sessao nº 31

3 : Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Bar
Ata Eletrônica da 31º Sessão Ordinária do 2º Período da 1º Sessão Legislativa da
19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
11/12/2025 - 1 Encerramento: 17:15
Lista de Presença na Sessão: Afonso (Gui) / PL ; Carlinhos / PSDB ; Edvaldo do Povão /
UNIÃO ; Érica Uchôa / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior
PP ; Júnior do Habitat PE / PODE ; Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque /
de Ausências na Sessão: Fofão / Ausente por motivo de doença. ; Maria
Educação / Assuntos de interesse particular.
tora: Presidente: Carlinhos / PSDB ; 1º Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO ;
tário: Saúba do Povão / SD
lor Valdemir Nunes, compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores
res. - O Sr. Presidente em Exercício convida para ocuparem os cargos de Primeiro
fundo Secretários, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque e
fon Cavalcanti (Saúba do Povão), é em seguida convida o Segundo Secretário para
a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. - Verificando haver quórum
legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente em
Exercício declara aberta a presente Sessão e convida o Sr. Vereador Júnior Barros para
fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada
por esta Casa legislativa. 2. Correspondências Recebidas: -Ofício nº 709/2025, de
autoria do gabinete da prefeita de Igarassu, encaminha Lei sancionada de nº 3.776/2025,
que dispõe sobre as Diretrizes da Lei Orçamentária. O ofício também encaminhou o
parecer jurídico que fundamentou o veto da Chefe do Poder Executivo à emenda
modificativa nº 2/2025, de autoria do Vereador Robertson Carneiro da Cunha Júnior.
modernizaria o serviço e permitiria que a população solicitasse reparos diretamente, 5
a necessidade de intermediação política de vereadores ou lideranças comunitárias. -
aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros elogiou a proposta e informou que já existe 4
aplicativo "Cidade Luz" para o mesmo fim. Considerou que o QR Code seria uma adição
importante, especialmente para postes sem numeração visível. - O Sr. Vereador Jonatas
replicou que, na sua experiência como vereador de oposição, 9 sistema atual não funciona,
citando um protocolo de solicitação seu que está aberto e sem atendimento há quase dois
anos. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat ampliou a discussão para a eficiência da gestão pública, que, segundo ele, deve servir a todos, independentemente de
alinhamento político. Sugeriu uma análise do contrato de manutenção da iluminação, no
valor mensal de R$ 60 mil, para verificar sua eficácia. - O Sr. Vereador Jonatas faz críticas
e comenta que fazer com a população seja participativa, acabará com a necessidade do
vereador pedir troca de luminárias, retirada de entulhos; acrescenta que o papel do
vereador é fiscalizar e debater o trabalho da gestão. - Em aparte, o Sr. Vereador José
Carios diz que o vereador foi feliz em explicar o papel do vereador; corroborou a fala de
Jonas Pessoa, afirmando que o papel do vereador é legislar e representar o povo, não
executar serviços como troca de lâmpadas ou retirada de entulhos. - O Sr. Vereador
Jonatas incorpora o discurso; argumenta que se a rua está cheia de metralha isso é
irresponsabilidade da gestão; "hoje estamos vivendo o triste retrato que Igarassu enfrenta
“Rua Capitão Afonso Goncalves S/N Sítio Histórico - Jaarassu PE Tel: (81) 3543-0063 httn://
cá
Tribuna Livre: “Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa defendeu sua indicação sobre aZZ
implantação de QR Codes nos postes de iluminação, argumentando que a medie A/
MA
/
x ; Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
por irresponsabilidade" citando o acúmulo de lixo. -Em aparte, à Sra. Vereadora Irene
Marques confirma sobre o papel do vereador; reforçou a visão de que a função do
vereador não é executar serviços de limpeza, considerando tal ato “desmoralizante”.
