sessao nº 31

É
CÂMARA MUNICIPALDE IGARASS!
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 18 PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 12º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 192
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2025,
Às 14H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
Ata da 31º (trigésima primeira) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período
Legislativo, da 12 (primeira) Sessão Legislativa, da 192 (décima nona)
Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,
realizada em 19 de junho de 2025, às 14h.
Aos dezenove de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte
Coelho os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros Júnior (Júnior Barros), Afonso
Geraldo Sampaio Lucena (Gui), Elvis Henrique do Nascimento, Everson Cavalcanti Araújo
(Saúba do Povão), Edvaldo Custódio Lopes (Edvaldo Povão), Irene Rosa da Silva Marques,
Jefferson Albuquerque da Silva, Jonatas Pessoa dos Santos, Leônidas Bruno Ferraz (Fofão) e
Valdemir Nunes de Souza. - Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Maria José
Arruda de Albuquerque, Robertson Carneiro da Cunha Júnior (Júnior do Habitat) e Érica
Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira. -
O Sr. Presidente convida para ocuparem os cargos
de Primeiro Secretário e Segundo Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores
Jefferson Albuquerque da Silva e Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), e em seguida
convida o Segundo Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão.
— Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu,
o Sr Presidente declara aberta a presente Sessão, convida o Sr. Vereador Edvaldo do Povão
NR fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada
pôk esta Casa legislativa. - O Sr. Presidente solicita ao Segundo Secretário que passem à
deral nº1.579/52), e regimental (art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
PA
preciso. - Requerimento nº 37/2025, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique, Ementa:
Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa o adiamento da audiência pública, requerida
através do requerimento nº 35/2025, prevista para ocorrer no dia vinte e sete de junho do
corrente, deixando a mesma para ser realizada após o período de recesso desta Câmara. -
Projeto de Lei nº3.763/2025, de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a concessão
de reajuste salarial para os servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de
Igarassu e dá outras providências. - Projeto de Lei nº3,764/2025, de autoria da Mesa
Diretora. Ementa: Dispõe sobre criação dos cargos em comissão no quadro permanente de
servidores da câmara municipal e da verba de representação e dá outras providências. -
Moção nº48/2025, de autoria do Sr. Vereador Júnior do Habitat. Ementa: O Vereador que
esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de
hoje uma moção de pesar pelo falecimento da Sr. Maria José de Oliveira. - Moção n'47/2025,
de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: O Vereador que esta subscreve,
requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma moção
de aplausos para Cláudio Fernando da Silva, pelo seu exemplar trabalho de capoeirista. -
Indicações de nº1122, 1123, 1124, 1125 e 1126/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson
Trindade. - Indicação de nº1129/2025, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. - Indicações
de nº1130, 1131, 1132 e 1133/2025, de autoria do Sr. Vereador Maguila. - Após a Leitura do
xpediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Única discussão da Ata da 30%
(trigésima) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, da 19º (décima nona)
respeite tradição da Câmara de não colocar requerimento pedindo adiamento de audiência
pública; diz que essas questões de audiência são discutidas através da Mesa Diretora e pede
A
sobre a reativação dos atendimentos do hospital; repete que seu requerimento of aprovado
por unanimidade e quem decide é a Mesa; pede que conside, em respeito aos que não estão
presentes. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Elvis Henrique pede que desconsidere a fala do Sr.
Vereador Jonatas, pois também é cultural nesta Casa respeitar a decisão do Plenário;
acrescenta que seu requerimento só pede o adiamento e não o cancelamento; registra que
todos os vereadores estão preocupados com o que acontece no hospital; mas pede que seja
feita em data oportuna. - O Sr. Vereador Fofão diz que gostaria de ratificaras palavras do sr.
Vereador Elvis, invocando o Princípio da Eficiência, a fim de quando a audiência for feita que
surta efeitos; fala que esteve hoje mais uma vez no hospital e esta audiência neste momento
perde a eficácia e eficiência; diz que prefere que deixe mais adiante a data. - Não havendo
quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por nove
votos favoráveis e um contrário do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. - Pela Ordem, o Sr, Vereador
Jonatas Pessoa se manifesta totalmente contra, pois o pedido foi aprovado por unanimidade
e hoje o Sr. Vereador Elvis propõe seu requerimento para que a audiência seja feita só após o
recesso; registra que é triste e lamentável o Sr. Presidente permitir uma manobra desse tipo.
