materia nº 28/2025

Ofício nº 266/2025
Jatobá/ PE, 01 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais vereadores, representantes do 
Poder Legislativo do município de Jatobá/ PE
Egrégia Câmara,
Encaminho, no uso das minhas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do 
Município de Jatobá/ PE, consoante disposto no art. 165 da Constituição Federal e do 
art. 124, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, alterado pela 
Emenda Constitucional nº 31/2008, à apreciação dos nobres edis, o projeto de lei que 
dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/ PE, para 
o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. 
De maneira primária, é de suma relevância o esclarecimento de que o presente 
projeto teve sua elaboração conforme previsões da Lei Orgânica do Município, bem 
como da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, da 
Constituição do Estado de Pernambuco, da Lei Complementar nº 101/ 2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal), e da Lei Federal nº 4.320/1964 (Lei de Normas Gerais de 
Direito Financeiro).
O Plano Plurianual (PPA) é a principal ferramenta para que a administração 
pública possa pôr em prática o seu planejamento, estabelecendo a orientação 
estratégica do município, suas metas e prioridades para o período em que 
corresponderá. Com o PPA podem ser organizadas as ações governamentais com o 
advento de programas, que possuem objetivos físicos e financeiros, buscando o 
atendimento eficiente para as demandas populacionais, conforme preceitua o art. 37, 
da Constituição Federal. 
O novo Plano Plurianual visa o aprofundamento da redução dos desequilíbrios 
sociais, com a implantação de políticas públicas que busquem o atendimento às 
demandas da população mais marginalizada no município, sendo enfática nos 
aspectos considerados críticos de acesso a serviços públicos, onde podem ser citados 
de maneira especial: a Educação, a Saúde, à habitação, objetivando a melhoria da 
qualidade da prestação de serviços essenciais à esta parcela dos habitantes.
Baseados na realidade financeira, nas potencialidades das receitas próprias e 
das possíveis transferências de recursos, asseguramos que a postura do chefe do 
executivo está focada na transparência e nos limites legais previstos.
Diante do exposto, é com satisfação que é apresentado o presente projeto à 
apreciação desta egrégia Casa Legislativa, ficando ao inteiro dispor dos ilustres 
Vereadores e das Comissões Técnicas para quaisquer esclarecimentos porventura 
necessários.
Valho-me da oportunidade, para reiterar-lhes as expressões de meu elevado 
apreço.
Jatobá/ PE, ao 01 de outubro de 2025; 203º da Independência; 135º da 
República.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA
Prefeito do Município de Jatobá/ PE
PROJETO DE LEI 28, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Plano Plurianual do Município de Jatobá/ 
PE para o período de 2026 a 2029 e dá outras 
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, Estado de Pernambuco, no uso 
das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, consoante disposto no 
art. 165 da Constituição Federal e do 124, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado 
de Pernambuco, alterado pela Emenda Constitucional nº 31/2008, submete à 
apreciação da Câmara de Vereadores do Município supracitado, o projeto de lei que 
dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/ PE, para 
o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Jatobá para o 
período de 2026 a 2029, apresentando o elenco das perspectivas e objetivos 
estratégicos que norteiam a atuação da Administração Pública Municipal, além dos 
programas, ações e sub ações, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 165 
da Constituição Federal. 
Art. 2º. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental que 
define diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as 
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de 
duração continuada, como propósito de viabilizar a implementação e a gestão das 
políticas públicas.
Seção II
Das Definições e Conceitos
Art. 3º. Para o cumprimento das disposições do Plano Plurianual 2026-2029 de 
que trata o Art. 1º desta lei, considerar-se-á:
I - Plano, o conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar 
o planejamento governamental por meio de programas e ações, compreendendo 
desde o nível estratégico até o nível operacional, bem como propiciar a avaliação e a 
instrumentalização do controle. 
II - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental que 
articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo 
comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no Plano Plurianual, 
visando à solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou 
demanda da sociedade;
III - Ações, operações das quais resultam produtos, na forma de bens ou 
serviços, que contribuem para atender ao objetivo de um programa;
IV - Projeto, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo 
de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das 
quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação 
de governo;
V - Atividade, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo 
de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo 
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da 
ação de governo;
VI - Operação Especial, corresponde às despesas que não contribuem para a 
manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera 
contraprestação diretas forma de bens ou serviços, consistindo em despesas 
financeiras como pagamento de inativos, amortização e serviço da dívida, precatórios 
e outros;
VII - Programa Temático, expressa e orienta a ação governamental para a 
entrega de bens e serviços à sociedade;
VIII - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado, aquele que 
orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação 
governamental, composto por ações não tratadas nos Programas Finalísticos, 
resultando em bens ou serviços ofertados ao próprio Estado, podendo ser composto, 
inclusive por despesas de natureza tipicamente administrativa;
IX - Objetivo, expressa o propósito de se solucionar demandas, carências ou 
problemas da sociedade, por meio de programas de trabalho que integram o Plano 
Plurianual, onde são discriminadas as ações que serão realizadas;
X- Diretrizes: valores que fundamentam e orientam a atuação da Administração 
Pública Municipal;
XI - Metas, são os objetivos quantificados;
XII - Órgão orçamentário, maior nível da classificação institucional, que tem por
finalidade agrupar unidades orçamentárias;
XIII - Unidade orçamentária, menor nível de classificação institucional agrupada 
em órgãos orçamentários;
XIV - Produto, resultado de cada ação específica, expresso sob a forma de bem 
ou serviço posto à disposição da sociedade. 
XV - Indicadores, instrumentos que contribuem para identificar, medir e 
descrever aspectos relacionados a um determinado fenômeno, utilizado para 
mensurar resultados de programas de trabalho do governo em determinado período.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Do Conteúdo Estrutural do Plano Plurianual
Art. 4º. O Plano Plurianual 2026-2029 contém os objetivos, diretrizes e metas 
destinadas a execução das políticas públicas, por meio de Programas Temáticos e de 
Gestão, Manutenção e Serviços de Estado. 
Seção II
Da Organização do Plano
Art. 5°. O Plano de Governo anexo orienta a atuação governamental através 
de objetivos estratégicos, diretrizes e metas que contemplam as escolhas da 
sociedade e estão detalhados em programas de trabalho. 
