sessao nº 30

Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 17 de
junho de 2025, às 14h.
Aos dezessete de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a
Presidência da Sra. Vereadora Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, que é 22
(segunda) Vice-Presidente, mas ocupa a Presidência em virtude da ausência justificada do Sr.
Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores
Vereadores: Ademar Soares de Barros Júnior (Júnior Barros), Anderson Barbosa Trindade,
Elvis Henrique do Nascimento, Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do Povão), Edvaldo Custódio
Lopes (Edvaldo Povão), Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva
Marques, Jefferson Albuquerque da Silva, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva
(Carlinhos), Leônidas Bruno Ferraz (Fofão) e Robertson Carneiro da cunha Júnior (Júnior do
Habitat). - Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Afonso Geraldo Sampaio
Lucena (Gui) e Maria José Arruda de Albuquerque. - A Sra. Presidente em exercício convida
para ocuparem os cargos de Primeiro Secretário e Segundo Secretário, respectivamente, os
enhores Vereadores Jefferson Albuquerque da Silva e Everson Cavalcanti Araújo (Saúba do
Hovão), e em seguida convida o Segundo Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores
residente em exercício solicita ao Segundo Secretário que passem à Leitura do Expediente: -
Moção nº42/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: O Vereador que
esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de
hoje, uma moção de aplausos para José Jonas Epifânio do Carmo, em reconhecimento à sua
trajetória. - Moção nº43/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: O
Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de
trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para Jéssica Florentino Vieira da Paz, pelo seu
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exemplar trabalho de evangelização e dedicação à fé e espiritualidade. - Moção nº44/2025,
de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: O Vereador que esta subscreve,
requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção
de aplausos para Flávia Maria De Aquino Oliveira em reconhecimento à sua trajetória. -
Moção nº45/2025, de autoria do Sr. Vereador Edvaldo do Povão. Ementa: O Vereador que
esta subscreve, requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata
dos trabalhos da sessão de hoje uma Moção de Profundo Pesar e Um minuto de silêncio em
decorrência do falecimento do Sr. Walner da Silva Oliveira, sobrinho deste Vereador. -Moção
nº46/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: A Vereadora que esta
subscreve, requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma
Moção de Profundo Pesar e um minuto de Silêncio, manifestando condolências em
decorrência do falecimento do Sr. Manuel Balbino da Silva, popularmente conhecido como
Neco do Bar, pai do assessor desta que subscreve, Raphael (Cardnot). - O Sr. Vereador
Maguila se faz presente em Plenário e assume a Presidência. - Requerimento nº35/2025, de
autoria dos Senhores Vereadores Jonatas Pessoa, Robertson Carneiro Júnior (Júnior do
Habitat) e Anderson Barbosa Trindade. Ementa: Requerem a realização de uma Audiência
Pública no Plenário desta Casa Legislativa, com a presença de representante legal da
Secretaria da Saúde de Igarassu no dia vinte e seis de junho de dois mile vinte e cinco, às 10
o objetivo de esclarecer e discutir sobre o tempo de paralisação no atendimento e
Sra. Vereadora Maria Arruda. Ementa: Institui o âmbito do município de Igarassu o
grama “Avança Igarassu!” voltado à preparação dos alunos do 9º ano do ensino
Idamental Il, da rede municipal, para os exames de ingresso nas escolas técnicas estaduais
), institutos federais de educação (IFPE) e demais instituições, tornando-o política
pública permanente, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº3.761/2025, de autoria do
sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis utilizados como residência por
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus representantes legais, no
Município de Igarassu, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº3.762/2025, de autoria do
=
do
em
única
discussão
sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário a
doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea em órgãos e serviços públicos no
Município de Igarassu e dá outras providências. - Indicações de nº1107/2025, de autoria do
sr. Vereador Júnior Barros. - Indicações de nº1109, 1110, 1111, 1112 e 1113/2025, de autoria
do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações de n*1114, 1115, 1116, 1117 e 1121/2025,
de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. - Indicações de nº1108/2025, de autoria do Sr.
Vereador Edvaldo do Povão. - Indicações de nº1118, 1119 e 1120/2025, de autoria do Sr.
Vereador Maguila. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: -
Segunda e última Discussão do Projeto de Lei Complementar nº164/2025, de autoria do
Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a adequação da estrutura administrativa do Instituto
de Previdência dos Servidores do município de Igarassu - IGAPREV, de acordo com a Lei
Complementar Municipal nº 131/2022. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir,
o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Pela
Ordem, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa pede explicações sobre essa modificação na estrutura
administrativa do IGAPREV, uma vez que o instituto já foi tema polêmico nesta Casa. - O Sr.
Presidente fala que o momento para tirar essa dúvida seria na discussão da matéria. - O Sr.
