| Tipo | Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-08-18 |
| Ementa | Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. |
| native_id | 1257 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 001 DE 2025. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 022/2025 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 18 de agosto de 2025. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Antônio Joaquim de Souza Presidente Nilson Oliveira Costa Relator Tiago Francisco da N. Santos Vogal