sessao nº 30

Câmara Municipal de Igarassu
istema de Apoio ao Processo Legislativo
V
Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária do 2º Período da 1º Sessão Legislativa da
19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
09/12/2025 - 15:15 ; Encerramento: 16:55
Lista de Presença na Sessão: Anderson Trindade / REPUBLICANOS ; Edvaldo do
Povão / UNIÃO ; Elvis Henrique / PSDB ; Érica Uchôa / PSDB ; Irene Marques / AGIR ;
Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Maguila / PSD ; Maria Arruda da Educação /
PP; Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO
ificativas de Ausências na Sessão: Júnior do Habitat PE / Assuntos de interesse
Diretora: Presidente: Maguila / PSD ; 1º Vice-Presidente: Maria Arruda da
Eliucação / PP ; 1º Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO ; 2º Secretário: Saúba do Povão /
lo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão e convida a Sra.
adora Maria Arruda para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo
a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. Tribuna Livre: -Inscrita, a Sra.
readora Irene Marques cumprimenta todos e vem agradecer, pois fez ofício para Beira
ar 1 e Mumbaba sobre os problemas de iluminação, capinação, retirada de metrallhas e
Impeza dos locais e, no mesmo dia, a gestão resolveu. Pede ainda ao secretário Jesiel pela
dieta na descida da rua Manancial. Aproveita e fala ainda sobre o Natal nas Águas, que é
dh projeto de sua autoria e já vai fazer quatro anos; explica que esse projeto é para fazer
egas de cestas básicas para os marisqueiros; agradece ao Dr. Frederico da Usina São
José, que a apoia nessa causa. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros parabeniza a
vereadora pela dedicação à população; registra que é possível ver a alegria nos olhos do
povo por essa ação; a parabeniza e também pelas palavras da vereadora de que seus
pedidos foram atendidos pela gestão. - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior Barros cumprimenta
às presentes e vem fazer elogios aos chefes de segurança desta Casa, que além da Guarda
Municipal, fazem a segurança de todos. Fala ainda sobre as jovens da cidade que
faleceram em acidente, deixando abraço de conforto aos familiares. - Em aparte, 0 Sr.
Vereador Saúba do Povão presta suas condolências aos familiares das citadas jovens do
Sítio Lira. - Inscrito, o Sr Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta todos; vem falar sobre
sua solicitação para realização de audiência sobre as faixas de desaceleração nos retornos
da cidade, alertando que existe a urgente necessidade também de implantação de mais
retornos, Como um próximo à antiga Janga e para a comunidade de Agamenon, pois já
ocorreram muitos acidentes neste último local; defende debates e mobilizações dos
vereadores para a solução do citado problema; comenta ainda sobre a recente retirada das
lombadas eletrônicas e a falta de fiscalização para pedrestres; pede união desta Casa em
caráter de urgência. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros confirma a importância das
lombadas e da união do vereadores em prol de melhorias na sinalização das vias de
Igarassu; parabeniza o vereador pelas palavras. - Em aparte, à Sra. Vereadora Irene fala
que “essa sua dor é a mesma minha”; diz ser absurdo retorno em outra cidade para chegar
ao seu destino dentro do seu município; ressalta que todos os vereadores tem o mesmo
:
À!
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eo”
sentimento de solucionar a situação; deixa seu apoio. - O Sr. Vereador Jonatas acrescenta
que o governo federal faz as alterações que bem quer se forem do seu interesse e faz
críticas, pois a cidade precisa de intervenção urgente para diminuir os danos sofridos;
pede data para essa audiência. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda fala que o
debate é urgente e importante, reforçando a situação da comunidade da Boa Vista que
também precisam fazer retorno em grande distância; se une aos demais vereadores em
prol de audiência. - O Sr. Vereador Jonatas também pede pela reimplantação de lombadas
na PE-14. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão também deixa seu apoio na causa e
na realização de audiência pública, - O Sr. Vereador Jonatas sugere retorno embaixo da
ponte da Ondunorte, se couber ao município sua jurisdição; solicita data para que haja )
esta reunião em caráter de urgência. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque
parabeniza pela pauta; diz que existiam lombadas, pois ocorriam acidentes, mas não havia
acostamento; alerta ainda pela velocidade dos carros na PE-14 e ainda a necessidade de
lombadas na estrada de Engenho Novo. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique
também deixa seu apoio e parabeniza pelo discurso; registra que "só quem é morador de
Igarassu sente os transtornos"; argumenta que a pressão desta Casa reduziu os acidentes
no viaduto na Ondunorte; também pede ao Presidente que marque data para a audiência. - Ê
O Sr. Vereador Jonatas acrescenta que há no município faixas de pedrestes, mas já houve.
