sessao nº 16

Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária do 1º Período da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 07/05/2026 - 15:20 ; Encerramento: 07/05/2026 - 15:40
: Elvis Henrique / PSDB ; Érica Uchôa / PSDB ; Fofão /
lúnior Barros / PP ; Maria Arruda da Educação / PP ; Son
Lista de Presença na Sessãs
PSDB ; Irene Marques / AGIR
Albuquerque / UNIÃO
Justificativas
Maguila
de Ausências na Sessão: Afonso (Gui) / Assuntos de interesse particular. ;
particular, / Assuntos de interesse particular. ; Saúba do Povão / Assuntos de interesse
Mesa Diretora: Presidente: Érica Uchôa / PSDB ; 1º Secretário: Fofão / PSDB
Expedientes:
em Sessão Ordinária,
1. Abertura da Sessão: Aos sete de maio do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência da Sra. Vereadora Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti, que é 2º Vice-Presidente, mas ocupa a Presidência em virtude de ausência justificada
Duarte
do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila), compareceram à Casa de Coelho os senhores vereadores. - A Sra. Presidente em Exercício convidou para ocupar o cargo de Primeiro Secretário o Senhor Vereador Bruno Fofão, e em seguida também o convidou para fazer a chamada dos vereadores presentes a esta Sessão. - Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus é as tradições do povo de Igarassu,
Sra. Vereadora
à Sra.
Maria
Presidente em Exercício declarou aberta a presente Sessão e convidou a Arruda para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3921 de 2026, Dispõe sobre a implantação
£scolas
de sistema de reconhecimento e notificação de entrada e saída de alunos nas
âmbito
dadasrede municipal de ensino e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no escolas da rede pública municipal, a implantação de sistema de Teconhecimento e registro de entrada e saída de alunos, com o objetivo de reforçar à segurança
Matéria
escolar. Autor: Afonso (Gui) Autor: Afonso (Gui), Tipo: Leitura, Resultado: lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026, Dispõe sobre a
Título
concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o de Cidadão Honorário de Igarassu, à Senhora Marcelly Suany Chaves Costa de Paula,
do Município
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento de Igarassu. Autor: Irene Marques Autor; Irene Marques, Tipo: Leitura, Resultado:
De
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 224 de 2026, A Criação De Um Programa
Marcos
Incentivo Ao Uso Consciente Da Água, A Ser Implantado Na Escola Soldado Mariano (Cipoma). Autor: Anderson Trindade. Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado:
monitoramento
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 238 de 2026, A criação de um sistema dé de crianças com histórico familiar de hipertensão, garantindo acompanhamento preventivo contínuo por meio da rede municipal de saúde, especialmente nas unidades básicas de saúde (UBS). Autor: Anderson Trindade Autor: Anderson
2026, Contratação
Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 239 de de dentista odontopediatra para atendimento na USF Sandra Rufino, em Cruz de Rebouças. Autor: Anderson Trindade Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura,
ações
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 240 de 2026, Adoção de um conjunto de
arterial
voltadas
em
à prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento da hipertensão crianças no âmbito da rede municipal de ensino e saúde. Autor: Anderson Trindade Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 241 de 2026, Contratação de dentista odontopediatra para atendimento no
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
USF de Sítio Lira. Autor: Anderson Trindade Autor: Anderson Trindade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 253 de 2026, Solicita viabilizar a
construção de uma escadaria na comunidade Santa Maria, Ana de Albuquerque -Igarassu- PE. Autor: Edvaldo do Povão Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 254 de 2026, Solicita serviços de drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Jacoca, Igarassu-PE. Autor: Edvaldo do Povão Autor: Edvaldo do Povão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 248 de 2026, Que Sejam construídos banheiros públicos no Sítio Histórico próximos ao museu e ao convento
pelas
Sagrado
proximidades.
Coração de Jesus, de forma a atender aos transeuntes que diariamente transitam Autor: Érica Uchôa Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 249 de 2026, Requer a pavimentação e drenagem da Tua Tobias Barreto, localizada no loteamento Inhamã. Autor: Érica Uchôa Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 250 de 2026, Requer a pavimentação e drenagem da rua Harmonia, localizada no loteamento Inhamã. Autor: Érica Uchôa Autor; Érica Uchôa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 260 de 2026, COMPLEMENTO DO MURO DE ARRIMO NA RUA DOS PRAZERES, Nº45, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, PRÓXIMO À ZITO SABIÁ. Autor: Érica Uchôa Autor: Érica Uchôa, Tipo: Leitura: Resultado:
executadas a
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 196 de 2026, Solicita que sejam drenagem e pavimentação da Rua Lange, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 197 de 2026, Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Imbuiá, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 216 de 2026, Que sejam executadas drenagem e pavimentação da Rua Divisinópoles, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 217 de 2026, Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Juatuba, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 218 de 2026, Solicita a drenagem e pavimentação da Rua ljaci, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila Autor: Maguila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 259 de 2026, Requer a adoção de providências administrativas voltadas à ampliação da unidade de saúde que melhor atenda à demanda das comunidades da Vila Rural e da Boa Vista. Diante do exposto, REQUER-SE, de forma colaborativa e institucional, que o Poder Executivo:1.Realize estudo técnico para identificar a unidade mais adequada (Vila Rural ou Boa Vis-ta) para receber ampliação, considerando critérios de demanda e localização; 2.Promova a ampliação da unidade escolhida, contemplando: Aumento do número de consultórios; Ampliação da área de recepção e atendimento; Melhoria da infraestrutura geral; Avalie a necessidade de reforço no quadro de profissionais de saúde, de acordo com o aumento da demanda e Informe se já existe planejamento ou previsão orçamentária para execução dessas melhorias. Autor: Afonso (Gui) Autor: Afonso (Gui), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Ata Legislativa
