| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-01-14 |
| Ementa | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 004 DE 2025. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 004/2025. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Regulamenta a tabela de diárias do Prefeito, Vice-prefeito e demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. |
| native_id | 86 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 004 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 004/2025.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta a tabela de diárias do Prefeito, Vice-prefeito e demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 14 de janeiro de 2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Jailton Pereira da silva
Antônio Joaquim de Souza
Presidente
Presidente
Jacilene Maria dos Santos
Nilson Oliveira Costa
Relatora
Relator
Danilo Dantas Gomes
Tiago Francisco da Natividade Santos
Vogal
Vogal