- O Sr. Presidente fala que esta prática de adiar audiências é comum; fala que o pedido foi
para adiamento e ele está nesta Casa para cumprir a vontade da maioria e os vereadores têm
9 direito de peticionar; registra que o vereador jamais pode alegar que o que está sendo
ito aqui vai de encontro ao Regimento desta Casa, mas é em estrita observação ao
Regimento atender a decisão da maioria. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Fofão diz ser
Imentável a postura do Sr. Vereador Jonatas Pessoa, preocupado em fazer lives. - Pela
Qrdem, o Sr. Presidente fala que no dia vinte e sete foi protocolado um pedido de Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) e hoje os Srs. Vereadores Fofão e Gui apresentaram dois
querimentos questionando a legalidade e constitucionalidade do requerimento, sendo
Rndereçados à Mesa; diz ainda que marcará reunião da Mesa para a próxima sexta-feira (27),
Je vão analisar os requerimentos apresentados e decidirão se o requerimento de CPI será
arquivado ou não. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente anuncia quem são os inscritos de
hoje na Tribuna e passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Afonso Gui cumprimenta os
presentes; diz que o hospital é a casa que por infelicidade é procurado e por uma felicidade é
PEA
Casa de Duarte Coelho — Igarassu -
adulta; registra que Igarassu tem trinta e três postos de saúde, comemédicos; convida para o
mutirão de prevenção do câncer do colo de útero no Alto do Céu, no dia nove; ressalta ainda
que no mesmo posto haverá assistente social para oferecer todo o suporte necessário. -
Inscrito, o Sr. Vereador Júnior Barros cumprimenta os presentes; vem falar sobre os
deputados que investem no estado e na cidade; diz que o Sr. Deputado Lula da Fonte
destinou muitos recursos para o município e vem se destacando no cenário nacional; pede
que a população fique atenta aos deputados que contribuem para o município; registra o Sr.
Deputado Lula da Fonte que é o terceiro deputado que mais destina dinheiro para a saúdee
que merece ser reconduzido para a Câmara Federal; ressalta ainda seu trabalho em prol das
crianças com microcefalia, oferecendo mais apoio para essas crianças e mães; deixa seu
agradecimento. - Em aparte, o Sr. Vereador Gui fala da importância de Igarassu ter deputados
que tragam emendas impositivas para o município. Registra ainda a importância das
emendas impositivas e pede para que os vereadores sempre lutem, a fim de que sejam
atendidas. Acrescenta ainda que também apoia o Sr. Deputado Lula da Fonte; agradece pelo
envio dos recursos. - O Sr. Vereador Júnior Barros incorpora o aparte; registra que as
emendas destinadas contemplam várias unidades de saúde; diz que a soma dos
investimentos do citado deputado é de cinco milhões de reais e é importante que a
população conheça o trabalho do citado deputado. - Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa
&jz que falaria hoje sobre o Dia Mundial do Autismo, onde manifestaria cobranças, mas fala
ie hoje foi surpreendido com o requerimento do Sr. Vereador Elvis Henrique, solicitando
liamento de audiência sobre o hospital; fala que o requerimento de instalação da audiência
pi aprovado no Plenário e o Sr. Vereador Elvis não estava presente e ainda que houve acordo
e
a data; diz que o Regimento Interno não diz que os requerimentos de audiência são
tolutados em votação; registra que não há motivo de preocupação em lotar esta Casa,
porque os vereadores da oposição virão e trarão a população; diz que questionam porque
'amanhã completam sessenta dias de paralisação do setor de urgência e emergência do.