Art. 6º. A programação discrimina, detalhadamente, os programas, ações, 
projetos, atividades e operações especiais em demonstrativos que seguem a 
classificação orçamentária estabelecida na legislação vigente.
Art. 7º. Cada programa de trabalho está estruturado com as seguintes 
informações:
I - Número do programa;
II - Nome do programa;
III - Diretriz/macro-objetivos;
IV - Órgão/unidade responsável pelo programa;
V - Órgão/unidade participante;
VI - Objetivo do programa;
VII - Indicador do programa;
VIII - Público-alvo;
IX - Classificação orçamentária;
X - Período de duração do programa;
XI - Ações que serão realizadas no âmbito do programa, desdobradas em
projetos e atividades;
XII - Produto da ação;
XIII - Unidade de medida;
XIV - Meta física;
XV - Valor;
XVI - Fontes de recursos.
Art. 8º. O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às 
operações especiais, que não geram bens e nem serviços. 
Art. 9º. Os indicadores dos programas temáticos podem ser apresentados com
índices previstos para o início das ações e estimados para o final do período de 
vigência do plano. 
Art. 10. Os programas de Gestão, Manutenção e Serviços de Estado podem
ser estruturados sem mensuração por indicadores e produto. 
Art. 11. Os indicadores em construção e os índices em apuração serão 
determinados por ato administrativo a partir do início de 2026. 
Art. 12. Os programas e ações deste plano serão observados nas leis de 
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modificarem. 
§ 1º A inclusão, transformação ou exclusão de programas serão feitas durante 
a revisão da parcela anual, ou por meio de lei específica. 
§ 2º Lei que autorizar abertura de crédito adicional especial poderá criar ou
modificar programas, que passam a integrar o Plano Plurianual 2026/2029.
Art. 13. Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução 
estabelecidos neste plano para as ações orçamentárias são estimados, não se 
constituindo em limites à programação das despesas nas leis orçamentárias e em 
seus créditos adicionais. 
CAPÍTULO III
DA GESTÃO E DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Da Gestão do Plano Plurianual
Art. 14. A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência e 
efetividade, e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de 
programas. 
Art. 15. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos 
programas.
Art. 16. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada 
programa, cabe ainda ao gestor do programa acompanhar, periodicamente, a 
evolução dos índices e indicadores que refletem o desempenho do programa e atestar 
execução de serviços, obras e fornecimentos. 
Seção II
Da Regulamentação e da Revisão do Plano Plurianual
Art. 17. O Poder Executivo estabelecerá normas complementares para a 
gestão do Plano Plurianual, consoante disposições desta Lei e da legislação aplicável. 
Art. 18. Anualmente, nas datas estabelecidas em lei complementar federal, o
plano plurianual será revisado. 
Parágrafo único. Até a entrada em vigor da lei complementar prevista nos 
incisos I, II e III do art. 165 da Constituição Federal, serão observados os prazos 
estabelecidos no Inciso IV, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de 
Pernambuco, alterado pela Emenda Constitucional nº 31/2008. 
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Disposições Gerais e Transitórias
Art. 19. Durante a gestão do Plano Plurianual o Poder Executivo poderá:
I - Acrescentar e/ou alterar indicadores de programas e seus índices;
II - Adequar metas físicas de ação orçamentária para compatibilizá-las com
alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis 
orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano 
Plurianual;
III - reduzir ritmo e/ou determinar paralização de projetos e diminuição de
atividades. 
§ 1º Ocorrendo insuficiência ou retardamento da liberação de recursos, o Chefe 
do Poder Executivo poderá contingenciar despesas e determinar a redução de ritmo 
e/ou paralização de projetos e atividades. 
§ 2º Será dada prioridade as obras em andamento e as atividades essenciais. 
IV. Dar prioridade no município de Jatobá, com base nas orientações do 
UNICEF, a agenda transversal para crianças e adolescentes: 
a) Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de 
diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que 
afetam crianças e adolescentes no Município;
b) A Agenda transversal terá como foco a promoção e a garantias de direitos 
de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e 
do adolescente e demais normas aplicáveis;
c) O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte dias), a contar da publicação 
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a agenda transversal que 
trata esta Lei.
Art. 20. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei 
específica a indicação dos programas que serão da responsabilidade de órgão com
nova denominação e/ou atribuições modificadas ou de novo órgão criado. 
Art. 21. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e seus 
anexos, no Portal da Transparência do Município, na internet. 
Art. 22. A execução orçamentária dos programas será disponibilizada pela 
Internet, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000 e alterações. 
Art. 23. O Poder Executivo realizará, direta ou indiretamente, treinamentos e
capacitações sobre planos e orçamentos públicos, assim como sobre a gestão dos 
programas.
Art. 24. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2026.
