sessao nº 21

q Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária do 2º Período da 1º Sessão Legislativa da
19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
30/10/2025 - 15:20 ; Encerramento: 17:00
Lista de Presença na Sessão: Afonso (Gui) / PL ; Anderson Trindade / REPUBLICANOS ;
Carlinhos / PSDB ; Elvis Henrique / PSDB ; Érica Uchôa / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene
Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Júnior do Habitat PE / PODE ;
Maria Arruda da Educação / PP ; Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO
Justificativa de Ausências na Sessão: Maguila / Assuntos de interesse particular.
Mesa Diretora: Presidente: Érica Uchôa / PSDB ; 1º Secretário: Son Albuquerque /
UNIÃO ; 2º Secretário: Saúba do Povão / SD
ntes: 1. Abertura da Sessão: Aos trinta de outubro do ano de dois mil e vinte e
cinco, ent Sessão Ordinária, sob a Presidência da Sra. Vereadora Érica Maria Uchõa
nente, os Senhores Vereadores Jefferson Pisa da Silva e Everson
(Saúba do Povão), e em seguida convida o Segundo Secretário para fazer a
os Vereadores presentes a esta Sessão. - Verificando haver quórum legal, sob a
le Deus e as tradições do povo de Igarassu, a Sra. Presidente em Exercício
erta a presente Sessão e convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa para fazer a
le um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta
slativa. Ata(s): -Única discussão da Ata da 20? (vigésima) Sessão Ordinária, do
jundo) Período Legislativo, da 19º (décima nona) Legislatura. - Em discussão. Não
lo quem queira discutir, a Sra. Presidente em Exercício coloca a matéria em
dotação, sendo aprovada por unanimidade. Tribuna Livre: -Inscrito, o Sr. Vereador
Afonso Gui trouxe assuntos sobre emenda a projeto de lei, que deseja fazer com a ajuda
dos demais vereadores, referente à Guarda Municipal de Igarassu e valor do vale
alimentação; diz que é um valor que está defasado e gostaria que essa proposta viesse de
todos os colegas. Ainda falou que não pode estar presente na reunião com o secretário de
finanças porque estava em intervenção em comunidade. Relatou os problemas de,
mobilidade nas comunidades do Alto do Céu e Vila Rural, ressaltando a necessidade d
calçamento, e informou sobre seus esforços para viabilizar a construção da ponte da
Jacoca, para a qual destinará recursos de sua emenda impositiva. - Em aparte, o Sr.
Vereador Saúba do Povão falou que também recebeu visita de representantes da guarda e
registra a importancia de ajuste do vale alimentação desses profissionais, sugerindo
percentual de vinte a trinta por cento; parabenizou pela pauta. - O Sr. Vereador Afonso Gui )
agradece. - A Sra. Vereadora Érica Uchõa também se somou em relação a melhoria no vale
alimentação da guarda. Parabenizou o vereador pela oportunidade que oferece a todos os
vereadores. - O Sr Vereador Afonso Gui agradece e incorpora a fala. - Em aparte, o Sr,
Vereador Jefferson Albuquerque deixou seu apoio. - O Sr. Vereador Gui registrou ainda que
a cidade avançou na questão do lixo, mas ainda falha na problemática dos entulhos, e dá
exemplo de metralhas na Vila Saramandaia, fazendo apelo ao Executivo. - Inscrita, à Sra.
Vereadora Irene Marques cumprimentou todos; diz que procurou a prefeitura para
fazerem um mutirão em Pitanga e foi atendida, sendo assim vem agradecer. Diz que fez
parceria com o secretário Amaury Henrique e com o deputado Guilherme Uchôa Júnior
para realizar serviço no citado bairro, mas enquando o serviço não é realizado, fala que é
preciso ter capinação e limpeza; expressa sua felicidade. - Em aparte, o Sr. Vereador
Afonso Gui diz que esta semana houve reunião com a secretaria de obras para melhorar a
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infraestrutura do local e foi apresentado um projeto de tratamento de efluentes, além de
discutirem a necessidade de parcerias; concorda com a fala da vereadora; agradece
parceria com o deputado Guilherme Uchôa Júnior. - A Sra. Vereadora Irene agradeceu e
ainda parabenizou pela proposta do vereador de melhoria do vale alimentação da guarda;
manifestou seu apoio e relembrou sua atuação anterior que resultou na conquista de um
ticket de R$ 400,00 para os garis. Mencionou também ter proposto um benefício similar
para agentes de saúde e de endemias, o qual aguarda sanção do executivo. - Em aparte, o
Sr. Vereador Saúba confirma a precária situação em Pitanga, mas reforça que a prefeita
não tem culpa; cita também que foi apresentado um projeto para o bairro aos vereadores;
agradece pela ajuda de deputados para a obra; encerra suas agradecendo. - A Sra.
Vereadora Irene agradece; diz que nenhum prefeito tem culpa da situação de Pitanga, mas
Tegistra que o povo não pode esperar. - Em aparte, o Sr. Vereador Bruno Fofão parabeniza
pelo trabalho da vereadora; esclarece que o projeto que a vereadora tem em mãos é o da
drenagem, mas o que a prefeita apresentou incluí outras melhorias, como calçamento e
tratamento de esgoto; diz que após a execução da obra, cabe ao Poder Público a
fiscalização e também fala da importância dos vereadores também irem ao local atestar a
obra. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque parabeniza o deputado Guilherme
Uchôa Júnior pelo olhar especila para Pitanga; diz que o projeto apresentado é excelente e
tem certeza que a gestão trará melhorias para a população. - Em aparte, o Sr Vereador
Júnior Barros também parabeniza a vereadora pela luta na citada comunidade; diz que o
velor sendo sufucjênte ou não, já está surtindo efeitos; comenta os sucessivos erros no
local; também faja sobre o projeto, registrando que é mais completo, com escoamento,
calçamento e em; agradece pelo empenho da vereadora e diz que também buscará
emendas para A obra. Lembra dos investimentos que chegarão no local, como creche e
núcleo para cfianças. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza a vereadora asi | Pelo debate fala que é preciso saber de fato quanto é o projeto que beneficiará o
loteamento Pitanga; cita que muitos órgãos tiveram culpa e não se pode fazer descaso da
 sityaçãgdf bairro, pois é necessário trazer o direitos dos que adquiriram suas casas;
fado na luta dos moradores de Pitanga. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do
ue o povo tem direito e o papel dos vereadores também é buscar 0s
púentos necessários. - A Sra. Vereadora Irene Marques ainda comunicou a
“ação de sua conta na rede social Instagram, agradecendo à justiça da comarca de
ayássu, na pessoa da juíza Dr? Lecícia, pela célere atuação. Também parabenizou os
osfegas pelas festas para as crianças. - Inscrito, o Sr Vereador Jonatas Pessoa,
cumprimenta todos; lembrou do Outubro Rosa; registrou seu sentimento de solidariedad
em relação a situação em Pitanga 1. Registrou apelo ao Executivo em relação a ausência
ao trabalho da secretaria das cidades, criticando a falta de atuação da secretaria no ano
de 2025, mencionando a ausência de recursos para manutenções básicas. O vereador j
apontou que a secretaria alega não ter verba para comprar "um saco de cimento para
poder fazer devidos reparos". Diz que sente a necessidade de manutenções mínimas que a
população precisa; faz apelo a atuação mais enérgica em relação à retirada de metralhas,
citando a Rua São Pedro no loteamento Santo Antônio; afirma que é preciso entender no
que a Câmara Municipal pode contribuir. Questionou as prioridades da prefeitura,
contrastando a alegada falta de verba para serviços essenciais com o gasto de R$
4.183.000,00 com artistas de fora do município entre janeiro e agosto de 2025. Denunciou
o descumprimento da lei municipal que exige a contratação de 30% de artistas locais em
eventos promovidos pela prefeitura, afirmando que apenas 11,23% do orçamento de
eventos foi destinado a eles. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Habitat é solidário e
registra que falta transparência na gestão e percebem que não está preocupada com os al
interesses da população; deixa seu apoio na fiscalização. - O o Sr. Vereador Jonatas Pessoa
