sessao nº 8

3 Câmara Municipal de Igarassu
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Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária do 2º Período da 1º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
09/09/2025 - 15:20 ; Encerramento: 17:00
Lista de Presença na Sessão: Afonso (Gui) / PL ; Anderson Trindade / REPUBLICANOS
: Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Érica Uchõa / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ;
Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Júnior do Habitat PE / PODE ; Maguila / PSD ;
Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO
Mesa Diretora: Presidente: Maguila / PSD ; 1º Vice-Presidente: Érica Uchôa / PSDB ; 1º
Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO ; 2º Secretário: Saúba do Povão / SD
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Aos nove de setembro do ano de dois mil e vinte e
cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza,
compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores. - O Sr. Presidente
convida para ocuparem os cargos de Primeiro Secretário e Segundo Secretário,
respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque da Silva e Everson
Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), e em seguida convida o Segundo Secretário para
fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. - Verificando haver quórum
legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara
aberta a presente Sessão e convida o Sr. Vereador Anderson Trindade para fazer a Leitura
de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa
legislativa. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão pede um voto de pesar para
morador de Nova Cruz. - O Sr. Presidente diz que farão um minuto de silêncio ao final da
sessão. Ata(s): -O Sr. Presidente coloca em votação a Ata da última sessão: -Única
discussão da Ata da 7º (Sétima) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da
198 (Décima Nona) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca á matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. Tribuna
Livre: «Inscrito, g/Sr. Vereador Anderson Trindade cumprimenta os presentes; diz que fará
homenagem a9/comerciante Arlindo Alves da Silva, ressaltando sua importância do seu
trabalho pargo município. Fala ainda sobre emenda solicitada ao Sr. Deputado Guilherme
Uchôa Júnjór e hoje, com alegria, soube do seu recebimento; agradece e parabeniza o
deputado/pelo empenho e compromisso com Igarassu. - Inscrito, o Sr. Vereador Bruno
Kobre inauguração do hospital, que hoje está com mais leitos; registra que não
muita publicidade sobre a reinauguração do hospital e também em relação à
e que virá para Igarassu; faz elogios à prefeita pelo seu trabalho. - Em aparte,
bador Saúba do Povão reforça a qualidade da obra do hospital e as melhorias
ça As; parabeniza a gestão municipal. - O Sr. Vereador Bruno Fofão incorpora a fala;
scepita que o transformador antigo do hospital será reutilizado no Sítio Histórico; faz
$/a falta de zelo com o dinheiro público da gestão anterior no Campo Murado. - Em
áphrte/ o Sr. Vereador Son Albuquerque registra que não foi fácil, mas valeu a pena
pela obra. Também acrescenta que o hospital suportará o atendimento às
pobxiações vizinhas e também parabeniza a gestão. - O Sr. Vereador Bruno Fofão
incorpora as palavras e encerra dizendo que está com o sentimento de dever cumprido.
Faz referência a uma música e ao trabalho da prefeita, pedindo ainda salva de palmas. - O
Sr. Presidente lê as moções de nº65; 64 e 63/2025 de autoria do Sr. Vereador Fofão, que
foram lidas na sessão passada, mas o Sr. Vereador Fofão o solicitou a releitura dos votos.
O Sr. Vereador Fofão registra a importância do esporte para o município e parabeniza os
homenageados, os convidando à frente para receberem medalhas. - Inscrita, a Sra.
