| materia |
28/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Jatobá/
PE para o período de 2026 a 2029 e dá outras
providências. |
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26/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo
art. 30, inciso I, da Constituição Federal de 1988, apresenta à Colenda Câmara de
Vereadores o seguinte Projeto de Lei: |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 556/2023 que transformou o cargo de Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem. |
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59/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a implementação estratégica de lixeiras ou contêineres adequados para descarte de resíduos na zona rural, associada a uma coleta regular com frequência de duas vezes por semana. |
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60/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indicação No 060/2025
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a criação de programas municipais de desenvolvimento rural que ofereçam incentivos e subsídios de horas de máquina para os produtores rurais do município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-02 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2025 em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização, funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciado em caráter de necessidade a instalação de um cartório civil e de notas em nossa cidade Jatobá- PE. |
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56/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de calçamentos dos acessos a ponte e cemitério da Volta do Moxotó – Jatobá - PE. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a implantação da CASA AZUL – CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMOS em Jatobá - PE. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a instalação de pontos de Ônibus Escolares na Zona Rural de Jatobá – PE. |
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| norma |
604/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Ilma. Srª. Quitéria Rita de Carvalho e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-26 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Nº 003/2025 em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-26 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Nº 004/2025 em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Jatobaense a Ilmo. Senhor Antônio Gomes Sobrinho e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Ilma. Senhora Maria do Socorro Soares de Carvalho Menezes e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-08-18 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-18 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025 em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-18 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025 em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-18 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 22/2025 em plenário.
É o Parecer. |
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| norma |
603/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências |
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19/2025 |
2025-08-12 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 019 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2025
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Institui a nova Estrutura Administrativa do município de Jatobá e dá outras providências.
.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Cancelado |
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53/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciada a implantação de projeto de castração de animais de rua, no município de Jatobá- PE. |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de uma quadra poliesportiva na Volta do Moxotó– Jatobá- PE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Exmo. Senhor Fabrizio Dario de Sá Ferraz e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Ilma. Senhora Maria do Socorro da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 018 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 020/2025
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Altera denominação da creche Municipal e dá outras providências.
.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| norma |
602/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Altera denominação da creche e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que sejam providenciadas instalações de pontos de acesso à internet gratuita nas praças da sede, Bairro de Itaparica, Distrito de Volta do Moxotó e comunidades citadas na justificativa. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação da creche municipal e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome ao Mercado Público Municipal de Jatobá-PE, e da outras providências. |
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| norma |
601/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal n. 365/2014 que dispõe sobre a comemoração do "Dia da Bíblia" no Município de Jatobá e dá outras Providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta ao Artigo 1º da Lei 498/2022 os parágrafos 2º, 3º e 4º, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciada a ampliação do calçadão e recuperação do trecho já existente da avenida Boa Vista na Volta do Moxotó- Jatobá- PE. |
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48/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciada a instalação de um ponto de apoio para passageiros no Bairro Itaparica – Jatobá -PE |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a restauração da Casa de Farinha, em (memória) do sr. Pedro Cosme de Andrade, Localizada no Sitio Martelo, Zona Rural de Jatobá-PE.
Um ponto bem conhecido por todos, onde boa parte dos produtores de mandioca fazia suas farinhadas nessa casa de farinha. Onde ficou conhecida nacionalmente por todas as cidades, sítios de Jatobá, Petrolândia, entre outros no Estado de Pernambuco, sendo conhecida também pelos Estados da Bahia e Alagoas. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que realize, com a maior brevidade possível, concurso público para o preenchimento das vagas existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jatobá. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que realize concurso público específico para a Guarda Municipal de Jatobá, considerando as alterações introduzidas pela Lei nº 588/2025, que modificou o artigo 6º e seus parágrafos, da Lei nº 382/2015. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-19 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 016/2025 em plenário.
É o Parecer. |
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| norma |
600/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Pátio da feira de Jatobá, Mercado Público, Açougue Municipal, Baias de animais vivos e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025
Acrescenta-se ao artigo 1º do Projeto de Lei Nº 017/2025, os § § 9º e 10º.. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025
Modifica-se o artigo 5º do Projeto de Lei Nº 017/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025
Altera o artigo 5º, § 1º do Projeto de Lei Nº 017/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 014 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 017/2025.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre a organização e funcionamento do pátio da Feira de Jatobá-PE, Mercado Público, Açougue Municipal, Baias de animais vivos e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 015 DE 2025.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 017/2025.
AUTOR: Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho
EMENTA: Modifica-se o artigo 5º, do Projeto de Lei Nº 017/2025.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 016 DE 2025.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 002/2025 ao Projeto de Lei Nº 017/2025.
AUTORES: Antônio Joaquim de Souza, Danilo Dantas Gomes, Eudes de Albuquerque Pereira Júnior, Jacilene Maria dos Santos, Jailton Pereira da Silva, Nilson Oliveira Costa Romário Jailson dos Santos
EMENTA: Altera o artigo 5º, § 1º do Projeto de Lei Nº 017/2025.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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