sessao nº 6

Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LA
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária do 2º Período da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 02/09/2025 - 15:45 ; Encerramento: 02/09/2025 - 18:45
Lista de Presença na Sessão: Anderson Trindade / REPUBLICANOS ; Carlinhos / PSDB ; Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Elvis Henrique / PSDB ; Érica Uchôa / PSDB ; Fofão / PSDB : Irene Marques / AGIR ;Jonas Pessoa / PODE ;Júnior Barros / PP ; Júnior do Habitat PE /
PODE ; Maguila / PSD ; Maria Arruda da Educação / PP ; Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO
Mesa Diretora: Presidente: Maguila / PSD ; 1º Vice-Presidente: Carlinhos / PSDB ; 1º Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO ; 2º Secretário: Saúba do Povão / SD
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Aos dois de setembro do ano de dois mil é vinte e
cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores. - O Sr. Presidente convida para ocuparem os cargos de Primeiro Secretário e Segundo Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque da Silva e Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), e em seguida convida o Sr. Vereador Júnior Barros para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. - Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão é convida o Sr. Vereador José Carlos da Silva para fazer a Leitura de/um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. 2. Correspondências Recebidas: -Ofício nº475/2025, de autoria e da Prefeita de Igarassu, encaminhamento das leis sancionadas de nº º 167/2025; nº 168/2025 e nº 169/2025. -OfícioS nº 468 e 481/2025, de autoria do Gabingte da Prefeita de Igarassu, encaminhamento das leis sancionadas de nºnº 3765/2028, ; nº 3777/2025. - Ofício nº 1/2025, Madson Douglas, Atleta de corrida PCD Deficiência) de 23 anos, campeão este ano e vice-campeão em competição Edlícita apoio para participar da corrida de São Silvestre em São Paulo no dia 31 fiiro. Ata(s): -O Sr. Presidente coloca em votação a Ata da última sessão: Única Ata da 5º (Quinta) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da Nona) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. é coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Não havendo do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: Tribuna Livre: «Inscrito, o Sr. Vereador Fofão (Líder do Governo), agradeceu a oportunidade e destacou o lançamento do projeto "Ouvir para Desenvolver” da governadora Raquel Lira, com “mais de 1 bilhão de obras" em Pernambuco. Enfatizou a conquista de Igarassu com a maternidade no valor de 56 milhões e uma escola técnica para Itambé, Criticou deputados que "seguraram esse desenvolvimento" e a oposição que “não pode porque o prefeito de Recife quer ser governador deixar o desenvolvimento de lado". Atribuiu as conquistas à prefeita Elione Ramos por ter apoiado a governadora no primeiro turno, quando apenas cinco municípios 9 fizeram. "saber que Igarassu vai receber 56 milhões isso tudo é fruto do voto”, e "essa governadora vai ser reeleita porque Deus não dorme e dá a vez a quem trabalha”, Mencionou a requalificação de vias, cozinhas comunitárias e creches como frutos desse apoio. Também destacou a reforma e futura entrega de um "hospital robusto, um hospital forte" em Igarassu e a importância econômica da festa que se aproxima. - Inscrito, o Sr. Vereador Saúba do Povão cumprimenta os presentes; apresentou o caso de Madson, elogiando sua trajetória e destacando a importância de apoiar atletas locais. Comprometendo-se pessoalmente a ajudar, ele pediu a colaboração dos demais vereadores & sugeriu buscar apoio da Secretaria de Esportes, O vereador faz a leitura do pedido de Madson “olá gente sou o Madson tenho 23 anos e sou atleta de corrida aqui de Idarassu.
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atualmente ganhei primeiro colocado PCD (pessoas com deficiência) venho pedir a ajuda
para conquistar um sonho que é de competir na São Silvestre que acontece todo dezembro
31 de dezembro lá em São Paulo". - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat
parabenizou a iniciativa e enfatizou que “existe uma Secretaria de Esportes e orçamento e
eu incentivo a correr atrás da prefeita e do secretário para conseguir esse patrocínio, que
é nada mais nada menos que a obrigação do estado e do município e tem orçamento para
isso”. Ele destacou a existência de orçamento para este fim e a importância de o município
apoiar seus atletas. - Em aparte, o Sr. Vereador Maguila reiterou que o poder legislativo
não pode promover atletas diretamente, mas se comprometeu a colaborar individualmente
e a conversar com o secretário de esportes para que o município ajude Madson. - Em
aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques expressou seu apoio a Madson, que ela conhece
desde criança, e reforçou a capacidade da Secretaria de Esportes de auxiliar atletas,
Sugeriu a criação de um ofício, assinado por todos os vereadores, para formalizar o pedido à Secretaria. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa fortaleceu o discurso sobre a
existência da Secretaria de Esportes e sobre o programa "Bolsa Atleta", que foireajustado
para contemplar adolescentes a partir de 12 anos, afirmando que "não é uma caridade é
uma obrigação do município, porque está dentro do orçamento". Ele incentivou ainda a
base do governo a garantir o acesso de Madson a esses recursos. - Em aparte, o Sr.
