isso é facilmente
comprovado; diz que o vereador se equivocou quando disse que a volta dos vereadores foi
Za
Aprovado
em
única
discussão
foi intencional, houve um erro, pois foram quatro dias de congresso em Brasília e voltaram
antes do final, perdendo o último dia do congresso. Reforça que sua manifestação foi porque
tentaram fazer “arrumadinho” quando lhe ligaram pedindo para que não falasse na Tribuna;
registra que se precipitou, pedindo desculpas aos Srs. Vereadores Son e Júnior Barros e fala
que o vídeo foi direcionado aos vereadores. - Inscrito, o Sr. Vereador Anderson Trindade
cumprimenta todos; diz que vem se pronunciar em relação ao que foi publicado pelo
“gabinete do ódio” sobre seu irmão; fala que foram divulgadas informações mentirosas e já
entrou com ação judicial contra este fato; fala que não valoriza página mentirosa que tem o
objetivo de atingir a família e a fé; diz que a página tem um grande grau de ódio e que estão
comprando outras páginas; diz que em conversas com alguns vereadores, descobriu que são
centenas de fake news; diz que não compactua com esta forma covarde de fazer política
desde o início do seu mandato; fala que também desejaria saber se algum agente público
está apoiando essas páginas; diz ainda que valoriza as páginas “Igarassu Notícias” e “Igarassu
Pacífico”, pois fazem um belo trabalho. - Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Gui diz que
observa o cenário nacional, onde se criam situações com bonecos em alusão aos políticos;
afirma que estão perdendo muito tempo com assuntos que não deveriam ser discutidos em
público, pojé deveriam colocar em pauta problemas que realmente afetam a população; diz
acabará com estas páginas, mas recorrerá aos meios legais. - Ainda inscrito, o Sr.
Fofão cumprimenta todos; sobre fato ocorrido nas últimas sessões, diz que ficou
Habitat agiu de maneira correta quando pediu desculpas aos vereadores Son e Júnior Barros;.
não aceitará ser colocado como alguém que faz parte de “grupinho”. Seguindo sua fala, traz o
assunto do transporte público em Tabatinga, afirmando que na última semana receberam a
Aprovado
em
única
discussão
aa
será uma vitória de todos. Sobre a saúde, diz que o Posto São Lucas até o momento houve
mais de mil atendimentos e isso mostra que a unidade está entrando no rumo; diz que os
vereadores da base estão fiscalizando e querem que as coisas aconteçam e os aparelhos de
saúde do município voltem a funcionar bem. Faz ainda homenagem à Sra, Gleice, em nome
das enfermeiras de Igarassu. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala que quando o
vereador traz os números, acredita ser fruto de fiscalização que os vereadores da oposição
também fizeram na última semana, em que visitaram o Posto São Lucas; fala que o município
tem prédio próprio em Cruz de Rebouças, que foi condenado pelo engenheiro da Prefeitura,
e foi necessário a gestão fez locação de outro prédio para alocar os atendimentos do citado
posto; diz que as pessoas que eram atendidas por psiquiatras do Posto São Lucas agora são
atendidas de maneira online; pede que o vereador cobre serviço mais eficiente no
atendimento psiquiátrico desta unidade; faz crítica porque o município tem um prédio
próprio, mas fez a locação de outro. - O Sr. Vereador Fofão diz que não incorpora o aparte
porque fica sem entender qual a linha de raciocínio da oposição que é feita pelos vereadores,
pois o médico está fazendo o que é necessário e previsto de ser feito. - Em aparte, o Sr.
Vereador Jonas diz que o posto não é atendimento de urgência e sim marcação. - O Sr.
