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17/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 017 DE 2025.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Aditiva Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 017/2025.
AUTOR: Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho
EMENTA: Acrescenta-se ao artigo 1º, § 9º e 10º ao Projeto de Lei Nº 017/2025.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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45/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado uma área de sombreamento unindo a saída das salas de aulas, até a guarita de entrada das Escolas Municipais. |
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46/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a reforma e cobertura em tela, da quadra localizada na Comunidade Santa Rita, zona rural de Jatobá, PE. |
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17/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Pátio da Feira de Jatobá-PE, Mercado Público, Açougue Municipal, Baias de Animais, e dá outras providências. |
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| norma |
599/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Dá nome ao estádio do ADECITA , em Itaparica, Jatobá/Pe e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecimentos formais e o envio de Documentação acerca da restrição de acesso aos serviços da casa de apoio em Recife-PE, destinada aos pacientes do Tratamento Fora do Município (TFD). |
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2/2025 |
2025-04-30 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 014/2025 em plenário.
É o Parecer. |
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16/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 365/2014, que dispõe sobre a comemoração do "Dia da Bíblia" no Município de Jatobá, e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a implementação de um Programa de Atendimento Itinerante para Crianças Atípicas. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que sejam providenciadas as construções das passagens molhadas do Riachão e do riacho de Davi, na Volta do Moxotó – Jatobá – PE. |
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41/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciada a cobertura do Pátio da feira livre da Volta do Moxotó – Jatobá – PE. |
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42/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades, de criar um Programa voltado para Orientação e Capacitação de mães e pais de pessoas com transtornos do espectro autista - TEA, no âmbito do município de Jatobá PE. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que sejam providenciadas Instalações de pontos de acesso à internet Wi-Fi gratuita nas novas praças públicas dos povoados de Jatobá – PE. |
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| norma |
598/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Promove reajuste salarial do magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da lei 503/2022 e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-03-25 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025
Suprime o Artigo 10º do Projeto de Lei Nº 015/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-25 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 012 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 015/2025.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá, altera dispositivos da Lei 503/2022 e dá outras providencias.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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13/2025 |
2025-03-25 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 013 DE 2025.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 015/2025.
AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
EMENTA: Suprime o Artigo 10º do Projeto de Lei Nº 015/2025.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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33/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Eu, Nilson Oliveira Costa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indicação, dirigida ao Exmo. Prefeito ouvido o plenário e atendidas às formalidades, que sejam instaladas câmeras de segurança em pontos estratégicos do munícipio, visando garantir a segurança pública e prevenir a criminalidade. |
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34/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a implementação de programas de capacitação e treinamento para mães, jovens e adultos na zona rural. |
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36/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento das ruas Serrita e aliança. No Bairro Jatobá II, Jatobá-PE. |
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37/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades da contratação de um (a) profissional Assistente Social, bem como, implantar os serviços de assistência social no Hospital Municipal de Jatobá-PE. |
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38/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendias as formalidades regimentais, que através do setor competente, disponibilize o fornecimento do sensor de monitorização da glicose em tempo real às crianças e adolescentes diagnosticadas com diabetes mellitus do tipo 1 (DM 1) e que fazem parte de famílias cadastradas no CadÚnico administrado pelo município de Jatobá, bem como promover a atenção integral às crianças e aos adolescentes com DM1, com ênfase na promoção do acesso a tecnologias de diagnóstico e de tratamento da doença, além da implementação de campanhas de conscientização, objetivando a integração entre serviços de saúde e estabelecimentos de ensino e na capacitação dos profissionais da educação sobre o tema. |
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39/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a aquisição ou aluguel de um GPS geodésico RTK ou de múltiplas frequências (L1/L2/L5) para uso em levantamentos topográficos, geodésicos e georreferenciamento no Município. |
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15/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá-PE, altera dispositivos da Lei 503/2022, e dá outras providências;
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11/2025 |
2025-03-14 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
PARECER CONJUNTO Nº 011 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 012/2025.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta o programa de publicização do Município de Jatobá-PE.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome à Praças do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome ao Estádio do ADECITA em Itaparica, Jatobá-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
597/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o programa de publicização no município de Jatobá-Pe. |
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29/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que veja as possibilidades da realização de uma limpeza e ampliação do espaço em frente ao cemitério da comunidade de Umburanas, zona rural ribeirinha – Jatobá PE. |
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30/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja realizada a instalação da parada de ônibus na entrada que dá acesso á associação Aroeira no Bem Querer de Cima. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de uma praça pública com academia ao ar livre, na Aldeia Carrapateira, Jatobá – PE. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada Revitalização da Quadra poliesportiva da Aldeia Tapera, Jatobá – PE. |
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35/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da construção de uma Creche em Jatobá-PE. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove reajuste salarial do Magistério no Município de Jatobá-PE, altera dispositivos da Lei 503/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Programa de Publicização no Município de Jatobá-PE. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades da aquisição de um novo equipamento de RX para suprir com as necessidades do Hospital Municipal de Jatobá. |
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25/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de uma praça pública com academia ao ar livre, na Aldeia Sacos Dos Barros, Jatobá – PE. |
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26/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento das ruas Catende, Itacuruba e Escada. No bairro Jatobá II, Jatobá-PE. |
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27/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização das calçadas da Avenida Olinda, no Município de Jatobá-PE. |
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28/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a solicitação de calçadas e iluminação pública na Avenida Caruaru. |
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| norma |
595/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresa de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras o âmbito da adiministração pública municipal. |
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| norma |
596/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e prazos para operacionalização das Emendas individuais impositivas no município de Jatobá, na forma que especifica. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-11 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 008/2025.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal;
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-11 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 010 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 010/2025.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e prazos de operacionalização das Emendas Individuais Impositivas no Município de Jatobá, na forma que especifica;
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido plenário, atendendo as formalidades regimentais, que seja providenciado uma praça de eventos com academia da saúde, no Centro do Povoado Canafistula – Jatobá- PE. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido plenário, atendendo as formalidades regimentais, que seja providenciado uma reforma geral incluindo a instalação de câmeras e de um sistema de iluminação externa da Estação Cultural Moxotó- Jatobá- PE. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-11 |
Resolução |
Altera o § 1º do Art. 181 do Regimento Interno, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo em plenário.
É o Parecer. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porta e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de pagamento do componente de qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Equipe EMULT na Atenção Primária à Saúde, no Município de Jatobá-PE, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. |
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