sessao nº 24

Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Sessão Ordinária do 2º Período da 1º Sessão Legislativa da
19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
11/11/2025 - 15:30 ; Encerramento: 19:00
Lista de Presença na Sessão: Anderson Trindade / REPUBLICANOS ; Carlinhos / PSDB ;
Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Érica Uchôa / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ;
Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Júnior do Habitat PE / PODE ; Maguila / PSD ;
Maria Arruda da Educação / PP ; Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO
Diretora: Presidente: Maguila / PSD ; 1º Vice-Presidente: Carlinhos / PSDB ; 1º
Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO ; 2º Secretário: Saúba do Povão / SD
dientes: 1. Abertura da Sessão: Aos onze de novembro do ano de dois mil e vinte e
pareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr Presidente vida para ocuparem os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os
Vereadores Jefferson Albuquerque e Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), e em
o convida para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. -
ando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de
assu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão e convida o Sr. Vereador
tas Pessoa para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a
Agolução aprovada por esta Casa legislativa. Ata(s): - Única discussão da Ata da 23º
(vigésima terceira) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 19º (décima
nona) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente
coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. Tribuna Livre: «Inscrito,
o Sr. Vereador Edvaldo do Povão veio agradecer pela presença do Pastor Célio, que está
organizando o torneio de pipas da cidade e deixou também seu apoio, registrando a
importância ainda para a cultura. Falou ainda para os agentes de limpeza que todos os Fa vereadores estão do lado desses profissionais, lutando pelos seus direitos. - Inscrito, o Sr.
Vereador Júnior Barros cumprimentou todos; disse que veio explicar sobre a
movimentação dos funcionários da limpeza; esclarece que "a empresa de limpeza urbana
priorizou o pagamento dos fornecedores em vez dos pais de família”; afirma que soube
disso, pois se reuniu com a prefeita; pontuou que a empresa não pagou os garis por falta de compromisso com a mão de obra e não pela falta de dinheiro; registrou que a
prefeitura vem cumprindo com suas obrigações; fala que “os funcionários foram usados
Como massa de manobra”; acrescentou que é preciso fiscalizar esta empresa, também saber se estão sendo distribuidos os equipamentos de proteção individual (EPIs). Disse
que é preciso falar a verdade para a população e que os quinze vereadores estão ao lado
do povo. - Em aparte, o Sr. Vereador Fofão disse que o seu sentimento é nesse sentido,
pois acredita que os garis poderiam ser contemplados. Falou que Igarassu, não diferente das outras cidades, passa por dificuldades; fala que existia condição dos trabalhadores
terem recebido seu dinheiro antes. Deixa seu apoio para fiscalizar e parabeniza o vereador
pelas palavras. - O Sr. Vereador Júnior Barros fala que este é o governo que mais valorizou
os servidores, pois antes eram demitidos e recontratados em período posterior. - Em
aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda confirma as palavras do vereador e concorda que
só com a gestão da Professora Elcione foi possível os professores receberem o piso do
magistério. - O Sr Vereador Júnior Barros agradece; disse que anteriormente os
funcionários eram demitidos no final do ano e que a população precisa saber disso;
informa que os vereadores da base estavam lutando para que os profissionais da limpeza
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fossem pagos, mas, infelizmente, o responsável pela empresa acusou a prefeitura de não
ter repassado os valores. - Em aparte, o Sr. Vereador Son Albuquerque parabeniza pelas
palavras do vereador; disse que é necessário falar a verdade, pois a responsável pela