Jatobá/ PE, ao 01 de outubro de 2025; 203º da Independência; 135º da 
República.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA
Prefeito do Município de Jatobá/ PE

ESTADO DE PERNAMBUCO
Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
1000000000 RECEITAS CORRENTES 106.783.450,00 124.082.370,00 141.381.168,00 158.680.464,00 530.927.452,00
1100000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.861.000,00 3.324.480,00 3.789.632,00 4.247.726,00 14.222.838,00
1110000000 IMPOSTOS 2.538.000,00 2.949.154,00 3.361.983,00 3.767.734,00 12.616.871,00
1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 275.000,00 319.545,00 365.811,00 404.829,00 1.365.185,00
1112500000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 195.000,00 226.592,00 258.177,00 289.781,00 969.550,00
1112500100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
15000000 110.400,00 128.285,00 146.168,00 164.059,00 548.912,00
1112500100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
15001001 46.000,00 53.452,00 60.903,00 68.358,00 228.713,00
1112500100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
15001002 27.600,00 32.071,00 36.542,00 41.015,00 137.228,00
1112500101 IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15000000 110.400,00 128.285,00 146.168,00 164.059,00 548.912,00
1112500101 IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15001001 46.000,00 53.452,00 60.903,00 68.358,00 228.713,00
1112500101 IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15001002 27.600,00 32.071,00 36.542,00 41.015,00 137.228,00
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 15000000 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00 14.916,00
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 15001001 1.250,00 1.453,00 1.655,00 1.858,00 6.216,00
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 15001002 750,00 872,00 993,00 1.115,00 3.730,00
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 15000000 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00 14.916,00
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 15001001 1.250,00 1.453,00 1.655,00 1.858,00 6.216,00
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 15001002 750,00 872,00 993,00 1.115,00 3.730,00
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da
Dívida Ativa
15000000 600,00 697,00 794,00 892,00 2.983,00
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da
Dívida Ativa
15001001 250,00 291,00 331,00 372,00 1.244,00
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da
Dívida Ativa
15001002 150,00 174,00 199,00 223,00 746,00
1112530000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
80.000,00 92.953,00 107.634,00 115.048,00 395.635,00
1112530100 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Principal
15000000 36.000,00 41.825,00 49.378,00 49.661,00 176.864,00
1112530100 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Principal
15001001 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1112530100 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Principal
15001002 9.000,00 10.458,00 11.916,00 13.374,00 44.748,00
1112530200 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros
15000000 1.200,00 1.394,00 1.589,00 1.783,00 5.966,00
1112530200 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros
15001001 500,00 581,00 662,00 743,00 2.486,00
1112530200 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros
15001002 300,00 349,00 397,00 446,00 1.492,00
1112530300 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000 10.200,00 11.852,00 13.505,00 15.158,00 50.715,00
1112530300 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Dívida Ativa
15001001 4.250,00 4.939,00 5.627,00 6.316,00 21.132,00
1112530300 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Dívida Ativa
15001002 2.550,00 2.963,00 3.376,00 3.789,00 12.678,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025
22:18:01
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ESTADO DE PERNAMBUCO
Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
1112530400 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros da Dí
15000000 600,00 697,00 794,00 892,00 2.983,00
1112530400 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros da Dí
15001001 250,00 291,00 331,00 372,00 1.244,00
1112530400 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros da Dí
15001002 150,00 174,00 199,00 223,00 746,00
1113000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 525.000,00 610.051,00 695.090,00 780.169,00 2.610.310,00
1113030000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 525.000,00 610.051,00 695.090,00 780.169,00 2.610.310,00
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 15000000 309.000,00 359.058,00 409.110,00 459.186,00 1.536.354,00
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 15001001 128.750,00 149.608,00 170.462,00 191.327,00 640.147,00
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 15001002 77.250,00 89.765,00 102.278,00 114.796,00 384.089,00
1113031101 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - PF 15000000 93.000,00 108.066,00 123.130,00 138.202,00 462.398,00
1113031101 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - PF 15001001 38.750,00 45.028,00 51.304,00 57.584,00 192.666,00
1113031101 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - PF 15001002 23.250,00 27.017,00 30.783,00 34.550,00 115.600,00
1113031102 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - PJ 15000000 216.000,00 250.992,00 285.980,00 320.984,00 1.073.956,00
1113031102 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - PJ 15001001 90.000,00 104.580,00 119.158,00 133.743,00 447.481,00
1113031102 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - PJ 15001002 54.000,00 62.748,00 71.495,00 80.246,00 268.489,00
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 15000000 6.000,00 6.972,00 7.944,00 8.916,00 29.832,00
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 15001001 2.500,00 2.905,00 3.310,00 3.715,00 12.430,00
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 15001002 1.500,00 1.743,00 1.986,00 2.229,00 7.458,00
1114000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS
1.738.000,00 2.019.558,00 2.301.082,00 2.582.736,00 8.641.376,00
1114510000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.738.000,00 2.019.558,00 2.301.082,00 2.582.736,00 8.641.376,00
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 15000000 1.023.000,00 1.188.726,00 1.354.434,00 1.520.217,00 5.086.377,00
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 15001001 426.250,00 495.303,00 564.348,00 633.424,00 2.119.325,00
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 15001002 255.750,00 297.182,00 338.608,00 380.054,00 1.271.594,00
1114511101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15000000 870.000,00 1.010.940,00 1.151.865,00 1.292.853,00 4.325.658,00
1114511101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15001001 362.500,00 421.225,00 479.944,00 538.689,00 1.802.358,00
1114511101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15001002 217.500,00 252.735,00 287.966,00 323.213,00 1.081.414,00
1114511102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional 15000000 153.000,00 177.786,00 202.569,00 227.364,00 760.719,00
1114511102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional 15001001 63.750,00 74.078,00 84.404,00 94.735,00 316.967,00
1114511102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional 15001002 38.250,00 44.447,00 50.642,00 56.841,00 190.180,00
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
Mora
15000000 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00 14.916,00
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
Mora
15001001 1.250,00 1.453,00 1.655,00 1.858,00 6.216,00
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
Mora
15001002 750,00 872,00 993,00 1.115,00 3.730,00
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 15000000 16.200,00 18.824,00 21.449,00 24.074,00 80.547,00
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 15001001 6.750,00 7.844,00 8.937,00 10.031,00 33.562,00
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 15001002 4.050,00 4.706,00 5.362,00 6.018,00 20.136,00
1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da
Dívida Ativa
15000000 600,00 697,00 794,00 892,00 2.983,00
1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da
Dívida Ativa
15001001 250,00 291,00 331,00 372,00 1.244,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da
Dívida Ativa
15001002 150,00 174,00 199,00 223,00 746,00
