sessao nº 1

Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária de Recesso do mês de Janeiro de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária de Recesso ; Abertura: 07/01/2026 - 14:40 ; Encerramento: 07/01/2026 - 15:15
Lista de Presença na Sessão: Érica Uchôa / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa
Educação
/ PODE
/ PP ;
; Júnior Barros / PP ; Júnior do Habitat PE / PODE ; Maria Arruda da Son Albuquerque / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Maguila / Assuntos de interesse particular
Mesa
UNIÃO
Diretora: Presidente: Érica Uchôa / PSDB ; 1º Secretário: Son Albuquerque /
; 2º Secretário: Jonas Pessoa / PODE
Expedientes:
seis, em
1. Abertura da Sessão: Aos sete de janeiro do ano de dois mil e vinte é
Uchôa,
Sessão Extraordinária, sob a Presidência da Sra. Vereadora Érica Maria Pessoa que é 2º (segunda) Vice-presidente, mas ocupa a Presidência em virtudo de ausência
Duarte
justificada do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de
Scuparem
Coelho os senhores vereadores. - A Sra. Presidente em Exercício convida para
Vereadores
os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os Senhores
Segundo Secretário
Jefferson Albuquerque e Jonatas Pessoa dos Santos, e em seguida convida o
Sessão. em Exercício para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta
de Igarassu,
- Verificando
a Sra.
haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo
Sr. Vereador Júnior
Presidente
Habitat
em Exercício declara aberta a presente Sessão e convida o
acordo com a
para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de Resolução aprovada por esta Casa legislativa. 2. Correspondências
de
Recebidas: -Ofício nº 724/2025, de autoria do Gabinete da Prefeita, solicita convocação
Ofício
sessão
nº extraordinária para apreciação de projeto de lei complementar nº 177/2026.» 723/2025, de autoria do Gabinete da Prefeita, encaminha projetos de lei ordinária de nº31/2025, 32/2025 e 33/2025.
Matérias
Central
do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3869 de 2025, Denomina a Praça da Vila Saramandaia e dá outras providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza
Projeto de
Barbosa
Lei nº
- Prefeita de Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 =
Central Moaci
3870 de 2025, Denomina a Quadra Poliesportiva situada na praça Vilarino da Cunha e dá outras providências, Autor: Elcione da Silva Ramos
Projeto
Pedroza Barbosa
de Lei
- Prefeita de Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
município
nº 3871 de 2025, Denomina Espaço de Lazer de área pública no de Igarassu e dá outras providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza
nº
Barhosa
3872
-
de
Prefeita de Igarassu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
*
2026, Dispõe sobre a alteração das leis municipais nº 3.764/2025, 3.387/2023 3.081/2018. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lída ;
Jonas
Lista de
Pessoa
Presença na Ordem do Dia: Érica Uchôa / PSDB ; Irene Marques / AGIR ;
Albuquerque / UNIÃO / PODE ; Júnior Barros / PP ; Júnior do Habitat PE / PODE ; Son
Matérias
Modifica
da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2025,
Próprio
a Lei Complementar Municipal nº170/2025, que institui, no âmbito do Regime de Previdência Social do Município de Igarassu - IGAPREV, a cobertura das insuficiências
outras providências.
financeiras
Autor:
projetadas & o plano de equacionamento do déficit atuarial, e dá Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de
itão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel: (81) 3542.0064 Reno 77
z Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Informado,
Igarassu, Tipo:
Resultado:
Simbólica,
Matéria
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não não votada ;
Beorrências
Dia.
da Sessão: Não houve quórum para apreciação das matérias da Ordem do
Sessão,
Considerações
convidando
Finais:
a todos
-Após as falas, a Sra. Presidente em Exercício encerra a presente
apreciação de matérias para acompanharem a próxima sessão, amanha (8), para
qonstar, eu Ivangela Câmara
oriundas
Barbosa,
do Poder Executivo e deste Poder Legislativo. E para
Cotaponnada pelo Presidente mat. 0034, lavrei a presente ata, que se aprovada,
estabelece o Regimento Interno
e Primeiro
da Secretário da sessão, de acordo cor o que
Coelho, em 7 de janeiro de Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
A
Presidente: — Erica 1 AU.
Maria fecretário: Pessoa Uchõa Cavalcanti JERFERSÓN. Ferreira /
PSDB ALBUQUERQUE DA SHIy o
Rua Capitão
wwnwigarassu
Afonso
pe.leg.br
Goncalves,
-
S/N, Sitio Histórico - Igarassu PE Tel: (81) 3543-0063 http) E-mail: côntato(camaradoigarassu. pe. govbr 19/01/2520: