sessao nº 22

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Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária do 2º Período da 1º Sessão Legislativa da
198 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 04/11/2025 - 15:10 ; Encerramento: 16:15
Lista de Presença na Sessão: Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Elvis Henrique / PSDB ; Érica Uchõa / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Maguila / PSD ; Saúba do Povão / SD
Justificativas de Ausências na Sessão: Júnior do Habitat PE / Assuntos de interesse particular. ; Maria Arruda da Educação / Assuntos de interesse particular ; Son Albuquerque / Assuntos de interesse particular.
Mesa Diretora: Presidente: Maguila / PSD ; 1º Secretário: Saúba do Povão / SD
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Aos quatro de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente convida para ocupar o cargo de Primeiro Secretário, o Senhor Vereador Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), e em seguida o convida para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. - Verificando haver quórum legal, sob a proteção de | Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente
“4 Sessão e convida o Sr. Vereador Edvaldo do Povão para fazer a Leitura de um versículo da | Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. 2.
a
4 | Correspondências Recebidas: -Ofício n*622/2025, de autoria do Gabinete da Prefeita de Igarassu, encaminha Lei municipal sancionada de nº 3.796/2025. - Ofício nº100/2025, de autoria
Conselho
da Secretaria de cultura, solicita indicação de representantes para a compor o municipal de Políticas Culturais para a gestão de 2025-2027. Ata(s): Unica discussão da Ata da 21º (vigésima primeira) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo,
discutir,
da 19º (décima nona) Legislatura. - Em discussão. Não havendo quem queira o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. Tribuna Livre: -Inscrito, o Sr. Vereador Bruno Fofão cumprimenta os presentes; comenta ! que na última sessão fez elogios aos componentes do esporte e não falou mais assuntos, porém, na fala de vereadores da oposição foi dito que a cidade passa por situação difícil é que haverá obras no ao que vez por ser ano eleitoral, mas refutou a ideia de que a cidade está parada, listando diversas obras e entregas realizadas em 2025, como praças, postos de saúde, escolas e reformas. Afirmou que a gestão enfrenta uma queda de R$ 6 milhões na arrecadação teve que aportar R$ 30 milhões para cobrir um déficit no fundo de previdência (Igaprev), responsabilidade que atribuiu à gestão anterior. Argumentou ainda que os R$ 30 milhões poderiam ter sido investidos na-çonstrução de 4 escolas ou na Pavimentação de mais de 220 ruas, responsabilizand6 a góstão passada pela falta desses
Tabatinga.
investimentos.
- Inscrito,
Encerra fazendo conúite p sua festa de Dia das Crianças em o Sr Vereador Jonata mprimenta todos; fala que se inscreveu
por
porque viu relatos sobfe a gestã arabêniza o Sr. Vereador Fofão trazer números; pede que 6 citado éros a partir de janeiro. Questionou as prioridades da prefeitura dto de R$ 7,3 milhões para palcos de eventos como exemplo de má É
qualidade, atrasos salariais eflixo nas 6
Vereador Fofão são de re: ilidado/
que a gestão anterior deixou tário, mas acusou a gestão atual de "acabar de matar” o fundo com suas as T. Vereador Fofão utilizou seu tempo de réplica para reiterar o valor do aporte de R$ 30 milhões no Igaprev. - O Sr. Presidente negou o pedido
tie muitas das obras citadas pelo Sr.
jo estadual, e não municipal. Concordou
de tréplica do Vereador Jonas Pessoa, que, em seguida, solicitou formalmente a realização
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel. wewicaradoa Do ec br. 3543-0063 http:// te Agende ah L) 3543-0063 ht
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de uma audiência pública para debater a situação financeira do Igaprev. A Mesa Diretora
comprometeu-se a analisar e tramitar o pedido conforme o regimento, sendo a
responsável por dar seguimento à solicitação.
