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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária do 2º Período
Número / Ano 33
Date 2025-12-18
native_id527

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 31

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
18/12/2025 - 15:45 ; Encerramento: 17:20 
Lista de Presença na Sessão: Afonso (Gui) / PL ; Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Elvis
Henrique / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior
Barros / PP ; Maguila / PSD ; Maria Arruda da Educação / PP ; Saúba do Povão / SD ; Son
Albuquerque / UNIÃO 
Mesa Diretora: Presidente: Maguila / PSD ; 1º Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO ; 2º
Secretário: Saúba do Povão / SD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Aos dezoito de dezembro do ano de dois mil e
vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de
Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente
convida para ocuparem os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os
Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque e Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), e em
seguida convida o Segundo Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a
esta Sessão. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do
povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão e convida o Sr.
Vereador Jefferson Albuquerque para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada,
de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa.  2. Correspondências
Recebidas: -Ofício GAPREF n°711/2025, encaminha leis municipais sancionadas de
n°3.667/2025, 3.803/2025, 3.804/2025, 3.805/2025.  Ata(s): Ata da 32ª Sessão ordinária,
do 2º Período Legislativo. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 25 de 2025, PROPOSTA
DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA
DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 63.681,11
(SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS),
PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRA DA BEIRA MAR 2. Autor: Irene Marques, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 26 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 127.362,23
(CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA
MANANCIAL. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda
ao Projeto de Lei nº 27 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA
IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A
REALIZAÇÃO DA ORLA DE DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO). Autor: Irene
Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda ao Projeto de Lei nº 28
de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU,
PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
63.681,11 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE
CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRA DO TROPICAL. Autor: Irene Marques,
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda ao Projeto de Lei nº 29 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00
(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DO LABORATORIO
LGBTQIAPN+. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda
ao Projeto de Lei nº 30 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 277.362,23(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA REALIZAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA E AQUISIÇÃO DE TODOS OS
EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO
FUNCIONAMENTO,BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA EQUIPADA
PARA QUE AS MÃES POSSAM AGUARDAR DE FORMA ADEQUADA E ACOLHEDORA NO
CECAI (CENTRO ESPECIALIZADO CASINHA AZUL) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ
RODRIGUES DE ARAÚJO N°100 CRUZ DE REBOUÇAS. Autor: Maria Arruda da Educação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda ao Projeto de Lei nº 31 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 47.000,00
(QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MANGUE
SECO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA,
ORDENAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E
CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES. Autor: Maria Arruda da
Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda ao Projeto de Lei nº 32
de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
120.000(CENTO E VINTE MIL REAIS ), ALOCAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À
CONSTRUÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL NO COMPLEXO MULTICRESCER,
VOLTADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO
TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO. Autor: Maria Arruda da
Educação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda ao Projeto de Lei nº 33
de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E VINTE E TRÊS), PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MANGUE
SECO . Autor: Carlinhos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda ao Projeto
de Lei nº 34 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2025, AO PROJETO
Câmara Municipal de Igarassu
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DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS), PARA A MANUTENÇÃO DA CASINHA AZUL.
