| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-03-14 |
| Ementa | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER CONJUNTO Nº 011 DE 2025. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 012/2025. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Regulamenta o programa de publicização do Município de Jatobá-PE. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. |
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
PARECER CONJUNTO Nº 011 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 012/2025.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta o programa de publicização do Município de Jatobá-PE.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 14 de março de 2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Jailton Pereira da silva
Antônio Joaquim de Souza
Presidente
Presidente
Jacilene Maria dos Santos
Nilson Oliveira Costa
Relator
Relator
Danilo Dantas Gomes
Tiago Francisco da N. Santos
Vogal
Vogal
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,
Assistência Social e Meio Ambiente
Jailton Pereira da silva
Presidente
Tiago Francisco da N. Santos
Relator
Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho
Vogal