sessao nº 27

6): CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 192
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2025, ÀS 14H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
o
ivado
em
única
discus
Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,
realizada em5 de junho de 2025, às 14h.
Aos cinco de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência
do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os
Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros Júnior (Júnior Barros), Afonso Geraldo
Sampaio Lucena (Gui), Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), Edvaldo Custódio Lopes
(Edvaldo Povão), Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti
Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva, José Carlos da silva
(Carlinhos), Leônidas Bruno Ferraz (Fofão), Maria José Arruda de Albuquerque, Robertson
Carneiro da Cunha Júnior (Júnior do Habitat) e Valdemir Nunes de Souza. - O Sr. Presidente
convida para ocuparem os cargos de 1º e 2º Secretários os Senhores Vereadores Jefferson
Albuquerque da Silvá e Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), e em seguida convida o
fo
serque para fazer a Leitura de um versículo da Ellia Sagrada, de acordo com a
Ségundo Secretários que passem à Leitura do Expediente: - Moção nº40/2025, de autoria do
Sr, Vereador Anderson Trindade. Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer junto à
Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos
para Roberta Paulina dos Santos em reconhecimento à sua trajetória. - Moção nº41/2025, de
autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer
junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de
aplausos para Lucelia Carla dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória. - Projeto de Lei
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I)
nº3.753/2025, de autoria do Sr. Vereador Fofão. Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos ”
abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Igarassu/PE. - Projeto d
Lei nº3.754/2025, de autoria do Sr. Vereador Saúba do Povão. Ementa: Dispõe sobre a fixação
(Ed
EAA
sáldór Anderson Indicações de nº1063, 1064, 1065, 1066, 1067/2025, de autoria (do Sr. Ve!
Trindade. - Indicações de nº 1086/2025, de autoria do Sr. Vereador Saúba do Povão. -
Indicações de n*1081, 1082, 1083, 1084, 1085/2025, de autoria do Sr. Vereador Maguila. -
Após Única discussão da a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Di
Ata da 26º (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, da 19
(décima nona) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade, - O sr. Presidente
faz apelo aos membros da Comissão de Legislação de Justiça para emitirem os pareceres,
fim de concluir a tramitação de projetos de lei nesta Casa. - Após a Ordem do Dia, o Sr.
Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior do Habitat cumprimenta os
presentes e os que assistem a esta reunião; deixa sua satisfação em protocolar as provas que
justificam os fatos apresentados para à instalação da sua Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI), assim como foi solicitado pelo Sr. Presidente; ressalta que esta CPI não visa só proteger
bem público, que é a Praia de Mangue Seco, mas também duzentos e cinquenta hectares de
mata virgem, que, segundo ele, estão prestes a ser registrados em cartório; diz ainda que a
mata atlântica é patrimônio da União e bem importante para todos; fala que a área foi
delimitada como de proteção ambiental, mas hoje deixou de ser pelo Novo Plano Diretor; diz
que essa lei que trânsformou a citada área de mata em urbana é totalmente inconstitucional;
fala que pão sé pode deixar ocorrer aqui em Igarassu o que ocorreu em Paulista, onde, com a
- Também inscrito, o Sr. Vereador Saúba do Povão cumprimenta os presentes; diz que vem
parabenizar todos que fazem a assistência social; fala ainda que esteve na décima quinta
Conferência de Assistência Social de Igarassu, onde vários temas estão sendo debatidos; diz
ainda que será fruto dessa conferência a elaboração de muitos projetos de lei; parabeniza os,
envolvidos. Acrescenta ainda que foi visitar o Complexo Hospitalar de Igarassu para
[4
única
discussão
unidade foi trocada, sendo necessária por conta da chegada de vários equipamentos para
atender a população da cidade e das próximas à Igarassu; acrescenta que com esta reforma
era sabido que os pacientes precisariam se deslocar para outras unidades, falando que a
cidade de Itapissuma está recebendo os pacientes do município e a Sr. Prefeita Elcione
também vem dando todo apoio e assistência necessários; diz que solicitou uma ambulância
para o Hospital de Itapissuma, a fim de dar maior suporte; diz que foi feita uma sugestão
para se colocar atendimentos de adultos na pediatria e fala que isso não pode ocorrer; pede
paciência à população e reforça o compromisso da gestão em voltar com os atendimentos na
unidade. - Também inscrita, a Sra. Vereadora Irene Marques cumprimenta os vereadores e a