hospital; lamenta porque a audiência será coloca para após recesso de julho; comenta ainda
que existe um transformador no hospital que está queimado há três anos; diz que faz vídeos
em suas redes sociais porque a internet desta Casa está fraca e o sinal frequentemente cai e
a
sobre a paralisação do hospital e pela Câmara não ser mais um Poder indépendente. -
Inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique cumprimenta os vereadores; diz ao Sr. Vereador
Jonatas Pessoa que o que está fazendo não é Ilegal e que tem legitimidade de fazer este
pedido e dizer que não estava presente e pedir para adiar; reforça que esta Casa é um Poder
totalmente independente e o pedido partiu apenas de sua pessoa; reforça que pede o
adiamento; diz que o vereador tenta politizar; registra ainda que o Poder Executivo não está
se escondendo e não omite nenhuma informação; diz que a Prefeita Elcione foi muito
eficiente quando conseguiu o gerador para o hospital. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas
Pessoa diz que lança o desafio de que esta Casa estará lotada no dia vinte e seis; diz que não
tem interesse em politizar, mas é triste a realidade de terem um instrumento de saúde
paralisado há dois meses e ainda terem mais dois meses para que os atendimentos voltem;
agradece e diz que irá se debruçar sobre o regimento, a fim de manter a audiência para o
próximo dia vinte e sete, - O Sr. Vereador Elvis Henrique não incorpora o aparte; diz que não
deseja apostar em nada. Fala ainda sobre a luta para que as emendas impositivas sejam
cumpridas, pois elas engrandecem esta Casa e todos os vereadores possam lutar sempre
pela realização delas. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros diz que é importante o
assunto das emendas e pede ainda que avancem em temas importantes para a cidade;
ressalta que a obra está acelerada e que o município precisa do hospital, mas funcionando
em, sua totalidade. - O Sr. Vereador Gui reforça que as emendas são um assunto muito
quê deve um pedido de desculpas por muitas vezes agir com emoção; fala que o que
aconteceu hoje é uma prática de quem quer esconder a verdade, sendo covarde contra os
políticos desta Casa; sobre a CPI, afirma não julgaram o mérito, mas não entenderam o
caminho para a instalação; registra que vem acontecendo em Igarassu a guerra dos blogs,
mas estão nesta Casa para falar a verdade; fala que vota a favor dofequerimentódo Sr.
Vereador Elvis e diz ainda que hoje foi ao hospital e viu como era a fiação antiga; afirma que
está sendo feita outra estrutura no referido hospital e o terror que se implanta nesta Casa
não traz nada de benéfico; registra que quando a unidade de saúde estiver pronta, poderão
solicitar recursos para o município. Fala que foi interrompido mais uma vez pelo Sr. Vereador
Jonatas Pessoa e que não o concederá o aparte. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão
diz que estiveram no hospital e reforça que várias máquinas foram recebidas e também o
transformador; assegura que em breve a unidade será liberada, agradecendo o aparte. - O Sr.
Vereador Fofão diz que haverá grande potência elétrica para o hospital com o novo
transformador e a reforma do antigo equipamento. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson
Albuquerque diz que viu um transformador já no local e ainda que muitos atendimentos
estão sendo feitos. Fala ainda que concorda com a fala do Sr. Vereador Elvis para adiar a
audiência sobre a paralisação dos atendimentos no hospital, pois os trabalhos na unidade
estão em andamento; diz que a Prefeita Elcione não abrirá o hospital de todo jeito; afirma
que o que está havendo por parte de alguns vereadores é machismo contra a gestora
municipal. - O Sr. Vereador Fofão incorpora a fala; agora a gestão procura fazer a obra bem
feita diz que o povo já entendeu a mensagem. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique
pedé que indefira o pedido de explicações pessoais do Sr. Vereador Jonatas, pois usou o seu
nome para responder crítica feita usando o seu nome. Pede ainda que reforce as palavras
direito. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão diz que é de suma importância uma
boa reforma no hospital de Igarassu e que a Prefeita sempre faz boas reformas, citando as.
escolas recém inauguradas; diz ainda que a verdade tem que ser falada e que tem certeza de
que a Prefeita Elcione fará o melhor para o povo; registra que estão fiscalizando, cobrando e
pedindo que acelere o processo. - O Sr. Vereador Fofão acrescenta que na unidade tinham oa
no próximo dia vinte e seis possam trazer ideias e assuntos que contribuam para Mangue
Seco; reforça seu pedido de desculpas ao povo se incomodou alguém. inscrita, a Sra.
Vereadora Irene Marques vem falar de seu Deputado Guilherme Uchôa Júnior, que destinou
valor para a saúde de Igarassu; fala que precisam se unir, pois o povo deseja ver a saúde com
capacidade de atender o povo; pede que respeitem as leis e diz que espera que o hospital
volte; registra que não quer se envolver no debate porque deseja construir; fala queo povo
agora precisa ir aos hospitais da região; parabeniza os vereadores e deseja Feliz São João;
pede ainda mais união. Registra sua defesa em prol da Praia de Mangue Seco; encerra
parabenizando a Presidência e pedindo que os colegas lutem por uma saúde melhor. - Em
aparte, o Sr. Vereador Fofão diz que a vereadora está convidada a participar da comissão de
estudos e propostas sobre a praia, pois sua experiência nos assuntos do local vai contribuir
bastante. - A Sra. Vereadora Irene encerra suas palavras agradecendo. - Inscrito, o Sr.