situação é a empresa contratada. - O Sr. Vereador Júnior Barros agradece; e convocou os
colegas para visitarem a citada empresa; falou que às funcionários também denunciaram a
falta de pagamento de horas extras. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza
o discurso em defesa do governo, mas acrescenta outros profissionais que estão com
salários atrasados, como os da saúde; traz números sobre os repasses e dizendo que a
prefeitura também tem responsabilidade por não cumprir com suas obrigações; disse que
o que fala não é apenas seus sentimento, mas baseado em relatórios do Tribunal de
Contas de Pernambuco (TCE-PE). - O Sr. Vereador Júnior Barros disse que o Sr. Vereador
Jonatas Pessoa apresenta números que acha que devem ser apresentados, mas conversou
com o secretário de finanças e os valores falados pela vereador não "batem" com os que
tem conhecimento. Registra que deseja que a prefeitura pague em dia, mas só houve
atraso de um mês. Faz ainda críticas ao ex-gestor e tem certeza que as contas da Prefeita
Elcione serão aprovadas, com sempre foram. Falou sobre os avanços na cidade, com abertura/de creches e oferta de cursos profissionalizantes; afirma que "as pessoas precisa ficar atentas e que nada apagará o trabalho que a prefeita vem fazendo". -
Inscrijá, a Sra. Vereadora Irene Marques disse que foi eleita pelo povo e, como filha de
trabgfhadora, sabe o que é a fome; parabeniza os vereadores e acrescenta que está nesta
Casj para defender o trabalhador, argumentando que os profissionais precisam receber seysalário e que não aceita a situação na qual estão. Lembrou ainda que fez requerimento
peflindo ticket alimentação para os agentes de limpeza. Pede a gestão que, quando houver
jacãó semelhante, não deixem acontecer o que está acontecendo hoje. Comenta que os
és já foram repassados para a empresa e também denuncia a falta de EPIs para os
(5 do município; e faz apelo para que o empresário faça sua parte, - Inscrito, o Sr.
ador Anderson Trindade cumprimenta todos; agradece a sua assessoria pela orações dos seus projetos de lei, aprovados no dia de hoje. Registrou ainda o fato
ido na manhã de hoje, que conseguiram êxito através da mobilização, pois a gestão
mtiu o pagamento dos profissionais; disse que ficará atento. Argumenta que a
onsabilidade também é da gestão, pois ela também precisa fazer as cobranças e
alizações e cabe à gestão ter posicionamento. Menciona a fala sobre apenas dias de
aso, mas registra que no mês passado também houve dificuldade de pagamento dos
servidores. Afirma que a oposição foi em busca de uma solução e levou sugestões para
resolver o problema. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros registra a importância
desta Casa estar unida e pede desculpas ao vereador por não ter cedido o aparte. - O Sr.
Vereador Anderson Trindade agradece; fala ainda que fez visita ao TCE. - Em aparte, o Sr.
Vereador Jonatas Pessoa parabeniza pela fala e pela manifestação pacífica dos vereadores.
no dia de hoje; disse que os próximos pagamentos dos servidores da limpeza também é
uma preocupação de todos os vereadores. - O Sr. Vereador Anderson Trindade agradece;
reforça que o problema na limpeza urbana é responsabilidade da gestão porque cabe à ela cobrar serviços de qualidade. Fala ainda que em visita ao TCE, verificou situação difícil
também na iluminação pública, com geração de dano ao erário público; disse que
buscarão respostas da gestão para que os valores sejam ressarcidos aos cofres públicos. -
Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão falou que o fato registrado pelo vereador é
natural em qualquer município, pois sempre há auditoria e que toda gestão tem o direito de se defender e justificar os possíveis erros, caso haja irregularidade, fala que a justiça
fará sua parte. - O Sr. Vereador Anderson Trindade falou que o TCE não condena
ninguém, mas foi apenas uma recomentação. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat
parabeniza o vereador pela apresentação de dados oficiais; disse que cabe aos vereadores
de Igarassu ou a qualquer cidadão da cidade fiscalizar e judicializar as irregularidades.