agradece. - Em aparte, o Sr. Vereador Gui diz que a população precisa eleger deputados
que tenham compromissos com a comunidade, como trazerem recursos através de
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel (81) 3543-0063 http://
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emendas impositivas para Igarassu. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora a fala;
registra que a eleição de alguns deputados passam do interesse da fala e das bandeiras
que carrega. Pede que os vereadores cobrem mais atuação da gestão, principalmente fora
de períodos eleitorais; reforça que as falhas do passado não pode justificar a ausência de
responsabilidade do presente, Fala que participou de reunião nesta Casa com secretário
municipal sobre as emendas impositivas e foi muito produtiva; registra que sua cobrança é
ainda para que haja placa de transparência em obras, bem como a sinalização das
emendas do Legislativo nelas. - Inscrito, o Sr. Vereador Fofão cumprimenta todos; utilizou
seu tempo na tribuna para homenagear os atletas do projeto “Quinha do Bonfim”, que se
sagraram campeões do "Campeonato Golden Box". O vereador reforçou seu compromisso
com o fomento ao esporte no município, convidando os atletas a se apresentarem no
plenário; deixou seu apoio aos que fazem o esporte de Igarassu e agradece pela
oportunidade. - Inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique fez um apelo à população para que
participe da campanha de vacinação antirrábica, solicitando aos colegas vereadores que
ajudem na divulgação da iniciativa para a erradicação da doença. Cobrou da Secretaria de
Saúde a retomada das obras da clínica veterinária municipal, uma promessa de campanha.
Sugeriu que, caso haja impedimentos no prédio atual, seja avaliada a locação de um novo
imóvel para a instalação do serviço. - Em um aparte do Vereador Gui, discutiu-se a
necessidade de/um "castra móvel". O Vereador Elvis Henrique esclareceu que já havia
conseguido retursos federais para tal finalidade, mas a verba foi devolvida, pois a
legislação fegeral exige que o município possua um centro de zoonoses para receber o
equipamento
lo Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3837 de 2025, Dispõe sobre a
de profissionais das redes pública de saúde e educação do Município de
a da Síndrome de Rett e outras doenças raras, e dá outras providências. $f| Mbuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
| 2025, Institui o Programa Municipal de Incentivo às Bandas de Percussão,
dé Fanfarras, Bandas Marciais, Bandas Musicais, Bandas Sinfônicas e Orquestras
&hb, e as reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Igarassu, e
Wérhis providências. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado:
ria lida ; 3 - Indicação nº 1478 de 2025, A Possibilidade De Que Sejam Adotadas,
idencias Para Assegurar As Mulheres O Direito De Acesso Ao Implante Contraceptiv:
Reversível De Etonogestrel, Bem Como Garantir A Presença De Profissionais De Saúde”
Especializados E Capacitados Para A Realização Do Procedimento Em Todas As Unidades
De Saúde Do Município. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Indicação nº 1479 de 2025, A Criação De Uma Escola Especializada Para Crianças
| Atípicas No Bairro De Cruz De Rebouças. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1488 de 2025, Que seja implantado o serviço
de disponibilização gratuito de testes de gravidez na unidade básica de saúde Magda
Costa, em Cruz de Rebouças. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 1489 de 2025, A criação de uma escola especializada para
crianças atípicas no bairro loteamento Agamenon. Autor: Anderson Trindade, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1490 de 2025, Recapeamento,
Asfáltico na rua Luiz Gonzaga Menezes, Saramandaia, Igarassu - Pe, 53620-620 Autor:
Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1497 de)
2025, Instalação de uma Lombada em frente ao Hotel Lamour, em Igarassu PE, Visando
garantir mais segurança para pedestres e motorista que transitam pelo local. Autor:
Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1486 de
2025, A requalificação completa da Rua Severino Uchôa Cavalcante, no perímetro que dá
acesso ao Sítio Histórico. Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 1487 de 2025, Que determine aos órgãos competentes a realização
de estudo técnico de viabilidade para o aproveitamento turístico sustentável do braço de
mangue que atravessa o centro e diversos bairros da cidade. Autor: Elvis Henrique, Tipo:
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel. (81) 3543-0063 http:J/
wwwcigarassu.pe.leg.br - E-mail: contatoGicamaradeigarassu.pe.gov.br 03/11/2025
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1484 de 2025, Reiteração Da
Indicação nº 143/2021, que solicita "A Perfuração De 02 Poços Artesianos Em Pirajuí”.
Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1485 de
2025, Reiteração da indicação nº 140/2021, que solicita "A perfuração de 02 poços
artesianos na comunidade de Nova Cruz Il”. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1498 de 2025, A implantação de um Centro de
Referência da Juventude em Igarassu, com espaços para cursos profissionalizantes,
atendimento psicológico, orientação vocacional e atividades culturais. Autor: Son
Albuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1499 de 2025, À
implantação de um Grupo de Apoio Municipal às famílias de pessoas com Síndrome de
Rett e outras doenças raras, vinculado à Secretaria de Assistência Social, para oferecer
suporte psicológico, social e orientação sobre políticas públicas. Autor: Son Albuquerque,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1493 de 2025, A drenagem e
pavimentação da Rus Candelária, situada no Loteamento Campo Belo, no bairro do
Umbura, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 1494 de 2025, À drenagem e pavimentação da Rua Arena Grêmio, situada
no bairro Inhamã neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
17 - Indicação nº 1495 de 2025, Drenagem e pavimentação da Rua Arena Castelão,
situada no bairro Inhamã, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1496 de 2025, Criação de Campanha Educacional para
alertar Pais e/ou Responsáveis sobre a Lei estadual Nº 18.897, de 10 de setembro de 2025
que dispõe sobre a proibição de práticas de erotização infantil e adultização de crianças e
adolescentes /no Estado de Pernambuco, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 95 de 2025, ÀVereadora Érica Uchôa, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar
Moção de/ Aplausos em homenagem ao Sr, CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA em
fílento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade
À honrosa trajetória como policial. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado;
ia ; 20 - Projeto de Lei nº 3838 de 2025, Estabelece o menor valor
| Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 3831 de 2025, Dispõe sobre a
dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar a estudantes matriculados em instituições.
de ensino públicas e privadas no município de Igarassu, diagnosticados com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem
alterações sensoriais, e dá outras providências. Autor: Fofão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Discussão ; 2 - Projeto de Lei nº 3686 de
2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSORES QUE.
INSPÍRAM* COM A FINALIDADE DE AGRACIAR E CONDECORAR PROFESSORES QUE
ATUAM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Art, 1º Fica instituído, no âmbito do município de
Igarassu -PE, o Prêmio “PROFESSORES QUE INSPIRAM”, com a finalidade de
homenagear é premiar os professores da rede pública municipal, que se destacaram e
apresentaram os melhores desempenhos no Sistema de Avaliação de Pernambuco (SAEPE)
Rua Capitão Afonso Gonçalves, SAN, Sítio Histórico - Igarassu PE TeL: (81) 3543-0063 http://
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nos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental 1 e Il. Autor: Maria Arruda da Educação, Ti
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Discussão ;
Considerações Finais: -Após as falas, a Sra. Presidente em Exercício faz um minuto de
silêncio pelo falecimento da Sra, Yone da Silva Nascimento Barros, esposa do servidor
desta Casa Claudomiro, e encerra a presente sessão. E para constar, eu, Ivangela Câmara
Barbosa, mat. 034, lavrei a presente ata, que se aprovada, vai assinada pelo Presidente e
Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 30 de outubro de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
(te: — Erica Maria Pessoa Uchôa
Cavalcanti Ferreira /
PSDB
Rua Capitão Afonso Gonçalves, SAN, Sítio Histórico - Igarassu PE TeL.: (81) 3543-0063 http://
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