Afirmou que realiza suas solicitações por ofício e é atendida pelo secretário Alexandre
Lira, e defendeu o secretário Alexandre Lira, afirmando ser ele acessível a todos os
membros da casa legislativa. - O Sr. Vereador Jonatas concluiu sua fala sobre o tema,
argumentando que a necessidade de os vereadores executarem ou implorarem por
serviços básicos é uma evidência da ineficiência da gestão municipal. Ainda defende
alguns vereadores que atuam na execução de serviços com recursos próprios. Acrescenta
que * a população tem a gestão que merece". Alerta a todos para que "fiquem de olho e
não se deixem ser levados por manobras politiqueiras”, encerra agradecendo. - Inscrito, o
Sr. Vereador/Jefferson Albuquerque cumprimenta todos; sobre o secretário de iluminação,
fala que é competente e tem atendido todos muito bem; acredita que jamais omitirá,
informações. Defendeu a gestão, justificando à necessidade de um contrato emergencial pela falhf da empresa anterior. Alegou que parte do problema atual decorre de
| funciogados que, por estarem em aviso prévio, não estariam comparecendo ao trabalho. -
EQ afdihs, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa registra que não chamou o secretário de
te; diz que não há necessidade de ligar para gestão para solicitar serviços.
ontratos da limpeza, diz que devem ser avaliados todos os pontos técnicos no
icitatório; fala que o problema é administração; faz críticas as interferências
a atividade da citada empresa. - O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque diz que
eriu ao vereador; defende a gestão pela troca da empresa de limpeza. - Em
Vereador Saúba do Povão confirmou que a prefeitura está com os pagamentos
Egm a empresa contratada e criticou os funcionários que estariam fazendo "corpo
bkfendeu a legalidade do contrato emergencial e anunciou o pagamento do 13º
lário aos servidores municipais. - Em aparte, o Sr Vereador Edvaldo do Povão
fptrabeniza pelas palavras do vereador que está na tribuna; agradece a todos que lhe
dfram oportunidades de trabalho; diz que é vereador que ajuda o povo é contunuará “Impando mato, pintando meio fio*; agradece a prefeita e registra que para ele foi a
mblhor gestora. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros fala sobre a importância de se
sair em defesa da gestão; diz que a ineficiência da empresa Projetar não é culpa da
prefeita. Defendeu a decisão da prefeita de trocar a empresa de coleta, considerando-a
correta devido ao serviço ineficiente prestado anteriormente. Atribuiu os problemas atuais
a uma "pequena minoria" de funcionários. - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior do Habitat
cumprimenta todos; argumenta sobre a importância da figura do palhaço para a cultura,
citando o nome do artista Peteleco, presente na plateia. Criticou o veto da prefeita a uma.
emenda de sua própria autoria na LDO, distinta da mencionada no expediente, que visava
destinar 3% da receita do município para a área da habitação, especificamente para 8,
construção de novas moradias. Afirmou que o município vive um “colapso financeiro"!
citando atrasos no pagamento a fornecedores, a falta de repasse de empréstimos
consignados aos bancos e descontos salariais supostamente ilegais de secretários. Alegou
que a folha de pagamento está "inchada" com contratações irregulares e propôs a criação
de uma comissão para investigar a situação financeira. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas
Pessoa parabeniza o vereador pela colocação da emenda, mas registra que, como foi da
autoria da oposição, foi vetada. Compara a gestão municipal com a antiga novela "Vamp”.
Apoiou a crítica, acusando a gestão de "surfar na onda” de obras dos governos estadual é
federal, enquanto o orçamento municipal de R$ 470 milhões nao teria sua aplicacação
devidamente esclarecida. Considerou a previsão orçamentária de R$ 630 milhões para o
próximo ano irrealista e uma manobra para justificar futuras falhas. - O Sr. Vereador
Júnior do Habitat incorpora o aparte; diz que todos os atos do gestor público devem ser
pautados na lei e o desconto em folha dos funcionários é indevido; também fala que não
houve justificativa para os atrasos de salários e é preciso entender as causas de "colapso
financeiro"; "a gente precisa de transparência”. - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior Barros
cumprimenta os presentes; fala que não vê nada de mais o vereador atender a solicitações
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:/ ts 9 cade avoçab r open epempdiê prgbrpcie instavel ade foge tras
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RE
por falta de coleta de lixo, por exemplo; “eu constumo dizer que sou o político clínico
geral"; dá os parabéns a todos que se dedicam a ajudar as pessoas e ressalta que é preciso
respeitar os pares e as bandeiras que carregam. Sobre a indicação do Sr. Vereador
Jonatas, comenta que alguns postes não apresentam os números e informa que existe na
cidade uph aplicativo chamado * cidade luz" onde a população pode solicitar os serviços
relativos à iluminação; registra que se forem comparar com gestões passadas, o município
está muito à frente. - Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Gui, parabeniza as palavras; diz
que todo vereador exerce função assistencialista, desenvolvendo o trabalho social. - O Sr.