Falou que "os vereadores da gestão são bons em fazer propaganda enganosa” e falará mais sobre o assunto em sua tribuna. - O Sr. Vereador Anderson Trindade falou da
necessidade de judicializar quando necessário. - Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa
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gstão
cumprimenta
sendo
os presentes; pede avaliação das transmissões das sessões, pois às vezes não
é à primeira
transmitidas
vez que houve
em tempo real e ocorrem cortes em algumas falas, Disse que não
é apenas "a ponta do iceberg";
profissionais destratados. Registrou que tudo que já foi falado
Sestão e que muitos
questiona onde estão os cquipamentos adquiridos pela estão “sucateados* e abandonados, totalizando nove equipamentos; Pergunta
do Habitat
quais as medidas que o vice-prefeito tomará. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior
alterações de
comentou que à fala é importante; acrescenta que o TCE apontra ainda que há
Pessoa agradece;
e-mails, comprovados por documentos; agradece. - O Sr Vereador Janatas
9 Sr. Vereador Anderson
registra que viu a dificuldade dos profissionais da limpeza. - Em aparte,
oposição; ressalta que
Trindade expressa seu orgulho em fazer parte do blovo di
efeito. - O Sr. Vereador
está
Jonatas
feliz e orgulhoso em saber que suas causas estão surtindo Pessoa agradece; condição do falou da importância de se colocar ne
Prefeitura;
próximo e lamenta a situação, afirmando que existiu negligência da
da população.
comentou sobre o dever direto de fiscalizar desta Casa; se coloca à disposição
fresidência. - Inscrito,
- O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque, primeiro Secretário, asmume «
todos os vereadores
o Sr. Vereador Maguila cumprimenta todos; destacou a atuação de
falta de pagamento
desta Câmara, à fim de buscar de buscar soluções para a condição de
Soluções e o
dos salários dos garis; afirmou que nesta manhã houve discuscão de
Bopre
comprometimento para que recebam até o dia de amanhã seus salários
Pública
a
não
empresa
é fácil.
de limpeza, lamentou e disse que a contratação na Administração
a apresentação
Sobre os relatórios de auditoria do TCE, explicou que há a notificação
stão. de defesas, acrescentando que não existem contas irregulares da atual
é
Falou
regulares;
que é comum
falou
a apresentação de irregularidades, mas após as defesas são
fores. - Em
que é muito cedo para se condenar e pede cuidado aos aparte, 0 Sr. Vereador Júnior Barros falou que acha importante pontuar
Sr.
lhorias
Vereador
na iluminação, como à troca de todo por LED. À respeito dos carros citados
resdita que acha
Jonatas
que
Pessoa, disse que são velhos. Sobre os lixos na feira, disse que é “sabotagem”.
dsteve
gública.
no
-
local
Em aparte,
do lixo.
o
Sobre
Sr. Vereador Jonatas Pessoa lamenta o discurso de quem são
on 2 dinheiro público e é uma
os veículos,
questão
fala que são semi-novos; ressaltou que tratam
isse que
de responsabilidade. - O Sr. Vereador Maguila tem certeza que o líder do governo anotará o fato trazido pelo Sr Vereador jonatas;
mião e
pontuou
parabenizou
ainda que, em comparação, a atual gestão é a que errou menos; pediu a atuação dos vereadores no dia de hoje. Em relação à limpeza
Em
urbana, registrou que não tem dúvida que em breve os problemas serão solucionados,
máquinas
aparte,
estão
o Sr. Vereador Son Albuquerque parabenizou pelas palavras; disse que as
Comunitárias,
nas ruas e 0 trabalho não para; questionou se as creches, as cosinhas
Dofão cumprimenta
as reformas
os
das esclas são "maquiagem". - Inscrito, o Sr Vereador Bruno
Pelo Sr. Vereador
vereadores; registra que números com gastos da gestão, apontados
irresponsabilidades,
Jonatas Pessoa, não são os corretos; ressaltou que se forem identificadas
ga oposição
serão tomas as devidas providências, mas o falado pelos vereadores
haverá o contraditório
sobre as auditorias do TCE não pode ser dado como verdade, pois ainda
mepiorias, mesmo com
e
as
a ampla defesa; compara a gestão atual com a anterior e do
TCE? Quem teve suas
dificuldades financeiras; pergunta "quem tem respeito pelo
Tejeitadas, mas