Vereador Jonatas, diante da fala, pede vista do projeto. - O Sr. Vereador Maguita fala que já
anunciou a aprovação do projeto em segunda discussão, mas explica que a matéria apenas
cria um cargo e faz a leitura do projeto de lei complementar em questão; esclarece que é a
criação de um cargo de assessoria de articulação institucional. - O Sr. Vereador Jonatas diz
ade fica convencido com os esclarecimentos. - O Sr. Presidente renova a votação. - Não
vendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada
fnanimidade. - Segunda e última Discussão do Projeto de Lei nº 3.739/2025, de autoria
b/Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 3.180/2019, que cria a "Rota 14º de
Jurismo no município de Igarassu, passando a ser denominada "Rota da Coroa" e dá outras
bvidências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a
matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última Discussão do
Projeto de Lei nº3.653/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe
sobre a implantação da Telemedicina na Rede Municipal de Saúde de Igarassu. Art. 1º Ficam
estabelecidos os seguintes objetivos para a implementação da telemedicina: |- Ampliar o
é
acesso a consultas médicas e acompanhamento remoto de pacientes. || - Reduzir o tempo de
espera nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). ll - Integrar o uso de tecnologias digitais para
otimização do atendimento. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e
última Discussão do Projeto de Lei nº 3.658/2025, de autoria do Sr. Vereador Jefferson
Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre a punição administrativa de práticas de violência verbal
contra mulheres em ambientes públicos no município de Igarassu. Art. 1º Fica instituído no
Município de Igarassu o Programa "Tolerância Zero" Contra Violência Verbal a Mulheres em
Ambientes Públicos, com o objetivo de prevenir, coibir e punir administrativamente a prática
de assédio verbal, injúrias e ofensas misóginas contra mulheres em locais públicos. - Em
discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação,
sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última Discussão do Projeto de Lei
nº3.659/2025, de autoria do Sr. Vereador Saúba do Povão. Ementa: Institui o “Centro de
Terapias Holísticas da Igarassu”, PICS - (Práticas Integradas e Complementares à Saúde) no
Município de Igarassu. Art. 1º Fica Instituído no Município de Igarassu, O “Centro de Terapias
Holísticas de Igarassu” através das PICS - (Práticas Integradas e complementares à Saúde,
observadas as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, da
Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares, regulamentada pelo Ministério
da Saúde. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a
matériaem votação, sendo aprovada por unanimidade, - Segunda e última Discussão do
Projeto de Lei nº 3.753/2025, de autoria do Sr. Vereador Fofão. Ementa: Dispõe sobre a
autoria do Sr. Vereador Júnior do Habitat. Ementa: Emenda modificativa nº 01 que Modifica
dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025, que "Dispõe sobre a criação do SISTUR
— Sistema Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nº 3.112/2019, de 05 de abril de
2019, e dá outras providências". - Em discussão. - O Sr. Vereador José Carlos da Silva
(Carlinhos) pede explicações ao autor da emenda quanto à legalidade e à parte jurídica. - O
Y
À
sr. Vereador Júnior do Habitat fala que são três pontos da lei que ferem à Lei Orgânica; o
ponto paritário, onde propõe o aumento do número dos representantes do Legislativo e da
Sociedade civil; também propõe modificação na questão de tributos, pois a Lei Orgânica diz
que nenhum órgão da Administração pode ter como receita impostos e, no projeto proposto
seria de 0,05% da receita líquida, sendo assim, sua emenda faz esta correção. - O Sr.
Vereador Carlinhos fala que fica convencido com a explicação e ressalta que o importante é
votar obedecendo ao rito processual. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente
coloca a emenda em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última
Discussão do Projeto de Lei nº 3.740/2025, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe
sobre a criação do SISTUR - Sistema de Turismo, altera a Lei Municipal nº 3.112/2019, de 5 de
abril de 2019, e dá outras providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir,
o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única
discussão da Ata da 28? (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período
Legislativo, da 19º (décima nona) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira
discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. -
Única discussão da Ata da 29º (Vigésima Nona) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período
Legislativo, da 192 (décima nona) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira
discutir, O Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. -
sy
Vereador Carlinhos fala que já existe um projeto prévio de urbanização e solicita aos
presidentes da comissão que enviem este projeto aos vereadores, a fim de todos terem
condições de ouvir e opinar com o público envolvido sobre na ocasião da reunião. - O Sr.