Vereador Júnior Barros diz que não citou o nome de nenhum vereador. - Em aparte, o Sr.
or Carlinhos diz que as pessoas do seu gabinete ganham para fazer é atender as
das do povo, trabalhando na rua todos os dias. - O Sr. Vereador Júnior Barros diz
corpora a fala; parabeniza pelo trabalho do vereador e diz que * é muito bom falar
inando". - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que a causa de tudo isso é a
ência da gestão. Registra ser lamentável o vereador além de legislar ter que
einpenhar o trabalho que seria de competência da gestão; fala que não podem ficar!
los e cobrar. - O Sr. Vereador Júnior Barros fala que não é e nunca será suficiente o
abhlho para a população. Sobre a limpeza urbana, diz que o município ainda sofre muito
bordue a atual empresa ainda está com contrato vigente; pede que todos toçam para que a
cidafle fique limpa do jeito que merece. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene diz que fez
sua parte em sua comunidade, mas muitos não entendem a real função do Legislativo; não
concorda com as críticas de alguns do povo porque a execução dos serviços é de
responsabilidade da prefeitura. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão parabeniza
pelo discurso; diz que continuará fazendo seu trabalho e o que puder fazer pela sua
comunidade fará. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque elogia as palavras do
vereador que está na tribuna; acrescenta que, se o vereador atua na execução de serviços, não cabe irresponsabilidade da gestão. Faz elogios à gestão da governadora e às
melhorias que ela trouxe. - O Sr. Vereador Júnior Barros ressalta que a gestão também
vem inaugurando obras com recursos próprios e cita algumas, comentando ainda que a
lísta já está desatualizada; fala que jamais pode ser dito que Igarassu está retrocedendo. -
Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Habitat diz que todas as obras citadas estavam no
orçamento e foi uma obrigação a sua execução; registra que trouxe as obras que, mesmo
estando no orçamento, não foram realizadas. Diz que "cumprir o orçamento previsto não é
avanço"; proprõe que se crie comissão para deixar transparente as ações do município;
“cadê as 52 obras que não foram feitas?” - O Sr. Vereador Júnior Barros fala da
importância do trabalho da oposição, mas diz que as obras executadas demostram o
compromisso com a população; diz que votou na prefeita por conta das entregas que
foram feitas. Sobre a iluminação, registra que há quatorze mil luminárias de LED que não
são de parceria com o governo estadual e ainda programas que levam iluminação para à)
áreas mais afastadas, "isso é cuidar do nosso povo” e "jamais irei deixar que sej
injustiçados".
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3859 de 2025, Outorga ao Espaço
Cultural G.A.S (Espaço Cultural Grupo Ariano Suassuna) o título de Patrimônio Cultural do -
Município de Igarassu-PE, e dá outras providências. Art. 1º Fica reconhecido e declarado
como Patrimônio Cultural do Município de Igarassu-PE o Espaço Cultural G.A.S - Grupo
Ariano Suassuna, pelo seu relevante papel na preservação, promoção e difusão da cultura
popular, da literatura, das artes cênicas e das expressões tradicionais da identidade
igarassuense. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei nº 3860 de 2025, Institui o Programa Municipal de Combate ao Bullying nas Escolas
do Município de Igarassu-PE e dá outras providências. Art. 1ºFica instituído, no âmbito do
Município de Igarassu, o Programa Municipal de Combate ao Bullying nas Escolas, com o
objetivo de prevenir, identificar e combater a prática de bullying no ambiente escolar.
Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 3861
de 2025, Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e a restrição da oferta de
4
ihj
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:l/ Eta copos arder tg Solar raias spirit
% bz Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
alimentos ultraprocess;
1º Fica instituída, no,
1, com a finalidade de incentivar hábitos nutricionais adequados
lescentes da rede de ensino. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1650 de 2025, A possiblidade de
jendamento do transporte (carro do SUS), permitindo que os munícipes
/o agendamento por aplicativo, site da prefeitura etc. além do atendimento
lutor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
9 1651 de 2025, A Contratação De Médico Oftalmologista Especialista Em
ra Atendimento Na Policlínica São Lucas. Autor: Anderson Trindade, Tipo:
Wefirado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1652 de 2025, A Possibilidade Da
fj/Jóm Programa Municipal, Voltado A Adolescentes Com Idades Entre 14 E 17
hj O Objetivo De Promover Capacitação Continua Em Empreendedorismo,
E Preparação Para O Primeiro Emprego, Por Meio De Oficinas Práticas E
Formativos De Longa Duração. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura,
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1660 de 2025, À criação do programa "ducha
fade”, com a instalação de cabines públicas gratuitas de higiene pessoal e:
estratégicos da cidade. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado:
a lida ; 8 - Indicação nº 1661 de 2025, Implantação do programa “totem de
entre crianças e as
Leitura, Resulta:
oftinados exclusivamente à proteção imediata de crianças em situação de risco. Autor:
lderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1653 de
/2025, Que seja contratado um estomaterapeuta para atender aos pacientes ostomizados
jno posto São Lucas. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1654 de 2025, Que seja criado um programa municipal de monitoramento
e prevenção ao abuso sexual infantil. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1655 de 2025, Que seja implementada a campanha
permanente “criança não trabalha, criança estuda” em combate ao trabalho infantil.
Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1656 de
2025, A criação de núcleos de escuta protegida nas unidades de saúde para atender
vítimas de violência e abuso sexual. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 1658 de 2025, A realização de campanhas permanentes de
conscientização sobre os direitos da pessoa idosa, com foco na proteção, valorização e
participação ativa desse público na vida comunitária. Autor: Son Albuquerque, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1657 de 2025, Por meio da
Secretaria competente e, quando necessário, em parceria com a Elektro Comercializadora
de Energia Ltda (Neoenergia), seja implantado um sistema de identificação e
monitoramento dos postes de iluminação pública mediante placas contendo QR Code para
proporcionar agilidade nos serviços iluminação e outros através de aplicativo. Autor: Jonas,
Pessoa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1657 de 2025, Poi
meio da Secretaria competente e, quando necessário, em parceria com a Elektro
Comercializadora de Energia Ltda (Neoenergia), seja implantado um sistema de
identificação e monitoramento dos postes de iluminação pública mediante placas contendo
QR Code para proporcionar agilidade nos serviços iluminação e outros através de
aplicativo. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de
Lei nº 3862 de 2025, Extingue o cargo de Auxiliar Financeiro, código CC-5, e cria o
cargo de Assessor Financeiro, código CC-3, no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu,
tão Afanso Gonçalves, S/N, Sitió Histórico - Igarassu PE TeL.: (81) 3543-0063 http://
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
estabelecendo suas atribuições e salário-base, e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: -No momento da Ordem do Dia não havia quórum para
discussão dos projetos e da Ata.
Considerações Finais: -Após as falas, o Sr. Presidente em Exercício encerra a presente
sessão, convidando a todos para a próxima sessão, próxima terça-feira (16). E para
constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 0034, lavrei a presente ata, que se aprovada,
vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que
estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte
Coelho, em 11 de dezembro de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
SHIVA
Rua Capitão Afonso Goncalves. S/N. Sítio Histórico - Iaarassu PE Tel: (81) 3543-0063 http://