Autor: Carlinhos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 35 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$127.362,23 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA EM CORTEGADA, TABATINGA, CEP
53620-610. Autor: Son Albuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Emenda
ao Projeto de Lei nº 36 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA
REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS. Autor: Son
Albuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda ao Projeto de Lei nº
37 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA 1ª TRAVESSA MÚSICA
SUAVE, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, CEP 53620-135. Autor: Jonas Pessoa,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Emenda ao Projeto de Lei nº 38 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00
(SESSENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMETAÇÃO, DRENAGEM E
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MONTANHA, ENCANTO DE IGARASSU,
IGARASSU - PE, CEP 53620-105. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Emenda ao Projeto de Lei nº 39 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 15/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
Câmara Municipal de Igarassu
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EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 137.362,23 (CENTO E TRINTA E SETE MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS), PARA A
REALIZAÇÃO DE PAVIMETAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO
DA RUA MÚSICA SUAVE, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, 53620-135. Autor:
Jonas Pessoa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Emenda ao Projeto de Lei nº
40 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E
ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENCANTO DE IGARASSU. Autor: Jonas
Pessoa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Emenda ao Projeto de Lei nº 41 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
77.362,23 (SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E
TRÊS CENTAVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENCANTO DE
IGARASSU. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 42 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA O FORTALECIMENTO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR E DEFESA DA CAUSA ANIMAL NO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, COM FOCO NA MANUTENÇÃO E NO PLENO
FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO NO CUSTEIO
DE INSUMOS, RECURSOS HUMANOS E DESPESAS OPERACIONAIS. Autor: Elvis
Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Emenda ao Projeto de Lei nº 43
de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DE IGARASSU, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA
INCLUSÃO SOCIAL, DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA INSERÇÃO DE JOVENS
NO MERCADO DE TRABALHO. Autor: Elvis Henrique, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Emenda ao Projeto de Lei nº 44 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 20/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/12/2025
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
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EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE
MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO BOMFIM II, NO
MUNICÍPIO. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 45 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
21/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE
MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A
AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO
LIRA, NO MUNICÍPIO. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Emenda ao Projeto de Lei nº 46 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Nº 22/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)PARA
A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA PIRAJUÍ, IGARASSU-PE. Autor: Érica Uchôa,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Emenda ao Projeto de Lei nº 47 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 23/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A Vereador a que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$157.362,23(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE
ULTRASSONOGRAFIA PARA O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DE IGARASSU-PE.
Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Emenda ao Projeto de
Lei nº 48 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2025, AO PROJETO DE
LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA A BANDA HEITOR VILLA LOBOS
(ASSOCIAÇÃO PRÓ CIDADANIA CNPJ:69.930.345/0001-40). Autor: Érica Uchôa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Emenda ao Projeto de Lei nº 49 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
90.000,00(NOVENTA MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COREIA DO SUL,
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA - IGARASSU-PE. Autor: Érica Uchôa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Emenda ao Projeto de Lei nº 50 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
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PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA
MIL REAIS) PARA O FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU-FESTIG Autor: Érica Uchôa,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Emenda ao Projeto de Lei nº 51 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$57.362,23(CINQUENTA E SETE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E
VINTE E TRÊS CENTAVOS )PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE TRÊS LADEIRAS.
Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Emenda ao Projeto de
Lei nº 52 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2025, AO PROJETO DE
LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO
CAPITÃO (MANGUE SECO). Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
29 - Emenda ao Projeto de Lei nº 53 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Nº 29/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda
impositiva no valor de R$ 97.362,11 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e
onze centavos) será destinada para a reforma geral do Posto de Saúde da Vila Rural e Alto
do Céu, neste município. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 54 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
30/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda
impositiva no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) será destinada à construção da ponte
que do acesso a Jacoca, garantindo a interligação direta com a comunidade do Sumaré,
neste município. O investimento tem como finalidade melhorar o acesso, facilitar o
deslocamento dos moradores, fortalecer a mobilidade local e promover mais segurança e
qualidade de vida para todos que utilizam a via diariamente. Autor: Afonso (Gui), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Emenda ao Projeto de Lei nº 55 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil
reais) será destinada a compra de uma ambulância, com o objetivo de atender a
comunidade do Alto do Céu e os bairros adjacentes, neste município. Autor: Afonso (Gui),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Emenda ao Projeto de Lei nº 56 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
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DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$27.362,11 (vinte e sete mil
trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos) será destinada a recuperação da
escadaria que dá acesso à Rua José Albino da Silva, localizada no Alto do Céu, interligando
ao Córrego do Sumaré, neste município. A obra tem como objetivo garantir mais
segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade para os moradores e
pedestres que utilizam diariamente o local. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Emenda ao Projeto de Lei nº 57 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 33/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda
impositiva no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) será destinada à para a execução de
obras de pavimentação e drenagem da Rua Argel, próximo a Beira Rio, localizada no
Loteamento Ana de Albuquerque, neste município. A iniciativa visa melhorar a
infraestrutura urbana, solucionar problemas de alagamentos, garantir melhores condições
de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. Autor: Afonso
(Gui), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Emenda ao Projeto de Lei nº 58 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) será destinada para a manutenção da sede da Associação Cultural Azerutan e
para a implementação de diversos cursos voltados à cultura, abrangendo atividades como
artesanato, costura maquiagem, teatro e música, incluindo ainda a reforma estrutural do
prédio. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 59 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE IGARASSU. Autor: Júnior Barros, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Emenda ao Projeto de Lei nº 60 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 120.000,00
(CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CANAL NA RUA
SÃO CAETANO, IGARASSU - PE. Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Emenda ao Projeto de Lei nº 61 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 37/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
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(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA
O BLOCO LÍRICO VERDE LINHO. Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Emenda ao Projeto de Lei nº 62 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 38/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA
O FESTIG (FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU). Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Emenda ao Projeto de Lei nº 63 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 40.000,00
(QUARENTA MIL REAIS), PARA IGARACRISTO. Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Emenda ao Projeto de Lei nº 64 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00
(VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OUVIDORIA
GERAL DE IGARASSU. Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 65 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
41/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 42.362,23 (QUARENTA E DOIS MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), PARA A GUARDA
MUNICIPAL DE IGARASSU Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
42 - Emenda ao Projeto de Lei nº 66 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 02/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o
programa Café da Manhã nas escolas. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 43 - Emenda ao Projeto de Lei nº 67 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 03/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para
equipar os PSFs do Sítio Lira e do CR. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 44 - Emenda ao Projeto de Lei nº 68 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 42/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda
impositiva no valor de R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e
dois reais e vinte e três centavos) para o Programa Um Novo Olhar. Autor: Maguila, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Emenda ao Projeto de Lei nº 69 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil e reais)
para urbanização de Mangue Seco. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
46 - Emenda ao Projeto de Lei nº 70 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Nº 44/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda
impositiva no valor de R$ 77.362,23 (setenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e
vinte e três centavos) para o Programa de Doação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho
e muletas. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 71 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCANA NA RUA
FRANCANA NO SITIO DOS MARCOS DE CEP: 53610-825. Autor: Fofão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Emenda ao Projeto de Lei nº 72 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 46/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA
A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA ADELÁRIO PANTALEÃO
CÂMARA EM TABATINGA DE CEP: 53605-620. Autor: Fofão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - Emenda ao Projeto de Lei nº 73 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 47/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,385 PARA CONSTRUÇÃO DE UM
POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MARCOS DE PEDRA. Autor: Fofão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Emenda ao Projeto de Lei nº 74 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/12/2025
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
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PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM
MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO
DA TRAVESSA SÃO CAETANO UMBURA, IGARASSU – PE-53625-665 Autor: Saúba do
Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Emenda ao Projeto de Lei nº 75 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO
CANAL DA RUA SÃO CAETANO UMBURA, IGARASSU Autor: Saúba do Povão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Emenda ao Projeto de Lei nº 76 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 57.724,46
( CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE QUATRO REAIS E QUARENTA E
SEIS CENTAVOS) PARA A COSNTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE
SECO). Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 77 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), PARA A COMPRA DE UMA
AMBULANCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO LOTEAMENTO
AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU-PE. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Emenda ao Projeto de Lei nº 78 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 15.000,00
(QUINZE MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 2 (DOIS) MICROSCÓPIOS PARA A
POLICLÍNICA SÃO LUCAS. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
55 - Emenda ao Projeto de Lei nº 79 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Nº 53/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A COMPRA
DE UMA AMBULÃNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO LÍRA,
LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU-PE. Autor: Saúba do
Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Emenda ao Projeto de Lei nº 80 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
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E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 1 (UM) APARELHO DE
ULTRASSONOGRAFIA PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. Autor: Saúba do
Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Emenda ao Projeto de Lei nº 81 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 2 (DUAS) CADEIRAS DE RODAS
ANFÍBIAS Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Emenda
ao Projeto de Lei nº 82 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA NEURODYN II
BRAMED APARE-LHO TENS, FES e RUSSA – 04 Canais PARA A POLICLÍNICA SÂO
LUCAS Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 83 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), PARA A COMPRA DE MESA
GENECOLOÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DE TABULEIRO, CRUZ DE REBOUÇAS
IGARAS-SU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Emenda
ao Projeto de Lei nº 84 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 1 (UM)
COMPRESSOR ODONTOLOGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DE TABULEIRO, CRUZ DE
RE-BOUÇAS/IGARASSU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
61 - Emenda ao Projeto de Lei nº 85 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Nº 59/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 2.724,46. ( DOIS MIL SETECENTOS E VENTE
QUATRO REAIS) PARA COMPRA DE MACAS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE
IGARASSU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Emenda
ao Projeto de Lei nº 86 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 60/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
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EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 3 ( TRÊS) AR
CONDICIONADOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOM RETIRO ,CRUZ DE REBOUÇAS ,
IGARASSU-PE. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 87 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
61/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 67.362,385 PARA CONSTRUÇÃO COM
DRENAGEM DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA NA RUA NOSSA
SENHORA DA ROSA MÍSTICA NO SITIO DOS MARCOS DE CEP: 53615-370. Autor: Fofão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Emenda ao Projeto de Lei nº 88 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 62/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$277.362,23
(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE
E TRÊS CENTAVOS ) REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ I. IGARASSU-PE
Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 89 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 63/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATOZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA
APORÉ LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo
do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Emenda ao Projeto de Lei nº 90
de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 64/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
14.000,00 (QUATOZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BANDEIRANTES,
LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Emenda ao Projeto de Lei nº 91 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 65/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00
(QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUÍNA , LOCALIZADA EM NOVA
CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Emenda ao Projeto de Lei nº 92 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 66/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
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MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00
(QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA APIOCAS LOCALIZADA EM
NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 69 - Emenda ao Projeto de Lei nº 93 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 67/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00
(QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARCADIA , LOCALIZADA EM
NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 70 - Emenda ao Projeto de Lei nº 94 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 68/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07
(NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO
CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE
SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO BOMFIM I. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Emenda ao Projeto de Lei nº 95 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 69/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23
(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE
TRÊS CENTAVOS), PARA A O CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DE ADOLESCENTE’ REALIZADO PELO IFOPI. Autor: Júnior do Habitat
PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Emenda ao Projeto de Lei nº 96 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 70/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
92.454,08 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO
POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 73 - Emenda ao Projeto de Lei nº 97 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 71/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07
(NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO
CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE
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SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO MANANCIAL. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Emenda ao Projeto de Lei nº 98 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 72/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 107.362,00,
PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA DO JUVINO, NO BAIRRO DE
TABULEIRO DE MONJOPE. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 75 - Emenda ao Projeto de Lei nº 99 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 73/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026,
DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.362,23 (CENTO E DEZ MIL
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÊNIO OSCAR DO NASCIMENTO, LOTEAMENTO PASTOR
EUZÉBIO, CRUZ DE REBOUÇAS. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 76 - Emenda ao Projeto de Lei nº 103 de 2025, PROPOSTA
DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 74/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA
DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00
(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO.
Autor: Son Albuquerque, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Emenda ao Projeto
de Lei nº 104 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 75/2025, AO PROJETO
DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE
MANGUE SECO. Autor: Fofão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 105 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 76/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DE
MANGUE SECO. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 -
Projeto de Lei nº 3865 de 2025, Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de
Igarassu, revoga o Decreto de n° 161/1994, e dá outras providências. Autor: Elcione da
Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 80 - Projeto de Lei Complementar nº 175 de 2025, Estabelece no município de
Igarassu disciplina para não inscrição de débito na dívida ativa municipal, trata do
protesto de certidão da dívida ativa, prevê formas atípicas de satisfação dos créditos
municipais, cria a câmara de negociação, conciliação e mediação da Administração
Pública municipal dá outras providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa
- Prefeita de Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Projeto de Lei
Câmara Municipal de Igarassu
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Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
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Complementar nº 176 de 2025, Estabelece no município de Igarassu formas e
condições para parcelamento de débitos fiscais, regulamentando o art. 61, do Código de
Tributário Municipal. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de
Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso (Gui) / PL ; Edvaldo do Povão / UNIÃO ;
Elvis Henrique / PSDB ; Érica Uchôa / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas
Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Maguila / PSD ; Maria Arruda da Educação / PP ;
Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 25 de 2025, PROPOSTA
DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA
DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 63.681,11
(SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS),
PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRA DA BEIRA MAR 2. Autor: Irene Marques, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 2 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 26 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
02/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 127.362,23 (CENTO E VINTE E SETE MIL
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A
REALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA MANANCIAL. Autor: Irene
Marques, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 27 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 03/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL
REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO).
