| materia |
19/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado o saneamento básico do bairro Jatobá II, Jatobá – PE. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a cobertura da quadra poliesportiva (próxima ao campo) na Aldeia Sacos Dos Barros, Jatobá – PE. |
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21/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que disponibilize o transporte para os estudantes do município de Jatobá, com destino aos locais de realização da prova da Universidade de Pernambuco (UPE), que ocorrerá no 4º trimestre de cada ano.". |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de uma reforma/requalificação da praça matriz, em especial com atenção aos espaços de práticas de esportes e laser aonde vale destacas o minicampo de areia, como também, a instalação de novos equipamentos de ginastica. |
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| norma |
593/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
Revoga o artigo 5 e seus paragrafos da lei 584/2024, que trata da verba idenizatória de representação, institui nov redação e dá outras providências. |
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| norma |
594/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
Cria cargos na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-28 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 007 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto Lei Nº 006/2025.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Revoga o Art. 5º e seus parágrafos da Lei 584/2024, que trata da Verba Indenizatória de representação, instrui nova redação e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-28 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 008 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto Lei Nº 007/2025.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Cria cargos na estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o artigo 5º e seus parágrafos da Lei 584/2024 que trata da Verba Indenizatória de representação, institui nova redação e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização das ruas Tacaratu e Rio Formoso, no Município de Jatobá-PE. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizada a limpeza regular das ruas e caçambas, em Jatobá- PE. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciado recursos para implantação e instalação de um sistema de esgoto tratado na Volta do Moxotó – Jatobá – PE. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciada a instalação de luminárias no espaço interno do Cemitério da Volta do Moxotó – Jatobá – PE, como também a construção de um reservatório de água d’água superficial. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada uma ambulância para Aldeia Sacos dos Barros, Jatobá, PE. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de um cemitério na Aldeia carrapateira, Jatobá – PE. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que sejam providenciadas passagens molhadas para a Aldeia Saco dos Barros e localidades circunvizinhas. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja realizada uma reforma no Posto Médico da Aldeia Bem Querer de Cima, Município de Jatobá – PE. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja realizada a construções de 02 (duas) passagens molhada Na Aldeia Bem Querer de Baixo, a passagem molhada que dar acesso ao posto médico e a passagem molhada que dar acesso a escola. Reforma de uma passagem molhada na Aldeia Bem Querer de Cima, passagem que dar acesso ao outro lado, Município de Jatobá – PE. |
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| norma |
588/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal 382/2015 que dispõe sobre a guarda municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
589/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 422/2022 para reajustar o valor do quilômetro rodado em veículo próprio de servidor do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
590/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a tabela de diárias do prefeito, vice-prefeito e demais servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
591/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Revoga expressamente as leis 280/2010 e 579/2024 e dá outras providências para dispor sobre as comissões de sindicância e processo administrativo disciplinar com consessão de gratificação aos seus respectivos integrantes. |
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| norma |
592/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Altera o salário dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Modifica a redação do Art. 5º do Projeto de Lei Nº 005/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 001 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 001/2025.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Altera os salários dos servidores municipais adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providencias.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 002 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 002/2025.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Altera dispositivos da lei municipal 382/2015 que dispõe sobre a Guarda Municipal e dá outras providências;
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 003 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 003/2025.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Altera a Lei 492/2022 para reajustar o valor do quilômetro rodado em veículo próprio de servidor do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 004 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 004/2025.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta a tabela de diárias do Prefeito, Vice-prefeito e demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 005 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 005/2025.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Revoga expressamente as Leis 280/2010 e 579/2024 e dá outras providencias, para dispor sobres as Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, com concessão de gratificação aos seus respectivos integrantes.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-14 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 005/2025.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica a redação do Art. 5º do Projeto de Lei Nº 005/2025.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação da proposição em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 1º do Art. 181 do Regimento Interno, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a Reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva próxima a Igrejinha Santa Luzia, localizada na Aldeia Saco dos Barros com objetivo de adequá-la para a prática de atividades esportivas e recreativas. Uma vez que, hoje encontra-se com sérios problemas em sua estrutura. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a Reforma e Modernização do Posto de Saúde da Comunidade Caldeirão, para proporcionar atendimento digno e eficiente à população. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal 382/2015 que dispõe sobre a Guarda Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado maquinário para manutenção das estradas vacinas, para facilitar o deslocamento do nosso povo. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 492/2022 para reajustar o valor do quilometro rodado em veículo próprio de servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado á reativação da Unidade Básica de Sáude da Aldeia Carrapateira, Jatobá-PE, que se encontra em situação de abandono. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a tabela de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que veja as possibilidades da revitalização da pista de ciclismo/ciclo faixa que compreende a entrada da Cidade e o Bairro de Itaparica, no que diz respeito a sinalização do solo, buracos demais necessidades da mesma. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga expressamente as Leis 280/2010 e 579/2024 e dá outras providências, para dispor sobre as Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar com concessão de gratificação aos seus respectivos integrantes. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que veja as possibilidades de um reajuste sobre os valores pagos nas diárias dos técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos prestadores de serviços da área de saúde deste município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em comprimento as formalidades regimentais, que providencie a colocação de uma nova manta asfáltica na rua da chegada, ao redor da igreja São Vicente Ferrer e na Avenida Vicente Araújo de Menezes, ambas na Volta do Moxotó – Jatobá – PE. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em comprimento as formalidades regimentais, no sentido que seja providenciado a reconstrução da praça de fronte a Escola Municipal Maria Quitéria na Volta do Moxotó – Jatobá – PE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências. |
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| norma |
587/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a assosciação comunitária dos pequenos produtores rurais indígenas da aldeia Bem Querer de baixo e entorno, Jatobá-pe. |
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| norma |
586/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio de Jatobá-Pe, exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei |
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no document
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| materia |
30/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
584/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui a nova estrutura administrativa do município de Jatobá e dá outras providências |
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