sessao nº 26

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26º Sessão Ordinária do 2º Período da 1º Sessão Legislativa da
19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
18/11/2025 - 15:20 ; Encerramento: 18:00
Lista de Presença na Sessão: Afonso (Gui) / PL ; Anderson Trindade / REPUBLICANOS ;
Carlinhos / PSDB ; Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Elvis Henrique / PSDB ; Érica Uchôa /
PSDB ; Fofão / PSDB ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior do Habitat PE / PODE ; Maguila /
PSD ; Maria Arruda da Educação / PP; Saúba do Povão / SD; Son Albuquerque / UNIÃO
ficativas de Ausências na Sessão: Irene Marques / Assuntos de interesse
particular. ;Júnior Barros / Assuntos de interesse particular.
Mésa Diretora: Presidente: Maguila / PSD ; 1º Vice-Presidente: Carlinhos / PSDB ; 1º Sepretário: Son Albuquerque / UNIÃO ; 2º Secretário: Saúba do Povão / SD
edientes: 1. Abertura da Sessão: Aos dezoito de novembro do ano de dois mil e
fts cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de
bxfzd. compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente
dor Ivída para ocuparem os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os
enhores Vereadores Jefferson Albuquerque e Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), e em Ílida convida o Primeiro Secretário para fazer à Chamada dos Vereadores presentes a
aSessão. - Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do
pévol de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão e convida o Sr.
ereddor José Carlos da Silva para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de
Acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. 2. Correspondências
tecebidas: -Ofício nº716/2025, de autoria da Secretaria de Políticas Sociais e Educação
ofissional, convite para inauguração da Casa da Infância e da Juventude, dia 19 de novembro, às 15h00 h, na Rua Jará Japaranduba, nº 22, Loteamento Agamenon ) Magalhães, Ata(s): -Única discussão da Ata da 24º (vigésima quarta) Sessão Ordinária do “2º (segundo) Período Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 199 Legislatura, -
Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em
votação, sendo aprovada por unanimidade. “Única discussão da Ata da 25º (vigésima quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 198 Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. Tribuna
Livre: «Inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique cumprimenta todos. Parabenizou a gestão
pela futura inauguração da primeira Casa da Infância e Juventude, lembrado que ocupou o
cargo de coordenador da infância e juventude de Igarassu; comenta sobre a importância
do espaço público citado, também para a participação no processo eleitoral. Registra que fez requerimento para a equipe de meio ambiente ir à fábrica Ondunorte e verificar a
atividade e a fumeça que tem expelido nos últimos dias, haja vista demanda de muitos
populares. Parabeniza ainda o Sr. Presidente pela liberação da última parte do décimo terceiro salário. - Em aparte, o Sr. Vereador Fofão parabeniza pela pauta e aproveita para
convidar a todos. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque confirma a relevância da pauta; lembra que também haverá, em breve, uma Casa da Infância e Juventude em
Cruz de Rebouças. - Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimentou os presentes;
parabenizou o vice-líder do governo pela fala. comenta que foi até a comunidade de
Manacial e relata a desativação do posto de saúde, desde o mês de fevereiro; registra a
difícil situação para os moradores; ressalta que o equipamento de saúde é imóvel próprio. Registrou ainda que viu muitos pontos de lixo na comunidade, denunciando "descaso".
Cita também denuncia recebida é fala que acontece na gestão “movimento desleal", um
grande quantitativo de pessoas que recebem salários acima de R$ 3.500 (três mil e
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel. (81) 3543-0063 http:// wrwwigarassu.pe.leg.br - E-mail: contato camaradoigarassu. pe. gov.br 19/11/2025
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quinhentos reais) pela prefeitura terão desconto de dez por cento em seus valores. - Em
aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat, diz que é grave o relatado e que fiscalizará; fala
que há relatos que alguns foram demitidos para colocar no lugar funcionários de políticos.