1120000000 TAXAS 290.000,00 336.980,00 383.958,00 430.953,00 1.441.891,00
1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 45.000,00 52.290,00 59.580,00 66.872,00 223.742,00
1121010000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 45.000,00 52.290,00 59.580,00 66.872,00 223.742,00
1121010100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 15000000 45.000,00 52.290,00 59.580,00 66.872,00 223.742,00
1121010102 TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO / ALVARÁ 15000000 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00 124.301,00
1121010104 TAXA DE AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 15000000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1121010199 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA 15000000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1122010100 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 245.000,00 284.690,00 324.378,00 364.081,00 1.218.149,00
1122010101 Taxas de Apreensão , Depósito ou Liberação de Animais 15000000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1122010102 Taxa de Cemitério 15000000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1122010103 Taxa de Matadouros 15000000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1122010104 Taxa de Conservação de Vias Públicas 15000000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1122010105 Taxa de Expediente 15000000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
1122010106 Taxa de Licença e Funcionamento 15000000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1122010107 Taxa de Currais e Feiras de Animais 15000000 18.000,00 20.916,00 23.832,00 26.749,00 89.497,00
1122010108 Taxas de Transporte Alternativo Municipal 15000000 7.000,00 8.134,00 9.268,00 10.402,00 34.804,00
1122010109 Taxas Pela Execução de Obras Serviços de Engenharia 15000000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1122010199 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 15000000 120.000,00 139.440,00 158.878,00 178.325,00 596.643,00
1130000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 33.000,00 38.346,00 43.691,00 49.039,00 164.076,00
1131000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 33.000,00 38.346,00 43.691,00 49.039,00 164.076,00
1131980000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 33.000,00 38.346,00 43.691,00 49.039,00 164.076,00
1131980100 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 15000000 33.000,00 38.346,00 43.691,00 49.039,00 164.076,00
1131980101 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 15000000 33.000,00 38.346,00 43.691,00 49.039,00 164.076,00
1200000000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 506.000,00 587.972,00 669.935,00 751.935,00 2.515.842,00
1240000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 506.000,00 587.972,00 669.935,00 751.935,00 2.515.842,00
1241000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 506.000,00 587.972,00 669.935,00 751.935,00 2.515.842,00
1241500000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 506.000,00 587.972,00 669.935,00 751.935,00 2.515.842,00
1241500100 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- PRINCIPAL
17510000 506.000,00 587.972,00 669.935,00 751.935,00 2.515.842,00
1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 611.000,00 709.982,00 808.957,00 907.966,00 3.037.905,00
1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS 611.000,00 709.982,00 808.957,00 907.966,00 3.037.905,00
1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 611.000,00 709.982,00 808.957,00 907.966,00 3.037.905,00
1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 611.000,00 709.982,00 808.957,00 907.966,00 3.037.905,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15000000 70.000,00 81.340,00 92.679,00 104.022,00 348.041,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15001001 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15001002 21.500,00 24.983,00 28.466,00 31.950,00 106.899,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15400001 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15440000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15500000 34.000,00 39.508,00 45.016,00 50.526,00 169.050,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15510000 10.500,00 12.201,00 13.902,00 15.603,00 52.206,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15520000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15530000 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00 124.301,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15760000 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00 14.916,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 16000000 26.000,00 30.212,00 34.424,00 38.637,00 129.273,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 16010000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 16050000 8.000,00 9.296,00 10.592,00 11.888,00 39.776,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 16600000 28.000,00 32.536,00 37.072,00 41.608,00 139.216,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 16610000 19.000,00 22.078,00 25.156,00 28.234,00 94.468,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 17000000 165.000,00 191.730,00 218.457,00 245.196,00 820.383,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 17013120 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 17103210 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 17150000 2.000,00 2.324,00 2.648,00 2.972,00 9.944,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 17160000 2.000,00 2.324,00 2.648,00 2.972,00 9.944,00
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 17190000 2.000,00 2.324,00 2.648,00 2.972,00 9.944,00
1321010101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 15400001 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1321010102 Remuneração de Depositos Bancários Saúde - SUS - Custeio 16000000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
1321010103 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos do FNAS 16000000 6.000,00 6.972,00 7.944,00 8.916,00 29.832,00
1321010104 Remuneração de Depósitos Bancários Saúde - SUS - Estruturação 16010000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1321010105 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. Convênios 17000000 165.000,00 191.730,00 218.457,00 245.196,00 820.383,00
1321010106 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprio 15000000 60.000,00 69.720,00 79.439,00 89.162,00 298.321,00
1321010107 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Recursos FNDE 15500000 19.000,00 22.078,00 25.156,00 28.235,00 94.469,00
1321010107 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Recursos FNDE 15510000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1321010107 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Recursos FNDE 15520000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1321010107 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Recursos FNDE 15530000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1321010108 Recursos de Depósitos Bancários Vinculados - Recursos Ordinários Saúde 15001002 21.500,00 24.983,00 28.466,00 31.950,00 106.899,00
1321010109 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprios Educação 15001001 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1321010110 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. Próprio FMAS 15000000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1321010112 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatórios FUNDEF 15440000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
1321010113 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PETE TRANSPORTE
ESTADUAL
15760000 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00 14.916,00
1321010115 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo 17150000 2.000,00 2.324,00 2.648,00 2.972,00 9.944,00
1321010115 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo 17160000 2.000,00 2.324,00 2.648,00 2.972,00 9.944,00
1321010117 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS PISO DA ENFERMAGEM 16050000 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00 14.916,00
1321010118 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI ALDIR BLANC 17190000 2.000,00 2.324,00 2.648,00 2.972,00 9.944,00
1321010120 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS- FMAS - PROCAD SUAS 16600000 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00 14.916,00
1321010121 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS- FMAS - CRIANÇA FELIZ P.
