sessao nº 25

Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Sessão Ordinária do 2º Período da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
13/11/2025 - 15:15 ; Encerramento: 17:30
Lista de Presença na Sessão: Afonso (Gui) / PL ; Érica Uchõa / PSDB ; Fofão / PSDB ;
Irene Marques / AGIR ;Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Júnior do Habitat PE /
PODE ; Satba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Anderson Trindade / Assuntos de interesse particular. ; Carlinhos / Assuntos de interesse particular. ; Elvis Henrique / Assuntos de interesse particular. ; Maguila / Representando à Câmara Municipal de Igarassu em outro município. ; Maria Arruda da Educação / Assuntos de interesse particular.
Mesa Diretora: Presidente: Son Albuquerque / UNIÃO ; 1º Secretário: Saúba do Povão /
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Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Aos treze de novembro do ano de dois mil e vinte e
cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque da Silva, que é 1º (Primeiro) Secretário, mas ocupa a Presidência em virtude de ausência Justifeada do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coejho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente em Exercício convida para ocupar o carão de Primeiro Secretário o Senhor Vereador Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), é
erá seguida o convida para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. - Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de
parassu, o Sr. Presidente em Exercício declara aberta a presente Sessão e convida o Sr. j; eador Afonso Gui para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo ft /a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. Tribuna Livre: «Inscrito, o Sr Hfergador Afonso Gui cumprimentou todos. Discorreu sobre ações do poder executivo na comunidade do Alto Céu 2 e Vila Rural, como o calçamento de quatro ruas. Relatou ter flicitado a interligação do Alto Céu I ao Alto Céu II e a recuperação/construção de cinco éscadarias para atender a população local, comprometendo-se a destinar recursos de emendas impositivas para as obras. Mencionou também a luta pela construção da ponte do Sumaré, que interliga Jacoca ao Sumaré, e reforçou o objetivo comum dos vereadores (base e oposição) de trabalhar por melhorias para a população. - Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimentou os presentes. Enfatizou o papel fiscalizador do vereador. Abordou o atraso de 41 dias no salário dos servidores da empresa de limpeza urbana, afirmando que o problema ocorreu porque a prefeitura não havia repassado o valor contratual à empresa. Detalhou a resolução do impasse: após um protesto no dia 11 (onze), a prefeitura pagou uma parcela de R$ 990.000 (novecentos e noventa mil reais), e
o restante foi pago no dia seguinte, após intervenção dele e de outros vereadores junto à
empresa e ao secretário de finanças, Hugo. Alertou sobre o risco de um “colapso fiscal" no município, citando um relatório do Tribunal de Contas que aponta 72% (setenta e dois por cento) do orçamento comprometido com a folha de pagamento. Criticou a situação dos equipamentos públicos, que estariam sendo “sucateados" enquanto a prefeitura loca equipamentos para "atender a necessidade de alguns amigos”. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat Complementou a fala do Sr. Vereador Jonas, afirmando que o vice- prefeito havia garantido que nenhum funcionário seria” demitido por participar do protesto, mas que cinco deles foram forçados a assinar a rescisão. Ameaçou tomar medidas cabíveis contra a empresa caso a situação não fosse revertida, citando outras irregularidades como FGTS atrasado e falta de EPIs, - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora a fala; disse que entrou em contato com o responsável que disse que passará os motivos das exonerações; registrou a importância da verificação. - Em aparte, o Sr.
istórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
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Vereador Fofão questionou a fonte da informação sobre as cinco demissões. - O Sr,
Vereador Jonas esclareceu que foi informado, mas não viu pessoalmente os demitidos. - O
Sr, Vereador Júnior Habitat diz que os ex-funcionário estiveram nesta Casa pela manhã. -
O Sr Vereador Jonatas Pessoa reforçou seu apoio à população; falou sobre indícios de que
a prefeitura entre em colápso fiscal, chegando ao ponto de não conseguir pagar os
funcionários; ressalta que continuará sua fiscalização, a fim de sempre trazer as provas
concretas; diz que o seu papel é fazer com que a gestão faça seu trabalho de forma
responsável. Pontua que existe “desmantelo” dos equipamentos públicos. - Inscrito, o Sr.
