sessao nº 2

Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Extraordinária de Recesso do mês de Janeiro de 2026 da 2º
Sessão Legislativa da 198 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária de Recesso ; Abertura: 08/01/2026 -
16:40 ; Encerramento: 08/01/2026 - 17:00
Lista de Presença na Sessão: Afonso (Gui) / PL ; Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Fofão /
PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior do Habitat PE / PODE ;
Maguila / PSD ; Maria Arruda da Educação / PP ; Son Albuquerque / UNIÃO
Mesa Diretora: Presidente: Maguila / PSD ; 1º Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Aos oito de janeiro do ano de dois mil e vinte e
seis, em Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Sr, Vereador Valdemir Nunes de
Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente
convida para ocupar o cargo de Primeiro Secretário o Senhor Vereador Jefferson
Albuquerque, e em seguida o convida para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a
esta Sessão. - Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do
povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão e convida o Sr.
Vereador Edvaldo do Povão para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de
acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso (Gui) / PL ; Edvaldo do Povão / UNIÃO ;
Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior do Habitat PE /
PODE ; Maguila / PSD ; Maria Arruda da Educação / PP ; Son Albuquerque / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2025,
Modifica a Lei Complementar Municipal nº170/2025, que institui, no âmbito do Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Igarassu - IGAPREV, a cobertura das
insuficiências financeiras projetadas e o plano de equacionamento do déficit atuarial, e dá
outras providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de
Igarassu, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
Discussão ; 2 - Projeto de Lei nº 3866 de 2025, Altera a denominação da “Praça da
Bíblia” para “Praça da Bíblia Pastor José Gomes dos Santos”, e dá outras providências.
jonas Pessoa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1º Discussão ; 3 - Projeto de Lei nº 3869 de 2025, Denomina a Praça Central da Vila
Saramandaia e dá outras providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa -
Prefeita de Igarassu, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1º Discussão ; 4 - Projeto de Lei nº 3870 de 2025, Denomina a Quadra Poliesportiva
situada na praça Central Moaci Vilarino da Cunha e dá outras providências. Autor: Elcione
da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Discussão ; 5 - Projeto de Lei nº 3871 de
2025, Denomina Espaço de Lazer de área pública no município de Igarassu e dá outras
providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Discussão - Obs.: - O
Sr Vereador Jonatas Pessoa faz uma observação quanto a preocupação com a mudança do
nome dos locais que já tem nome e diz que é preciso criar mecanismos legais para
entender se as famílias do homenageado ainda permanecem morando em Igarassu. - A
Sra. Vereadora Maria Arruda diz que acredita que a praça não tenha nome atualmente, - O
Sr. Vereador Afonso Gui acrescenta que o Professor Moaci, homenageado, foi professor
por muitos anos e parabeniza a gestão pela homenagem. ; 6 - Emenda ao Projeto de Lei
nº 1 de 2026, Emenda modificativa nº 01/2026, ao PL 3.872/2025. Altera a Ementa do PL
nº3.872/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Altera a Lei de nº3.764, de 17
de julho de 2025; a Lei nº 3.387, de 12 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.081, de 10 de
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE TeL.: (81) 3543-0063 http://
be
;
Câmara Municipal de Igarassu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sobre
Resultado.
a alteração
Aprovado
das
em
leis
única
municipais
discussão ; 7 - Projeto de Lei nº 3872 de 2026, Dispõe
Mesa Diretora - MD, Tipo:
nº 3.764/2025, 3.387/2023 6 3.081/2018. Autor:
em 1º Discussão ;
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Considerações
genvidando a
Finais: -Após as falas, o Sr Presidente encerra a presente sessão,
de matérias ainda
todos para
constantes
acompanharem a próxima sessão, logo após esta para apreciação
Barbosa, mat. 0034, lavrei a
na Ordem do Dia. E pará constar, eu, Ivangela Câmara
Primeiro Secretário da sessão,
presente ata, que se aprovada, vai assinada pelo Presidente e
Câmara Municipal de Igarassu,
de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Casa de Duarte Coelho, em & do Janeiro de 2025.
iretora da Sessão
wigarassu.pe.leg.br
gunonso Goncalves,
- E-mail:
SIN, Sítio
contatocamaradoigarassu
Histórico - Igarassu PE Tel: (81) 3543-0063 htp:/7 pe coube VOOS hi