- Em aparte, o Sr. Vereador Son Albuquerque, sobre o Posto de Manacial, diz que existem trinta e quatro postos de saúde e desses, dezenove foram reformados; fala que tem certeza que todos serão reformados. - Parabeniza pelas reformas, mas reafirma as dificuldades da população de Manancial, denunciando também sobrecarga no posto mais próximo. - Em aparte, o Sr Vereador Elvis Henrique fala que a discussão é válida; cita que,
se houver redução salarial, é algo previsto na CLT, porém não comentará o que ainda não
aconteceu; sobre Manacial diz que passa por reforma com recursos próprios, mas já existe data para sua entrega. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala que não é defensor de reduzir salários e nem de demitir pessoas para cobrir déficits; diz que não trabalha confofocas,
mas isso foi uma denúncia; pede "que coloquem os forasteiros pra fora” para reduzir custos. - Em aparte, o Sr, Vereador Anderson Trindade se solidariza com a fala e com os funcionários comissionados de Igarassu; reafirma seu compromisso com todos esses funcionários e se coloca à disposição de todos para recebimento de denúncias anônimas. sobre fiscalização dos postos de saúde (PSFs), elogia e parabeniza os funcionários pelo recebimênto dos vereadores durante fiscalização e ainda repudia a situação do prédio próprio do Posto de Manacial, pedindo que reinicie a reforma. - Em aparte, o Sr. Vereador Gui salienta a importância da oposição; reafirma que dezenove postos foram reformados e que hoje apenas um posto está sem dentista. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa
a sua revolta pelos descontos nos salários informados pelas denúncias da
ío. Pede que a população enviem suas denúncias para seu gabinete e que rá a partir delas para zelar pelas as finanças públicas do município. Denuncia
que foi contactado por servidor municipal não recebeu seu salário. Diz que "irão
prrer as ruas de Igarassu e mostrar a verdade". Pontua que espera que a prefeitura
m a, se as denúncias recebidas procederem. - O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque única
discuse
ssyme a Presidência da sessão. - Inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes cumprimenta os
“prefentes; agradece as falas em relação a sua gestão; pontua que assumiu co
a: conjpromisso de valorizar ao máximo os servidores desta Casa; registra estar feliz pelo molnemento construído. Agradece ao secretário e saúde pela presença do carro da mamografia em frente à Câmara, ressaltando a importância do serviço. Destaca também a
- inauguração da Casa da Infância e Juventude. Parabeniza ainda a parceria da prefeita ! Elcione e da governadora Raquel Lyra pela ordem de serviço da PE-45, destacando a
relevância da estrada; pontua que este é o governo que mais investe em Igarassu. Comenta ainda sobre a expectativa de firmar convênio para regularização de dois mil imóveis na cidade; diz que luta pela regularização de famílias no Pastor Eusébio e
expressa sua felicidade pelas obras e parcerias. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão parabeniza pelos discursos, pelo pagamento dos servidores desta Casa e pelos, investimentos, como troca de bancos, reforma de salas, banheiros e tablets para os vereadores. - O Sr. Vereador Maguila incorpora o aparte. Sobre os postos de saúde, registra a demanda crescente na saúde e recursos insuficientes, porém comenta que gestão tem demostrado compromisso. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat parabeniza pelas conduções políticas e administrativas desta Casa; registra sua admiração pelo vereador; demosira também sua felicidade sobre a regularização fundiárias, pontuando ainda a regularização nas áreas verdes da cidado e citando projeto do vereador. - O Sr. Vereador Maguila agradece pelo apoio na regularização de imóveis,
argumentando que são necessários mais apoiadores nessa causa. - O Sr. Vereador Maguila volta à Presidência da reunião. - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior do Habitat cumprimenta os
presentes. Sobre as reduções salariais, comenta que sua indignação é pelas pessoas que trabalham todos os dias é outros que recebem valores e não comparem ao município. Quanto ao Posto de Manacial, argumenta que acha difícil a sua conclusão até o final do
ano, pois fala que a obra ainda está em fase estrutural. Pontua ainda que recebeu pedido de iniciativa popular para audiência pública sobre a questão da limpeza, comentando a
Ham
a
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel. (81) 3543-0063 http: wrwrcicerans so ler be =mia. Contas nanda. a Orbis NO PR
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importância para que o povo de Igarassu realmente saiba de quem é a culpa do atraso dos salários, da empresa de limpeza urbana ou da prefeitura. Faz apelo ao vereadores para a
realização desta audiência. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza pela fala; fala que o problema da coleta de lixo ainda não foi solucionado; concorda em realização de audiência para haver os devidos esclarecimentos; diz que acredita que é o
sentimento da maioria dos vereadores e da população “Igarassu não merece tanto
abandono". - O Sr. Vereador Júnior do Habitat argumetna que é preciso entender o porquê
o serviço não está sendo feito. - Em aparte, o Sr, Vereador Anderson Trindade também concorda com a realização de audiência pública sobre a coleta do lixo. - O Sr. Vereador Júnior do Habitat incorpora a fala e reafirma seu compromisso com a verdade dos fatos. Também pede que apopulação o procure para realizar denúncias. - Inscrito, o Sr. Vereador
Bruno Fofão cumprimenta todos. Argumenta a importância do compromisso com a
verdade. Fala que visitou a estrada dos Marcos e a obra que está sendo realizada no local. Acusou a oposição de contradição , lembrando que os mesmos vereadores que antes criticavam o excesso de contratados e pediam concurso público, agora se posicionavam como defensores desses mesmos servidores. Classificou as denúncias da oposição, especialmente sobre a redução salarial, como “boatos” e "fofocas" sem provas concretas, afirmando que se baseavam em “ouvi dizer” e não em fatos. Defendeu enfaticamente as realizações da prefeita, contrastando a gestão atual com as anteriores que, segundo ele, praticavam “perseguição política”, Citou como exemplo o caso da ex-vereadora Prazeres,
