| Tipo | Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2022 |
| Date | 2022-08-16 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 023 DE 2022. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023). O Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a Emenda Modificativa Nº 001, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 227 do Regimento Interno. |
| native_id | 1006 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 023 DE 2022. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023). O Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a Emenda Modificativa Nº 001, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 227 do Regimento Interno. Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas. Assim sendo, opinamos pela aprovação do texto definitivo do Projeto de Lei Nº 041/2022, com a inclusão da Emenda Modificativa aprovada em plenário. É o Parecer. Sala das comissões, 16 de agosto de 2022. Antônio Joaquim de Souza Relator Nilson Oliveira Costa Eudes de A. Pereira Júnior Presidente Sub-Relator