contas aprovadas ou que apoia um ex-prefeito que teve as contas
disse que a prefeitura
só aprovadas politicamente? - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa
gontratados e os
aderiu a uma ata de mais de sete milhões de reais, cita trés artists
o momento a
custos para a gestão. Fala que o TCE encontrou irregularidades e que até gestão não as reparou. - O Sr. Vereador Fofão disse que o Sr Vereador Jonatas
trânsito
não
em julgado
tem os números oficiais. Defendeu ainda a necessidade de se esperar pelo
está como vereador
das acusações que os vereadores da oposição fazem, Ressaltou que
Sumprimenta
para falar a verdade. - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior do Habiat todos; confirmou que seu compromisso é com a verdade. Falou que a gestão
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel; www.igarassu, pe leg.br - E-mail: contatocamar dou PE Tel.(81) 3543-0063 http://
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insistem em responsabilizar a empresa de limpeza urbana; desafiou a gestão a trazer as
transferências dos repasses; registrou que a responsabilidade da limpeza urbana é do
município. Sobre o maquinário que está nas ruas, pontuou que são todos alugados;
argumentou que jamais acusará ninguém, mas traz as informações com base em provas
levantadas pelo Tribunal de Contas. Questionou como é que um gestor recebe à
notificação de atuação fraudulenta e não recua; afirmou que existe uma certeza de
impunidade. - Em aparte, o Sr. Vereador Maguila fala que os contratos temporários por
excepcional sinteresse público existem em todas as gestões públicas; defende o
preenchimento de alguns cargos por concurso, mas de outros não; fala que é uma
irregularidade pequena a qual o tribunal reconhecerá sua validade. - O Sr. Vereador Júnior
do Habitat não incorpora a fala, pois comentou que alguns contratos de excepcionalidade
não/existem de fato. - Em apart, o Sr. Vereador Fofão disse, em relação a fala do vereador
em/ sessão anterior, que se sentiu machucado; defendeu que que o povo de Igarassu é
rábalhador e não está na gestão para oferecer votos. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat
gomentou que não se refere ao servidor que está trabalhando de fato, mas aos que
ecebem e não comparecem trabalhar. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas sugere que haja
uma projeção para que em tempo real todos tenham acesso aos materiais em mãos dos
vereadores; concorda com a fala do Sr. Vereador Júnior do Habitat sobre os funcionários
ontraládos que não aparecem para trabalhar. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat agradece
és1975rte; registrou que traz provas concretas. - Em aparte, o Sr. Vereador Son Ày rque não concorda com a fala; registrou que acontecem julgamentos sobre a
pirícita; sobre as máquinas alugadas, registra que que estão sendo usadas para os
A érviços necessários. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat rebate a fala. - Em aparte, o Sr.
W
eador Anderson Trindade parabeniza o vereador pelo pronuncioamento; sobre os
ncionários “forasteiros e marajás", disse que estão nesta Casa como os "guardiões da
fei"; acrescentou ainda que não se referem aos trabalhadores, mas a estes que não
frequentam a cidade, porém mesmo assim recebem valores da gestão. - O Sr. Vereador
!Túnior do Habitat encerra agradecendo.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3848 de 2025, Dispõe sobre o “Projeto
Maré limpa” que trata sobre o reaproveitamento das cascas de mariscos para a produção
de tijolos, placas e combogós sustentáveis para fins sociais. Art.1º Dispõe sobre o "Projeto
Maré Limpa” que trata sobre o reaproveitamento das cascas de mariscos para a produção de tijolos e combogós que será desenvolvido e acompanhado em parceria pelas
Secretarias de Políticas Sociais de Igarassu, Secretaria das Cidades e a Secretaria de
Meio Ambiente e Biodiversidade. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação nº 1552 de 2025, A instalação de placas e sinalizações informativas
em locais públicos, com mensagens sobre respeito, inclusão e conscientização do autismo.
Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1553 de 2025, A Contratação De Ortopedista Infantil Para USF Tabatinga. Autor: Anderson
Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1554 de 2025, Que
Seja Realizado Um Estudo De Viabilidade Para Contratação De Um Médico Psiquiatra Para A
Usf Loteamento Nossa Sra. Da Conceição. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1551 de 2025, A criação do projeto "Cantinho
Sensorial Educativo” nas escolas da rede municipal. Autor: Anderson Trindade, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1529 de 2025, Criação De Programa
Municipal De Conscientização E Prevenção Da Amputação Diabética, Com Campanhas,
Palestras E Triagens Nas Unidades De Saúde. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1530 de 2025, A Instalação De Salas
Específicas Para Curativos E Atendimento Do Pé Diabético Nas Principais UBSs Do
Município. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
1531 de 2025, A Criação De Um Programa Voltado À Prevenção E Acompanhamento Da
Diabetes Infantojuvenil Nas Escolas Da Rede Pública De Igarassu. Autor: Érica Uchôa,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1532 de 2025, A realização de
Rua alves,
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uma campanha educativa nas escolas e unidades de saúde, intitula
é mais doce”, para conscientizar sobre os riscos do consumo excessivo Tefrigerantes,
sucos industrializados e doces. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 1533 de 2025, A realização de palestras e oficinas educativas com
profissionais da área de nutrição e endocrinologia, destinadas a alunos, pais e professores
da rede municipal. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 1558 de 2025, Que no campo do Bela Vista seja construído um campo
Society, neste município. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Indicação nº 1559 de 2025, Que seja realizada a troca da Caixa de água, localizada
na comunidade do Sítio Boa Vista, bairro Agamenon, neste município. Autor: Saúba do
Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1538 de 2025, À
criação do Programa Municipal de Valorização do Garí - “Heróis da Limpeza”, voltado à
valorização profissional, reconhecimento público e incentivo aos trabalhadores da limpeza
urbana. Autor; Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
1539 de 2025, A criação do Programa de Educação Previdenciária, com palestras,
cartilhas e cursos voltados à conscientização sobre aposentadoria, contribuições e direitos
previdenciários. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 1540 de 2025, A criação do programa Micro editais de Cultura Popular
Igaragsu, com o objetivo de apoiar financeiramente pequenas iniciativas culturais de
artistas, grupos e coletivos independentes. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1541 de 2025, A criação da Festa do
e Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1542 de 2025,
ão do Programa de Residência Artística em Bairros, voltado à oferta de bolsas de pib para artistas locais desenvolverem oficinas e projetos culturais nas
idades. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
pias nº 1544 de 2025, Que seja avaliada a possibilidade de criação do Programa
fcival de Combate à Insegurança Alimentar, voltado à identificação e ao atendimento Pee g em situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes o direito à alimentação
afieluada e saudável, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica de
Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Autor: Son Albuquerque, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1545 de 2025, Que seja avaliada a
possibilidade de criação do Centro de Convivência do Idoso Rural, com o objetivo de
oferecer atividades regulares de lazer, convivência, oficinas e acompanhamento de saúde
preventiva para os idosos residentes nas comunidades rurais. Autor: Son Albuquerque,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1555 de 2025, Que seja
construída uma nova entrada lateral da Escola Municipal Miguel Gomes, tendo em vista o
grande fluxo de veículos na entrada principal da escola é o risco que isso representa para
os alunos, especialmente nos horários de entrada e saída. Autor: Maria Arruda da
Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1546 de 2025,
Drenagem e pavimentação da Rua Eugenópolis, situada no distrito de Nova Cruz, neste
município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
1547 de 2025, Drenagem e pavimentação da Rua Guapé, situada no distrito de Nova,
Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 1548 de 2025, Drenagem e pavimentação da Rua Heliodora, situada no
distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Indicação nº 1549 de 2025, Drenagem e pavimentação da Rua Ervália,
situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1550 de 2025, Drenagem e pavimentação da
Rua Grupiara, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 98 de 2025, O Vereador que esta
subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje,
uma moção de aplausos a Odeti Maria Conceição do Nascimento, em reconhecimento ao