INFÂNCIA NO SUAS
16600000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1321010122 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS- FMAS - PSB - SCFV E
CRAS FEDERAL
16600000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1321010123 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS- FMAS - BOLSA FAMÍLIA
IGDBF
16600000 9.000,00 10.458,00 11.916,00 13.374,00 44.748,00
1321010124 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS- FMAS - CREAS FEDERAL 16600000 1.000,00 1.162,00 1.324,00 1.486,00 4.972,00
1321010125 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS- FMAS - CREAS ESTADUAL 16610000 1.000,00 1.162,00 1.324,00 1.486,00 4.972,00
1321010126 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS- ESTADUAL BENEFICIOS
EVENTUAIS
16610000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
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Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
1321010127 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS- CRAS ESTADUAL 16610000 1.000,00 1.162,00 1.324,00 1.486,00 4.972,00
1321010128 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS- RECURSO COZINHA
COMUNITÁRIA
16610000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1321010129 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS DO FEAS 16610000 2.000,00 2.324,00 2.648,00 2.972,00 9.944,00
1321010130 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso PDDE FNDE 15510000 500,00 581,00 662,00 743,00 2.486,00
1321010131 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso PNAE FNDE 15520000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1321010132 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso PNATE FNDE 15530000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1321010133 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Salário Educação FNDE 15500000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1321010134 Remuneração de Depósitos Bancários Saúde - Piso Enfermagem 16050000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1321010135 Remuneração de Depósitos Bancários Saúde - Emenda Parlamentar Individual
Estadual
17103210 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1321010136 Remuneração de Depósitos Bancários Saúde - Emenda Parlamentar Individual
Federal
17103210 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1321010137 Remuneração de Depósitos Bancários Saúde - Emenda Parlamentar de
Bancada Federal
17013120 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1600000000 RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00 124.301,00
1610000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00 124.301,00
1611000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00 124.301,00
1611010000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1611010100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 15000000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1611010199 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 15000000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1611020000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1611020100 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 15000000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1611020101 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 15000000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 102.391.250,00 118.978.636,00 135.564.249,00 152.157.321,00 509.091.456,00
1710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 70.691.250,00 82.143.234,00 93.593.998,00 105.049.908,00 351.478.390,00
1711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA
UNIÃO
45.797.250,00 53.216.406,00 60.634.771,00 68.056.467,00 227.704.894,00
1711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 45.796.000,00 53.214.953,00 60.633.116,00 68.054.609,00 227.698.678,00
1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
43.241.000,00 50.246.043,00 57.250.340,00 64.257.781,00 214.995.164,00
1711511101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 15000000 28.179.850,00 32.744.986,00 37.309.637,00 41.876.336,00 140.110.809,00
1711511101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 15001001 4.275.750,00 4.968.422,00 5.661.019,00 6.353.928,00 21.259.119,00
1711511101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 15001002 10.785.400,00 12.532.635,00 14.279.684,00 16.027.517,00 53.625.236,00
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias -
Principal
2.555.000,00 2.968.910,00 3.382.776,00 3.796.828,00 12.703.514,00
1711512101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias -
Principal
15000000 2.555.000,00 2.968.910,00 3.382.776,00 3.796.828,00 12.703.514,00
1711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.250,00 1.453,00 1.655,00 1.858,00 6.216,00
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
- PRINCIPAL
15000000 850,00 988,00 1.125,00 1.263,00 4.226,00
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
- PRINCIPAL
15001001 250,00 291,00 331,00 372,00 1.244,00
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
- PRINCIPAL
15001002 150,00 174,00 199,00 223,00 746,00
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Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
1711520101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15000000 850,00 988,00 1.125,00 1.263,00 4.226,00
1711520101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15001001 250,00 291,00 331,00 372,00 1.244,00
1711520101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15001002 150,00 174,00 199,00 223,00 746,00
1712000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
6.325.000,00 7.349.650,00 8.374.191,00 9.399.192,00 31.448.033,00
1712500000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
5.600.000,00 6.507.200,00 7.414.304,00 8.321.814,00 27.843.318,00
1712500100 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos -
Principal
17090000 5.600.000,00 6.507.200,00 7.414.304,00 8.321.814,00 27.843.318,00
1712500101 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hidrícos
- Principal
17090000 5.600.000,00 6.507.200,00 7.414.304,00 8.321.814,00 27.843.318,00
1712520000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO
675.000,00 784.350,00 893.688,00 1.003.076,00 3.356.114,00
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 17200000 675.000,00 784.350,00 893.688,00 1.003.076,00 3.356.114,00
1712980000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1712980100 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais - Principal
17200000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1712980101 OUTRAS TRANSF. COMPENS. FINANC. RECURS. NATURAIS 17200000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1713000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 10.642.000,00 12.366.004,00 14.089.825,00 15.814.423,00 52.912.252,00
1713500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
10.432.000,00 12.121.984,00 13.811.789,00 15.502.355,00 51.868.128,00
1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRI
16000000 3.501.000,00 4.068.162,00 4.635.263,00 5.202.622,00 17.407.047,00
1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRI
16040000 1.680.000,00 1.952.160,00 2.224.291,00 2.496.544,00 8.352.995,00
1713501101 Piso Atenção Básica Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 16000000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
1713501102 Piso da Atenção Básica Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 16000000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
1713501103 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 16040000 1.680.000,00 1.952.160,00 2.224.291,00 2.496.544,00 8.352.995,00
1713501105 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE 16000000 40.000,00 46.480,00 52.959,00 59.442,00 198.881,00
1713501118 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 16000000 800.000,00 929.600,00 1.059.186,00 1.188.831,00 3.977.617,00
1713501119 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF
E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
16000000 1.114.000,00 1.294.468,00 1.474.917,00 1.655.447,00 5.538.832,00
1713501120 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS ATENÇÃO PRIMÁRIA 16000000 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00 124.301,00
1713501121 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA ASP 16000000 80.000,00 92.960,00 105.919,00 118.883,00 397.762,00
1713501122 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PARCELA
ÚNICA
16000000 800.000,00 929.600,00 1.059.186,00 1.188.831,00 3.977.617,00
1713501123 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE
POPULACIONAL
16000000 80.000,00 92.960,00 105.919,00 118.883,00 397.762,00
1713501124 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS -
EMULTI
16000000 180.000,00 209.160,00 238.317,00 267.487,00 894.964,00
1713501125 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA
SAÚDE
16000000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1713501126 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E
EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE
16000000 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
1713501199 Outros Programas Financeir. Por Transf. Fundo a Fundo - APS 16000000 102.000,00 118.524,00 135.046,00 151.576,00 507.146,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025
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Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
1713502100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
16000000 2.631.000,00 3.057.222,00 3.483.399,00 3.909.767,00 13.081.388,00
1713502108 ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO NO MAC -
PRINCIPAL
16000000 2.000.000,00 2.324.000,00 2.647.966,00 2.972.077,00 9.944.043,00
1713502199 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar 16000000 631.000,00 733.222,00 835.433,00 937.690,00 3.137.345,00
1713503100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
16000000 350.000,00 406.700,00 463.394,00 520.114,00 1.740.208,00
1713503101 VIGILANCIA SANITÁRIA 16000000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
1713503102 VIGILANCIA EM SAÚDE 16000000 150.000,00 174.300,00 198.597,00 222.906,00 745.803,00
1713503103 Incentivo Financeiro às Ações da Vigilância Epidemiologica 16000000 180.000,00 209.160,00 238.317,00 267.487,00 894.964,00
1713504100 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 16000000 220.000,00 255.640,00 291.277,00 326.929,00 1.093.846,00
1713504102 ORGANIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 16000000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
1713505100 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 16000000 600.000,00 697.200,00 794.390,00 891.623,00 2.983.213,00
1713505100 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 16050000 1.400.000,00 1.626.800,00 1.853.576,00 2.080.454,00 6.960.830,00
1713505102 Assistência Financeira Complementar Piso Salarial dos Profissionais de
Enfermagem
16050000 1.400.000,00 1.626.800,00 1.853.576,00 2.080.454,00 6.960.830,00
1713509100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRI
16000000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1713509101 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas 16000000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1713510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
210.000,00 244.020,00 278.036,00 312.068,00 1.044.124,00
1713512100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Especializada
16010000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
1713512101 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Especializa
16010000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
1713515100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ
16010000 110.000,00 127.820,00 145.638,00 163.464,00 546.922,00
1713515101 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Pri
16010000 110.000,00 127.820,00 145.638,00 163.464,00 546.922,00
1714000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE? 