população presente em Plenário; vem fazer apelo sobre o acontecido no dia de ontem no
Ginásio Jota Raposo, onde houve uma arrastão promovido por algumas pessoas que foram
ao campeonato de futmesa; cita ainda que o filho de sua secretária foi agredido e roubado
no evento; pede aos responsáveis e ao líder do governo que, quando houverem esses
certeza que a segurança será reforçada. - A Sra. Vereadora Irene Marques reforça seu pedido
por segurança; pede ainda para ser comunicada, pois foi colocado o cronômetro e ela ainda
não sabia e fala que não viu o equipamento. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique
concorda com a vereadora sobre a fala de que seja comunicada a instalação de cronômetro e
ainda diz que não sabia sobre o horário de inscrição na Tribuna e diz que pede por mais
diálogo nesta Casa. - O Sr. Presidente diz que o novo horário para a inscrição na Tribuna foi
discutido em duas sessões e o Sr. Vereador Elvis estava ausente. - O Sr. Vereador Elvis registra
que o Sr, Presidente ainda não pautou o seu requerimento de mudança de horário da sessão,
mas pautou outros assuntos de sua referência e fala que o Sr. Presidente está sendo ditador
nesta Casa; pede que antes de mudanças, faça reunião na sala da Presidência com todos os
af
do cronômetro. Sobre o ocorrido no Ginásio Jota Raposo, fala que houve um evento à parte
do campeonato de Igarassu e já havia sinais de que muitos iriam se encontrar para brigar; diz
que o município não teve nada haver com o ocorrido, pois havia toda estrutura e apoio; mas
também pede mais policiamento. - Pela Ordem, o Sr. Presidente diz que o cronômetro está
no local pela terceira sessão consecutiva e ainda sobre a decisão das inscrições, foi decidido
por acordo em plenário. Fala ainda que existem muitos projetos precisando de pareceres e
estão aguardando o Sr. Vereador Elvis Henrique, que é presidente da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Elvis fala que os relatores dos projetos
citados já estão designados. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Júnior do Habitat pede que o Sr.
Presidente seja mais flexível, pois muitos vereadores querem falar sobre o hospital; registra
que precisam avançar para falar de projetos importantes para Igarassu. -
O Sr, Presidente diz
que na próxima sessão o ocorrido hoje não será mais debatido porque se cumprirá o que foi
acordado em Plenário. - O Sr. Vereador Elvis sugere que os pareceres sejam dados de forma
oral. - O Sr. Presidente pede que seja cumprido o que sempre houve. - A Sra. Vereadora
Irene, continuando sua Tribuna, diz que chamará o Sr. Presidente de irresponsável, pois
pediu uma reunião com o Presidente antes da instalação do cronômetro; pede desculpas,
mas diz que o Sr. Presidente tem parcela de culpa; diz que em sessões anteriores o Sr.
hoje ainda estão; diz que em sua tribuna na última sessão falou mais de trinta
porque foi aparteado por muitos vereadores; sobre a fala do Sr. Vereador Elvis, diz
vereador não faz pareceres e nem nomeia os relatores para os projetos; fala ainda que nunca
houve tantos projetos parados e sem pareceres; ainda acrescenta falando que no início do
ano, a fim de as comissões funcionassem, mudou o regimento, colocando reuniões para as
comissões e isso ainda não funcionou. - Pela Ordem, a Sra. Vereadora Irene Marques pede:
desculpas pela palavra que falou contra o Sr. Presidente, pois não ouviu o Sr. Presidente fal:
do cronômetro. - Também inscrito, o Sr. Vereador Afonso Gui cumprimenta os presentes;”
Ev
A
argumenta que alguns vereadores não estão cumprindo o regimênto
evitar o ocorrido. Fala que fez solicitação para a Neoenergia e consegui réde para a
Comunidade de Tabuleiro e vão agora para Santa Helena e Monjope; fala que está
conversando com os moradores e produtores rurais para fazer os ajustes antes da audiência
pública; estão pedindo ainda a inclusão desses moradores que tem baixo consumo no plano
do Governo Federal para terem isenção da energia elétrica. Fala ainda que o que ocorreu
hoje poderia ser evitado através do diálogo. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat diz
que é importante o trabalho feito pelo vereador na área rural e o convida para visitar o
assentamento em Inhamã, onde há trezentas famílias. - O Sr. Vereador Gui incorpora o
aparte, diz que estará no local; ressalta que há projeto para o local citado pelo Sr. Vereador
Júnior do Habitat. - Em aparte, o Sr. Vereador Son Albuquerque também diz que a pauta a
importante e precisam urgente que haja essa reunião com a Neoenergia, citando a área de
Engenho Novo, que vem sofrendo com queda de energia, sendo registrada por dez vezes na
semana passada; diz que vários moradores estão perdendo seus eletrodomésticos e é
necessário que a situação se regularize, - O Sr. Vereador Gui incorpora o aparte, agradece e
convida todos os vereadores, dizendo que seu gabinete está disponível para receber as