Autor: Irene Marques, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única discussão ; 4 - Emenda ao Projeto de Lei nº 28 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 63.681,11
(SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS),
PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRA DO TROPICAL. Autor: Irene Marques, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 5 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 29 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTINO EMENDA
IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A
REALIZAÇÃO DO LABORATORIO LGBTQIAPN+. Autor: Irene Marques, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 6 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 30 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 277.362,23(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA REALIZAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA E AQUISIÇÃO DE TODOS OS
EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO
FUNCIONAMENTO,BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA EQUIPADA
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PARA QUE AS MÃES POSSAM AGUARDAR DE FORMA ADEQUADA E ACOLHEDORA NO
CECAI (CENTRO ESPECIALIZADO CASINHA AZUL) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ
RODRIGUES DE ARAÚJO N°100 CRUZ DE REBOUÇAS. Autor: Maria Arruda da Educação,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ;
7 - Emenda ao Projeto de Lei nº 31 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
07/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS),
PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MANGUE SECO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, ORDENAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO E
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL E
VISITANTES. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 8 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 32 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 120.000(CENTO E VINTE MIL REAIS ), ALOCAÇÃO DE RECURSOS
DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL NO COMPLEXO
MULTICRESCER, VOLTADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO,
CONTEMPLANDO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO. Autor: Maria
Arruda da Educação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única discussão ; 9 - Emenda ao Projeto de Lei nº 33 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23
(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE
E TRÊS), PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MANGUE SECO . Autor:
Carlinhos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 10 - Emenda ao Projeto de Lei nº 34 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 10/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE
MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS), PARA A MANUTENÇÃO
DA CASINHA AZUL. Autor: Carlinhos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única discussão ; 11 - Emenda ao Projeto de Lei nº 35 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
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R$127.362,23 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E
VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA EM CORTEGADA, TABATINGA, CEP 53620-610.
Autor: Son Albuquerque, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única discussão ; 12 - Emenda ao Projeto de Lei nº 36 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23
(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE
E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DE CUIEIRAS. Autor: Son Albuquerque, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 13 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 37 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA 1ª
TRAVESSA MÚSICA SUAVE, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, CEP 53620-135.
Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única discussão ; 14 - Emenda ao Projeto de Lei nº 38 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00
(SESSENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMETAÇÃO, DRENAGEM E
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MONTANHA, ENCANTO DE IGARASSU,
IGARASSU - PE, CEP 53620-105. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 15 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 39 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 137.362,23 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMETAÇÃO,
DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MÚSICA SUAVE,
ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, 53620-135. Autor: Jonas Pessoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 16 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 40 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
16/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
Câmara Municipal de Igarassu
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EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A
REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
DO ENCANTO DE IGARASSU. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 17 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 41 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 77.362,23 (SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS
E ELETRODOMÉSTICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENCANTO DE
IGARASSU. Autor: Jonas Pessoa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única discussão ; 18 - Emenda ao Projeto de Lei nº 42 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE BEM-ESTAR E DEFESA DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, COM FOCO NA MANUTENÇÃO E NO PLENO FUNCIONAMENTO DA
CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO NO CUSTEIO DE INSUMOS,
RECURSOS HUMANOS E DESPESAS OPERACIONAIS. Autor: Elvis Henrique, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 19 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 43 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
19/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE
MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), AÇÕES DE
CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DE IGARASSU, COM FOCO NA
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. Autor: Elvis Henrique, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 20 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 44 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
20/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE
MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO BOMFIM II, NO
MUNICÍPIO. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única discussão ; 21 - Emenda ao Projeto de Lei nº 45 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO LIRA, NO MUNICÍPIO. Autor: Anderson
Trindade, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 22 - Emenda ao Projeto de Lei nº 46 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 22/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026
DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS)PARA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA PIRAJUÍ, IGARASSU-PE. Autor:
Érica Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única discussão ; 23 - Emenda ao Projeto de Lei nº 47 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 23/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A Vereador a que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
R$157.362,23(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE
ULTRASSONOGRAFIA PARA O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DE IGARASSU-PE.
