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14/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Reforma da quadra Poliesportiva da Aldeia Saco dos Barros. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de uma ambulância para a Aldeia Saco dos Barros, Vereadora Jacilene Maria dos Santos $$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e o Vereador Romário Jailson dos Santos $$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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16/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Gêneros Alimentícios e de Limpeza para Manutenção da Festa de São Gonçalo do Povo Pankararu. |
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17/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção dos Festejos Sábado de Aleluia do Povo Pankararu. |
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18/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Manutenção dos Festejos Tradicionais do Povo pankararu com a Aquisição de Gêneros Alimentícios e de Limpeza para a Corrida do Umbu. |
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19/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Ritual do Flechamento do Umbu do Povo Pankararu. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Reforma da Quadra Poliesportiva do Alojamento Nível II. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Lâmpadas Led, para Manutenção da Iluminação Pública das Comunidades Rurais. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Lençóis e Forro de Cama, para suprir as Demandas do Hospital de Itaparica. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Cadeiras de Rodas e Cadeiras de Banho, para suprir as Demandas do Hospital de Itaparica. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Aquisição de Cadeiras de Rodas e Cadeiras de Banho, para suprir as Demandas do Hospital de Itaparica. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Reforma da Colônia dos Pescadores (Serviços de pintura, telhado, manutenção das instalações físicas, elétricas e hidráulicas, que possam ser executados até o valor da presente Emenda parlamentar). |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aquisição de Medicamentos para o Posto de Saúde Pankararu. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde Pankararu. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aração de terras para fortalecer a Agricultura da Área Indígena – Através da Associação Indígena Pankararu do Saco dos Barros – AIPSB CNPJ: 18.801.705/0001-73. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de alimentação para os colaboradores e vaqueiros na missa do Vaqueiro no Distrito da Volta do Moxotó. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Contratação de Banda Católica para Animar as Festividades do Novenário do Padroeiro São Vicente Ferreira. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Realização de Oficinas Voltadas Para o Artesanato e Cultura no Distrito da Volta do Moxotó. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aquisição de um Tanque Pipa para Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água – Através da Associação de Agricultores da Volta do Moxotó. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aquisição de Materiais de Consumo para Manutenção do Programa Olhar para as Diferenças. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aquisição de Materiais de Consumo para Manutenção do Programa Olhar para as Diferenças. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Olhar Para as Diferenças. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os PSF das Comunidades Umburanas, Novo Horizonte, Malhada Grande, Barra do Moxotó e Camaratu. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa CAPS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Proteção e Conservação dos Animais. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Contratação de Bandas para Animar as Festividades das Comunidades Beira Rio, Camaratu e Logradouro. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – Na Reforma das Quadras Poliesportivas das Comunidades Camaratu, Umburana e Santa Rita. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a implantação de cisternas de captação de água da chuva nas comunidades rurais do município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a instalação de iluminação pública e a colocação de placas de sinalização nas estradas de acesso às aldeias do município. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Quitéria na Volta do Moxotó- Jatobá- PE. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciado um caminhão fossa para o município de Jatobá- PE. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Conjunta das Comissões |
Após analisar a matéria em tela e de acordo com o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| norma |
608/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização, funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
609/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivo e altera a lei municipal 440/2019 - Lei de criação do Conselho e Fundo da Pessoa com deficiência. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizada reforma na quadra esportiva do Nível 2, situada no Bairro Itaparica, compreendendo serviços de pintura geral e aprimoramento da iluminação, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, segurança e lazer à comunidade local. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Inclui dispositivo e altera a lei municipal
440/2019 - Lei de criação do Conselho e Fundo da
Pessoa com deficiência. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-10 |
Parecer Conjunta das Comissões |
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-09 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
RELATÓRIO
1. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por intermédio do Ofício Nº 1736/2025/TCE-PE/MPC-SPJ, encaminhou o Processo TCE-PE N° 23100648-2, referente à Prestação de Contas do Prefeito do Município de Jatobá, exercício financeiro de 2022, requerendo a apreciação e julgamento do mesmo pela Casa Legislativa.
Recebido, o procedimento foi encaminhado pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização conforme Ofício Nº 099/2025 em anexo.
Em ato contínuo, houve a notificação do Prefeito, através do Ofício 098/2025 em anexo, para, querendo, apresentar defesa escrita no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, tudo em homenagem aos princípios constitucionais da “amplitude de defesa”, “contraditório” e “devido processo legal”.
Findo o prazo para a defesa, o procedimento ficou pronto para a confecção do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, passando às mãos do Relator, a fim de que |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Institui a Semana
Municipal de Conscientização e
Prevenção ao Diabetes, no âmbito do
Município de Jatobá/PE, a ser
realizada anualmente na semana do
Dia Mundial do Diabetes (14 de
novembro), e dá outras providências. |
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| norma |
605/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 556/2023 que transformou o cargo de Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem. |
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| norma |
606/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Jatobá. |
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| norma |
607/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza cessão de uso gratuito e temporário pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza cessão de uso gratuito e temporário pelo
Poder Executivo de terreno pertencente ao município, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - IFES, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-03 |
Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte... |
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2025.
É o Parecer. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-03 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2025.
É o Parecer. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-03 |
Parecer Conjunta das Comissões |
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-03 |
Parecer Conjunta das Comissões |
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-03 |
Parecer Conjunta das Comissões |
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a necessidade de reforma e revitalização do campo de areia situado ao lado da Quadra Poliesportiva Ângelo Marques Cavalcante. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município de Jatobá para o Exercício
Financeiro de 2026. |
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