| Tipo | Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-04-30 |
| Ementa | Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 014/2025 em plenário. É o Parecer. |
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 002 DE 2025. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 014/2025 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Dá nome ao Estádio do ADECITA em Itaparica, Jatobá – PE e dá outras providências. Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 014/2025 em plenário. É o Parecer. Jatobá, 30 de abril de 2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Jailton Pereira da silva Presidente Jacilene Maria dos Santos Relator Danilo Dantas Gomes Vogal