2.174.000,00 2.526.188,00 2.878.339,00 3.230.646,00 10.809.173,00
1714500000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.100.000,00 1.278.200,00 1.456.381,00 1.634.642,00 5.469.223,00
1714500100 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 15500000 1.100.000,00 1.278.200,00 1.456.381,00 1.634.642,00 5.469.223,00
1714500110 Transferências do Salário-Educação Principal 15500000 1.100.000,00 1.278.200,00 1.456.381,00 1.634.642,00 5.469.223,00
1714510000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
2.000,00 2.324,00 2.648,00 2.972,00 9.944,00
1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola – PDDE - Principal
15510000 2.000,00 2.324,00 2.648,00 2.972,00 9.944,00
1714520000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
300.000,00 348.600,00 397.195,00 445.811,00 1.491.606,00
1714520100 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
15520000 300.000,00 348.600,00 397.195,00 445.811,00 1.491.606,00
1714520109 TRNAFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
15520000 300.000,00 348.600,00 397.195,00 445.811,00 1.491.606,00
1714530000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
600.000,00 697.200,00 794.390,00 891.623,00 2.983.213,00
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Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar – PNATE - Principal
15530000 600.000,00 697.200,00 794.390,00 891.623,00 2.983.213,00
1714980000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
172.000,00 199.864,00 227.725,00 255.598,00 855.187,00
1714980100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE - Principal
15690000 60.000,00 69.720,00 79.439,00 89.162,00 298.321,00
1714980100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE - Principal
15700000 112.000,00 130.144,00 148.286,00 166.436,00 556.866,00
1714980101 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DIRETAS DO FNDE 15690000 60.000,00 69.720,00 79.439,00 89.162,00 298.321,00
1714980101 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DIRETAS DO FNDE 15700000 112.000,00 130.144,00 148.286,00 166.436,00 556.866,00
1715000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
2.400.000,00 2.788.800,00 3.177.559,00 3.566.492,00 11.932.851,00
1715500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
1.000.000,00 1.162.000,00 1.323.983,00 1.486.038,00 4.972.021,00
1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT -
Principal
15420000 300.000,00 348.600,00 397.195,00 445.811,00 1.491.606,00
1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT -
Principal
15421070 700.000,00 813.400,00 926.788,00 1.040.227,00 3.480.415,00
1715500101 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 15420000 300.000,00 348.600,00 397.195,00 445.811,00 1.491.606,00
1715500101 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 15421070 700.000,00 813.400,00 926.788,00 1.040.227,00 3.480.415,00
1715510100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF -
Principal
15410000 420.000,00 488.040,00 556.073,00 624.136,00 2.088.249,00
1715510100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF -
Principal
15411070 980.000,00 1.138.760,00 1.297.503,00 1.456.318,00 4.872.581,00
1715510101 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 15410000 420.000,00 488.040,00 556.073,00 624.136,00 2.088.249,00
1715510101 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 15411070 980.000,00 1.138.760,00 1.297.503,00 1.456.318,00 4.872.581,00
1716000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS 
628.000,00 729.736,00 831.461,00 933.233,00 3.122.430,00
1716500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
628.000,00 729.736,00 831.461,00 933.233,00 3.122.430,00
1716500100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 628.000,00 729.736,00 831.461,00 933.233,00 3.122.430,00
1716500101 Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de vinculo - SCFV 16600000 126.000,00 146.412,00 166.822,00 187.241,00 626.475,00
1716500102 Programa Criança Feliz 16600000 150.000,00 174.300,00 198.597,00 222.906,00 745.803,00
1716500103 Programa CRAS/PAIF Federal 16600000 52.000,00 60.424,00 68.847,00 77.274,00 258.545,00
1716500104 Programa BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 16600000 155.000,00 180.110,00 205.217,00 230.336,00 770.663,00
1716500105 Programa CREAS Federal 16600000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1716500106 Programas IGD - SUAS 16600000 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
1716500113 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO -
PROCAD-SUAS
16600000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
1716500199 Outros Programas do FNAS 16600000 80.000,00 92.960,00 105.919,00 118.883,00 397.762,00
1717000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 55.000,00 63.910,00 72.819,00 81.732,00 273.461,00
1717500000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS
5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1717500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
16310000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1717500101 ransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
16310000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025
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ESTADO DE PERNAMBUCO
Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
1717510000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1717510100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação -
Principal
15700000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1717510101 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
- Principal
15700000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1719000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2.670.000,00 3.102.540,00 3.535.033,00 3.967.723,00 13.275.296,00
1719560000 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do
15440000 500.000,00 581.000,00 661.991,00 743.019,00 2.486.010,00
1719570000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.905.000,00 2.213.610,00 2.522.186,00 2.830.903,00 9.471.699,00
1719570100 Transferência Especial da União - Principal 17013110 1.105.000,00 1.284.010,00 1.463.000,00 1.642.072,00 5.494.082,00
1719570100 Transferência Especial da União - Principal 17013120 800.000,00 929.600,00 1.059.186,00 1.188.831,00 3.977.617,00
1719570102 Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais -
FMS
17013110 505.000,00 586.810,00 668.611,00 750.449,00 2.510.870,00
1719570103 Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais -
FME
17013110 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
1719570104 Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
– FMS
17013120 800.000,00 929.600,00 1.059.186,00 1.188.831,00 3.977.617,00
1719570105 Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Individual
– PMJ
17013110 500.000,00 581.000,00 661.991,00 743.019,00 2.486.010,00
1719580000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1719580100 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 -
Principal
15000000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1719990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
250.000,00 290.500,00 330.996,00 371.510,00 1.243.006,00
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 17000000 250.000,00 290.500,00 330.996,00 371.510,00 1.243.006,00
1720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
19.495.000,00 22.653.192,00 25.811.042,00 28.970.316,00 96.929.550,00
1721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 16.480.000,00 19.149.762,00 21.819.235,00 24.489.910,00 81.938.907,00
1721500000 COTA-PARTE DO ICMS 15.218.750,00 17.684.188,00 20.149.363,00 22.615.645,00 75.667.946,00
1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 15000000 9.740.000,00 11.317.880,00 12.895.592,00 14.474.013,00 48.427.485,00