Vereadora Irene Marques cumprimenta os presentes; faz referência aos moradores de
Pitanga 1, citando que o Sr. Deputado Guilherme Uchôa Júnior garantiu que no próximo
ano enviará emenda para solucionar o problema no local. Registra a precariedade da
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situação em Pitanga 1; fala que o citado deputado irá ao local. Também fala sobre a
emenda para o ambulatório LGBTQIA+, que os valores já foram depositados. Fala ainda
que vem sofrendo muitas perseguições, citando que sua página nas redes sociais foi
derrubada, mas diz que continuará o seu trabalho. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson
Trindade parabeniza a vereadora pela sua persistência; fala que mesmo sendo da
oposição, consegui um milhão para o povo de Igarassu; deseja que s velores sejam usados
em benefício da população. - À Sra. Vereadora Irene agradece. - O Sr. Presidente comunica
que o projeto de Diretrizes Orçamentárias está na Casa e é necessário que seja tramitado,
informando ainda que o colocará em primeira votação na próxima quinta-feira e pede que
os vereadores que quiserem apresentar emendas, as apresentem até esta data. - Também
inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta a todos; diz que deseja fazer uma
reflexão sobre o cenário político de Igarassu. Parabeniza o Sr. Deputado Guilherme Uchôa
Júnior pela destinação de emenda. Expressa seu carinho ao citado deputado. Vem falar
também que o retorno das atividades do hospital é uma obrigação do município, haja vista
ter estado cinco meses parado. Registra ainda que os contratatos referentes à festa da
cidade passam dois nove milhões de reais e, mesmo a festa sendo tradição, o volume dos
calores chama a atenção. Diz que existem muitos problemas na cidade, como muitos
buracos, semáforos quebrados, além de outros problemas, como em Pitanga. - Em aparte,
o Sr. Vereador Maguila esclarece que a situação do gostodo em Pitanga é um sério
problema e que necessidade de solução urgente, mas diz que os verdadeiros responsáveis
não é a gestão municipal; propõe audiência pública a fim de se buscar solução. - O Sr.
Vereador Jonatas Pessoa agradece, incorpora a fala. Registra a importância de audiência
pública; porém diz que a gestão precisa se atentar para os problemas do povo. - Em
aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat reitera a fala sobre a questão das prioridades.
Questiona os valores de montagem do palco da festa de Igarassu, perguntando qual é o
interesse da gestão sempre fazer essa contratação. Sugere comissão para investigar a
situação. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece, incorpora a fala. Cita o exemplo da
cidade de Caaporá onde foi contruído palco para os eventos e não há mais locação. Fala
rizar o que é importante para a população. - Em aparte, o Sr. Vereador
ade diz que o vereador foi feliz na fala. Registra a necessidade de
a evitar essas situações de desmando; agradece pela oportunidade. - O Sr.
inatas Pessoa agradece pela fala. Diz que o que fala é para que a população de
faça um reflexão e verificar se o que se faz na cidade não é "processo
péiro"; enfatiza que existem muitas prioridades no município e deixa seu sentimento
afo, pedindo dias melhores no futuro. - Em Explicações Pessoais, o Sr. Vereador
Fofão pede a população que vejam quem são os vereadores que não apoiam a
éntyada de recursos por meio das festividades na próxima eleição. - Em Explicações
É Pefsoais, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa explica que em seu discurso fala da importância da
[3 festa, mas faz o registro dos gastos exorbitantes; diz ser defensor da tradição, mas não
É como está sendo os gastos nela. - O Sr. Presidente convida o Primeiro Secretário, Vereador
(“- Jefferson Albuquerque para fazer a Leitura do Expediente:
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3806 de 2025, Dispõe sobre a
5) aprovação a instituição de Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI no Município de
Igarassu/PE, e dá outras providências. Art. 1º. Fica instituído o Plano Municipal pela
Primeira Infância - PMPI do Município de Igarassu/PE, que visa assegurar os direitos das
crianças com até 6 (seis) anos de idade, em consonância com a Lei Federal nº 13.257, de 8
de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância). Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 3808 de 2025, Institui o p)
“Praças Literárias” no Município de Igarassu e dá outras providências. Autor: Irent
Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 3809 de 2025,
Inclui no calendário oficial do município o Festival Náutico de Igarassu. Autor: Irene
Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 3810 de 2025,
Institui, No Âmbito Do Município De Igarassu, A Realização De Ações Mensais Em Forma
: Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
É?