Vereador Saúba do Povão cumprimenta todos; deseja excelente São João e reforça o cuidado
com os fogos de artifício; convida os vereadores para o forró “Saúba sabea roça que come”
no próximo sábado (21). Agradece ainda ao Sr. Deputado Clodoaldo Magalhães pelas
emendas destinadas; agradece ainda ao Poder Executivo por sempre atender aos seus
pedidos. - O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque assume a Presidência interinamente. -
Inscrito, o Sr. Vereador Maguila cumprimenta todos; diz que na sexta-feira passada esteve
assembleia geral em Caruaru e foi fundada a Confederação Nacional dos
E), onde teve a oportunidade de Presidir esta entidade; registra que ela nasce
ima insatisfação em relação às diversas entidades em defesa dos vereadores pelo
ala que tem o objetivo de lutar em defesa da valorização dos vereadores e, como
efivo inicial, tem as cassações de mandatos que vem ocorrendo; fala que propõe que a
a eleitoral puna quem praticou a fraude, pois é injusto o que vem ocorrendo, sendo
punida a chapa inteira de vereadores; diz que o povo escolhe vereadores para representa-lo..
ea Justiça Eleitoral muda; reconhece que a cota de gênero é um instrumento importante de,
combate à discriminação às mulheres; registra que apontam dois caminhos, um seria mudar
a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o outro é o Congresso Nacinal mudar a
ne
AJ
entre o objetivo das cotas de gênero e o que acontece com as puniões; diz ainda que outra
luta é para que os tribunais de contas acompanhem o cumprimento das emendas
impositivas. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão parabeniza o Sr. Vereador Maguila
pelo convite para esse evento da confederação; concorda, dizendo que é injusta a perda do
mandato de vereadores sem terem culpa; também se mostra favorável à discussão para
cumprimento das emendas. - O Sr. Vereador Maguila cita a composição da citada
confederação dos vereadores. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis diz que fica feliz com a
escolha do vereador para a confederação; registra que também foi vítima no seu mandato
passado de processo sobre cota de gênero e que é uma injustiça a punição de todos do
partido; faz apelo para a mudança da interpretação do TSE. - O Sr. Vereador Maguila
incorpora e agradece; convida os vereadores, pois precisam da ajuda de todos; diz que não
esqueceu dos colegas, mas não os convidou por falta de tempo; registra que não é só a
cassação, mas a dor que o parlamentar enfrenta; diz que juntos mudarão isto. Esclarece que
o pedido de audiência para discutir sobre a paralisação do hospital está deferido, mas a
maioria dos vereadores optaram por adiar a reunião, ressaltando a democracia. Convida
ainda os funcionários para as comemorações de São João. - Em aparte, o Sr. Vereador
Jonatas Pessoa parabeniza o vereador pela eleição na confederação; reforça que é preciso
punir os responsáveis pelas candidaturas laranja. Reforça ainda que o trâmite legal do
gimento sobre audiência pública não caberia recurso por parte do Sr. Vereador Elvis
que a reunião já tinha data marcada; fala que procurará as medidas cabíveis. - O Sr.
dor Maguila diz que também conhece o Regimento Interno e que as datas sempre
podem ser mudadas, mas o tranquiliza, dizendo que haverá a audiência, ela só foi adiada
ela votação neste Plenário. - Em explicações pessoais, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que
tg) citado pelo Sr. Vereador Fofão e afirma que nunca dirigiu seu discurso à pessoa da
stora. Sobre a fala do Sr. Vereador Elvis, pede que meça as palavras, pois é preciso haver
respeito. - Após as falas, o Sr. Presidente concede um minuto de silêncio pelo falecimento da
Sra. Maria José de Oliveira, e encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxim:
Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (26). — E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa,
lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro)
Secretário e) na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Intefno-da-Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 19 de junho de 2025.
é ú
À
IVANGELA CÂMARA BARBOSA QUE DA SILVA
Secretária de Plenário E Cesretário