Vereador Fofão fala que primeiro desejam conhecer o projeto que já existe e após decidirão
os próximos passos; afirma que terá a participação de todos os envolvidos. - O Sr. Presidente
fala que nesta Casa não existe nada relacionado ao projeto de urbanização e pediram a sua
reapresentação, a fim de iniciar as sugestões e executarem o que for melhor para a
população. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Jonatas diz que esta comissão partirá do zero, mas
afirma que concorda com o pensamento do Sr. Vereador Carlinhos. Sobre o dia vinte e seis,
ressalta que no dia de hoje foi pautado um requerimento para discutir sobre a paralisação do
Hospital de Igarassu e os órgãos responsáveis serão convidados; diz que a data poderá ser
negociada com os colegas. - O Sr. Presidente fala que este dia vinte e seis foi negociado com
a Prefeitura e é a melhor data para a presença do Executivo; propõe que audiência seja feita
sete dias após. - O Sr. Vereador Jonatas fala que a pauta sobre o hospital é mais importante e
questiona o porquê não deixar a audiência sobre Mangue Seco para a semana seguinte. - O
sr. Presidente fala que sete dias de adiamento de uma audiência não modificarão os
objetivos pretendidos pelos vereadores. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Fofão fala que, tendo
em vista que as obras do hospital já estão em andamento, seja mantida a audiência sobre a
praia para o dia vinte e seis. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Jonatas pede que a audi cia seja
feita no jlia vinte e sete e quem não puder estar presente, entenderão. - Pela Ordem, o Sr.
Vereador Júnior do Habitat fala que estão falando de saúde e é assunto emergencial, - O Sr.
| sab alhando no hospital e, por isso, não vê qual o ganho desta audiência para a obra, mas
respeita a opinião. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat diz que é a quarta vez que estão
recebendo a informação de que a empresa está fazendo a obra da unidade hospitalar e, nas
ado
em
única
discussão
audiência sobre a paralisação do hospital para o dia vinte e sete, encerrando o debate” - O Sr.
Vereador Saúba do Povão, continuando a leitura da Ata da reunião de instalação da Comissão
Especial de Estudos referentes à urbanização da Praia de Mangue Seco. - Em discussão. - Não
havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a Ata da instalação da Comissão
Especial de Estudos sobre Urbanização da Praia de Mangue Seco em votação, sendo
aprovada por unanimidade. - Após a leitura e aprovação, o Sr. Presidente anuncia os inscritos
na Tribuna. - O Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr, Vereador Júnior do Habitat
cumprimenta todos os presentes; fala que vem esclarecer falas suas referentes a estaCasa;
fala que questionou sobre a transparência desta Câmara e diz que quando falou sobre isto
estava se referindo às solicitações de informações que foram rejeitadas nesta Casa; porém
fala que o Sr. Presidente esclareceu o motivo dos pedidos de informação terem sido
rejeitados e, diante da explicação de que, com a nova Lei da Transparência, os pedidos de
informações podem ser feitos diretamente às secretarias municipais, diz que não tem mais
nenhum mal estar com relação à transparência desta Casa; vem pedir desculpas e fala que
nunca nenhuma informação sua foi negada pela Mesa Diretora desta Câmara. - Inscrito, o Sr.
Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta todos; comenta que vem agradecer a colaboração,
sensibilidade e respeito ao pedido de audiência pública dos vereadores da oposição; fala que
foi um bom acordo em trazer esta audiência e ressalta que estenderão o convite a
representantes do Ministério Público e Conselho Estadual de Saúde e do Poder Legislativo
Estadual e Federal; fala que na última visita que fizeram à unidade estavam o secretário de
sa)gi , é de comunicação; diz que o valor da dispensa para substituição da rede elétrica lhe
dharhou a atenção e fala da importância em fiscalizar; comenta que no valor haverá a compra A
17]
de jm transformador; diz que, durante esta conversa, a empresa de substituição de fiação
/
ajhhga não havia sido contratada; reafirma a necessidade desse requerimento de audiência
pública, pois o hospital está há cinquenta e seis dias parado; diz que conta com a presença
de todos nesta audiência. - Inscrito, o Sr. Vereador Fofão cumprimenta todos; traz
informativo sobre seu bairro, pois fizeram um bingo no último domingo e registra que esse
tipo de evento é importantes à medida que investe em renda; fala sobre o projeto “Avançar”,
que teve início nesta última sexta, concedendo aos jovens condições de estudar, a fim de
YZ
feliz pelo cuidado da gestão com os alunos. - O Sr. Vereador Fofão diz que às vezes se faz
políticas com emoção e O interesse do povo é deixado de lado, causando instabilidade;
argumenta que esta política errada acontece a nível estadual, citando que existem grupos de
deputados que negam empréstimo para investimentos em Pernambuco, “boicotando” o
Governo Estadual; questiona ainda onde é que o povo está sendo levado em consideração;
fala que o povo identifica quem faz política de forma errada, - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis
Henrique se soma ao discurso; fala que na Assembleia Legislativa está acontecendo
manobras para que não seja feito um bom São João em Pernambuco, citando como exemplo
o Sr. Deputado Antônio Coelho. Sobre o programa “Avança Igarassu”, diz que é um projeto de
sua autoria e vem dando muito certo, a fim de apoiar jovens que desejam concorrer de igual
para igual com todos os demais em escolas técnicas e vestibulares. - O Sr. Vereador Fofão
deixa seu apoio para outras ideias neste mesmo sentido. Sobre os deputados citados, fala
que não terão espaço em Igarassu, mas apenas haverá para quem trabalhou no município;
defende que a festa de São João não é um gasto, mas sim investimento. - Em aparte, o Sr.