Aprovaddem
única
discussão
E
De Mutirões Para A Promoção Da Saúde Mental Em Bairros Periféricos, Como Parte Das
Políticas Públicas Permanentes De Prevenção Ao Suicídio, E Dá Outras Providências.
Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 3811
de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento oficial do hino do município de Igarassu como
símbolo municipal e dá outras providências. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 3812 de 2025, Institui o
Programa municipal de Incentivo às bandas marciais escolares, reconhecer as bandas
marciais escolares como patrimônio cultural imaterial do município de Igarassu e dá
outras providências. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 1267 de 2025, Reiteração Da Indicação Nº 2337/2021, Que
Requer A Pavimentação E Drenagem Da Rua Somália, No Loteamento Agamenon
Magalhães. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
1269 de 2025, que analise a possibilidade de conceder reajuste salarial aos monitores
das unidades de ensino, neste município. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1272 de 2025, A criação do “Programa Municipal de
Apoio a Mães Solo”, em parceria com universidades e organizações não governamentais
(ONGs), oferecendo oficinas de capacitação profissional, orientação jurídica e apoio
psicossocial para mães que enfrentam, sozinhas, os desafios da maternidade, promovendo
inclusão social, autonomia financeira e fortalecimento familiar. Autor: Son Albuquerque,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1273 de 2025, A criação do
programa “Cinema na Comunidade”, com a realização de sessões de cinema gratuitas em
bairros e distritos, utilizando equipamentos itinerantes da Prefeitura. Autor: Son
Albuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1274 de 2025,
Criação Do Programa “Meu Cantinho De Estudos” Com Cabines De Estudos Gratuitas
Com Acesso A Internet, No Âmbito Do Município. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1275 de 2025, A Possibilidade Da
Implantação De Uma Sala De Atendimento “Fast Track” No Hospital Municipal, Com Foco
Na Triagem E Atendimento Mais Rápido De Casos Classificados Como Não Urgentes.
Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
1276 de 2025, À viabilidade da criação e implantação da Política Municipal de Economia
Criativa no múnicípio de Igarassu, visando promover o desenvolvimento econômico
sustentável, 2 valorização da cultura local, a geração de fortalecimento de pequenos
negócios e 7 inclusão produtiva da mulheres, artistas, empreendedores e empregos, o
ecialmente de jovens comunidades periféricas. Autor: Anderson Trindade,
, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1277 de 2025, implantação
to de protetor solar aos servidores públicos municipais e trabalhadores
Ãdos que desempenham suas funções expostos a radiação solar direta, tais como
s/bomunitários de saúde, agentes de combate a endemias, garis, servidores da área
gbrgs, jardinagem, vigilância, entre outros. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura,
ésultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1278 de 2025, a contratação de médico
álergologista pediátrico no posto de saúde Sandra Rufino, no Bonfim I. Autor: Anderson
É Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1279 de 2025, a
implantação de paradas de ônibus inteligentes, equipadas com cobertura solar para
iluminação, carregadores USB, assentos acessíveis e informações de itinerário. Autor:
Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1280 de 2025,
a Criação do Festival Anual de Cultura Negra e Patrimônio Histórico de Igarassu,
propondo a realização de um festival anual voltado à valorização da cultura negra, afro￾brasileira é do patrimônio histórico do município, com apresentações culturais, oficinas
feiras gastronômicas e exposições artísticas. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitu
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1281 de 2025, a implantação de estantes
comunitárias de livros em praças e áreas públicas, incentivando o livre acesso à leitura e a
troca de obras literárias pela população. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1282 de 2025, Que seja instituído o Programa “Remédio
em Casa”, com o objetivo de assegurar a entrega domiciliar de medicamentos de uso
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contínuo aos pacientes cadastrados na rede pública de saúde. O programa deverá atender
prioritariamente idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de