fdentes nessas faixas; defende a discussão urgente sobre implantação de
sinalização. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade fala que essa é
cupação de todos; argumenta que na cidade vizinha há mais retornos e não
muitos acidentes como em Igarassu; fala que é uma pauta interessante e que é
b diz que a fala do vereador mostra o cuidado pelas pessoas; traz informações da
a Federal de que esse trecho da cidade de Igarassu é o que mais ocorrem acidentes;
gfAbeniza pela pauta. - O Sr. Vereador Jonatas cobra ainda a iluminação. - O Sr. Vereador
Afferson Albuquerque assume a Presidência da reunião. - Inscrito, o Sr. Vereador Maguila
arabeniza a governadora Raquel Lyra pelo que tem feito para o desenvolvimento
econômico e social de Igarassu; cita a entrega da Estrada do Porto do Vasco (Engenho
Novo), registrando ser conquista importante; acrescenta entrega de casas em Monjope
pelo programa "Morar Bem'; também a assinatura entre prefeitura e a Perparte ... para
regularização dos imóveis no Pastor Eusébio; defende a regularização de imóveis, citando
seu projeto “Igarassu Legal”, Sobre a fala do Sr. Vereador Jonatas Pessoa, o parabeniza
pela pauta e informa que um amigo ficou revoltado pela grande quantidade de acidentes
no município. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros fala da importância da escritura
como conquista par os moradores; sobre à parceria com a governadora, registra que por
isso o município hoje mais creches, cozinhas comunitárias e requalificações de vias;
parabeniza o vereador pelas palavras. - O Sr. Vereador Maquila continua, dizendo que o
corredor norte-sul é administrado pelo governo do estado e se comprometeu em enviar as
estatísticas dos acidentes para fazer intervenções através do governo do estado. Sobre
audiência pública, a registra como instrumento de participação e de força na solução de
problemas; defende a realização no próximo ano. Deixa sua solidariedade às famílias das
duas jovens que faleceram no acidente. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas parabeniza
pelo apoio. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda registra que se sente feliz pela
discussão de assunto importante para o município; sobre a sugestão do Sr. Vereador
Jonatas, deixa seu apoio e registra seu apelo.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1639 de 2025, A contratação de psiquiatra
geriátra para o USF nossa Sra. de Fátima, em Igarassu. Autor: Anderson Trindade, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1647 de 2025, Que Seja Criado E
Implantado No Município O Programa Municipal "Volta Pra Escola”, Voltado Para
Reinserção Escolar De Crianças Em Situação De Rua Ou Em Vulnerabilidade Extrema.
Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1648
de 2025, A Contratação De Endocrinologista Pediátrico Para Usf Três Ladeiras. Autor:
BRA ps se RE Ri PESE: VEIA 32E PERES
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AA v
Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1649 de
2025, Que Seja Criado E Implantado No Município O Projeto “Crescer Com Saúde”,
Destinado Ao Atendimento Multidisciplinar Periódico De Crianças Em Situação De Rua Ou
Em Vulnerabilidade Extrema Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 1645 de 2025, A criação do SAMU-VET - Serviço de Atendimento
Médico Veterinário Móvel. Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 1641 de 2025, QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº1284/2022 QUE
REQUER "A PROMOÇÃO NO MUNICÍPIO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER
DE PELE VOLTADA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS. VISANDO
QUE O CÂNCER DE PELE É O MAIS INCIDENTE NO BRASIL, COM 176 MIL NOVOS
CASOS AO ANO, POR ESSE MOTIVO É PRECISO ALERTAR A POPULAÇÃO EM RELAÇÃO
AOS RISCOS, CUIDADOS E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE”. Autor: Érica Uchôa,
itura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1642 de 2025, Que Seja
jos Carros Da Saúde Itinerante Nos Bairros A Realização De Avaliações!
Íógicas Para Detecção Precoce Do Câncer De Pele E, Que Seja Intensificado No
Dezembro Laranja Durante Campanha Nacional De Conscientização Sobre O
Câncer/De Pele. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 1943 de 2025, Que seja realizada anualmente a capacitação dos agentes | comuditários de saúde para que orientem a população acerca dos cuidados necessários
ão do câncer de pele. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
U Vá pública ni nos períodos de férias e recessos, Dara a continuidade da
Fog alimentar das crianças em situação de vulnerabilidade social. Autor: Son
Aly pisa a Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1629 de 2025, A
enagem e pavimentação da Rua Jaqueline Lima, situada no bairro Umbura, neste
unicípio. Autor; Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
1630 de 2025, A drenagem e pavimentação da Rua Nilópolis, situada no distrito de Nova
Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 1631 de 2025, A drenagem e pavimentação da Rua Cantagalo, situada no
distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 1632 de 2025, À drenagem e pavimentação da Rua Jequitibá,
situada no bairro Umbura, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado:
Matória lida ; 15 - Moção nº 106 de 2025, O Vereador que esta subscreve, requer a
Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na
Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar pelo falecimento do ex￾professor de Artes da EREM João Guerra, Sr. Davi Guerra, ocorrido em 8 de dezembro de
2025. Autor: Fofão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei
Complementar nº 174 de 2025, Modifica a redação do Inciso II do Art. 206 da Lei
2.393/2001 (Código Tributário Municipal), de 28 de dezembro de 2001, e dá outras
providências. Art. 1º O Inciso II do art. 206, da Lei 2.393/2001, de 28 de dezembro de
2001, passa a ter a seguinte redação: Il - Aposentado (a) pensionista que comprovarem
serem proprietários de um único imóvel residencial e terem renda mensal de até R$
1.627,00 (um mil seiscentos e vinte e sete reais). Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Moção nº 105 de 2025, O Vereador que esta subscreve, requer a
Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na
Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar pelo falecimento das Senhoras,
E: CARE SAGE NPR USER PREÇO
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ZA
Evelin Alcantara e Hannyk Evellyn Menezes. Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Trindade / REPUBLICANOS ; Irene
Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Maguila / PSD ; Maria Arruda
da Educação / PP ; Saúba do Povão / SD
Ocorrências da Sessão: -Ao iniciar a Ordem do Dia, o Sr. Presidente verificou que não
havia quórum para discussão dos projetos em pauta.
Considerações Finais: -Após as falas, o Sr. Presidente faz um minuto de silêncio pelo
falecimento das Senhoras Evelin Alcantara e Hannyk Evellyn Menezes e do ex-professor
de Artes do Davi Guerra e, logo após, encerra a presente sessão, convidando a todos para
a próxima sessão, próxima quinta-feira (11). E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa,
mat. 0034, lavrei a presente ata, que se aprovada, vai assinada pelo Presidente e Primeiro
Secretário da sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 9 de dezembro de 2025.
Assinatura da Mesa Dipetora da Sessão
Secretário: Cavalcanti