Medidas
nº 18 de 2026, Ata Eletrônica da 2º Audiência Pública, cujo tema foi: de Saneamento em Pitanga [, Igarassu, realizada em 5 de maio de 2026. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Legislativa nº 16 de 2026, Ata da 14º (Décima quarta) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo da 19º (décima nona) Legislatura, realizada em 28 de abril de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata Legislativa nº 17 de 2026, Ata da 15º (Décima quinta) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo da 199 (décima nona) Legislatura, realizada em 30 de abril de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 3729 de 2025, EMENTA: Cria o programa “Cultura no Beco” no Município de
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Igarassu, com o objetivo de promover eventos culturais e artísticos em espaços urbanos
não convencionais é de acesso livre à população, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o programa "Cultura no Beco” no Município de Igarassu, com o objetivo de
promover e incentivar eventos culturais e artísticos nas ruas, becos, vielas e outros
espaços urbanos não convencionais, com foco na democratização do acesso à cultura e à
arte. Autora: Irene Marques Autor: Irene Marques, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Projeto de Lei nº 3732 de 2025, EMENTA: Institui, no Município de Igarassu, o
Programa “Lei Lucas” de Capacitação em Primeiros Socorros para professores e
funcionários de estabelecimentos de ensino, e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o Programa “Lei Lucas” de Primeiros Socorros no Município de Igarassu, com o objetivo de capacitar professores e
demais funcionários das instituições de ensino para o atendimento imediato em situações de emergência, especialmente casos de engasgo, quedas e paradas cardiorrespiratórias.
Autor: Elvis Henrique Autor: Elvis Henrique, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não. Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Projeto de Lei nº 3733 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre a valorização dos líderes comunitários, cria o Programa Municipal de Formação e Participação Comunitária, institui
o Cadastro Municipal de Entidades Comunitárias e o Prêmio Municipal de Liderança Cidadã, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, a Política Municipal de Valorização dos Líderes Comunitários, reconhecendo seu papel essencial na promoção da cidadania, no fortalecimento da participação popular e no desenvolvimento das comunidades locais. Autor: Irene Marques Autor: Irene Marques, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei nº 3734 de 2025, EMENTA:
Institui o “Dia Municipal da Parteira” no calendário oficial do Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 19. Fica instituído o “Dia Municipal da Parteira”, a ser
comemorado anualmente no dia 05 de maio, no âmbito do Município de Igarassu, Autora: Irene Marques Autor: Irene Marques, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei nº 3735 de 2025, Ementa: Institui o auxílio financeiro aos feirantes de mercados
e feiras públicas do município de Igarassu que tenham sofrido prejuízos diretos e indiretos
em razão da ausência de manutenção do poder executivo municipal, abandono da infraestrutura das feiras e outros atos administrativos que comprometeram a continuidade das atividades comerciais, visando minimizar os impactos econômicos e sociais sobre os trabalhadores da categoria. Autor: Júnior do Habitat PE Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026, Institui a "Comenda de Mérito Agrícola" no âmbito do município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco, à
destinação honorífica denominada "Comenda de Mérito Agrícola”, a ser outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Igarassu, em sessão solene, preferencialmente no dia 28 do mês de julho, data em que se comemora o Dia Nacional do Agricultor, a ser conferida a agricultores, trabalhadores rurais, técnicos e pesquisadores da área, que
prestam relevantes serviços ao setor agropecuário no Município.Autor: Saúba do Povão Autor: Saúba do Povão, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei nº 3736 de 2025, EMENTA: Institui o dia do presidente de associações de bairros e
comunidades rurais no município de igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu o dia do presidente de associações de bairros e
comunidades rurais, a ser comemorado anualmente no 2º domingo do mês de julho. Autora: Érica Uchôa Autor: Érica Uchôa, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei nº 3741 de 2025, Ementa: Dispõe sobre a inclusão de cláusula de fiscalização em
Câmara Municipal de Igarassu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
contratos municipais de prestação de serviços e fornecimento de produtos. Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de inclusão de cláusula de fiscalização em todos os
contratos celebrados entre o município e empresas privadas para a prestação de serviços
ou fornecimento de produtos. Autor: Júnior do Habitat PE Autor: Júnior do Habitat PE, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Lei nº 3873 de 2026, Cria o
Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos no âmbito do Município de Igarassu, destinado a pacientes acamados, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, e
dá outras providências. Autor: Fofão Autor: Fofão, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 -
Projeto de Lei nº 3909 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
demarcação, incorporação patrimonial e expansão de área doada ao Município e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa -
Prefeita de Igarassu, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: Não houve quórum para discussão e votação das matérias
constantes na Ordem do Dia, sendo transferidas para a sessão posterior.
Considerações Finais: -Após as falas, a Sra. Presidente em Exercício convocou os pares
para a próxima sessão ordinária, em horário regimental. A sessão foi encerrada com a
oração do "Pai Nosso”, reafirmando o compromisso institucional com o bem comum. E
para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 0034, lavrei a presente ata, que, se aprovada, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o
que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 7 de maio de 2026.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
A /
Presidente: Érica st
Cavalcanti Ferreira / Ferraz / PS] PSDB
fretário: Bruno