sessao nº 19

> y Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoto ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária do 2º Período da 1º Sessão Legislativa da
19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
21/10/2025 - 15:10; Encerramento: 16:15
Lista de Presença na Sessão: Anderson Trindade / REPUBLICANOS ; Carlinhos / PSDB ;
Érica Uchôa / PSDB ; Fofão / PSDB ; Júnior Barros / PP ; Júnior do Habitat PE / PODE ;
Maguila / PSD ; Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso (Gui) / Ausente por motivo de doença. ;
Edvaldo do Povão / Assuntos de interesse particular. ; Elvis Henrique | Assuntos de
interesse particular. ; Maria Arruda da Educação / Assuntos de interesse particular.
Mesa Diretora: Presidente: Maguila / PSD ; 1º Vice-Presidente: Carlinhos | PSDB ; 1º
Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO ; 2º Secretário: Saúba do Povão / SD
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Aos vinte e um de outubro do ano de dois mil e
vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de
Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente
convida para ocuparem os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os
Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque da Silva e Everson Cavalcanti (Saúba do
Povão), e em seguida convida o Segundo Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores
presentes a esta Sessão. - Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as
tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão e convida
o Sr. Vereador José Carlos da Silva para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia
agrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. 2.
preemdtn Recebidas: -Ofício nº 1312/2025, de autoria da Diretoria de
çamento de Finanças do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
rômnunicando liberação de recursos financeiros para este município. -Ofício nº 1348/2025,
de SButoria da Diretoria de Orçamento de Finanças do Ministério da Integração e do
À Desenvolvimento Regional, comunicando liberação de recursos financeiros para este
município. -Ofício nº 1346/2025, de autoria da Diretoria de Orçamento de Finanças do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando liberação de
E os financeiros para este município. Ata(s): -Unica discussão da Ata da 17º (décima
m votação, sendo aprovado por unanimidade. -Única discussão da Ata da 18%
ha oitava) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 192 (décima
h Legislatura. - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente
“Nebloçá a matéria em votação, sendo aprovado por unanimidade. Tribuna Livre: -Inscrito,
p|S£. Vereador Saúba do Povão cumprimenta os presentes; diz que vem para parabenizar a
prefeita, pois no último dia vinte e nove fez indicação para conserto do parque da Vila
S&ramandaia e foi atendido. Alerta ainda para que seja tomada atitude em relação ao
retordo em frente ao CTEN, registrando que houve no último domingo um acidente no
local; pede que os vereadores se reunam para buscar a solução do problema. - Em aparte,
o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que já fez solicitações para implantar faixa de
desaceleração e aceleração no local e enfatiza a necessidade de providências. - O Sr.
Vereador Saúba incorpora o aparte; reforça que os acidentes são constantes. - Em aparte,
o Sr. Vereador Maguila diz que o tema é relevante e que é enfrentado há muito anos;
registra que participou de reuniões onde foi informado de que obras pequenas, como a
necessária para o local, não há busca de credenciamento de empresas para elas; propõe
ida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e audiência
pública, a fim de apontarem soluções e explicações ao povo do município. - O Sr. Vereador
=—..0001 020]
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Saúba do Povão incorpora o aparte; mas discorda da definição de "obra pequena"; espera
que haja essa audiência. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros fala que também
ocorriam muitos acidentes quando não havia lombadas no local e pede que o pedido se
estenda a fim de trazer redutores de velocidade físicos; deixa seu apoio e parabeniza pela
assunto. - O Sr. Vereador Saúba incorpora a fala; diz que as lombadas físicas o
sonorizadores foram debatidos com a prefeita e que buscarão união para solucionar à
situação. - Inscrito, o Sr. Vereador Bruno Fofão cumprimenta todos; registra que vem falar
sobre o seu projeto de lei que pede a não obrigatoriedade no uso do fardamento para
crianças com autismo. Diz ainda que muitos debates nesta Casa são interpretados como
brigas, mas a discussão política é assim. Esclarece que valor registrado pelo Sr. Vereador
Jonatas Pessoa em plenárias anteriores, com contratação de palcos e estrutura para as
últimas festividades do município, era apenas para ata de registro de preços; diz que seu
compromisso é com a verdade e por isso vem falar que foi apenas aderida uma ata para o
período de um ano, a qual a prefeitura não é obrigada a contratar. - Em aparte, o Sr.
