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28/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado auxílio de pagamento integral do transporte para os alunos que fazem faculdades e cursos técnicos de outras cidades vizinhas. |
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29/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado um remapeamento de todas as áreas onde estão descobertos os atendimentos dos ACS (Agente Comunitário de Saúde) em nosso município de Jatobá-PE |
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3/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher, dispõe sobre a implementação de ações visando a capacitação profissional da
mulher, chefe de família, desempregada e dá outras providências. |
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23/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Construção de um Posto Médico na Comunidade Sitio Nova Terra – Jatobá – PE. |
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24/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Assunto: Indica a implantação de um sistema de dessalinização no poço artesiano existente na Aldeia Indígena de Bem Querer de Cima. |
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25/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jatobá/PE, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, a construção de um sistema de abastecimento de água através de adutora, na Comunidade Sítio Nova Terra, Jatobá/PE. |
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26/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a reforma do banheiro público da feira livre, Jatobá-PE. |
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27/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que providenciada a instalação de um bebedouro público nas proximidades da quadra poliesportiva ÂNGELO MARQUES CAVALCANTE, Jatobá-PE. |
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22/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito do nosso município, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de um PSF na comunidade Logradouro – Jatobá – PE. |
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3/2021 |
2021-02-17 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 003 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021
AUTOR: Poder Legislativo
EMENTA: Acrescente alínea d ao Inciso VI do Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Jatobá e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do Projeto de Emenda em plenário.
É o Parecer. |
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20/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, a disponibilização de um psicólogo para acompanhar as famílias que tem crianças que tem crianças com necessidades especiais em nosso município de Jatobá – PE. |
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21/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, a disponibilização de um carro para o Sítio Capitação (sem terra), com a função de transportar os pacientes até o hospital de Itaparica Jatobá-PE |
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18/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de duas passagens molhadas na estrada vicinal que liga os sítios Bananeiras e Carira. |
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19/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado a revitalização da estrada vicinal do Sítio Umburanas, mais precisamente o trecho que vai das imediações da Casa do Senhor Zinho a Casa do Senhor Valdo. |
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12/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que para contratações futuras de funcionários da rede municipal, seja usado como principal critério, que os mesmos residam no município de Jatobá – PE. |
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13/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que através do setor competente, providencie a propositura de uma lei que conceda algum benefício ou auxílio emergencial à população que encontra-se, em vulnerabilidade social, diante desse momento de grave crise financeira e calamidade pública causada pela Pandemia de Covid-19 (coronavirus). |
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14/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido a Plenário e atendendo as formalidades regimentais, Que veja as possibilidades da contratação de um psicólogo para
prestar atendimento no Distrito de Volta do Moxotó e no posto de saúde do Bem Querer de Cima onde proporcionará agilidade na fila de espera e a assistência as comunidades que se situam distante do centro de atendimento. |
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15/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido a Plenário e atendendo as formalidades regimentais, Que veja as possibilidades de implantar no Hospital de ltaparica
o setor de serviço social. |
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16/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de implantar placas de identificação nas ruas e avenidas do centro da cidade como também dentro do acampamento ltaparica - Jatobá PE. |
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17/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico á Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no inciso II, do Art. 5° da Lei Orgânica do Município
de Jatobá, que o Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria de Assistência Social, viabilize a realização de um mapeamento da situação das pessoas deficientes do Município de Jatobá. |
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11/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de um Cemitério na Comunidade de Camaratu – Jatobá- PE. |
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1/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução Nº 001/2021
EMENTA: Modifica o Art. 14 do Regimento Interno da Câmara Município de Jatobá/PE, e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a Cobertura e Urbanização do Pátio da Feira Livre de Jatobá- PE. |
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6/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a reforma da passagem molhada que liga Jatobá as Comunidades de Bananeira e Umburanas, ambas situadas em Jatobá - PE. |
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7/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado o fornecimento das refeições aos funcionários do Hospital de Itaparica – Jatobá – PE. |
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8/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, e, após anuência deste Plenário, solicita o envio do presente expediente em caráter de urgência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jatobá, Senhor Rogério Ferreira, com cópia à Secretária de Saúde, Senhora Maralisa Fonseca, com solicitação para a Reforma do Posto de Saúde da comunidade de Malhada Grande. |
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9/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado a limpeza da Rua Gravatá – Jatobá – PE. |
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3/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja construída uma ciclovia entre Jatobá e Itaparica. |
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4/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas ás formalidades regimentais, que seja instalado uma rede de WI-FI na entrada da cidade, na Praça onde está localizada a frase “EU AMO JATOBÁ”. |
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5/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização da Praça da Academia das cidades, bem como a construção de uma Praça de Alimentação, para contemplar os vendedores ambulantes da nossa Cidade. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas ás formalidades regimentais, que neste exercício financeiro de 2021, a Prefeitura realize audiências públicas com a sociedade jatobaense (Orçamento Participativo), para definir onde serão investidos os recursos disponíveis do Município de Jatobá-PE. |
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2/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de atender ao referido pleito em anexo, cujo teor trata da implantação de um percentual acrescido sobre o vencimento básico do servidor público que se enquadre nos critérios estabelecidos na propositura. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2021
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no inciso X, § 3º do Art. 137 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jatobá, informações ao Prefeito ou de auxiliar direto, sobre os seguintes assuntos: |
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2/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
Cancelado |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 001 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 001/2021
AUTOR: Poder Legislativo
EMENTA: Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário.
É o Parecer. |
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1/2021 |
2021-01-12 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 001 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 001/2021
AUTOR: Poder Legislativo
EMENTA: Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 002 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 002/2021
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 002 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 002/2021
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências. |
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| norma |
4/2020 |
2020-06-16 |
Resolução |
Cancela o período de recesso parlamentar da Câmara Município de Jatobá/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2020 |
2020-05-12 |
Resolução |
Institui o Sistema de Deliberação Remota da Câmara Município de Jatobá/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-04 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial e dá outras providências. |
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pending_ocr
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| norma |
1/2020 |
2020-03-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobreo julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-11 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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