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 92 de 2025, O Vereador da Câmara Municipal
de Igarassu, EVERSON CAVALCANTI DE ARAÚJO, concede Voto de Aplausos ao
Secretario de Desenvolvimento Econômico de Igarassu, o Sr? PAULO HENRIQUE
MOREIRA AMPARO, pelos serviços prestados ao município, por coordenar suas atividades
a frente da Secretaria de Projetos Especiais e a presidência do Departamento de
Planejamento e Controle Urbano (DECONUR). Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 3839 de 2025, Institui, no âmbito do
Município de Igarassu, o Programa “Saúde do Homem nas Comunidades Rurais”, a ser
realizado durante o mês de novembro em alusão à Campanha Novembro Azul, e dá outras
providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa
“Saúde do Homem nas Comunidades Rurais”, a ser executado anualmente durante o mês
de novembro, em alusão à Campanha Novembro Azul, com o objetivo de promover o
acesso à saúde preventiva e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras
doenças que acometem a população masculina das zonas rurais do município. Autor: Son
Albuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1491 de 2025,
Pavimentação E Drenagem Da 2º Travessa Santa Marina - Sítio Dos Marcos, Em Igarassu.
Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1492
de 2025, Contratação de médico neuromuscular para o policlínica São Lucas. Autor:
Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1508 de
2025, Criação Do Projeto Cultural “Vozes Do Silêncio”. Uma Iniciativa Voltada A Dar
Visibilidade Às Experiências, Histórias E Talentos De Adultos Com Transtorno Do Espectro
t Autista (Tea), Por Meio De Manifestações Artísticas E Culturais Diversas. Autor: Anderson
| - Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1509 de 2025,
Criação Do Projeto Municipal “Autismo E Arte”. A Fim De Promover A Inclusão Social, A
Valorização Pessoal E A Expressão Criativa De Adultos Com Transtorno Do Espectro
Autista (Tea) Por Meio De Atividades Artísticas E Culturais. Autor: Anderson Trindade,
ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1510 de 2025, A Instalação De
'Um Centro De Referência Em Saúde Do Homem Na Comunidade Do Alto Do Céu. Autor:
Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1512 de
2025, A requalificação e decoração do Sítio Histórico para as festividades de final de ano.
Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1505 de
2025, A realização de um mutirão de triagem e controle da diabetes, com aferição de
glicemia, pressão arterial e orientação nutricional em todas as Unidades Básicas de
Saúde, durante o mês de novembro, em alusão ao novembro Azul de combate à diabetes.
Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1506 de
2025, A criação da campanha “Viva Doce Vida”, com palestras, distribuição de panfletos,
atividades físicas em grupo e oficinas de alimentação saudável voltadas à prevenção e ao
controle da diabetes. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lidá ;
Indicação nº 1507 de 2025, A criação do Programa Murficipal “Homem que se Cuida”,
voltado para o acompanhamento regular da saúde d
câncer de próstata e de outras doenças mas:
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
da parada de Ônibus localizada próximo a
dlcação nº 1500 de
2025, Que realize uma Campanha Educativa s Hopsérr durante o mês de
novembro, em alusão ao Novembro A Ima affé redes sociais oficiais,
escolas e unidades de saúde do À off Albuquerque, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indieé 01 dé 2025, A drenagem e pavimentação
da Rua Bugre, situada no distrito de NovaCriZ feste município. Autor: Maguila, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1502 de 2025, A drenagem e
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel: (81) 3543-0063 http:
wwwigarassu. pe.leg.br - E-mail: contato(Bcamaradeigarassu. pe.gov.br 06/11/2025
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pavimentação da Rua Arena Pernambuco, situada no bairro Inhamá, neste município.
Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1503 de 2025,
A drenagem e pavimentação da Rua Delfim, situada no distrito de Nova Cruz, neste
município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
1504 de 2025, A drenagem e pavimentação da Rua Jardim Oriente, situada no distrito de
Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Moção nº 93 de 2025, O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que
seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. Ewerton
Fernandes Batista da Silva, em reconhecimento à sua destacada atuação na área da
barbearia e por sua contribuição na formação de novos profissionais do ramo em Igarassu.
Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 94 de
2025, O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado
na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sra. Priscila Maria da
Conceição, conhecida carinhosamente como Priscila Modas, em reconhecimento à sua
trajetória de vida, espírito empreendedor e dedicação. Autor: Anderson Trindade, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Elvis Henrique /
PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ;
Maguila / PSD ; Saúba do Povão / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 3838 de 2025, Estabelece o menor
valor do vencimento básico dos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados
da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Discussão ; 3 -
Projeto de Lei nº 3803 de 2025, Denomina-se de Rua Maria Alta da Conceição Teixeira,
a rua localizada no Bairro do Aveloz, neste município e dá outras providências. Art. 1º Fica
nomeada como Rua Maria Alta da Conceição Teixeira, a rua sem nome, localizada no
Bairro Aveloz, na Zona Urbana do Município de Igarassu, que se inicia na transversal com
a Rua Professor Dirson Maciel de Barros, a rua está que fica ao lado do CTEN. Auto!
Maguila, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
Discussão - Obs.: O Vereador Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), Primeiro Secretário
m Exercício, coloca a matéria em votação. ; 4 - Projeto de Lei nº 3804 de 2025,
Denomina-se de Rua Professor Dirson Maciel de Barros da Silva, a rua localizada no
irro do Aveloz, neste município e dá outras providências. Art. 1º Fica nomeada como
Rua Professor Dirson Maciel de Barros, a rua sem nome, localizada no Bairro Aveloz, na
Zona Urbana do Município de Igarassu, que se inicia na transversal com a Rua Dr.
Francisco de Assis, até a confluência com a Rua Fábio Correia, rua está que fica ao lado do
CTEN. Autor: Maguila, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado em 2º Discussão - Obs.: O Vereador Everson Cavalcanti (Saúba do Povão),
Primeiro Secretário em Exercício, coloca a matéria em votação. ; 5 - Projeto de Lei n
3805 de 2025, Denomina-se de Rua Maria da Silva, a rua localizada no Bairro San
Luzia, neste município e dá outras providências. Art. 1º Fica nomeada a
Silva, a rua sem nome, localizada no Bairro Santa Luzia, np
Igarassu, que se inicia na transversal com a Alame:
coordenadas 72530810" S 34954'49,26" W até a con
sua extensão. Autor: Maguila, Ti
Aprovado em 2º Discussão - Ob:
Primeiro Secretário em Exercício, coloca a ma
Legislativo nº 50 de 2025, Ementa: Dispõe) e
Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º ftúlo de Cidadão Honorário de
Igarassu, a(o) Senhor(a) JURANDIR B ÍLHO, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestâdos em prol do desemvolvimento do Município de Igarassu
ode Título de Cidadão de
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
wwrw.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato(ecamaradeigarassu.pe.gov.br 06/11/2025
=] Câmara Municipal de Igarassu
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Autor: Érica Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única discussão ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025, Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. Deputado Federal
CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados para a população brasileira e em especial ao povo de Igarassu. Autor: Saúba do
Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 9 - Emenda ao Projeto de Lei nº 23 de 2025, Emenda modificativa
nº01/2025 ao Projeto de Lei nº 3834/2025, que acrescenta-se o Ínciso V ao Art. 1º e o
Parágrafo Único ao Art. 2º, da Lei nº 3.590, de 10 de maio de 2024, que institui o
Mais Pavimentação, Casas e Empregos para o povo. Autor; Maguila, Tipo:
Simbólica, Sim: 8,Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão - Obs.:
O Vereador Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), Primeiro Secretário em Exercício,
coloca a matéria em votação. ; 10 - Projeto de Lei nº 3834 de 2025, Acrescenta-se o
Inciso V ao Art. 1º e o Parágrafo Único ao Art. 2º, da Lei nº 3.590, de 10 de maio de 2024,
que institui o Programa Mais Pavimentação, Casas e Empregos para o povo. Autor:
Maguila, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º
Discussão - Obs.: O Vereador Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), Primeiro Secretário
em Exercício, coloca a matéria em votação. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fofão / PSDB - Diz que em Igarassu deixou de
ser investido trinta milhões em infraestrutura na gestão anterior.
Considerações Finais: -Após as falas, o Sr. Presidente encerra a presente sessão. E para
constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 034, lavrei a presente ata, que se aprovada,
vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que
estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte
Coelho, em 4 de novembro de 2025.
Secretário:
7/ Everson Cavalcanti
Araújo /SD
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel. (81) 3543-0063 http://
www.igarassu.pe.leg br - E-mail: contato(Gcamaradeigarassu.pe.gov.br 06/11/2025