Autor: Érica Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única discussão ; 24 - Emenda ao Projeto de Lei nº 48 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$90.000,00
(NOVENTA MIL REAIS) PARA A BANDA HEITOR VILLA LOBOS (ASSOCIAÇÃO PRÓ
CIDADANIA CNPJ:69.930.345/0001-40). Autor: Érica Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 25 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 49 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA
COREIA DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA - IGARASSU-PE. Autor:
Érica Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única discussão ; 26 - Emenda ao Projeto de Lei nº 50 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA
MIL REAIS) PARA O FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU-FESTIG Autor: Érica Uchôa,
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Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025
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Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ;
27 - Emenda ao Projeto de Lei nº 51 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Nº 27/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$57.362,23(CINQUENTA E SETE
MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS )PARA A
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE TRÊS LADEIRAS. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 28 - Emenda
ao Projeto de Lei nº 52 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA
DO CAPITÃO (MANGUE SECO). Autor: Érica Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 29 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 53 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº 3828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$
97.362,11 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos) será
destinada para a reforma geral do Posto de Saúde da Vila Rural e Alto do Céu, neste
município. Autor: Afonso (Gui), Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única discussão ; 30 - Emenda ao Projeto de Lei nº 54 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) será
destinada à construção da ponte que do acesso a Jacoca, garantindo a interligação direta
com a comunidade do Sumaré, neste município. O investimento tem como finalidade
melhorar o acesso, facilitar o deslocamento dos moradores, fortalecer a mobilidade local e
promover mais segurança e qualidade de vida para todos que utilizam a via diariamente.
Autor: Afonso (Gui), Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única discussão ; 31 - Emenda ao Projeto de Lei nº 55 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil
reais) será destinada a compra de uma ambulância, com o objetivo de atender a
comunidade do Alto do Céu e os bairros adjacentes, neste município. Autor: Afonso (Gui),
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ;
32 - Emenda ao Projeto de Lei nº 56 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Nº 32/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
Câmara Municipal de Igarassu
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Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
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IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda
impositiva no valor de R$27.362,11 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e
onze centavos) será destinada a recuperação da escadaria que dá acesso à Rua José Albino
da Silva, localizada no Alto do Céu, interligando ao Córrego do Sumaré, neste município. A
obra tem como objetivo garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de
mobilidade para os moradores e pedestres que utilizam diariamente o local. Autor: Afonso
(Gui), Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 33 - Emenda ao Projeto de Lei nº 57 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 33/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda
impositiva no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) será destinada à para a execução de
obras de pavimentação e drenagem da Rua Argel, próximo a Beira Rio, localizada no
Loteamento Ana de Albuquerque, neste município. A iniciativa visa melhorar a
infraestrutura urbana, solucionar problemas de alagamentos, garantir melhores condições
de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. Autor: Afonso
(Gui), Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 34 - Emenda ao Projeto de Lei nº 58 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 34/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda
impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) será destinada para a
manutenção da sede da Associação Cultural Azerutan e para a implementação de diversos
cursos voltados à cultura, abrangendo atividades como artesanato, costura maquiagem,
teatro e música, incluindo ainda a reforma estrutural do prédio. Autor: Afonso (Gui), Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 35 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 59 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
35/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA AS UNIDADES DE
SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE IGARASSU. Autor: Júnior
Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 36 - Emenda ao Projeto de Lei nº 60 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 36/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA
A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CANAL NA RUA SÃO CAETANO, IGARASSU - PE.
Autor: Júnior Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única discussão ; 37 - Emenda ao Projeto de Lei nº 61 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
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CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00
(VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O BLOCO LÍRICO VERDE LINHO. Autor: Júnior
Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 38 - Emenda ao Projeto de Lei nº 62 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 38/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA
O FESTIG (FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU). Autor: Júnior Barros, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 39 - Emenda
ao Projeto de Lei nº 63 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA IGARACRISTO. Autor: Júnior
Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 40 - Emenda ao Projeto de Lei nº 64 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 40/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA
COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OUVIDORIA GERAL DE IGARASSU. Autor: Júnior
Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 41 - Emenda ao Projeto de Lei nº 65 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 41/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 42.362,23 (QUARENTA E DOIS MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), PARA A GUARDA
MUNICIPAL DE IGARASSU Autor: Júnior Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 42 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 66 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025, AO PROJETO DE
LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) para o programa Café da Manhã nas escolas. Autor: Maguila, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 43 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 67 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº
03/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/12/2025
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025
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IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para equipar os PSFs do Sítio Lira e do CR.