Vereador Jonatas Pessoa diz que existe contrato e nome de empresa e pede que o vereador
lhe traga, na próxima sessão, os reais gastos com as últimas festividades do município;
acrescenta ainda que a prefeitura está sem recursos para a festa de Cruz de Rebouças por
conta dos últimos gastos; agradece pelo aparte. - O Sr. Vereador Fofão diz que jamais fará
vereador fez, falar sem ter os reais números; diz que a informação passada pelo
Afognão corresponde a verdade; elogia o vereador pela preocupação com o dinheiro
Hlyçó. Fala que continua fazendo a boa política. Diz ainda ao Sr. Vereador Jonatas que
yássu foi penalizada pela atuação de gestões anteriores; acrescenta que a atual gestão
readgr Júnior do Habitat fala que a gestão municipal vem contribuindo com o grande
ejuígo financeiro, pois poderia fazer concursos públicos para melhorar a situação do
tit/to de previdência. - O Sr. Vereador Fofão diz que não poderiam rejeitar o projeto do
àpfev, pois precisava ser feito e que não contesta a sugestão do vereador. - Em aparte, o
ereador Júnior Barros parabeniza pela explicação; sugere que o veredor traga
4mhbém números dos gastos da antiga gestão para verem quanto se gastava com
gstividades. Registra que as falas de alguns vereadores são contratidórias e diz que fica
riste pela forma de fazer política do “quanto pior, melhor". Parabeniza pela fala do Sr.
Vereador Fofão. - O Sr. Vereador Fofão diz que é claro que a prefeita tem feito muito pela
/ikidade e não deixou de cumprir obrigações para realizar as festividades; questiona a quem
£) está fazendo bem falar mal da própria cidade. Fala à população que as dificuldades serão
superadas e para que todos prestem a atenção aos políticos e as suas falas.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3833 de 2025, Dispõe sobre a
gratuidade do estacionamento em shopping centers e estabelecimentos congêneres,
situados no Município de Igarassu, para consumidores que realizarem compras em valor
igual ou superior a cinco vezes o valor da tarifa de estacionamento cobrada, e dá outras
providências. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 50 de 2025, Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão '
Honorário de Igarassu, a(o) Senhor(a) JURANDIR BEZERRA LINS FILHO, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do
Município de Igarassu. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 1443 de 2025, Criação da “cidade das profissões mirim”, um espaço
temático e educativo que simula diferentes profissões para crianças, com o objetivo de
promover aprendizagem, cidadania e orientação vocacional. Autor; Anderson Trindade,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1444 de 2025, Contratação de
médico hepatologista para o posto de saúde Magda Costa. Autor: Anderson Trindade,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1445 de 2025, Criação e
implantação do projeto “Profissões do futuro” nas escolas da rede municipal de ensino,
com atividades práticas voltadas ao desenvolvimento de competências nas áreas de
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- j Sistema de Apolo no Procosso Leglslativo
tecnologia, meio ambiente o clôncia, Autor; Andorson Yrindade, Tipo;
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1450 de 2025, Revitalização Do
Implantação Do Playground, Na Rua Fábio Correta/ Vila Saramandato É
Trindade, Tipo: Loitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 451 de 2025,
Complemento Do Recapeamento Asfáltico E Drenagem Da Rua Senador Judo Vossua
Guerra No Loteamento Agamonom Magalhaes- Cop 53640-331 Autor: Anderson “| rinduda,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1466 de 2025, A criação
do Programa “Requalifica + 50”, voltado à capacitação profissional, inclusão produtiva +
geração de renda para pessoas com mais de 50 anos, em parceria com o Complezo de
Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios - CTEN. Autor; Elvis Henrique, Tipo: Iaitura,
Resultgdo: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1467 de 2025, À instituição de atendimento
prioritário e especializado às crianças com Transtorno do Espectro Autista CEA) nos
servidos públicos municipais de saúde, educação 6 assistência social, Autor; Elvis
Henrique, Tipo: Leitura, Resultado; Matória lída ; 10 - Indicação nº 1464 de 2025,
Criatão De Um Programa De Saúde Bucal Para Os Moradores Das Áreas Rurais Do
Município. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
146b de 2025, Ampliação de vagas de ultrassom, exames de mamas e colo do útero,
durânte a campanha do mês do outubro rosa em Lodo município, priorizando às mulheres
1 acometidas pela doença. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado;
; 12 - Indicação nº 1468 de 2025, A aquisição de um aparelho de
oArafia com Doppler para o Complexo Hospitalar de Igarassu. Autor: Saúba do