1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 15001001 1.826.250,00 2.122.103,00 2.417.924,00 2.713.877,00 9.080.154,00
1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 15001002 3.652.500,00 4.244.205,00 4.835.847,00 5.427.755,00 18.160.307,00
1721500101 Cota-Parte do ICMS - Principal 15000000 9.740.000,00 11.317.880,00 12.895.592,00 14.474.013,00 48.427.485,00
1721500101 Cota-Parte do ICMS - Principal 15001001 1.826.250,00 2.122.103,00 2.417.924,00 2.713.877,00 9.080.154,00
1721500101 Cota-Parte do ICMS - Principal 15001002 3.652.500,00 4.244.205,00 4.835.847,00 5.427.755,00 18.160.307,00
1721510000 COTA-PARTE DO IPVA 900.000,00 1.045.800,00 1.191.584,00 1.337.434,00 4.474.818,00
1721510100 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 15000000 612.000,00 711.144,00 810.277,00 909.455,00 3.042.876,00
1721510100 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 15001001 180.000,00 209.160,00 238.317,00 267.487,00 894.964,00
1721510100 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 15001002 108.000,00 125.496,00 142.990,00 160.492,00 536.978,00
1721510101 Cota-Parte do IPVA - Principal 15000000 612.000,00 711.144,00 810.277,00 909.455,00 3.042.876,00
1721510101 Cota-Parte do IPVA - Principal 15001001 180.000,00 209.160,00 238.317,00 267.487,00 894.964,00
1721510101 Cota-Parte do IPVA - Principal 15001002 108.000,00 125.496,00 142.990,00 160.492,00 536.978,00
1721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 331.250,00 384.914,00 438.569,00 492.250,00 1.646.983,00
1721520100 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 15000000 225.250,00 261.741,00 298.227,00 334.730,00 1.119.948,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
1721520100 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 15001001 66.250,00 76.983,00 87.714,00 98.450,00 329.397,00
1721520100 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 15001002 39.750,00 46.190,00 52.628,00 59.070,00 197.638,00
1721520101 Cota-Parte do IPI - Municipal - Principal 15000000 225.250,00 261.741,00 298.227,00 334.730,00 1.119.948,00
1721520101 Cota-Parte do IPI - Municipal - Principal 15001001 66.250,00 76.983,00 87.714,00 98.450,00 329.397,00
1721520101 Cota-Parte do IPI - Municipal - Principal 15001002 39.750,00 46.190,00 52.628,00 59.070,00 197.638,00
1721530000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
1721530100 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO
ECONOMICO - PRINCIPAL
17500000 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
1724000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTIDADES
1.700.000,00 1.975.400,00 2.250.770,00 2.526.265,00 8.452.435,00
1724500000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS
50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1724500100 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde
– SUS - Principal
16320000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1724510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.100.000,00 1.278.200,00 1.456.381,00 1.634.642,00 5.469.223,00
1724510100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
15710000 1.100.000,00 1.278.200,00 1.456.381,00 1.634.642,00 5.469.223,00
1724510101 Transferências do Programa de Transporte Escolar Estadual - PETE /
Transferências do Estado referentes a Convên
15710000 1.100.000,00 1.278.200,00 1.456.381,00 1.634.642,00 5.469.223,00
1724990103 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DO ESTADO - PMJ FENTIJA 17010000 500.000,00 581.000,00 661.991,00 743.019,00 2.486.010,00
1724990199 Outras Transf. de Conv. dos Estados 17010000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1729000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.315.000,00 1.528.030,00 1.741.037,00 1.954.141,00 6.538.208,00
1729510000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 475.000,00 551.950,00 628.892,00 705.869,00 2.361.711,00
1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 16610000 475.000,00 551.950,00 628.892,00 705.869,00 2.361.711,00
1729510101 Transferências do Estado para o Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 16610000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1729510102 Transferências de Recursos do Estado para o PAIF/CRAS 16610000 40.000,00 46.480,00 52.959,00 59.442,00 198.881,00
1729510103 Transferências de Recursos do Estado para Benefícios Eventuais 16610000 175.000,00 203.350,00 231.697,00 260.057,00 870.104,00
1729510104 Transferências de Recursos do Estado para o PAIF/CREAS 16610000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1729510105 Transferências de Recursos do Estado para o Programa Cozinha Comunitária 16610000 200.000,00 232.400,00 264.797,00 297.208,00 994.405,00
1729990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 840.000,00 976.080,00 1.112.145,00 1.248.272,00 4.176.497,00
1729990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF 16320000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
1729990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF 16593210 500.000,00 581.000,00 661.991,00 743.019,00 2.486.010,00
1729990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF 16610000 220.000,00 255.640,00 291.276,00 326.928,00 1.093.844,00
1729990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF 17213210 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
1729990101 Transferência Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - FMS 17213210 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
1729990102 Outras Transferências dos Estados - Principal 16320000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
1729990104 Outras Transferências do Estado para o FMAS 16610000 220.000,00 255.640,00 291.276,00 326.928,00 1.093.844,00
1729990110 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL ESTADUAL - PMJ 16593210 500.000,00 581.000,00 661.991,00 743.019,00 2.486.010,00
1750000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 11.700.000,00 13.595.400,00 15.490.598,00 17.386.648,00 58.172.646,00
1751000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIO
11.700.000,00 13.595.400,00 15.490.598,00 17.386.648,00 58.172.646,00
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Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
1751500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISS
11.700.000,00 13.595.400,00 15.490.598,00 17.386.648,00 58.172.646,00
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profi
15400001 2.710.000,00 3.149.020,00 3.587.993,00 4.027.164,00 13.474.177,00
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profi
15401070 8.990.000,00 10.446.380,00 11.902.605,00 13.359.484,00 44.698.469,00
1790000000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 505.000,00 586.810,00 668.611,00 750.449,00 2.510.870,00
1791000000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1791990101 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 15000000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1799000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 500.000,00 581.000,00 661.991,00 743.019,00 2.486.010,00
1799990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 500.000,00 581.000,00 661.991,00 743.019,00 2.486.010,00
1799990100 Outras Transferências Correntes - Principal 15000000 500.000,00 581.000,00 661.991,00 743.019,00 2.486.010,00
1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 389.200,00 452.250,00 515.295,00 578.365,00 1.935.110,00
