| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2025-12-18 |
| native_id | 527 |
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Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 18/12/2025 - 15:45 ; Encerramento: 17:20 Lista de Presença na Sessão: Afonso (Gui) / PL ; Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Elvis Henrique / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Maguila / PSD ; Maria Arruda da Educação / PP ; Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO Mesa Diretora: Presidente: Maguila / PSD ; 1º Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO ; 2º Secretário: Saúba do Povão / SD Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Aos dezoito de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente convida para ocuparem os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque e Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), e em seguida convida o Segundo Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão e convida o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. 2. Correspondências Recebidas: -Ofício GAPREF n°711/2025, encaminha leis municipais sancionadas de n°3.667/2025, 3.803/2025, 3.804/2025, 3.805/2025. Ata(s): Ata da 32ª Sessão ordinária, do 2º Período Legislativo. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 25 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 63.681,11 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRA DA BEIRA MAR 2. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 26 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 127.362,23 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA MANANCIAL. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 27 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO). Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda ao Projeto de Lei nº 28 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 63.681,11 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRA DO TROPICAL. Autor: Irene Marques, Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 1 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda ao Projeto de Lei nº 29 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DO LABORATORIO LGBTQIAPN+. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda ao Projeto de Lei nº 30 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA E AQUISIÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO,BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA EQUIPADA PARA QUE AS MÃES POSSAM AGUARDAR DE FORMA ADEQUADA E ACOLHEDORA NO CECAI (CENTRO ESPECIALIZADO CASINHA AZUL) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO N°100 CRUZ DE REBOUÇAS. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda ao Projeto de Lei nº 31 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MANGUE SECO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, ORDENAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda ao Projeto de Lei nº 32 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 120.000(CENTO E VINTE MIL REAIS ), ALOCAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL NO COMPLEXO MULTICRESCER, VOLTADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda ao Projeto de Lei nº 33 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS), PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MANGUE SECO . Autor: Carlinhos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda ao Projeto de Lei nº 34 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2025, AO PROJETO Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 2 DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS), PARA A MANUTENÇÃO DA CASINHA AZUL. Autor: Carlinhos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Emenda ao Projeto de Lei nº 35 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$127.362,23 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA EM CORTEGADA, TABATINGA, CEP 53620-610. Autor: Son Albuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Emenda ao Projeto de Lei nº 36 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS. Autor: Son Albuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda ao Projeto de Lei nº 37 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA 1ª TRAVESSA MÚSICA SUAVE, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, CEP 53620-135. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Emenda ao Projeto de Lei nº 38 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMETAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MONTANHA, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, CEP 53620-105. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Emenda ao Projeto de Lei nº 39 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 3 EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 137.362,23 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMETAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MÚSICA SUAVE, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, 53620-135. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Emenda ao Projeto de Lei nº 40 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENCANTO DE IGARASSU. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Emenda ao Projeto de Lei nº 41 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 77.362,23 (SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENCANTO DE IGARASSU. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Emenda ao Projeto de Lei nº 42 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR E DEFESA DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, COM FOCO NA MANUTENÇÃO E NO PLENO FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO NO CUSTEIO DE INSUMOS, RECURSOS HUMANOS E DESPESAS OPERACIONAIS. Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Emenda ao Projeto de Lei nº 43 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DE IGARASSU, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Emenda ao Projeto de Lei nº 44 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 20/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 4 EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO BOMFIM II, NO MUNICÍPIO. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Emenda ao Projeto de Lei nº 45 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO LIRA, NO MUNICÍPIO. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Emenda ao Projeto de Lei nº 46 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)PARA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA PIRAJUÍ, IGARASSU-PE. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Emenda ao Projeto de Lei nº 47 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 23/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador a que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$157.362,23(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DE IGARASSU-PE. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Emenda ao Projeto de Lei nº 48 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA A BANDA HEITOR VILLA LOBOS (ASSOCIAÇÃO PRÓ CIDADANIA CNPJ:69.930.345/0001-40). Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Emenda ao Projeto de Lei nº 49 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COREIA DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA - IGARASSU-PE. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Emenda ao Projeto de Lei nº 50 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 5 PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS) PARA O FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU-FESTIG Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Emenda ao Projeto de Lei nº 51 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$57.362,23(CINQUENTA E SETE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS )PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE TRÊS LADEIRAS. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Emenda ao Projeto de Lei nº 52 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO). Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Emenda ao Projeto de Lei nº 53 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 97.362,11 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos) será destinada para a reforma geral do Posto de Saúde da Vila Rural e Alto do Céu, neste município. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Emenda ao Projeto de Lei nº 54 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) será destinada à construção da ponte que do acesso a Jacoca, garantindo a interligação direta com a comunidade do Sumaré, neste município. O investimento tem como finalidade melhorar o acesso, facilitar o deslocamento dos moradores, fortalecer a mobilidade local e promover mais segurança e qualidade de vida para todos que utilizam a via diariamente. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Emenda ao Projeto de Lei nº 55 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) será destinada a compra de uma ambulância, com o objetivo de atender a comunidade do Alto do Céu e os bairros adjacentes, neste município. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Emenda ao Projeto de Lei nº 56 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 6 DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$27.362,11 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos) será destinada a recuperação da escadaria que dá acesso à Rua José Albino da Silva, localizada no Alto do Céu, interligando ao Córrego do Sumaré, neste município. A obra tem como objetivo garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade para os moradores e pedestres que utilizam diariamente o local. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Emenda ao Projeto de Lei nº 57 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) será destinada à para a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Argel, próximo a Beira Rio, localizada no Loteamento Ana de Albuquerque, neste município. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura urbana, solucionar problemas de alagamentos, garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Emenda ao Projeto de Lei nº 58 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) será destinada para a manutenção da sede da Associação Cultural Azerutan e para a implementação de diversos cursos voltados à cultura, abrangendo atividades como artesanato, costura maquiagem, teatro e música, incluindo ainda a reforma estrutural do prédio. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Emenda ao Projeto de Lei nº 59 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE IGARASSU. Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Emenda ao Projeto de Lei nº 60 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CANAL NA RUA SÃO CAETANO, IGARASSU - PE. Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Emenda ao Projeto de Lei nº 61 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 7 (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O BLOCO LÍRICO VERDE LINHO. Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Emenda ao Projeto de Lei nº 62 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 38/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O FESTIG (FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU). Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Emenda ao Projeto de Lei nº 63 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA IGARACRISTO. Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Emenda ao Projeto de Lei nº 64 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OUVIDORIA GERAL DE IGARASSU. Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Emenda ao Projeto de Lei nº 65 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 42.362,23 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), PARA A GUARDA MUNICIPAL DE IGARASSU Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Emenda ao Projeto de Lei nº 66 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o programa Café da Manhã nas escolas. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Emenda ao Projeto de Lei nº 67 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para equipar os PSFs do Sítio Lira e do CR. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 8 lida ; 44 - Emenda ao Projeto de Lei nº 68 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) para o Programa Um Novo Olhar. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Emenda ao Projeto de Lei nº 69 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil e reais) para urbanização de Mangue Seco. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Emenda ao Projeto de Lei nº 70 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 77.362,23 (setenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) para o Programa de Doação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Emenda ao Projeto de Lei nº 71 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCANA NA RUA FRANCANA NO SITIO DOS MARCOS DE CEP: 53610-825. Autor: Fofão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Emenda ao Projeto de Lei nº 72 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 46/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA ADELÁRIO PANTALEÃO CÂMARA EM TABATINGA DE CEP: 53605-620. Autor: Fofão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Emenda ao Projeto de Lei nº 73 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,385 PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MARCOS DE PEDRA. Autor: Fofão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Emenda ao Projeto de Lei nº 74 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 9 PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SÃO CAETANO UMBURA, IGARASSU – PE-53625-665 Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Emenda ao Projeto de Lei nº 75 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CANAL DA RUA SÃO CAETANO UMBURA, IGARASSU Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Emenda ao Projeto de Lei nº 76 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 57.724,46 ( CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA A COSNTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO). Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Emenda ao Projeto de Lei nº 77 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), PARA A COMPRA DE UMA AMBULANCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU-PE. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Emenda ao Projeto de Lei nº 78 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 2 (DOIS) MICROSCÓPIOS PARA A POLICLÍNICA SÃO LUCAS. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Emenda ao Projeto de Lei nº 79 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 53/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A COMPRA DE UMA AMBULÃNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO LÍRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU-PE. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Emenda ao Projeto de Lei nº 80 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 10 E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 1 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Emenda ao Projeto de Lei nº 81 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 2 (DUAS) CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Emenda ao Projeto de Lei nº 82 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA NEURODYN II BRAMED APARE-LHO TENS, FES e RUSSA – 04 Canais PARA A POLICLÍNICA SÂO LUCAS Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Emenda ao Projeto de Lei nº 83 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), PARA A COMPRA DE MESA GENECOLOÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DE TABULEIRO, CRUZ DE REBOUÇAS IGARAS-SU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Emenda ao Projeto de Lei nº 84 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 1 (UM) COMPRESSOR ODONTOLOGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DE TABULEIRO, CRUZ DE RE-BOUÇAS/IGARASSU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Emenda ao Projeto de Lei nº 85 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 59/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 2.724,46. ( DOIS MIL SETECENTOS E VENTE QUATRO REAIS) PARA COMPRA DE MACAS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Emenda ao Projeto de Lei nº 86 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 60/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 11 EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 3 ( TRÊS) AR CONDICIONADOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOM RETIRO ,CRUZ DE REBOUÇAS , IGARASSU-PE. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Emenda ao Projeto de Lei nº 87 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 61/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 67.362,385 PARA CONSTRUÇÃO COM DRENAGEM DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA NA RUA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA NO SITIO DOS MARCOS DE CEP: 53615-370. Autor: Fofão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Emenda ao Projeto de Lei nº 88 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 62/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ I. IGARASSU-PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Emenda ao Projeto de Lei nº 89 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 63/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATOZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA APORÉ LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Emenda ao Projeto de Lei nº 90 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 64/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATOZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BANDEIRANTES, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Emenda ao Projeto de Lei nº 91 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 65/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUÍNA , LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Emenda ao Projeto de Lei nº 92 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 66/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 12 MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA APIOCAS LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Emenda ao Projeto de Lei nº 93 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 67/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARCADIA , LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Emenda ao Projeto de Lei nº 94 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 68/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO BOMFIM I. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Emenda ao Projeto de Lei nº 95 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 69/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS), PARA A O CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTE’ REALIZADO PELO IFOPI. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Emenda ao Projeto de Lei nº 96 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 70/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 92.454,08 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Emenda ao Projeto de Lei nº 97 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 71/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 13 SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO MANANCIAL. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Emenda ao Projeto de Lei nº 98 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 72/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 107.362,00, PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA DO JUVINO, NO BAIRRO DE TABULEIRO DE MONJOPE. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Emenda ao Projeto de Lei nº 99 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 73/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.362,23 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÊNIO OSCAR DO NASCIMENTO, LOTEAMENTO PASTOR EUZÉBIO, CRUZ DE REBOUÇAS. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Emenda ao Projeto de Lei nº 103 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 74/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO. Autor: Son Albuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Emenda ao Projeto de Lei nº 104 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 75/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO. Autor: Fofão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Emenda ao Projeto de Lei nº 105 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 76/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Projeto de Lei nº 3865 de 2025, Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Igarassu, revoga o Decreto de n° 161/1994, e dá outras providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Projeto de Lei Complementar nº 175 de 2025, Estabelece no município de Igarassu disciplina para não inscrição de débito na dívida ativa municipal, trata do protesto de certidão da dívida ativa, prevê formas atípicas de satisfação dos créditos municipais, cria a câmara de negociação, conciliação e mediação da Administração Pública municipal dá outras providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Projeto de Lei Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 14 Complementar nº 176 de 2025, Estabelece no município de Igarassu formas e condições para parcelamento de débitos fiscais, regulamentando o art. 61, do Código de Tributário Municipal. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso (Gui) / PL ; Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Elvis Henrique / PSDB ; Érica Uchôa / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Maguila / PSD ; Maria Arruda da Educação / PP ; Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 25 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 63.681,11 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRA DA BEIRA MAR 2. Autor: Irene Marques, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 26 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 127.362,23 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA MANANCIAL. Autor: Irene Marques, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 27 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO). Autor: Irene Marques, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 4 - Emenda ao Projeto de Lei nº 28 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 63.681,11 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRA DO TROPICAL. Autor: Irene Marques, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 5 - Emenda ao Projeto de Lei nº 29 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DO LABORATORIO LGBTQIAPN+. Autor: Irene Marques, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 6 - Emenda ao Projeto de Lei nº 30 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA E AQUISIÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO,BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA EQUIPADA Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 15 PARA QUE AS MÃES POSSAM AGUARDAR DE FORMA ADEQUADA E ACOLHEDORA NO CECAI (CENTRO ESPECIALIZADO CASINHA AZUL) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO N°100 CRUZ DE REBOUÇAS. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 7 - Emenda ao Projeto de Lei nº 31 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MANGUE SECO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, ORDENAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 8 - Emenda ao Projeto de Lei nº 32 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 120.000(CENTO E VINTE MIL REAIS ), ALOCAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL NO COMPLEXO MULTICRESCER, VOLTADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 9 - Emenda ao Projeto de Lei nº 33 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS), PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MANGUE SECO . Autor: Carlinhos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 10 - Emenda ao Projeto de Lei nº 34 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS), PARA A MANUTENÇÃO DA CASINHA AZUL. Autor: Carlinhos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 11 - Emenda ao Projeto de Lei nº 35 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 16 R$127.362,23 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA EM CORTEGADA, TABATINGA, CEP 53620-610. Autor: Son Albuquerque, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 12 - Emenda ao Projeto de Lei nº 36 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS. Autor: Son Albuquerque, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 13 - Emenda ao Projeto de Lei nº 37 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA 1ª TRAVESSA MÚSICA SUAVE, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, CEP 53620-135. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 14 - Emenda ao Projeto de Lei nº 38 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMETAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MONTANHA, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, CEP 53620-105. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 15 - Emenda ao Projeto de Lei nº 39 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 137.362,23 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMETAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MÚSICA SUAVE, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, 53620-135. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 16 - Emenda ao Projeto de Lei nº 40 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 17 EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENCANTO DE IGARASSU. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 17 - Emenda ao Projeto de Lei nº 41 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 77.362,23 (SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENCANTO DE IGARASSU. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 18 - Emenda ao Projeto de Lei nº 42 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR E DEFESA DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, COM FOCO NA MANUTENÇÃO E NO PLENO FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO NO CUSTEIO DE INSUMOS, RECURSOS HUMANOS E DESPESAS OPERACIONAIS. Autor: Elvis Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 19 - Emenda ao Projeto de Lei nº 43 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DE IGARASSU, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. Autor: Elvis Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 20 - Emenda ao Projeto de Lei nº 44 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 20/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO BOMFIM II, NO MUNICÍPIO. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 21 - Emenda ao Projeto de Lei nº 45 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 18 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO LIRA, NO MUNICÍPIO. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 22 - Emenda ao Projeto de Lei nº 46 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)PARA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA PIRAJUÍ, IGARASSU-PE. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 23 - Emenda ao Projeto de Lei nº 47 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 23/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador a que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$157.362,23(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DE IGARASSU-PE. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 24 - Emenda ao Projeto de Lei nº 48 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA A BANDA HEITOR VILLA LOBOS (ASSOCIAÇÃO PRÓ CIDADANIA CNPJ:69.930.345/0001-40). Autor: Érica Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 25 - Emenda ao Projeto de Lei nº 49 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COREIA DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA - IGARASSU-PE. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 26 - Emenda ao Projeto de Lei nº 50 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS) PARA O FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU-FESTIG Autor: Érica Uchôa, Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 19 Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 27 - Emenda ao Projeto de Lei nº 51 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$57.362,23(CINQUENTA E SETE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS )PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE TRÊS LADEIRAS. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 28 - Emenda ao Projeto de Lei nº 52 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO). Autor: Érica Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 29 - Emenda ao Projeto de Lei nº 53 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 97.362,11 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos) será destinada para a reforma geral do Posto de Saúde da Vila Rural e Alto do Céu, neste município. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 30 - Emenda ao Projeto de Lei nº 54 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) será destinada à construção da ponte que do acesso a Jacoca, garantindo a interligação direta com a comunidade do Sumaré, neste município. O investimento tem como finalidade melhorar o acesso, facilitar o deslocamento dos moradores, fortalecer a mobilidade local e promover mais segurança e qualidade de vida para todos que utilizam a via diariamente. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 31 - Emenda ao Projeto de Lei nº 55 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) será destinada a compra de uma ambulância, com o objetivo de atender a comunidade do Alto do Céu e os bairros adjacentes, neste município. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 32 - Emenda ao Projeto de Lei nº 56 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 20 IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$27.362,11 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos) será destinada a recuperação da escadaria que dá acesso à Rua José Albino da Silva, localizada no Alto do Céu, interligando ao Córrego do Sumaré, neste município. A obra tem como objetivo garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade para os moradores e pedestres que utilizam diariamente o local. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 33 - Emenda ao Projeto de Lei nº 57 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) será destinada à para a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Argel, próximo a Beira Rio, localizada no Loteamento Ana de Albuquerque, neste município. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura urbana, solucionar problemas de alagamentos, garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 34 - Emenda ao Projeto de Lei nº 58 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) será destinada para a manutenção da sede da Associação Cultural Azerutan e para a implementação de diversos cursos voltados à cultura, abrangendo atividades como artesanato, costura maquiagem, teatro e música, incluindo ainda a reforma estrutural do prédio. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 35 - Emenda ao Projeto de Lei nº 59 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE IGARASSU. Autor: Júnior Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 36 - Emenda ao Projeto de Lei nº 60 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CANAL NA RUA SÃO CAETANO, IGARASSU - PE. Autor: Júnior Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 37 - Emenda ao Projeto de Lei nº 61 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 21 CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O BLOCO LÍRICO VERDE LINHO. Autor: Júnior Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 38 - Emenda ao Projeto de Lei nº 62 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 38/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O FESTIG (FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU). Autor: Júnior Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 39 - Emenda ao Projeto de Lei nº 63 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA IGARACRISTO. Autor: Júnior Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 40 - Emenda ao Projeto de Lei nº 64 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OUVIDORIA GERAL DE IGARASSU. Autor: Júnior Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 41 - Emenda ao Projeto de Lei nº 65 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 42.362,23 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), PARA A GUARDA MUNICIPAL DE IGARASSU Autor: Júnior Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 42 - Emenda ao Projeto de Lei nº 66 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o programa Café da Manhã nas escolas. Autor: Maguila, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 43 - Emenda ao Projeto de Lei nº 67 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 22 IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para equipar os PSFs do Sítio Lira e do CR. Autor: Maguila, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 44 - Emenda ao Projeto de Lei nº 68 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) para o Programa Um Novo Olhar. Autor: Maguila, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 45 - Emenda ao Projeto de Lei nº 69 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil e reais) para urbanização de Mangue Seco. Autor: Maguila, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 46 - Emenda ao Projeto de Lei nº 70 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 77.362,23 (setenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) para o Programa de Doação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas. Autor: Maguila, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 47 - Emenda ao Projeto de Lei nº 71 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCANA NA RUA FRANCANA NO SITIO DOS MARCOS DE CEP: 53610-825. Autor: Fofão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 48 - Emenda ao Projeto de Lei nº 72 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 46/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA ADELÁRIO PANTALEÃO CÂMARA EM TABATINGA DE CEP: 53605-620. Autor: Fofão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 49 - Emenda ao Projeto de Lei nº 73 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 23 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,385 PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MARCOS DE PEDRA. Autor: Fofão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 50 - Emenda ao Projeto de Lei nº 74 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SÃO CAETANO UMBURA, IGARASSU – PE-53625-665 Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 51 - Emenda ao Projeto de Lei nº 75 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CANAL DA RUA SÃO CAETANO UMBURA, IGARASSU Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 52 - Emenda ao Projeto de Lei nº 76 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 57.724,46 ( CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA A COSNTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO). Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 53 - Emenda ao Projeto de Lei nº 77 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), PARA A COMPRA DE UMA AMBULANCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU-PE. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 54 - Emenda ao Projeto de Lei nº 78 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 2 (DOIS) MICROSCÓPIOS PARA A POLICLÍNICA SÃO LUCAS. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 55 - Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 24 Emenda ao Projeto de Lei nº 79 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 53/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A COMPRA DE UMA AMBULÃNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO LÍRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU-PE. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 56 - Emenda ao Projeto de Lei nº 80 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 1 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 57 - Emenda ao Projeto de Lei nº 81 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 2 (DUAS) CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 58 - Emenda ao Projeto de Lei nº 82 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA NEURODYN II BRAMED APARE-LHO TENS, FES e RUSSA – 04 Canais PARA A POLICLÍNICA SÂO LUCAS Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 59 - Emenda ao Projeto de Lei nº 83 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), PARA A COMPRA DE MESA GENECOLOÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DE TABULEIRO, CRUZ DE REBOUÇAS IGARAS-SU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 60 - Emenda ao Projeto de Lei nº 84 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 25 EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 1 (UM) COMPRESSOR ODONTOLOGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DE TABULEIRO, CRUZ DE RE-BOUÇAS/IGARASSU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 61 - Emenda ao Projeto de Lei nº 85 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 59/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 2.724,46. ( DOIS MIL SETECENTOS E VENTE QUATRO REAIS) PARA COMPRA DE MACAS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 62 - Emenda ao Projeto de Lei nº 86 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 60/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 3 ( TRÊS) AR CONDICIONADOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOM RETIRO ,CRUZ DE REBOUÇAS , IGARASSU-PE. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 63 - Emenda ao Projeto de Lei nº 87 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 61/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 67.362,385 PARA CONSTRUÇÃO COM DRENAGEM DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA NA RUA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA NO SITIO DOS MARCOS DE CEP: 53615-370. Autor: Fofão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 64 - Emenda ao Projeto de Lei nº 88 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 62/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ I. IGARASSU-PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 65 - Emenda ao Projeto de Lei nº 89 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 63/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATOZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA APORÉ LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 66 - Emenda ao Projeto de Lei nº 90 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 64/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 26 DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATOZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BANDEIRANTES, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 67 - Emenda ao Projeto de Lei nº 91 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 65/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUÍNA , LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 68 - Emenda ao Projeto de Lei nº 92 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 66/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA APIOCAS LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 69 - Emenda ao Projeto de Lei nº 93 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 67/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARCADIA , LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 70 - Emenda ao Projeto de Lei nº 94 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 68/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO BOMFIM I. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 71 - Emenda ao Projeto de Lei nº 95 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 69/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 27 SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS), PARA A O CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTE’ REALIZADO PELO IFOPI. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 72 - Emenda ao Projeto de Lei nº 96 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 70/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 92.454,08 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 73 - Emenda ao Projeto de Lei nº 97 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 71/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO MANANCIAL. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 74 - Emenda ao Projeto de Lei nº 98 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 72/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 107.362,00, PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA DO JUVINO, NO BAIRRO DE TABULEIRO DE MONJOPE. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 75 - Emenda ao Projeto de Lei nº 99 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 73/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.362,23 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÊNIO OSCAR DO NASCIMENTO, LOTEAMENTO PASTOR EUZÉBIO, CRUZ DE REBOUÇAS. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 76 - Emenda ao Projeto de Lei nº 100 de 2025, Emenda Aditiva n° 01/2025, ao Projeto de Lei Ordinária n° 3.829/2025, que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período de 2026/2029. Acrescenta-se ao programa 1001 - Promoção a Saúde de Qualidade, do Projeto de Lei Ordinária n°3.829/2025, a ação n° 2028, para a criação do Programa Municipal de Políticas Públicas destinadas ao Bem-estar e defesa da causa animal, destinando anualmente o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e subtraindo-se do valor anual destinado a Ação 2016 (Manutenção das Atividades da Média e Alta complexidade). Autor: Elvis Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 77 - Emenda ao Projeto de Lei nº 103 de 2025, Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 28 PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 74/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO. Autor: Son Albuquerque, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 78 - Emenda ao Projeto de Lei nº 104 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 75/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO. Autor: Fofão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 79 - Emenda ao Projeto de Lei nº 105 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 76/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 80 - Projeto de Lei nº 3828 de 2025, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. (PLOA) Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Discussão ; 81 - Projeto de Lei nº 3829 de 2025, Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Discussão ; Considerações Finais: -Após as falas, o Sr. Presidente encerra a presente sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima sessão extraordinária, logo após esta, para aprovação de matérias ainda constantes na ordem do dia. E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 0034, lavrei a presente ata, que se aprovada, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 18 de dezembro de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 29 Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Valdemir Nunes de Souza / PSD ____________________ 1º Secretário: JEFFERSON ALBUQUERQUE DA SILVA / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Everson Cavalcanti Araújo / SD 29/12/2025 Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http:// www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025 Página 30 E Câmara Municipal de Igarassu - Sistema de Agóio ao Processo Legislativo Secretário: Ederson Cavalcanti aújo / SD Rua Capitão Afonso Goncalves: S/N Sítio Histórico é faaraasu DE Rá. (O) GERAONRA Merci