Vereador Júnior Barros cumprimentou todos. Defendeu a gestão municipal e criticou o que
chamou de velha política suja” nas redes sociais, que estaria manipulando suas falas.
Afirmou que a luta dos vereadores é contra a "empresa fraca e irresponsável" (Projetar) e
não contra a gestão. Classificou a empresa como "o quarto vereador de oposição" da
cidade. Culpou a empresa pela falta de EPIs e pagamento de horas extras. Apresentou um
cálculo para demonstrar que o valor pago pela prefeitura seria suficiente para cobrir os
custos da empresa, incluindo salários. Defendeu a gestão da Prefeita Elcione, citando
avanços como cursos profissionalizantes e a construção de creches, e criticou a gestão
anterior. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que toda fiscalização é louvável e
gostaria que não fosse após o problema ser sanado; também pede fiscalização na
manutenção dos equipamentos de limpeza, que afirma estarem “sucateados*; diz que se a
empresa está deficiente é culpa da gestão; fala que o papel do vereador é fiscalizar a
as com nova creche; "cuidar dos que mais precisam é avanço para 0 povo"; faz
atuação do ex-prefeito na pandemia e diz que hoje o hospital de Igarassu está
ições. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão apoiou a fala do Sr. Vereador
Barros, dizendo que a gestão não deve nada a empresa de limpeza urbana; sobre
jentos, aguardam a conclusão de licitação para irem às ruas e a patrol está em
ia. - Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Gui reitera as palavras do Sr. Vereador
; fala que a secretaria de finanças está aberta à qualquer um que tenha alguma
ida; sobre demissões disse que osfuncionários têm faltas e a empresa é soberana para
aptesentava os mesmos problemas. Exigiu a remoção da empresa caso ela não cumpra
suas obrigações, afirmando que “o pau que dá em Chico, dá em Francisco". - O Sr,
Vereador Júnior Barros incorpora em parte; fala que a antiga empresa também "sabotava”
a gestão, pois não acreditava na vitória da prefeita; falou que mais uma vez vê isso e, para
ele, existem interesses nessa atuação; pede que cobrem EPIs e salários em dia. - Em
aparte, o Sr. Vereador Son Albuquerque concordou com Sr Vereador Júnior Barros,
afirmando que a empresa Projetar deveria ser trocada. Alegou que as demissões não
foram retaliação, citando que um funcionário tinha 40 faltas e outro foi filmado
comemorando a demissão. Elogiou a gestão atual por manter os funcionários empregados
durante todo o ano, ao contrário da gestão anterior. - O Sr. Vereador Júnior Barros
incorpora a fala; pontua que o melhor pedido de desculpas é que a empresa faça seu
papel; ressalta ainda que a prioridade é o pagamento dos funcionários; encerra pontuando
à iluminação de LED feita pela atual gestão, com economia na conta de luz; critica ainda a
atitude de muitos políticos, dizendo que “muitos são machistas, que não aceitam ser
liderados por mulher"; ainda acrescenta melhorias, como entrega do terminal integrado,
PE-014 e novas creches, argumentando que o ex-prefeito fez uma escolha ruim ao se
afastar da atual prefeita. - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior do Habitat cumprimentou todos;
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE TeL: (81) 3543-0063 http:
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contestou a narrativa da base do governo, afirmando que no dia 11 de novembro a
prefeitura devia R$ 3.315.000 à empresa, cobrindo três notas fiscais. Argumentou que à
empresa Projetar foi contratada de forma "fraudulenta e direcionada" através de uma dispensa de licitação justificada por um “caos” criado propositalmente. Em seguida, abordou uma postagem em um blog sobre uma condenação eleitoral sua, que ele classificou como uma tentativa de intimidação por parte do governo. Detalhou sua defesa,
alegando três erros processuais que tornariam o processo nulo: 1) a acusação se baseia
em um artigo que não se aplicaria a candidatos; 2) as provas não foram assinadas por ele; 3) as testemunhas de acusação negaram que ele pediu votos. Alegou que a sentença é
parcial e fruto de uma perseguição da juíza, contra quem ele já havia feito uma denúncia
na corregedoria por favorecimento a empresários. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas criticou a postura de Júnior Barros de não ceder apartes, chamando-a de *antidemocrática". Reforçou a existência de uma medida cautelar do Tribunal de Contas sobre o contrato emergencial de R$ 25 milhões da empresa de limpeza. - Em aparte, o Sr. Vereador Son Albuquerque contestou a fala do Sr. Vereador Júnior do Habitat, reiterando
as justificativas para as demissões e mencionando que o processo contra o vereador
envolveria "crime ambiental” e que sua ONG assinava as transferências de voto. - O Sr.
