sessao nº 29

É) CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho -— Igarassu - Pernambuco
ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 192
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025,
ÀS 14H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
Ata da 29º (vigésima nona) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período
Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 19º (décima nona)
Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,
realizada em 12 de junho de 2025, às 14h.
Aos doze de junho de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência da Sra.
Vereadora Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, que é 2º (segunda) Vice-Presidente,
mas ocupa a Presidência em virtude de ausência justificada do Sr. Vereador Valdemir Nunes
de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Ademar Soares
de Barros Júnior (Júnior Barros), Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), Edvaldo
Custódio Lopes (Edvaldo Povão), Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Leônidas
Bruno Ferraz (Fofão), Maria José Arruda de Albuquerque, Robertson Carneiro da cunha
Júnior (Júnior do Habitat). - Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Afonso
Geraldo Sampaio Lucena (Gui), Irene Rosa da Silva Marques, Elvis Henrique do Nascimento,
Jefferson Albuquerque da Silva e Valdemir Nunes de Souza. - A Sra. Presidente em exercício
convida para ocuparem os cargos de 1º Secretário o Senhor Vereador Everson Cavalcanti
Araújo (Saúba do Povão), e em seguida convida o Primeiro Secretário em exercício para fazer
a Chimada dos Vereadores presentes a esta Sessão. — Verificando haver quórum legal, sob a
ão de Deus e as tradições do povo de Igarassu, a Sra. Presidente em exercício declara
á a presente Sessão, convida a Sra. Vereadora Maria Arruda para fazer a Leitura de um
única
discussão
írsículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. - A
. Presidente em exercício solicita ao Primeiro Secretário em exercício que passem à
Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº3.758/2025, de autoria do Sr. Vereador Maguila.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Município de Igarassu, e dá
E 5) outras providências. Art. 1º Fica denominado de “Rua João XXI! - Professor Florisvaldo Vieira
de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua João XXIII”, localizada no
bairro Umbura, Igarassu/PE. - Projeto de Lei nº3.759/2025, de autoria do Sr. Vereador Júnior
Barros. Ementa: Institui o “Programa Casa Violeta — A Casa da Boa Idade” no Município de
Igarassu/PE e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de
Igarassu, o “Programa Casa Violeta — A Casa da Boa Idade”, coma finalidade de oferecer
atendimento especializado durante o dia a pessoas idosas, com idade igual ousúperiora 60
anos, em situação de vulnerabilidade social, dependência parcial ou que necessitem de
assistência para a realização de atividades diárias. - A Sra. Presidente em exercício convida a
Sra. Vereadora Maria Arruda para também fazer parte da Mesa Diretora. - Emenda
nº04/2025, ao Projeto de Lei nº 3.740/2025, de autoria do Sr. Vereador Júnior Barros.