DESTES VERAS SAS RP DR
Câmara Municipal de Igarassu
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seu trabalho e dedicação como feirante há 26 anos, exercendo suas atividades com
empenho, honestidade e compromisso. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 99 de 2025, O Vereador que esta subscreve,
requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos a Iraci Maria Conceição do Nascimento, em reconhecimento aos seus
31 anos de dedicação como feirante, exercendo com zelo, compromisso e honestidade sua
atividade, que tanto contribui para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 100 de 2025, A Vereadora que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos e professores da Escola Municipal Fernando Henrique Lucena, pelos expressivos resultados alcançados em competições científicas de destaque nacional, que orgulham o município de Igarassu e
todo o Estado de Pernambuco. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 101 de 2025, A Vereadora que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos e professores da Escola Municipal Evangelina Delgado, pelos expressivos resultados alcançados em competições científicas de destaque nacional, que
lham o município de Igarassu e todo o Estado de Pernambuco. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
nÃ/ão Presença na Ordem do Dia: Anderson Trindade / REPUBLICANOS ; Carlinhos /
mê ; Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa /
PÁV
ú
E ; Júnior Barros / PP ; Júnior do Habitat PE / PODE ; Maguila / PSD ; Maria Arruda da á icação / PP; Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO
jo de Igarassu o uso do “cordão tulipa vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para à identificação de pessoas com Doença de Parkinson, com a
finalidade de sensibilizar a sociedade sobre a condição e facilitar o atendimento adequado
a essas pessoas. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado em 1º Discussão ; 2 - Projeto de Lei nº 3677 de 2025, EMENTA: Cria feiras de microempreendedores locais nas comunidades do Município de Igarassu,
com apoio técnico e incentivos fiscais para pequenos negócios, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no Município de Igarassu, a criação de Feiras de
Microempreendedores Locais nas comunidades e favelas, com o objetivo de fomentar o
desenvolvimento de pequenos negócios é promover a geração de emprego e renda para os moradores dessas localidades. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: O,Resultado: Aprovado em 1º Discussão ; 3 - Projeto de Lei nº 3681 de 2025, EMENTA: Cria o Aplicativo de Zeladoria Urbana de Igarassu e dá outras
providências. Art. 1º Fica instituído o Aplicativo de Zeladoria Urbana de Igarassu, destinado a permitir que cidadãos registrem ocorrências e solicitem reparos relacionados à infraestrutura e serviços públicos municipais. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica? Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,Resultado: Aprovado em 1º Discussão ; 4 - Projeto de Lei nº 3682 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre a implementação de infraestrutura de drenagem urbana para prevenção de alagamentos no município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Infraestrutura de Drenagem Urbana, com o objetivo de reduzir alagamentos, minimizar os impactos das chuvas e
garantir a segurança e a mobilidade da população no município de Igarassu. Autor:
Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1º Discussão ; 5 - Projeto de Lei nº 3694 de 2025, Ementa: Estabelece o Programa
Municipal de Indústria, Comércio e Serviços; a política de incentivos fiscais é econômicos
RI OR Dn ESUP ester gra Rg
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial e de prestação de serviço;
regula o tratamento jurídico diferenciado e favorecido assegurado às microempresas,
empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e dá outras providências. Art.
1º, Esta Lei estabelece o Programa Municipal de Incentivos destinado ao desenvolvimento
do setor comercial, industrial e de prestação de serviço do Município de Igarassu e regula
o tratamento jurídico diferenciado assegurado às microempresas, empresas de pequeno
porte e ao microempreendedor individual. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Discussão ; 6 - Projeto de Lei
nº 3838 de 2025, Estabelece o menor valor do vencimento básico dos servidores ativos,
inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2º Discussão ;
Ocorrências da Sessão: -O Sr. Vereador Saúba do Povão fez a entrega de diplomas para
seus homenageados nos votos de aplausos: Sr. Jeyfferson Marques, Sra. Albanita Ramos
de Almeida e o Sr. Edmário José Batista.
Considerações Finais: -Após as falas, o Sr. Presidente encerra a presente sessão. E para
constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 0034, lavrei a presente ata, que se aprovada,
vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que
estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte
Coelho, em 11 de novembro de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Vice-Presidente:
JOSE CARLOS DA
SILVA / PSDB