que teria perdido mais de 40 cargos para seus aliados por ter tirado uma foto com um adverságio político. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão parabeniza pelo discurso tuação do Presidente desta Casa. Pontua que há muitas obras na cidade, como $ a, centro de: marisco e PE-14; diz que farão o melhor pela cidade e pelo povo; 3 a que está há muitos anos em Igarassu. - O Sr. Vereador Fofão ressalta o nível £ dimpcrático da gestão atual em relação a questão da greve dos coletores de lixo. - Em & afte, o Sr, Vereador Júnior do Habitat diz que a oposição vem trabalhando dentro da jade e os argumentos estão dentro de levantamento de provas. Fala ainda que o
fisto hoje foram denúncias, ainda não apuradas, mas contudentes. - O Sr. Vereador fio incorpora em parte a fala; diz que cabe a ele mostrar a sua versão dos fatos; distra que de forma nenhuma devem “apontar o dedo” antes da ampla defesa e do contraditório. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que respeita a defesa e
espera os números concretos de gastos com infraestrutura de palcos. Fala que "seguirá na
política olhando pra frente, pro presente”. Pontua ainda que não traz informações como boatos e sim como denúncias. - O Sr. Vereador Fofão não incorpora a fala; registra que em “) momento algum desqualificou o relatório do TCE. Pede que tenham discernimento para
falar e responder. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque diz que respeitam os
órgão, mas tem certeza que a prefeita dará a resposta aos questionamentos com seu trabalho. Argumenta que muito o que é falado aqui são prejulgamentos e não provas. - O.
Sr. Vereador Fofão incorpora a fala; pontua que este ano já se fez muito no município, porém muitos não dão a importância necessária. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique parabeniza o vereador; diz que a oposição é a mais inteligente que já passou por! esta Casa, trazendo conteúdos para o debate; comente a existem problemas na questão do
lixo, mas a gestão está tentando solucionar o problema. Registra que o problema é que pelas empresas não terem saúde financeira, querem passar a responsabilidade para a
gestão, pede que os prejudicados procurem advogados trabalhistas para ajudar na
situação. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda endossou o argumento, dizendo que
se a prefeita tomar a decisão, será uma medida de austeridade temporária para ajustes, preferível à prática antiga de exonerar merendeiras, PSGs e professores. - O Sr. Vereador Fofão agradece pelas informações; registra que cuidar das pessoas é a obra mais importante; pontua que à cidade consegue hoje diminuir o abismo que existe na educação.
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico
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Diz que trarão grandes entregas para a população. Encerra dizendo que 56 débaterá as
decisões do tribunal de contas quando estiverem fechadas.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3850 de 2025, Institui o Dia Municipal de Luta pelo Feminicídio Zero, no âmbito do município de Igarassu, e dá outras
providências. Autor: Son Albuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 1580 de 2025, A Contratação De Psiquiatria Geriátrica Para O Posto Dos
Homens, Em Cruz De Rebouças. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1581 de 2025, Implantação Do Programa Municipal De
Prevenção A Quedas, Voltado Especialmente Para Idosos Com Mobilidade Reduzida,
Residentes Do Município, Visando Reduzir Acidentes Domésticos E Suas Consequências
Clínicas. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 1583 de 2025, A Contratação De Endocrinologista Pediátrico Para USF Lot. Nossa
Sra. Da Conceição. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 1584 de 2025, A Contratação De Ortopedista Infantil Para USE Boa Sorte,
Em Cruz De Rebouças. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4) | $- Indicação nº 1585 de 2025, Implantar E Disponibilizar Atendimentos De Fisioterapia
SE Pélvica No USP“Magda Costa, Em Cruz De Rebouças. Autor: Anderson Trindade, Tipo: são Leitura, Resúltado; Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1556 de 2025, A inclusão de
57 de 2025, À instalação de um portão no espaço pet localizado ná praça de Cruz
gas, bem como a melhoria da iluminação no referido local. Autor: Elvis Henrique,
Ibo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1582 de 2025, Que sejam
fstaladas placas de identificação e sinalização orientativa nas áreas destinadas ao uso
pet localizadas nas praças de lazer do município. Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1577 de 2025, Criação da Campanha
Municipal “Racismo é Crime”, com divulgação em rádios, escolas, unidades de saúde e
redes sociais institucionais. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- Indicação nº 1578 de 2025, A criação de um Grupo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, composto por representantes de diversos setores, para desenvolver
políticas públicas voltadas à população negra. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1379 de 2025, A criação do Projeto “Saúde
da População Negra”, com capacitação de profissionais, protocolos específicos e ações de
prevenção voltadas para doenças que mais afetam essa população. Autor: Érica Uchôa,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1576 de 2025, Que sejam
adotadas medidas para implantar, no currículo escolar da rede pública municipal,
conteúdos e atividades pedagógicas voltadas ao conhecimento de; Direitos sociais
garantidos por lei; Benefícios e programas governamentais disponíveis às famílias; Acesso
a serviços assistenciais municipais, estaduais e federais. Autor: Son Albuquerque, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1571 de 2025, Drenagem e
pavimentação da Rua Porto do Sol, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.
Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1572 de 2025,
Drenagem e pavimentação da Rua Mirabela, situada no distrito de Nova Cruz, neste
município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº
1573 de 2025, Drenagem e pavimentação da Rua Itamarati, situada no distrito de Nova
Cruz. neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 17 -
Indicação nº 1574 de 2025, Drenagem e pavimentação da Rua Juvenília, situada no
distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 1575 de 2025, Drenagem e pavimentação da Rua Paraúnas,
Rua Capitão Afonso Gonçalves, SAN, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// pi be a di Si Sorte lona aros, os resppócioerera ser!Agr ipendhes
3, E Câmara Municipal de Igarassu
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situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Aut Mag : Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso (Gui) / PL ; Carlinhos / PSDB ; Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Elvis Henrique / PSDB ; Érica Uchôa / PSDB ; Jonas Pessoa / PODE ;
Júnior do Habitat PE / PODE ; Maguila / PSD ; Maria Arruda da Educação / PP ; Saúba do
Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Projeto de Lei nº 3681 de 2025, EMENTA: Cria o
Aplicativo de Zeladoria Urbana de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o Aplicativo de Zeladoria Urbana de Igarassu, destinado a permitir que cidadãos registrem ocorrências e solicitem reparos relacionados à infraestrutura e serviços públicos municipais, Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Discussão ; 4 - Projeto de Lei nº 3682 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre a implementação de infraestrutura de drenagem urbana
para prevenção de alagamentos no município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Infraestrutura de Drenagem Urbana, com o
objetivo de reduzir alagamentos, minimizar os impactos das chuvas e garantir a segurança
e a mobilidade da população no município de Igarassu. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: JÍ, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Discussão ; 5 -
Projeto de Leí nº 3694 de 2025, Ementa: Estabelece o Programa Municipal de Indústria, Comfércio e Serviços; a política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao
|-sdesenvolviménto do setor comercial, industrial e de prestação de serviço; regula o
ídico diferenciado e favorecido assegurado às microempresas, empresas de
orte, microempreendedor individual e dá outras providências. Art, 1º. Esta Lei
e o Programa Municipal de Incentivos destinado ao desenvolvimento do setor Àl, industrial e de prestação de serviço do Município de Igarassu e regula o
into jurídico diferenciado assegurado às microempresas, empresas de pequeno É fi ao microempreendedor individual, Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Simbólica,
: lh » Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Discussão ; ovado
em
única
discussão
ências da Sessão: -O Sr. Vereador Jonatas Pessoa pede que as transmissões das
es voltem à ser ao vivo e que o operador avise quando o sinal da internet cair; relata que'já fez essa cobrança antes. - O Sr. Presidente fala que a situação da internet já está
* sendo solucionada e pede compreensão porque a empresa que fornece o serviço é recente
e está empenhando esforços para que todas as transmissões sejam ao vivo.
Ny
Considerações Finais: -Após as falas, o Sr. Presidente encerra a presente sessão. E para
constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 0034, lavrei a presente ata, que se aprovada, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte
Coelho, em 18 de novembro de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:
poi tur sete epa ns gnt Sucata qe oe den App
;
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
É] Câmara Municipal de Igarassu
Secretário:
rson Cavalcanti
1) 3543-0063 http://