Vereador Fofão fala que os números que trouxe são fruto de fiscalização de meses anteriores
e encaminharáas informações ao Sr. Vereador Jonatas. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do
Habitat diz que não é do seu perfil fazer ameaças e nem usar as redes sociais para criticar;
registra ser favorável a linha de raciocínio para trazer a esta Casa assuntos importantes para
Igarassu. -
À Sr. Vereador Fofão ressalta que existe o que se fala e o que se faz; diz que espera
que a Prefeitura reative o atendimento de urgência para adultos. Diz que na semana
passada estiveram no Posto São Lucas; fala que a Prefeitura tem um prédio próprio, mas está
parado; esclarece que quando pede ao Sr. Vereador Fofão para solicitar ao governo
Ea
os pacientes chegam às 7h e às 17h ainda não são atendidos; sobre o método de
atendimento online, não faz críticas por assim ser, mas porque não está sendo eficiente. - Em
aparte, o Sr. Vereador júnior do Habitat diz que em sua fiscalização representante da gestão
falou que os médicos que atendiam no hospital estavam sendo distribuídos para os postos de
saúde. - O Sr. Vereador Jonatas diz que questionou o porquê não colocar um profissional de
psiquiatria do hospital para reforçar os atendimentos presenciais no Posto São Lucas. - Em
aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros esclarece que no prédio próprio do posto foram feitas
muitas reformas da antiga gestão e a vistoria viu o risco de desabamento, ressaltando que a
obra é de longo prazo e, com isso, a Prefeita fez investimento para que as comunidades não
ficassem desassistidas; diz que a ideia é que amplie os atendimentos e que haja outro
investimento neste prédio parado que; cita que o Sr. Ademar de Barros sugeriu uma
subprefeitura para o prédio e diz que é bom haver ideias para o equipamento; diz que
entende o que o Sr. Vereador Jonatas pontuou, mas registra que a policlínica onde está hoje
eu . - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa lembra que o Posto São Lucas foi debate de várias
sessões em anos anteriores; fala que ao alugar outro prédio, estão tratando de uma despesa
fixa; diz ser a favor do avanço, mas que permanecesse a atividade nas redondezas do bairro
do Bonfim e compara a situação do prédio condenado ao ocorrido com a ponte no Sítio
Histórico, que foi liberada poucos meses após ser interditada. - Em aparte, o Sr. Vereador
Fofão diz que sua fala sobre o Posto São Lucas é para mostrar os avanços e a evolução do que
vem sendo feito; cita que a Prefeita Elcione tem conhecimento no assunto; fala que já foi no
posto e não chegou a ver grande fila como o vereador diz, argumentando que talvez tenha
do um problema pontual; fala ainda que o vereador não é favorável em reconhecer e
giar, citando a entrega do Multi Crescer. - O Sr. Vereador Jonatas agradecee ainda traz o
N
questão, a Prefeita acertou; pois valorizou prédio próprio com recursos e a população
plo do Posto Taépe, que também foi condenado pelo mesmo engenheiro e logo após
foi liberado; registra que são essas questões que precisam acompanhar de perto. -
parte, o Sr. Vereador Elvis Henrique fala que o vereador pensa como futuro gestor,
sm um dos princípios que regem a Administração Pública é o da economicidade e, nesta
ganhou muito com isso; fala que existe uma tendência de se pensar que o aluguel é pior do
ch
na gestão pública; questiona como parar o Posto São Lucas se é um equipamento que não
pode parar; fala que a Prefeita acertou, pois não parou os atendimentos. Sobre os
psiquiatras, diz que é uma questão muito difícil e que houve uma seleção e nenhum
profissional se candidatou. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa diverge, citando ainda o princípio
da razoabilidade; fala que acredita que o princípio da economicidade não se aplica quando se
trata de prédios próprios; registra que o desgaste de um imóvel em relação a veículos é
diferente e caberia o princípio da razoabilidade; questiona a questão do prédio ter sido
considerado condenado e depois reformado para ser usado em outro programa; fala que a
Prefeitura é rica em prédios próprios e cita o abandono de agência de desenvolvimento. - Em
aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade diz que o prédio do antigo São Lucas é muito
importante e pede que O prédio atual continue mesmo após um intervenção no antigo;
defende que seja feita intervenção, mas diz que não justifica o grande tempo de inatividade
do equipamento; diz que o princípio para o governo é o da irresponsabilidade em
duplicidade, pois na prática não cuida das pessoas. - O Sr. Vereador Jonatas pede que os
psiquiatras encaminhem seus currículos para esta Casa, mediante a fala do Sr. Vereador Elvis.
- O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque assume a Presidência. - Inscrito, o Sr. Vereador
Maguila cumprimenta todos; esclarece sobre o prédio onde funcionava o São Lucas, dizendo
que o que
Jévou
a Prefeitura transferir os atendimentos foi a falta de estrutura; diz que ele
foi constryído para funcionar lojas empresariais e há muito tempo deixou de proporcionar as
condições adequadas para os serviços-de saúde; diz que tem uma estrutura muito ruim e não
fez o melhor para a saúde. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson concorda com a fala
. Vereador Maguila, fazendo elogios as suas palavras; diz, porém, que se faça
intervenção imediata no espaço, pois o equipamento é importante; diz que quando falou do
princípio da irresponsabilidade é porque a atual gestão tende a colocara irresponsabilidade
para a gestão anterior, mas fala que a atual gestora era vice desta gestão; fala que é preciso
também tomar para si a irresponsabilidade do governo. - O Sr. Vereador Maguila diz que a
N
DE IGARA
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambi Zi
figura de vice-prefeito é importante, porém não decide as atitudes do- pi
apoio à Prefeita Elcione. - O Sr. Vereador Maguila volta à Presidência. - Após as falas, o Sr.
Presidente concede um minuto de silêncio ao Sr. Leonardo, que era funcionário da
Prefeitura, e logo após encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão
Ordinária, próxima quinta-feira (29). — E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, lavrei a
presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro)
Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 27 de maio de 2025.
banagloaimese bo.
ELA CÂMARA BARBOSA g QUE DA SILVA
Secretáriade Plenário
rimgula Chara Bardosa to
Secrotra de Pando