demandas e também pede que tragam o povo para a audiência pública, nesta Casa, no dia
quatorze de agostó. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros se soma a fala; cita o Sítio Santa
Cruz e Engenhé Novo e as quedas de energia; fala que é importante a pauta e a união dos
vereadores/ém torno dela; deixa seu apoio. Sobre a quebra do regimento, diz que sente falta
diálogo entre os quinze vereadores; pede que o vereador se some, a fim de mais
os parlamentares, pois estão acontecendo muitos debates sem valor nenhum. -
canal a todos. - O Sr. Vereador Gui incorpora o aparte. - Também inscrito, o Sr. Vereador ()
Fofão cumprimenta os presentes; diz que vem falar do seu projeto de lei, lido hoje n
expediente, argumenta que os carros abandonados trazem poluição visual e questão d
saúde; pede apoio, a fim de que sua proposição seja aprovada. Sobre o corrido no Ginásio'
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4
Jota Raposo, diz que existe uma copa realizada todos os anos, que nada teveA ()
evento de ontem; registra que a través de uma lei de autoria sua, pode patrocinar o
campeonato, mas ontem um influenciador resolveu fazer um evento no ginásio e o município
não esperada a quantidade de pessoas que vieram; parabeniza a Guarda Municipal pelo
apoio e a Polícia Militar que usaram a força necessária para controlara situação; deixa claro
que a Secretaria de Esportes não teve nada a ver com o evento de ontem. Sobre o hospital,
fala que Igarassu tem vários equipamentos de saúde e só um está paralisado
momentaneamente para reformas; registra que o Sr. Deputado Mário Ricardo fez um
pronunciamento infeliz nas redes sociais e ele, enquanto era prefeito de Igarassu, não
colocou a fiação adequada no Hospital de Igarassu; diz que foi preciso parar para cuidar do
equipamento; hoje os serviços estruturais estão avançados; diz que o serviço de elétrica será
da melhor qualidade. - Em aparte, o Sr. Vereador Gui fala que a violência é móvel e é comum
nesses eventos convocados pelas redes sociais e lamenta o ocorrido. - St. Vereador Fofão
argumenta que muitos marginais estavam no ginásio ontem para fazerem desordens; reforça
a ação da Polícia Militar. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique diz que a fala do vereador
é importante, pois o evento da Prefeitura não tem nada a ver com a briga que aconteceu. -
Pela Ordem, o Sr. Presidente pede silêncio do público em Plenário para que os vereadores
possam falár e desenvolver suas ideias. - Continuando sua fala, o sr. Vereador Elvis registra
8r. Presidente não é ditador; registra ainda que o Sr. Vereador Fofão foi feliz pelo
e pela fala de separar o evento da gestão e da desordem; diz que a briga nada tem a
Tico sociais. - O Sr. Vereador Fofão incorpora fala; diz que o pessoal da secretaria
jocou a vida em risco para que a briga não tomasse proporção maior e isso mostra o amor
das pelo trabalho, oferecendo seus parabéns a todos que trabalharam no evento. - Em
aparte, o Sr. Vereador Fofão parabeniza pela pauta; ressalta que também foi ao hospital e viu
técnicos preparados trabalhando; argumenta que a antiga instalação foi o que chamou a
atenção, pois houve três reformas e essa fiação permaneceu a mesma, sem oferecer o
suporte necessário aos equipamentos que chegaram; fala que a prefeita não tem culpa do
incêndio que aconteceu na unidade, mas registra que pode ver a grande quantidade de fios;
[4
qualidade; comenta ainda que levou sua filha ao hospital e foi bem atendida na pédiatria;
parabeniza a gestão. - O Sr. Vereador Fofão diz que criticar é normal, mas querer mostrar
negligência que não existe, isso não pode ocorrer; fala que Itapissuma está há trinta dias
fazendo o que Igarassu sempre fez, mas estão tendo apoio do município; diz que hoje veem a
dificuldade que o hospital passava. - Em aparte, o St. Vereador Júnior Barros fala que achou
importante o vereador ter convidado os vereadores para visitarem na unidade para mostrar
a união e força do legislativo; diz que ficou feliz porque encontrou mães de Itamaracá,
Araçoiaba e fez questão de perguntar se estava faltando algo e como estava o atendimento;
diz que afirmaram que o atendimento estava entre trinta e quarenta minutos; reconhece a
dificuldade que o hospital está passando, mas diz que não tem ninguém sendo ausente nesta
questão; argumenta que agora estão colocando fios resistentes, a fim de que o espaço
funcione com segurança; fala também que tem a esperança de as duas máquinas de raio-x
serem usadas. Fala ainda sobre Itapissuma e Araçoiaba que são “filhas” de Igarassu e registra
o quanto é importante uma “mãe” em alusão a paralisação do hospital de Igarassu; ressalta
ainda que o município vem contribuindo com o trabalho de saúde nas cidades vizinhas. - O
Sr. Vereador Fofão diz que, como vereador, tem grande responsabilidade; comenta que o
antigo gestor colocou no hospital fios que não comportam a demanda da unidade e ele ainda
icar nas redes sociais a atual mudança da instalação, dizendo ser um absurdo. - O Sr.