Ementa: Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 3.740/2025. Modifica
dispositivos do Projeto de Lei nº 3.740/2025, que "Dispõe sobre a criação do SISTUR —
Sistema Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nº 3.112/2019, de 5 de abril de 2019, e
dá outras providências", para adequá-lo à Lei Orgânica do Município de Igarassu. - Indicações
de nº1089, 1090, 1091, 1092 e 1093/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. -
Indicações de nº1080 e 1103/2025, de autoria do Sr. Vereador Edvaldo do Povão. - Indicações
de nº1100/2025, de autoria da Sra. Vereadora Érica Maria. - Indicações de nº1101/2025, de
autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. - Indicações de nº1102, 1104, 1105,
1106/2025, de autoria do Sr. Vereador Maguila. - Após a Leitura do Expediente, e não
havendo quórum suficiente para a Ordem do Dia, a Sra. Presidente em exercício passa à
Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Saúba do Povão, cumprimenta os presentes; fala que
vem desejar um feliz Dia dos Namorados a todos e ainda diz que é importante frisar que hoje
é um/dia importante de conscientização contra o trabalho infantil; fala que a celebração
dessá data é alertar a população quanto ao problema, argumentando que ainda hoje existem
pVA)
3/Com isso e que essa prática acabe em todoo mundo. - Também inscrito, o Sr. Vereador
|
informativos, de modo a dizer a população que estão trabalhando todos os dias da semana;
fala que buscou informações sobre a ponte do loteamento Agamenon e o secretário
municipal de obras afirmou que breve darão a ordem de serviço no local; diz ainda que foi
procurar saber sobre a entrega da ponte da Castanha, do loteamento Cortegada e foi
informado que ainda é necessário resolver a questão da drenagem no local; fala ainda que
existe problema na rua Francana, nos Marcos, e informa que farão implantação de
metralhas, pede ainda que a Prefeitura faça a interligação da citada rua com a Tubarão, pois
é um corredor importante. Sobre o hospital de Igarassu, fala que a
einpresa
efetivamente trabalhando, retirando alguns materiais e colocando novos; registra que tem
certeza que os atendimentos de urgência voltarão em breve. Fala também sobre o que
ocorreu na última sessão, argumentando que o Sr. Vereador Anderson Trindade se ausentou
da plenária e, logo após voltou, alegando um direito que não tinha, de ir às considerações
finais, mesmo sem ter sido citado por nenhum vereador; diz ainda que o citado vereador se
expressou com deboche a sua profissão; diz que quando o vereador tem esse tipo de
postura, apequena esta Casa; fala que o Sr. Vereador Maguila não deveria ter liberado o
microfone para esse tipo de ataque; pede ainda ao Sr. Vereador Anderson Trindade que
respeite os vereadores e não fale de forma grosseira e descontrolada, como diz que fez na
semana passada; diz que não poderia deixar de registrar seu desgosto com essa ação do
citado vereador; encerra dizendo que é fundamental que as falas sejam respeitadas nesta
Casa, - Inscrito, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão cumprimenta os presentes; ressalta que
esta Casa precisa de paz e tranquilidade e a união é importante; fala que vem parabenizar os
namorados pelo dia de hoje. Também vem parabenizar pelo trabalho que a Guarda
Municipal realiza; argumenta que pediu que haja aumento no auxílio desses profissionais e
ainda que haja instalação de câmeras de segurança na PE-14, para oferecer mais segurança a
lazer, cuidado como a saúde e acolhimento social da pessoa idosa; parabeniza ao Sr.
Vereador Saúba pelo assunto trazido sobre a exploração do trabalho infantil e pede ainda
que os colegas vereadores possam aprovar seu projeto de lei; ressalta ainda que a cor violeta
representa o cuidado, sensibilidade e respeito, por isso o nome do programa “Casa Violeta”;
fala que o programa representa um avanço nas politicas públicas para a população idosa e a
“Casa Violeta” será um local de acolhimento diurno; fala que esta proposta está em
consonância com o Estatuto do Idoso; solicita apoio para aprovação da matéria. - Em aparte,
o Sr. Vereador Fofão parabeniza pelo tema; diz que o cuidado com os idosos é obrigação de,
A
todos e deixa seu apoio. - O Sr. Vereador Júnior Barros fala que o assunto é relévánte, a fim
de não deixar os idosos sem ter atividades, ressaltando também que isso beneficiará a saúde
mental; diz que a “Casa Violeta” servirá como uma creche para idosos; encerra agradecendo.
= Após as falas, a Sra. Presidente em exercício encerra a presente Sessão, convidando a todos
para a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (17). — E para constar, eu, Ivangela
Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo
Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 12 de junho
de 2025.
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IVANGELA CÂMARA BARBOSA EVERSON CAVALCANTI DE ARAÚJO (SAÚI
Secretária dePlen: POvÃO)
Primeiro Secretário em exercício
ÉRICA M. P.UCHÕA CAVALCANTI FERREIRA.
Presidente em exercício