Vereador Jonatas Pessoa, sobre a fala de não ter necessidade de audiência pública para
discutir a paralisação do hospital, diz que a fala do secretário de saúde é de que terão mais
quarenta e cinco dias úteis para liberar o hospital; registra que há muitas divergências de
falas, argumentando que é por isso que julgam a importância da audiência nesta Casa. - O Sr.
Vereador Fofão fala que tem imagens da empresa fazendo o serviço de mudança elétrica no
bspifal; registra que o serviço está sendo feito e levarão a informação do Sr. Vereador
Vas para que esse prazo possa diminuir: Ainda fala sobre o familiar do Sr. TA
Áraldo do Povão, que faleceu hoje, desejando conforto: à família. - Pela Ordem, o 5
fereador Elvis Henrique pede para ser incluído um minuto de silêncio pelo recente
falecimento da professora Célia Santana. - Também inscrito, o Sr. Vereador Júnior Barros vem
falar sobre seu pedido de feira livre no loteamento Jardim Encantado, pois o local vem.
crescendo muito e é necessário que tenham um comércio mais perto de casa. Faz ainda
apelo aos vereadores para que se juntem e venham discutir sobre Mangue Seco; parabeniza
os que participaram da reunião passada; diz que aprova a decisão dos vereadores de fazerem
ressalta que não haverá lado político e deixa seu apoio. - O Sr. Vereador Júnior Barros faz
apelo para que discutam juntos, a fim de entenderem o que será levado para a praia. Sobre o
Hospital, diz que sabem da importância e afirma que sempre que fez fiscalizações na
unidade, verificou pessoas trabalhando; diz que para uma obra é necessário que haja
planejamento; fala que deseja que seja entregue o quanto antes, pois a população e toda a
região precisam. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique diz que acredita que o hospital
está tendo que passar por esse serviço para voltar ainda melhor; registra ainda que a
chegada de um transformador é esperada há muito tempo, citando que o raio-x da unidade
não era utilizado por causa da insuficiência da rede elétrica presente; argumenta que o
momento é importante para pedir compreensão de todos, pois o povo ganhará bastante com
esta reforma. - O Sr. Vereador Júnior Barros reforça a importância do planejamento para uma
obra; fala ainda que este problema sério no hospital poderia ter sido evitado, mas reforça as
mudanças que virão após a obra; ressalta que em sua visita à unidade teve a oportunidade
de conversar com pessoas de outros municípios, verificando que o atendimento foi bom e
rápido; encerra suas palavras agradecendo. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz
que o transformador parou de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte quatro, sendo um
problema da gestão atual; fala que, em sua visita, viu que só havia uma pessoa de outra
cidade sendo atendida na unidade; fala ainda que, em vídeo feito hoje pela gestora
municipal, o hospital será liberado em dois meses. - O Sr. Vereador Júnior Barros esclarece
qué o prazo será em até dois meses, registrando ainda que nunca houve transformador no
debital/ diz que agora terão a oportunidade de terem duas máquinas de raio-x; acrescenta
Comerciante e sempre oferece um prazo a mais do esperado para cumprir seu trabalho
géquadamente; fala que acredita muito na gestão e que o hospital será entregue o quanto
ântes. - Em aparte, o Sr. Vereador Son Albuquerque diz que as palavras do Sr. Vereador Júnior
Barros foi importante; afirma que também tem vídeos do trabalho no hospital; sobre o
prazo, fala que podem entregar antes do falado pela gestão; encerra agradecendo. - O Sr.
Vereador Júnior Barros agradece; fala dos equipamentos que existem no Hospital de Igarassu
e registra que a saúde do município não deixa a desejar; ressalta o compromisso que à
; Sá
Prefeita Elcione. - O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque assume a Presidência. “ Após as
falas, o Sr. Presidente em exercício faz um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr.Walner
da Silva, do Sr. Orlando do loteamento Agamenon, da Sra. Célia Teixeira e do Sr. Manuel
Balbino da Silva, e após encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima
Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (19). — E para constar, eu, lvangela Câmara Barbosa,
lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro)
Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 17 de junho de 2025.
e IVÂNGELA CÂMARA BARBOSA JEFFERSON AÚ A. DASILVA
tárasienicnádo Prifhekb Secretário
Cima Baia
Secretária de Plenário
ÉRICA M. PESSOA UCHÔA CAVALCANTI FERREIRA
Presidente em exercício
ty Aprovado em,
por unenirmig
Sessões,