vulnerabilidade, podendo ser executado mediante disponibilização de frota de
motocicletas e condutores pela Prefeitura, utilização de cadastro das Unidades Básicas de
Saúde e canais de solicitação por telefone gratuito ou aplicativo simples. Autor: Elvis
Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1283 de 2025, que
analise a possibilidade de conceder reajuste salarial para sos condutores de ambulâncias,
deste município. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 1284 de 2025, Que seja realizado um estudo junto ao IPHAN - Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- para a instalação de 5 bancos de ferro em áreas
especificas no Sítio Histórico de Igarassu. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1285 de 2025, Que seja criada uma
plataforma digital entitulada "Fala Cidadão”, na modalidade de um aplicativo municipal
onde jovens e adultos possam conversar anonimamente com profissionais voluntários de
psicologia e serviço social, com integração ao CRAS e CAPS. Autor: Érica Uchôa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1286 de 2025, Que seja criado o
“Mentoria de Vida” numa parceria entre escolas e universidades para que
estudantes de psicologia, pedagogia e serviço social atuem como mentores voluntários de
adolescentes em risco. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 1287 de 2025, Que seja criado o programa "Praças Terapêuticas”, com o
objetivo de transformar praças em “espaços de bem-estar” com hortas comunitárias,
equipamentos de respiração e relaxamento, murais de mensagens positivas e rodas de
conversa abertas. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 1288 de 2025, Que seja criado o Ambulatório Itinerante de Saúde
a unidade móvel que percorra os bairros levando atendimento psicológico,
mento e atividades educativas em locais de difícil acesso. Autor: Érica
, Tipo; Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1289 de 2025, A
Implantação/De Um Espaço De Convivência Externa Na Escola Municipal Evangelina
ontemplando Mesas, Área Coberta E Estrutura Adequada Para Recreação,
úlcativos, Leitura, Atividades Esportivas Leves E Socialização Dos Alunos. Autor:
da da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
025, Que Seja Implantada Uma Faixa De Pedestre Em Frente à Escola José Luiz
s Sampaio, Localizada Na Estrada De Nova Cruz, Bairro Nova Cruz, CEP
04, Comunidade Pirajuí - Igarassu/PE. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo:
, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 66 de 2025, O Vereador que esta
Ha reve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje,
> mk moção de aplausos para a Sra. Aline Cristine Nascimento dos Santos, pelos
É relevantes serviços prestados ao município de Igarassu, através de sua atuação como
cabeleireira e empreendedora, fortalecendo o comércio local. Autor: Anderson Trindade,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 67 de 2025, O Vereador que esta
subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje,
uma moção de aplausos para a Sr GILVAN MARTINS FRANCISCO MACEDO, pelos.
relevantes serviços prestados, através de sua atuação prol das pessoas com deficiência,
promovendo inclusão, acessibilidade e apoio às famílias. Autor: Anderson Trindade, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 68 de 2025, O Vereador que es:
subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo
as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje,
uma Moção de Pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Marcos José de
França Leite, pai do Pastor Emerson, que é Superintendente de todas as Assembleias de
Deus de Pernambuco (Ministério de Abreu e Lima). Autor: Son Albuquerque, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fofão / PSDB; 2 -Jonas Pessoa / PODE
Considerações Finais: Após as falas, o Sr. Presidente faz um minuto de silêncio pelo
falecimento do Sr. Oswaldo de Albuquerque e do Sr. Marcos José de França Leite e
encerra à presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima
quinta-feira (11). E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 034, lavrei a presente
ata, que se aprovada, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de
acordo com o que estabelece o Regizíento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa
de Duarte Coelho, em 9 de setembro de 2025.
Assinatura da Mesa Di etora da Sessão
1º Vice-Presidente: Érica Maria Pessoa
Uchôa — Cavalcanti
Ferreira / PSDB
z Secretário:
Everson — Cavalcanti
Araújo / SD