ada pelo Sr. Vereador Júnior do Habitat sobre a criação de CPI; registra que
oalmente é contra a citada CPI, mas se o requerimento atender aos requisitos, cumprirá
é sha função; registra que, como político é necessário expressar opiniões; disse que o
requerimento não tinha provas e ressalta que as denúncias protocoladas no Ministério
Público, por exemplo, primeiro são analisadas, sendo assim está provado que seu
questionamento está correto. Diz que no próximo domingo a gestão realizará o concurso
[/) |
público e, pela primeira vez, terá vinte por cento das vagas destinadas aos negros, sendo esta,
lei de sua autoria; argumenta que é uma reparação histórica aos negros que fora
escravisados e impedidos de estudar; deseja sucesso aos que farão as provas e em especial
sá
discussão
Igarassu e a Neoenergia para o cruzamento do cadastro municipal Cadúnico
cadastro da empresa com os beneficiados com a tarifa social, a fim de passarem a ter o
benefício da tarifa social de energia. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat diz que
enfatizou que protocolou a menos de vinte minutos do começo da sessão e sabia que o Sr.
Presidente não teria tempo de analisar; diz que está na política há seis meses e a sua política
é de luta contra injustiças; fala sobre seu histórico nessa área; ressalta que sua luta é desde
dois mil e dezesseis em toda a Região Metropolitana, Zona da Mata e Interior; agradece o
aparte, - O Sr. Vereador Maguila fala que se o conhecesse há mais tempo, não teria dúvidas
de que, se houverem os requisitos legais, a CPI será aberta; diz que é essa sua obrigação e se
referiu a isto; diz ainda que sua briga é pela defesa da legalidade. - Em aparte, o Sr. Vereador
Júnior Barros diz que gostaria que houvesse a possibilidade de reunir os vereadores, a fim de
discutir Mangue Seco; comenta que tem seu ponto de vista em relação ao assunto, se
preocupando em faltar espaço para a população e em saber o que sobrará para o povo; diz
que não quer perseguir empresário, mas discutir o que é mais importante para a população
da cidade; fála que sua luta é pelo povo e seu intuito é somar forças e defender o que é de
direito dé povo e deseja entender o que é de direito do povo. - O Sr. Vereador Maguila fala
que tyão o que o vereador falou é o que ele também defende; registra que sempre falou, em
g& que têm direito no local, que a Prefeitura deve procurar negociar, mas em
dig (o lugar quem deve estar é o povo. Sobre a proposta de reunião, diz que concorda e
jôe que seja na próxima quarta-feira, a fim de construir uma proposta e apresentar aos
jão competentes. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene diz que a polêmica acabará quando
implantar a orla em Mangue Seco; diz que tem muitas indicações para a praia; parabeniza o
“vereador. - O Sr. Vereador Maguila diz que o projeto que já existe pode ser um começo;
encerra agradecendo. - O Segundo Secretário faz a Leitura do convite para o Projeto
Resistência Verde: Nossa quebrada. - Ofício 070/2025, da Secretaria de finanças de Igarassu,
solicita a realização de audiência pública para apresentação da prestação de contas da gestão
fiscal. - Após as falas, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando a todos para
próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (10). — E para constar, eu, Ivangela Câmar
Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º
E:
RASStES
(primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 5 de junho de 2025.
E
LA
Caprese ce a
JEFFERSON 'RQUE DA SILVA TI B ecretário