| Tipo | Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
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| Número / Ano | 7 / 2025 |
| Date | 2025-08-26 |
| Ementa | Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Nº 003/2025 em plenário. É o Parecer. |
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 007 DE 2025.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2025
AUTOR: Poder Legislativo
EMENTA: Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Ilma. Senhora Maria do Socorro Soares de Carvalho Menezes e dá outra providencias.
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Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Nº 003/2025 em plenário.
É o Parecer.
Jatobá, 26 de agosto de 2025.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Jailton Pereira da silva
Presidente
Jacilene Maria dos Santos
Relator
Danilo Dantas Gomes
Vogal