Autor: Maguila, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única discussão ; 44 - Emenda ao Projeto de Lei nº 68 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e
sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) para o Programa Um
Novo Olhar. Autor: Maguila, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única discussão ; 45 - Emenda ao Projeto de Lei nº 69 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil e reais)
para urbanização de Mangue Seco. Autor: Maguila, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 46 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 70 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$
77.362,23 (setenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) para
o Programa de Doação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas. Autor: Maguila,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ;
47 - Emenda ao Projeto de Lei nº 71 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Nº 45/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
FRANCANA NA RUA FRANCANA NO SITIO DOS MARCOS DE CEP: 53610-825. Autor:
Fofão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 48 - Emenda ao Projeto de Lei nº 72 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 46/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO
CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA ADELÁRIO PANTALEÃO CÂMARA EM TABATINGA
DE CEP: 53605-620. Autor: Fofão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única discussão ; 49 - Emenda ao Projeto de Lei nº 73 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/12/2025
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br 29/12/2025
Página 23
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
277.362,385 PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO
MARCOS DE PEDRA. Autor: Fofão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única discussão ; 50 - Emenda ao Projeto de Lei nº 74 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E
RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SÃO CAETANO UMBURA, IGARASSU – PE-53625-665
Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única discussão ; 51 - Emenda ao Projeto de Lei nº 75 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 120.000,00
(CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CANAL DA RUA
SÃO CAETANO UMBURA, IGARASSU Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 52 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 76 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 57.724,46 ( CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE
QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA A COSNTRUÇÃO DA ORLA DA
PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO). Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 53 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 77 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), PARA A COMPRA DE UMA
AMBULANCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO LOTEAMENTO
AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU-PE. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 54 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 78 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 2 (DOIS)
MICROSCÓPIOS PARA A POLICLÍNICA SÃO LUCAS. Autor: Saúba do Povão, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 55 -
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Emenda ao Projeto de Lei nº 79 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
53/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A COMPRA
DE UMA AMBULÃNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO LÍRA,
LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU-PE. Autor: Saúba do
Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 56 - Emenda ao Projeto de Lei nº 80 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 54/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA A
COMPRA DE 1 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O COMPLEXO
HOSPITALAR DE IGARASSU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 57 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 81 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 2 (DUAS) CADEIRAS
DE RODAS ANFÍBIAS Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 58 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 82 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA NEURODYN II BRAMED
APARE-LHO TENS, FES e RUSSA – 04 Canais PARA A POLICLÍNICA SÂO LUCAS Autor:
Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única discussão ; 59 - Emenda ao Projeto de Lei nº 83 de 2025, PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 5.000,00
( CINCO MIL REAIS), PARA A COMPRA DE MESA GENECOLOÓGICA PARA O POSTO DE
SAÚDE DE TABULEIRO, CRUZ DE REBOUÇAS IGARAS-SU. Autor: Saúba do Povão, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 60 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 84 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
58/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO
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EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), PARA A
COMPRA DE 1 (UM) COMPRESSOR ODONTOLOGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DE
TABULEIRO, CRUZ DE RE-BOUÇAS/IGARASSU. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 61 - Emenda
ao Projeto de Lei nº 85 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 59/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 2.724,46. ( DOIS MIL SETECENTOS E VENTE QUATRO REAIS) PARA
COMPRA DE MACAS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. Autor: Saúba do
Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 62 - Emenda ao Projeto de Lei nº 86 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 60/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA
DE 3 ( TRÊS) AR CONDICIONADOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOM RETIRO ,CRUZ
DE REBOUÇAS , IGARASSU-PE. Autor: Saúba do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 63 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 87 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 61/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 67.362,385 PARA CONSTRUÇÃO COM DRENAGEM DA PRAÇA NOSSA
SENHORA DA ROSA MÍSTICA NA RUA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA NO SITIO
DOS MARCOS DE CEP: 53615-370. Autor: Fofão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 64 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 88 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 62/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) REFORMA DO POSTO DE
SAÚDE DE NOVA CRUZ I. IGARASSU-PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 65 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 89 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 63/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATOZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA
APORÉ LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo
do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 66 - Emenda ao Projeto de Lei nº 90 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 64/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
Câmara Municipal de Igarassu