do: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1469 de 2025, Que seja
4 tanto a manutenção quanto a aquisição da climatização das Unidades de saúde
este município. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matória lida ; 14
ação nº 1470 de 2025, Que a Secretaria Municipal de Educação de Igarassu,
da Formação sobre a Educação Midiática Digital para os alunos do Fundamental IJ,
e município. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Aicação nº 1459 de 2025, A drenagem c pavimentação da Rua Souza, situada no
Airro Bela Vista, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
A 6 - Indicação nº 1460 de 2025, À drenagem e pavimentação da Rua Laranja, situada
no bairro Bela Visa, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Nida ; 17 - Indicação nº 1461 de 2025, A drenagem e pavimentação da Rua Rosa do
Deserto, situada na Comunidade Jabacó, Loteamento Agamenon Magalhães, neste
/município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 89 de
2025, A Vereadora que este subscreve, vem respeitosamonte, à presença de Vossa
Excelência, requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta
Casa Legislativa, uma Moção de Aplausos à Sra. Ivânia Borges Santos da Silva, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua destacada contribuição ao
Município de Igarassu. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Moção nº 90 de 2025, A Vereadora que este subscreve, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja consignado, na Ata
dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplausos à Sra.
Jacqueline Sales Veloso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua
destacada contribuição ao Município de Igarassu. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: a
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lel nº 3834 de 2025, Acrescenta-se o
Inciso V ao Art. 1º e o Parágrafo Único ao Art. 2º, da Lei nº 3.590, de 10 de maio de 2024, |
L
que institui o Programa Mais Pavimentação, Casas ec Empregos para o povo. Autor:
Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 88 de 2025, O Vereador
que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos
de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. ANTONIO DOS SANTOS SILVA, profissional
mecânico que tem se destacado por sua competência, honestidade, compromisso €
dedicação ao trabalho, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento e bem-
estar da população local. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Moção nº 91 de 2025, O Vercador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora
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dz Câmara Municipal de Igarassu
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desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo as formalidades rág
seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção
minuto de silêncio, pelo falecim
vereador. Autor: Edvaldo do Pov:
S Pesar e um
ento do Sr. José Fernando da Silva, grande amigo desse
ão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos / PSDB ; Érica Uchôa / PSDB ; Fofão /
PSDB ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Júnior do Habitat PE / PODE ; Maguila /
PSD ; Saúba do Povão / SD; Son Albuquerque / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 -
criação do SISTUR — Sistema
3.740/2025, de 17 de julho de 20)
Ramos Pedroza Barbosa - Prefe
Abstenções: 0, Resultado: Aprovad:
Projeto de Lei nº 3796 de 2025, Dispõe sobre a
Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nº
25, e dá outras providências. Autor: Elcione da Silva
ita de Igarassu, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
o em 2º Discussão ; 2 - Projeto de Resolução nº 622
de 2025, Regulamenta a Lei nº
3.388/2021, altera a resolução 615/2025, é dá outras |
providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única discussão ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jonas Pessoa / PODE - Diz que trará nas
próximas sessões a verdade dos números dos contratos é registra ainda que seu líder é o
povo.
Considerações Finais: -Após as falas, o Sr. Presidente faz um minuto de silêncio, em
solicitação dos Srs. Vereadores Edvaldo e Saúba do Povão, pelo falecimento do Sr. José
Fernado da Silva, e logo após encerra a presente sessão. E para constar, eu, Ivangela
Câmara Barbosa, mat. 034, lavrei a presente ata, que se aprovada, vai assinada pelo
Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 21 de outubro de
2025.
Diretora da Sessão
1º Vice-Presidente: d
JOSE CARLOS DA
SILVA / PSDB
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Sistema de Apolo ao Processo Leglnlativo
10 Secretários
JEFFERSON Everson Cavalcontf
ALDUQ) UEL DA Araújo / 5D
SILVA / UNIÃO
4 HA Pproratgs
Rus Capitão Afonso Gonçalves, S/N, São Histórico - Igorassu PE Tels
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