Vereador Júnior Habitat registra que no período estava afastado da entidade. Reforça que
o processo é uma "aberração jurídica”; cita que antes de ser vereador tem muitos
processos contra empresários da cidade e os protololados após foram despachadas,
corroborando que existe parcialidade na cidade; registra ainda que trabalha de forma silenciosa, mas agora expõe essas informações porque foi provocado; diz que não se calará
e que ninguém pode lhe acusar de ter roubado dinheiro público; encerra pontuando não se
intimida com ameaças. - Inscrito, o Sr. Vereador Bruno Fofão cumprimenta os presentes. Defendeu o direito dO Sr. Vereador Júnior do Habitat de recorrer da sentença, mas O
criticou por ter "condenado moralmente" a gestão com base em um relatório preliminar. Em seguida, apresentou o que chamou de "um escândalo talvez maior do que O Igaprev": durante a pandemia de 2020, a gestão anterior realizou 806 contratações temporárias, incluindo 238 (duzentos e trinta e oito) arquivistas para uma sala de 15m?, 109 (cento e
novej conferencistas e 75 (setenta e cinco) assessores especiais, em contraste com apenas. 15 (uinge) médicos contratados. Chamou a ação de "crime" e o ex-gestor de "canalha", ayestipfrando a moral de quem o apoia, Afirmou que a gestão anterior quebrou o Igaprey, iu fle R$ 50 milhões em caixa para zero. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do ftat gsclarece que em seu processo não existem provas, mas em relação à gestão fala
É existem provas destacadas pelo Tribunal em auditoria. - O Sr. Vereador Fofão fala que
provas podem ser relativas. Argumenta que só acusem quando não houver mais
ilidade de defesas. - Em aparte, o Sr. Vereador Son Albuquerque parabeniza pelas ávras do vereador; disse que se surpreendeu com os números de contratação de ivístas citado pelo vereador; deixa claro ainda que o "rombo" do institudo de
idência foi na época da pandemia, - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que muitos vereadores atualmente da base faziam parte da base do governo citado pelo
Vereador; reforça que é necessário debater o assunto do Igaprev; registra que o que 0 ex￾prefeito fez anteriormente, a atual gestora faz no presente. Pontua que não é responsável A pelos atos da gestão anterior, sendo necessário debater, trazendo soluções para 0 futuro. -
O Sr. Vereador Fofão não incorpora a fala; diz que olhar para o passado faz evitar erros no
futuro; diz que as contratações que traz à discussão hoje foi na pandemia; questiona qual
o sentido da política, em um momento de maior fragilidade do mundo, fazer essas
contratações. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros argumenta que o ex-vereador
Ademar de Barros mostrou a necessiades de hospital de campanha, porém diz que essa gestão não deu a devida importância; também expressa sua insatisfação frente à
informação sobre contratações de arquivistas durante a pandemia; cita que foi "pouca vergonha e falta de respeito com o povo'; acrescenta que a população precisa saber que
os repasses à empresa de limpeza urbana foram todos feitos. Pede uso das explicações
pessoais. - O Sr. Vereador Fofão questiona “pra que a política se não for para servir ao
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel. (81) 3543-0063 httpl/
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povo? Se não for para fazer o bem?" Sobre a empresa de limpeza, disse que cabe a ela dar
seguimentos aos serviços públicos essenciais; espera que os empresários reconheçam a
importância dos trabalhadores da limpeza; encerra pedindo que todos tenham cuidado
com o que se fala aqui.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3840 de 2025, Proibe a soltura de pipas em áreas com infraestrutura elétrica no Município de Igarassu e dá outras
providências Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 3849 de 2025, Dispõe sobre a inclusão de intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras em eventos culturais e oficiais do Município de Igarassu e dá outras
providências. Art. 1º Fica obrigatória a presença de intérprete de Língua Brasileira de
Sinais - Libras em todos os eventos culturais, artísticos, educativos e oficiais promovidos,
apoiados ou patrocinados pelo Poder Público Municipal de Igarassu Autor: Edvaldo do
Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1564 de 2025, A criação
e implantação do programa "sol seguro”, voltado à proteção da saúde dos servidores da
limpeza pública (garis, coletores e varredores), com distribuição de protetor solar, bonés, óculos de proteção e acompanhamento dermatológico periódico. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1565 de 2025, A
implantação de oficinas de autoestima e saúde mental voltadas aos profissionais da
limpeza pública (garis), com acompanhamento de psicólogos, terapeutas ocupacionais é
profissionais de apoio. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Indicação nº 1566 de 2025, A Contratação De Ortopedista Infantil Para USF Magda
Costa, Em Cruz De Rebouças. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 1567 de 2025, A realização de campanhas de vacinação
exclusivas para os servidores da limpeza pública, abrangendo os profissionais garis,
coletores, varredores e demais trabalhadores do setor. Autor: Anderson Trindade, Tipo:
Leityra, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1568 de 2025, A Contratação De
iatria Geriátrica Para Policlínica São Lucas Em Cruz De Rebouças. Autor: Anderson
iação do projeto “movimenta kids”, que promova atividades físicas regulares nas escolas
múnicipais, incentivando a prática esportiva como ferramenta de prevenção ao sobrepeso ejà diabetes infantil. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
dicação nº 1535 de 2025, A criação do programa de alimentação segura, voltado à
icação e acompanhamento de crianças e adolescentes com intolerâncias
fyentares, como doença celíaca, intolerância à lactose e à frutose, Autor: Érica Uchôa,
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1537 de 2025, A Reiteração I
dicação nº 730/2022 Que solicita “A Contratação De Mais Um Profissional
aterapeuta Para Unidade Hospitalar De Igarassu, Especialidade Esta Voltada Para
Istência De Pessoas Com Estomias, Fístulas, Tubos, Cateteres, Drenos, Incontinências
E Urinária) E Feridas Agudas E Crônicas. Esse Profissional Atende O Paciente No
Diz Respeito Aos Aspectos Preventivos, Terapêuticos E, Principalmente, Quanto À
bilitação, Visando Sempre A Melhor Qualidade De Vida” Autor: Érica Uchôa, Tipo:
tura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1543 de 2025, A criação da Central de Atendimento ao Aposentado e Pensionista - CAA-PREV, com atendimento exclusivo e
humanizado para aposentados e pensionistas municipais. Autor: Irene Marques, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1569 de 2025, A Implementação de
Sinalização de Trânsito com: Faixa de pedestres Vertical, Horizontal e Semáforo em frente
ao novo Atacarejo, próximo ao Terminal Integrado. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1560 de 2025, Drenagem e pavimentação da
Rua Jardim Leblon, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1561 de 2025, Drenagem e
pavimentação da Rua Taj Mahal, situada no bairro Monjope, neste município. Autor:
Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1562 de 2025,
Drenagem e pavimentação da Rua Canguçu, situada no Jardim Boa Sorte, neste município.
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Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1563 de 2025,
Drenagem e pavimentação da Rua Iguatama, situada no distrito de Nova Cruz, neste
município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
1570 de 2025, Drenagem e pavimentação da Rua Jaraguá, situada no distrito de Nova
Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Júnior Barros / PP - Diz que não foi
antidemocrático, mas que só estava cansado de falar e por isso encerrou. Reforça que tem
respeito por todos.
Considerações Finais: -Após as falas, o Sr. Presidente em Exercício faz um minuto de
silêncio pelo falecimento do Sr. Moisés Júnior e, logo após, encerra a presente sessão. E
para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat, 0034, lavrei a presente ata, que se
aprovada, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da Sessão, de acordo com o
que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte
Coelho, em 13 de novembro de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Secretário: Cavalcanti