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10 |
2026-05-21 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
621/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Dá nome a prédios públicos no município de Jatobá/PE e outras providências. |
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| norma |
622/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2026, para utilização dos recursos oriundos da Lei federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. |
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| norma |
623/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal de Dignidade Menstrual nas Escolas Públicas e Particulares do Município de Jatobá/PE e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Eu, Nilson Oliveira Costa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indicação, dirigida ao Exmo. prefeito ouvido o plenário e atendidas às formalidades, solicitar a concessão de gratuidade para o reforço escolar destinado a “crianças e adolescentes”. A educação é um direito fundamental, e o acesso a recursos adicionais pode ser crucial para o desenvolvimento acadêmico dos alunos. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Eu, Nilson Oliveira Costa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indicação, dirigida ao Exmo. prefeito ouvido o plenário e atendidas às formalidades, solicito a melhoria na infraestrutura da rede de esgoto do município, com especial atenção para os pontos críticos que apresentam transbordo durante as fortes chuvas, causando transtornos à população e riscos à saúde pública. |
1 |
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| norma |
620/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Dá nome a creche municipal e dá outras providências. |
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9 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a solicitação da disponibilização de transporte complementar para os estudantes das comunidades Volta do Moxotó e Canafístula, até o ponto de embarque do ônibus universitário, localizado no povoado São Sebastião. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, no sentido de que o Prefeito interceda junto a Governadora Raquel Teixeira Lyra de Lucena para instalação de uma cozinha comunitária na sede do Distrito de Volta do Moxotó- Jatobá- PE. |
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8 |
2026-04-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dá nome a creche municipal e
dá outras providências. |
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7 |
2026-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a solicitação de redutores de velocidade (Quebra-molas) nas Rua Escada, Sertânia e Bom Jardim. |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO CANCELADA. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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3 |
2026-03-23 |
Extraordinária |
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| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
618/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Promove reajuste salarial do Magistério nomunicípio de Jatobá, altera dispositivos da Lei 598/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
619/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Promove reajuste salarial dos professores contratados nomunicípio de Jatobá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Conjunta das Comissões |
EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da Lei 598/2025 e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 18 de março de 2026. |
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6/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Conjunta das Comissões |
EMENTA: Promove reajuste salarial dos professores contratados no município de Jatobá e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 18 de março de 2026. |
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2026-03-18 |
Extraordinária |
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1/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-03-17 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
ASSUNTO: Julgamento de Prestação de Contas do Poder Executivo, exercício financeiro de 2023.
RELATÓRIO
1. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por intermédio do Ofício Nº 2238/2026/TCE-PE/SPJ, encaminhou o Processo TCE-PE N° 24100586-3, referente à Prestação de Contas do Prefeito do Município de Jatobá, exercício financeiro de 2023, requerendo a apreciação e julgamento do mesmo pela Casa Legislativa.
Recebido, o procedimento foi encaminhado pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização conforme Ofício Nº 021/2026 em anexo.
Em ato contínuo, houve a notificação do Prefeito, através do Ofício 020/2026 em anexo, para, querendo, apresentar defesa escrita no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, tudo em homenagem aos princípios constitucionais da “amplitude de defesa”, “contraditório” e “devido processo legal”.
Findo o prazo para a defesa, o procedimento ficou pronto para a confecção do Parecer da C |
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6/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da Lei 598/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Promove reajuste salarial dos professores contratados no município de Jatobá e dá outras providências. |
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2026-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos em homenagem as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de março).
Requeremos a Mesa, depois de ouvido o colendo plenário e atendida às formalidades regimentais, que seja consignada em Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, um VOTO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES, em especial às que residem no Município de Jatobá, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado no dia 08 de Março. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de um espaço para eventos com academia da saúde na área aberta da orla da Rua Velha no Distrito de Volta do Moxotó- Jatobá- PE. |
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5/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada no Sítio Camaratu, Zona Rural de Jatobá – PE. |
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617/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Promove reajuste aos conselheiros tutelares do Município de Jatobá e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Eu, Nilson Oliveira costa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indicação, dirigida ao Exmo. prefeito ouvido o plenário e atendidas às formalidades, solicito que seja criado o serviço móvel de castração de animais, “castra móvel”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Emenda Supressiva |
Suprime o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 004/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Conjunta das Comissões |
EMENTA: Promove reajuste aos Conselheiros tutelares do Município de Jatobá e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 24 de fevereiro de 2026. |
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2026-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Promove reajuste aos conselheiros tutelares do Município de Jatobá e dá outras providências. |
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3 |
2026-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da lei 598/2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-06 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a disponibilização de transporte específico, seguro e gratuito para os estudantes da zona rural e das comunidades indígenas que participarão de vestibulares e demais processos seletivos de acesso ao ensino superior e técnico. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Na conformidade do Edital Nº 001/2026, de 26 de janeiro de 2026, os vereadores abaixo relacionados, vem requerer de V. Exª. a inscrição da seguinte chapa para concorrer a Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o Biênio 2027/2028, que será realizada na Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, da Oitava Legislatura, do Dia 06/02/2026, às 08h, na sede deste Poder Legislativo, com a seguinte composição:
Cargo Vereadores
Presidente Antônio Joaquim de Souza
Vice-Presidente Jacilene Maria dos Santos
1º Secretário Nilson Oliveira Costa
2º Secretário Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho |
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| norma |
614/2025 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Altera os salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, promove reajustes e adequa os salários do município ao novo Salário Mínimo e dá outras providências. |
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| norma |
615/2025 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jatobá, promove reajuste e dá outras providências. |
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| norma |
616/2025 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Jatobá/PE e dá outras providências |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Na conformidade do Edital Nº 001/2026, de 26 de janeiro de 2026, os vereadores abaixo relacionados, vem requerer de V. Exª. a inscrição da seguinte chapa para concorrer à Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o Biênio 2027/2028, que será realizada na Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026, da Oitava Legislatura, do dia 06/02/2026, às 08h, na sede deste Poder Legislativo, com a seguinte composição:
Cargo Vereadores
Presidente Danilo Dantas Gomes
Vice-Presidente Tiago Francisco da Natividade Santos
1º Secretário Jailton Pereira da silva
2º Secretário Romário Jaílson dos Santos |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Parecer Conjunta das Comissões |
EMENTA: Altera os salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, promove reajustes e adequa os salários do município ao novo Salário Mínimo e dá outras providencias.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 27 de janeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Parecer Conjunta das Comissões |
EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jatobá, promove reajuste e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 27 de janeiro de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-27 |
Parecer Conjunta das Comissões |
EMENTA: Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Jatobá-PE e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 27 de janeiro de 2026. |
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| sessao |
2 |
2026-01-27 |
Ordinária |
— |
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