Vereador Edvaldo do Povão afirmou seu apoio pessoal a Madson e a importância de
incentivar o esporte, que “tira das drogas, o esporte cura mentalmente as pessoas". - Em
aparte, o Sr Vereador Anderson Trindade parabenizou a pauta e reforçou a
responsabilidade do Poder Executivo, através do programa "Bolsa Atleta" (Lei nº
3185/2020), de arcar com o investimento para a participação de Madson em um evento
*de nível mundial”. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque expressou votos de
sorte a Madson e a certeza de que a prefeita e o secretário Kevin o ajudarão. - Em aparte,
o Sr. Vereador Júnior Barros parabeniza pela pauta; sugeriu que Madson apresentasse um
orçamento detalhado da viagem para que os vereadores pudessem contribuir de forma
mais eficaz e elogiou o trabalho da Secretaria de Esportes. - Inscrito na Tribuna, o Sr.
Vereador Jonatas Pessoa parabenizou o governo do estado pela maternidade, que
beneficiará todo o litoral norte. Declarou que "tudo vem a crer que o vereador Jonas fará
aí o devido apoio nas eleições de 2026 à governadora do estado, tudo vem a crer nada
oficial" /- Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques parabeniza a gestão estadual pela da maternidade para Igarassu. Convidou ainda para a cavalgada "Juntos e
dos" do amigo Serginho da Água, que acontecerá em 21 de setembro. - Em aparte,
“Gador Son Albuquerque parabeniza pelo elogio à governadora. - Em aparte, o Sr.
Edvaldo do Povão também parabeniza pela fala do vereador, citando que a
dade é uma conquista importante. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros diz
á feliz pelo reconhecimento do Sr. Vereador Jonatas. - O Sr. Vereador Jonas abriu
árêntese para criticar a polarização política e a situação de Igarassu, “que segue
[3/ paralisação do hospital. Apontou valores "exorbitantes": Natanzinho: R$ 700.000 (2 horas
Já de show), Xande Avião: R$ 650.000 (2 horas de show), Ferrugem: R$ 400.000, Total de R$
fé 1.750.000 em “apenas 6 horas! de shows. Ele criticou a incoerência desses gastos
enquanto o hospital está "parado há 5 meses". Citou comentários sobre artistas locais que
não receberam pelo São João e a denúncia de que servidores ainda não receberam salário.
Comparou a situação à “política do pão e circo" da Roma antiga, onde "povo sofrendo
literalmente abandonado , mas para poder tirar esse momento de sofrimento e dor vamos
levar a população às grandes arenas e fazer grandes apresentações para que o povo se
alivie um pouco da dor". Cobrou melhorias na infraestrutura (buracos, praças inacabadas)
e transparência nos gastos, questionando o destino de um empréstimo de R$ 30 milhões. -
Em aparte, o Sr Vereador Júnior do Habitat corroborou as críticas de Jonas, questionando
as prioridades da gestão. Lamentou que “praticamente 80% a 90% do valor investido na
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cultura aqui, principalmente nas festividades, é gasto com grandes artistas”, enquanto artistas locais sofrem para receber e a população carece de necessidades básicas, como “uma lona”. Mencionou a dificuldade de acesso à informação da gestão e a judicialização
para obter dados, alegando irregularidades em contratos de lixo, médicos e emergenciais.
- Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade reforçou as críticas, afirmando que os
gastos com os três artistas citados "vai acabar enferrujando os cofres públicos do município". Destacou a falta de valorização dos artistas locais e a alegada não aplicação da lei que destina 30% dos recursos para eles. Mencionou atrasos nos pagamentos de
atores da Paixão de Cristo. Afirmou que a oposição "estamos tendo zelo com o dinheiro público”. Também abordou o concurso público, criticando a alteração da Lei Complementar nº 167/2025 "após o concurso ser realizado” que “retira alguns direitos dos
professores dos profissionais da rede pública de educação, em relação à gratificação financeira desses profissionais". - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique (Vice-Líder do Governo) defendeu a importância cultural e tradicional da festa de setembro para Igarassu, que "é importantíssima para todos nós e igarassuenses", Afirmou que "não pode deixar o investimento deixar de acontecer", mas que "existem os recursos para as festividades, existem recursos para a saúde, para educação e são pastas e orçamentos
distintos”. Comparou os gastos com festas anteriores (gestão Mário Ricardo em 2018, com Léo Santana, Mano Walter, Gabriel Diniz, Joelma, Xandião), estimando-as em cerca de 3
milhões. - Inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique reforça a tradição das festividades de setembro em Igarassu e que existe orçamento para cada pasta; diz que a programação
para este ao ainda não saiu e ainda dá tempo de fazer as contratações de artistas locais. -
Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que ouviu falar que esta próxima festa
custará em média oito milhões; afirma que já estão publicados três contratos de artistas. -
O Sr. Vereador Elvis Henrique Sugeriu buscar parcerias público-privadas e apoio do
governo do estado. Afirmou que a reforma do hospital está em andamento e "vai voltar
antes da festa de setembro", reiterando que a prefeita não seria "irresponsável de fazer algo uma festa deixando de fazer outra". - Em aparte, o Sr. Vererador Son Albuquerque reiterou que /os recursos para saúde e eventos são distintos e que o hospital "está em reforma” e “tá mais perto do que longe" de ser inaugurado com segurança, sem arriscar vidas. hospital não estivesse em reforma eu ficaria calado”. Também menciona e
3 to Cavalgada Juntos e Misturados.Também parabenizou o evento encontro de
iros Rota 101. Requereu a reinauguração da clínica veterinária, clamada pela
- Inscrito, o Sr Vereador Júnior Barros apresentou um relatório de
iltos do posto São Lucas (Cruz de Rebolsas) de janeiro a abril, destacando "1786 fto com psicólogo como psiquiatra, 729 atendimentos neuro neurologista, 106 latra, 152 endocrinologista, 90 ortopedista, 162 dois atendimentos nutricionista”,
jo pfova do "compromisso da professora Elcione com a saúde da nossa cidade”. Citou
anços como duas cozinhas comunitárias (8.000 refeições/mês), mais de 150 ruas calçadas, 30 escolas reformadas (Centro Multicrescer), inauguração do LAME, entrega de
10 casas, a Integração de Igarassu, construção de creche para filhos das marisqueiras (primeira do Brasil), mais uma ambulância do SAMU, quadra de esporte na Vila Rural,
iluminação de LED em toda a cidade, requalificação da PE-014 e a estrada de Engenho
Novo. “jamais poderemos desclassificar tudo aquilo que foi importante e que é importante
para a nossa cidade". - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas diz que tem a liberdade de criticar e de elogiar e que em momento algum desqualifica a gestão pelos feitos já realizados, mas existem situações gritantes. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique reforçou que, como vice-líder do governo, tem liberdade para criticar, o que já fez em relação a temas como o lixo e a clínica veterinária. No entanto, discordou da ideia de que
a festa de setembro não deveria ocorrer em função da reforma do hospital, pois "o hospital tá sendo reformado e vai ser entregue”. - Em aparte, o Sr. Vereador Son Albuquerque reiterou que os recursos para saúde e eventos são distintos e que o hospital "está em reforma” e "tá mais perto do que longe" de ser inaugurado com segurança, sem arriscar vidas. "se o hospital não estivesse em reforma eu ficaria calado". - Inscrito, o Sr. Vereador
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Anderson Trindade convidou a todos para o 6º Encontro de Caminhoneiros no Alto do Céu,
organizado por Galego da Burra e Joana Celi, e também para a Cavalgada. Abordou o
concurso público, criticando a alteração na Lei Complementar nº 167/2025 "após o
concurso ser realizado” que "retire alguns direitos dos professores dos profissionais da
rede pública de educação em relação à gratificação financeira desses profissionais”.
Reforçou as críticas, afirmando que os gastos com os três artistas citados "vai acabar
enferrujando os cofres públicos do município". Destacou a falta de valorização dos artistas
locais e a alegada não aplicação da lei que destina 30% dos recursos para eles. Mencionou
atrasos nos pagamentos de atores da Paixão de Cristo municipal. Afirmou que a oposição
“estamos tendo zelo com o dinheiro público". - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas
parabeniza pela defesa dos concursados do último certame; fala ainda que recebeu
denúncia sobre falta de pagamento dos servidores municipais e vão investigar. - O Sr.