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DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O
Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026,
DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATOZE MIL REIAS ),
NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BANDEIRANTES, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA
CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 67 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 91 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 65/2025, AO PROJETO DE LEI
Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUÍNA ,
LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ;
68 - Emenda ao Projeto de Lei nº 92 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Nº 66/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O Vereador
(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS ), NA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA APIOCAS LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE
IGARASSU/PE Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única discussão ; 69 - Emenda ao Projeto de Lei nº 93 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 67/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARCADIA ,
LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE. Autor: Edvaldo do
Povão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
discussão ; 70 - Emenda ao Projeto de Lei nº 94 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 68/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador
(a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07 (NOVENTA E DOIS MIL
QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A
REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
DO LOTEAMENTO BOMFIM I. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 71 - Emenda ao Projeto de
Lei nº 95 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 69/2025, AO PROJETO DE
LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que está subscreve propõe à
deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO
VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E
Câmara Municipal de Igarassu
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SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS), PARA A O CENTRO DE
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTE’ REALIZADO PELO
IFOPI. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única discussão ; 72 - Emenda ao Projeto de Lei nº 96 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 70/2025, AO PROJETO DE LEI Nº
3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do
Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$
92.454,08 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO
POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 73 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 97 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
71/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07 (NOVENTA E DOIS MIL
QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A
REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
DO LOTEAMENTO MANANCIAL. Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 74 - Emenda ao
Projeto de Lei nº 98 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 72/2025, AO
PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve
propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA
NO VALOR DE R$ 107.362,00, PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA DO
JUVINO, NO BAIRRO DE TABULEIRO DE MONJOPE. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 75 -
Emenda ao Projeto de Lei nº 99 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
73/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.362,23 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA
ÊNIO OSCAR DO NASCIMENTO, LOTEAMENTO PASTOR EUZÉBIO, CRUZ DE
REBOUÇAS. Autor: Maria Arruda da Educação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 76 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 100 de 2025, Emenda Aditiva n° 01/2025, ao Projeto de Lei Ordinária n° 3.829/2025,
que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período de 2026/2029.
Acrescenta-se ao programa 1001 - Promoção a Saúde de Qualidade, do Projeto de Lei
Ordinária n°3.829/2025, a ação n° 2028, para a criação do Programa Municipal de
Políticas Públicas destinadas ao Bem-estar e defesa da causa animal, destinando
anualmente o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e subtraindo-se do valor
anual destinado a Ação 2016 (Manutenção das Atividades da Média e Alta complexidade).
Autor: Elvis Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única discussão ; 77 - Emenda ao Projeto de Lei nº 103 de 2025,
Câmara Municipal de Igarassu
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Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
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PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 74/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00
(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO.
Autor: Son Albuquerque, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única discussão ; 78 - Emenda ao Projeto de Lei nº 104 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 75/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025,
DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a
seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO. Autor: Fofão,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ;
79 - Emenda ao Projeto de Lei nº 105 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Nº 76/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a)
que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda
Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO
EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A
CONSTRUÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única discussão ; 80 - Projeto de
Lei nº 3828 de 2025, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício
financeiro de 2026. (PLOA) Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de
Igarassu, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª
Discussão ; 81 - Projeto de Lei nº 3829 de 2025, Dispõe sobre a elaboração do Plano
Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências. Autor: Elcione da Silva
Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Discussão ; 
Considerações Finais: -Após as falas, o Sr. Presidente encerra a presente
sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima sessão extraordinária, logo
após esta, para aprovação de matérias ainda constantes na ordem do dia. E para constar,
eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 0034, lavrei a presente ata, que se aprovada, vai
assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que estabelece
o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 18
de dezembro de 2025.  
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: 
Valdemir Nunes de
Souza / PSD 
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1º Secretário:
JEFFERSON
ALBUQUERQUE DA
SILVA / UNIÃO 
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2º Secretário:
Everson Cavalcanti
Araújo / SD 
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Secretário: Ederson Cavalcanti
aújo / SD
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