sessao nº 4

Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do 1º Período da 2º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura:
26/02/2026 - 15:45 ; Encerramento: 26/02/2026 - 16:30
Lista de Presença na Sessão: Anderson Trindade / REPUBLICANOS ; Edvaldo do
Povão / UNIÃO ; Elvis Henrique / PSDB ; Érica Uchôa / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene
Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ; Júnior Barros / PP ; Maguila / PSD ; Saúba do
Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIAO
Justificativas de Ausências na Sessão: Júnior do Habitat PE / Assuntos de interesse
particular.
Mesa Diretora: Presidente: Maguila / PSD ; 1º Vice-Presidente: Érica Uchôa / PSDB ; 1º
Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO ; 2º Secretário: Saúba do Povão / SD
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Aos vinte e seis de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e seis, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de
Souza (Maguila), compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr.
Presidente convidou para ocuparem os cargos de Primeiro e Segundo Secretários,
respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque e Everson Cavalcanti
(Saúba do Povão), e em seguida convida o Segundo Secretário para fazer a Chamada dos
Vereadores presentes a esta Sessão. - Verificando haver quórum legal, sob a proteção de
Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente
Sessão e convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa para fazer a Leitura de um versículo da
Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. do
Correspondências Recebidas: “Ofício nº04/2026, do "Projeto Mão que faz”, solicita
ajuda para os custos da federação pernambucana de box. Tribuna Livre: -Em acordo com
os vereadores, o Sr. Presidente passa a Tribuna para a próxima sessão, logo após esta.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3890 de 2026, Institui o Programa
Municipal de Acompanhamento de Famílias em Risco Social no Município de Igarassu e dá
outras providências. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 3891 de 2026, Institui o Programa Municipal “Esporte Salva Vidas”,
estabelece seus objetivos, diretrizes, forma de execução e critérios de participação no
Município de Igarassu e dá outras providências. Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida : 3 - Projeto de Lei nº 3892 de 2026, Altera a denominação de
via pública municipal, corrige duplicidade de nomenclatura no sistema viário e dá outras
providências. Art. 12º Fica oficialmente denominada como Estrada dos Escoteiros a via
pública anteriormente identificada como Rua Curitiba (trecho adjacente à unidade fabril
da Unilever), de modo a sanar a duplicidade com a via de mesmo nome situada na
comunidade de Água Mineral. Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Lei nº 3893 de 2026, Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a
Associação de Pesca Esportiva de Igarassu - APÉLI, localizada no Município de Igarassu/
PE, e dá outras providências. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública
Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PESCA ESPORTIVA DE IGARASSU - APEI, entidade sem
fins lucrativos, localizada no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco. Aúitor: Júnior
Barros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 84 de 2026, Solicita
estudo e elaboração de projeto para a constru E ? lazér e convivência
com bancos, balanços e escorrego no bairro £ ati 4 Cruz-dé Rebouças, neste
município. Autor: Júnior Barros, Tipo: Leitura, Resultagi ja li dá 79 - Indicação nº
57 de 2026, Solicita a possibilidade dg implemez jxó do projets de musicalização nas
Zn Trinc dé, ; j po: Leitura, Resultado:
escolas da rede municipal de ensino. Autorz2nge
Ea
Rua Capitão Afonso Gonçalves AS Éítio Hístórico-tgárassu PE TelZ (81) 3543-0063 http://
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Matéria lida ; 10 - Indicação nº 58 de 2026, Solicita a criação de campanhas municipais
de saúde ocular, com ações educativas, preventivas e de orientação à população. Autor:
Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 59 de
2026, Solicita a criação de uma unidade básica de saúde animal (UBS animal) no bairro
loteamento Agamenon, no município de Igarassu/PE. Autor: Anderson Trindade, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 60 de 2026, A Possibilidade De
Contratar Médico Especialista Fisiatra Para Atendimento Na Policlínica São Lucas. Autor:
Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 61 de
2026, Solicita Implantação De Ações Educativas Sobre Saúde Auditiva, Com Foco Na
Prevenção De Perdas Auditivas E Promoção Do Cuidado Com A Audição. Autor: Anderson
Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 90 de 2026, Solicita
que sejam adotadas as providências necessárias visando à requalificação da Praça Izolina,
com a realização de melhorias estruturais e urbanísticas. Autor: Elvis Henrique, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 6 de 2026, Que sejam realizadas
campanhas educativas permanentes sobre saúde mental, com palestras, rodas de conversa
e ações comunitárias durante o mês de janeiro, em alusão ao Janeiro Branco, visando à
promoção do cuidado emocional da população de Igarassu. Autor: Erica Uchôa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 7 de 2026, Que seja reforçado
atendimento psicológico na rede pública, especialmente nos CAPS e Unidades Básicas de
Saúde, durante o mês de janeiro, ampliando horários e vagas para acolhimento da
população. Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
8 de 2026, A implantação de ações de saúde mental nas escolas da rede municipal, com
apoio de psicólogos e assistentes sociais, promovendo o cuidado emocional de crianças,
adolescentes e profissionais da educação no contexto do Janeiro Branco. Autor: Érica
Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 80 de 2026, Solicita a
ampliação da frota de ambulâncias e motolâncias destinadas ao atendimento de urgência e
emergência no município de Igarassu, visando fortalecer os serviços prestados à
população por meio do atendimento móvel de saúde. Autor: Erica Uchôa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 81 de 2026, A ampliação da sede do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Igarassu, podendo a medida
ocorrer por meio da reforma e ampliação do prédio atual ou pela instalação em um espaço
maior, localizado em área central e de fácil acesso à todos os bairros do município. Autor:
Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 82 de 2026,
Solicita que seja realizada Reconstrução do calçamento da Rua Arizona, ao lado da Granja
de Neguinho, Cep 53620-675, Bairro Posto do Monta. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 83 de 2026, Solicita que seja realizada a
implantação de 3 corrimãos na Ponte localizada na Rua Santa Cecilia, próximo a
Assembleia de Deus, ao lado da Segunda travessa Manancial, Bairro da Manancial. Autor:
Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 22 de 2026, A
drenagem e pavimentação da Rua Japonvar, situada no distrito de Nova Cruz, neste
município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 23
de 2026, A drenagem e pavimentação da Rua Blumenau, situada no distrito de Nova
Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;24 -
Indicação nº 24 de 2026, A drenagem e pavimentação da Rua Lindéia, sijmada no
distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultadó: Matéria
lida ; 25 - Indicação nº 25 de 2026, A drenagem e-payimentação da Rua Páins, situada
5 Laitura, Resultado:
vie ão da Rua
aúsór: Máguila, Tipo:
pi ó nº 1 de 2026,
Luislândia, situada no distrito de Nova
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - E
Dispõe sobre a concessão da Meda Dalila Verê Cruz e dá outras
Providências. Art. 1º - Fica Concedida y M$ "Next 11/24 era Cruz”, a Yalorixá
SUZANA TEIXEIRA DE QUEIROZ, er rés iIme? sfelevántes serviços prestados
por ela como professora, Pei pa LO PE
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
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Aféfé em favor do desenvolvimento da educação, da cultura e da religiosidade Afro em
nosso Município. Autor: Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Moção nº 14 de 2026, O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que
seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Srº Tatiana
Lobo Coelho de Sampaio, pelo seus serviços prestados como pesquisadora, professora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Chefe do Laboratório de Biologia
polilaminina e se tornou o principal nome ligado ao avanço das pesquisas sobre a
substância no Brasil e que tem ajudado muitas pessoas na reconstituição medular
melhorando a mobilidade de pessoas que até então estavam paraplégicos e tetraplégicos.
Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edvaldo do Povão / UNIÃO ; Elvis Henrique /
PSDB : Érica Uchôa / PSDB ; Fofão / PSDB ; Irene Marques / AGIR ; Jonas Pessoa / PODE ;
Maguila / PSD ; Saúba do Povão / SD ; Son Albuquerque / UNIAO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Legislativa nº 4 de 2026, Ata da 3º (terceira)
Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo da 19º (décima nona) Legislatura.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Edvaldo do Povão - Sim ; Elvis Henrique - Sim ; Fofão -
Sim : Irene Marques - Sim ; Jonas Pessoa - Sim ; Maguila - Não Votou ; Saúba do Povão -
Sim ; Son Albuquerque - Sim ; Érica Uchôa - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº
180 de 2026, Revoga a Lei Complementar nº162/2025, que dispõe sobre o reajuste aos
profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso
salarial nacional e dá outras providências. Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa
- Prefeita de Igarassu, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 12 Votação Votos Nominais : Edvaldo do Povão - Sim ; Elvis
Henrique - Sim ; Fofão - Sim ; Irene Marques - Sim ; Jonas Pessoa - Sim ; Maguila - Não
Votou : Saúba do Povão - Sim ; Son Albuquerque - Sim ; Erica Uchôa - Sim ;
Considerações Finais: -Após as falas, a Sessão foi encerrada. O Sr. Presidente Maguila
convocou os pares para a próxima sessão extraordinária, logo após esta. E para constar,
eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 0034, lavrei a presente ata, que se aprovada, vai
assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que estabelece
o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 26 de
fevereiro de 2026.
Assinatura dé 5a Diretora da Sessão
1º Vice-Presidente:
Erica Maria Pessoa
Uchôa Cavalcanti
Ferreira / PSDB
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
www.igarassu.pe.leg.br - E-mail: contato(camaradeigarassu.pe.gov.br 03/03/2026
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TT e TS Tre, rr.
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Secretário:
Eversôn Cavalcanti
Araújo / SD
Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Sítio Histórico - Igarassu PE Tel.: (81) 3543-0063 http://
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