| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 599 / 2025 |
| Date | 2025-05-06 |
| Ementa | Dá nome ao estádio do ADECITA , em Itaparica, Jatobá/Pe e dá outras providências. |
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4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ LEI Nº: 599/2025 EMENTA: Dá Nome ao Estádio do ADECITA em Itaparica, Jatobá/PE e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado ESTÁDIO ARICLETO LOPES DE SIQUEIRA NOBRE “ARIZÃO”, o Estádio do ADECITA em Itaparica; Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Jatobá-PE dará publicidade à lei, promovendo informação facilitada sobre a localização do referido Estádio, como a comunicação às concessionárias de serviços públicos do Município e todas as repartições que julgue necessário; Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Gabinete do prefeito, 06 de maio de 2025. ROGÉ IRA/GOMES DA SILVA | Esta Lei foi publicada, conforme previsto ná Constituição Federal, em seu artigo 37º e nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá — PE. FRANCISCA nb Ares DO NASCIMENTO Secretária de Administração e Gestão - SAG Portaria 001/2025 PERNAMBUCO nd RUA BOM JARDIM, 01 - CEP 56470-000 - FONES (87) 3851 - 3116/3851 - 3119/3851 - 3114 - CNPJ: 01.614.878/0001-80 G FA prefeituradejatobape O Prefeitura de Jatobá - PE