Vereador Anderson também faz críticas a obras inacabadas no município. - Em aparte, o
sr. Vereador Júnior do Habitat diz que o município pratica mecanismos para ocultar a real
despesa com pessoal e essas informações não vem a público. Também faz críticas às
obras, que em muitas foi feita dispensa de licitação irregular. - O Sr. Vereador Anderson
agradece; registra a necessidade de plano de ação para não deixar a situação dos eventos
acontecerem, o pagamento de grandes valores para artistas de fora.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 170 de 2025, Institui,
no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarassu — IGAPREV,
a cobertura das insuficiências financeiras projetadas e o plano de equacionamento do
déficit atuarial, e dá outras providências Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa -
Prefeita de Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 3797
de 2025, Institui o “Dia Municipal da Cultura”, no âmbito do município de Igarassu, e das
outras providências. Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Igarassu, o Dia Municipal da cultura, a ser celebrado, mensalmente, no SEGUNDO
DOMINGO DE CADA MÊS. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 3 - Projeto de Lei nº 3798 de 2025, Institui, no âmbito do Município de o Programa
i enção e Enfrentamento a Crimes Cibernéticos e Exploração Digital, e dá
fdências. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
é Lei nº 3799 de 2025, Institui o Programa Municipal de Valorização e
Ég dos Guias de Turismo de Igarassu, e dá outras providências. Autor: Irene
ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 3800 de 2025,
a organização, funcionamento e valorização das feiras livres no Município de
sg e dá outras providências. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado:
illida ; 6 - Projeto de Lei nº 3801 de 2025, Institui o Programa Municipal de
vimento Rural Sustentável (PMDRS) no Município de Igarassu, e dá outras
cias. Art. 1º- Fica instituído o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural
8) ável (PMDRS), com o objetivo de assegurar infraestrutura, valorização econômica,
É segurança hídrica, acesso a serviços e melhoria de vida às famílias da zona rural de
Igarassu. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
- Lei nº 3802 de 2025, Cria o Programa Municipal de Acessibilidade Visual e Inclusão
(PMAVI) no Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º- Fica instituído o
-, Programa Municipal de Acessibilidade Visual e Inclusão (PMAVI), com o objetivo de
&)) assegurar autonomia, segurança e participação plena da pessoa com deficiência visual nos
“E espaços públicos e comunitários. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Projeto de Lei nº 3796 de 2025, Dispõe sobre a criação do SISTUR — Sistema
Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nº 3.740/2025, de 17 de julho de 2025, e dá
outras providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de
Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 3795 de 2025,
Dispõe sobre a alteração do 5 8º do Ar, 4º da Lei Ordinária nº 3.506/2023 e dá outras
providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1251 de 2025, A criação do
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e
Programa “Igarassu Limpa e Consciente”, acompanhado à instalação de lixeiras com sacos
coletores para fezes de animais e à promoção de campanhas de conscientização sobre
limpeza urbana e responsabilidade dos tutores, promove tornar uma cidade mais limpa,
organizada e consciente, Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- Indicação nº 1252 de 2025, Que seja solicitado às Empresas de Internet que operam
no Município a retirada de cabos que não estão sendo utilizados dos postes da rede
elétrica, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 1253 de 2025, Drenagem e pavimentação da Rua Atalaia, situada no bairro
Bela Vista, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 1255 de 2025, Recuperação da pavimentação da rua Nova Igarassu
localizada no loteamento Bela Vista. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 1256 de 2025, Implantação de um laboratório de informática na
Escola Professora Maria do Carmo do Rêgo Barbosa, localizada no loteamento Bela Vista.
Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1238 de
2025, Contratação De Médico Neurologista Adulto Para UBS Tabuleiro. Autor: Anderson
Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1239 de 2025,
Contratação De Médico Mastologista Para Atendimento No UBS Rosilda André De Almeida
(Vila Rural), Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 1240 de 2025, Criação Uma Feira Gastronômica Em Inhamã, Cruz De
Rebouças. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 1243 de 2025, que seja realizada a reposição da grade de proteção dos
brinquedos de madeira da Praça de Saramandaia, neste município. Autor: Saúba do Povão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1244 de 2025, que sejam
construídos quiosques em volta do Ginásio Jota Raposo (Pastelaria, Sorveteria,
i aria, etc) para atender a população que desfruta do espaço para
fes físicas, esportivas e lazer Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1245 de 2025, a realização anual da
por meio de grupos de comunicação. Autor: Son Albuquerque, Tipo: Leitura,
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1247 de 2025, A drenagem é pavimentação
Margaridas, situada na comunidade Jabacó, neste município. Autor: Maguila,
eitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1248 de 2025, Drenagem e
fitação da Rua Jasmim, situada na comunidade Jabacó, neste município. Autor:
'Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1249 de 2025,
Drenagem e pavimentação da Rua Espanha, situada no Loteamento Agamenon Magalhães,
“neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação
nº 1250 de 2025, A criação do Programa “Unidos pelo Esporte”, destinado à prática de
-, esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes, com
? acompanhamento de profissionais capacitados nas escolas públicas e espaços esportivos
Geisa município. Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Considerações Finais: Após as falas, o Sr. Presidente encerra a presente sessão,
convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária. E para constar, eu, Ivangela Câmara
Barbosa, mat. 034, lavrei a presente ata, que se aprovada, vai assinada pelo Presidente e
Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 2 de setembro de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Asa
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4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
mi
1 jo: » Secretário:
JEFFERSO! Everson Cavalcanti
ALBUQUERQUE DA / Araújo / SD