1910000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1911000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1911010000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1911010100 Multas Previstas em Legislação Específica - Princiapl 15000000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1911040100 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 15000000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1920000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 77.200,00 89.706,00 102.212,00 114.721,00 383.839,00
1921000000 INDENIZAÇÕES 15.200,00 17.662,00 20.125,00 22.588,00 75.575,00
1921010000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1921010100 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 15000000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1921990000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 10.200,00 11.852,00 13.505,00 15.158,00 50.715,00
1921990100 Outras Indenizações - Principal 15000000 10.200,00 11.852,00 13.505,00 15.158,00 50.715,00
1922000000 RESTITUIÇÕES 62.000,00 72.044,00 82.087,00 92.133,00 308.264,00
1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 62.000,00 72.044,00 82.087,00 92.133,00 308.264,00
1922990100 Outras Restituições - Principal 15000000 38.000,00 44.156,00 50.311,00 56.469,00 188.936,00
1922990100 Outras Restituições - Principal 15001001 12.000,00 13.944,00 15.888,00 17.832,00 59.664,00
1922990100 Outras Restituições - Principal 15001002 12.000,00 13.944,00 15.888,00 17.832,00 59.664,00
1990000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 302.000,00 350.924,00 399.843,00 448.784,00 1.501.551,00
1999000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 302.000,00 350.924,00 399.843,00 448.784,00 1.501.551,00
1999990000 OUTRAS RECEITAS 302.000,00 350.924,00 399.843,00 448.784,00 1.501.551,00
1999993100 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras -
Principal
15000000 302.000,00 350.924,00 399.843,00 448.784,00 1.501.551,00
1999993101 Receitas de Mercado e Feiras 15000000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
1999993199 Outras Receitas - Financeiras 15000000 282.000,00 327.684,00 373.363,00 419.063,00 1.402.110,00
2000000000 RECEITAS DE CAPITAL 5.155.000,00 5.990.110,00 6.825.135,00 7.660.530,00 25.630.775,00
2100000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 70.000,00 81.340,00 92.679,00 104.023,00 348.042,00
2110000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 70.000,00 81.340,00 92.679,00 104.023,00 348.042,00
2112000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 70.000,00 81.340,00 92.679,00 104.023,00 348.042,00
2112540000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
70.000,00 81.340,00 92.679,00 104.023,00 348.042,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025
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Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
2112540100 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da
Administração Pública - Principal
17540000 70.000,00 81.340,00 92.679,00 104.023,00 348.042,00
2200000000 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
2210000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
2213000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
2213010000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
2213010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 17550000 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
2220000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2221000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2221010000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2221010100 Alienação de Bens Imóveis - Principal 17550000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.035.000,00 5.850.670,00 6.666.257,00 7.482.205,00 25.034.132,00
2410000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.160.000,00 4.833.920,00 5.507.771,00 6.181.921,00 20.683.612,00
2411000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.890.000,00 2.196.180,00 2.502.328,00 2.808.613,00 9.397.121,00
2411510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVI
1.890.000,00 2.196.180,00 2.502.328,00 2.808.613,00 9.397.121,00
2411511100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
16010000 1.070.000,00 1.243.340,00 1.416.662,00 1.590.061,00 5.320.063,00
2411511100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
17063110 700.000,00 813.400,00 926.788,00 1.040.227,00 3.480.415,00
2411511102 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 16010000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
2411511103 ESTRUTURAÇÃO APS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS 16010000 1.000.000,00 1.162.000,00 1.323.983,00 1.486.038,00 4.972.021,00
2411512100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Especializada
16010000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2411512100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Especializada
17063110 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
2412000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 
600.000,00 697.200,00 794.390,00 891.623,00 2.983.213,00
2412500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
600.000,00 697.200,00 794.390,00 891.623,00 2.983.213,00
2412501100 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação
Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa
15700000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
2412509100 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 15700000 550.000,00 639.100,00 728.191,00 817.321,00 2.734.612,00
2414000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.095.000,00 1.272.390,00 1.449.762,00 1.627.213,00 5.444.365,00
2414500000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS
125.000,00 145.250,00 165.498,00 185.755,00 621.503,00
2414500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
16310000 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00 124.301,00
2414500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
17063110 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
2414510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
720.000,00 836.640,00 953.268,00 1.069.948,00 3.579.856,00
2414510100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação -
Principal
15700000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2414510100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação -
Principal
17063110 700.000,00 813.400,00 926.788,00 1.040.227,00 3.480.415,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
2414990199 Outras Transferências de Convênios da União 16003120 250.000,00 290.500,00 330.996,00 371.510,00 1.243.006,00
2419000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
575.000,00 668.150,00 761.291,00 854.472,00 2.858.913,00
2419990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
575.000,00 668.150,00 761.291,00 854.472,00 2.858.913,00
2419990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
17000000 375.000,00 435.750,00 496.494,00 557.264,00 1.864.508,00
2419990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
17200000 200.000,00 232.400,00 264.797,00 297.208,00 994.405,00
2420000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
875.000,00 1.016.750,00 1.158.486,00 1.300.284,00 4.350.520,00
2422000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTIDADES 
650.000,00 755.300,00 860.590,00 965.925,00 3.231.815,00
2422500000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS
570.000,00 662.340,00 754.671,00 847.042,00 2.834.053,00
2422500100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal
16320000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2422500100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal
17103210 550.000,00 639.100,00 728.191,00 817.321,00 2.734.612,00
2422500101 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal
16320000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2422500101 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal
17103210 550.000,00 639.100,00 728.191,00 817.321,00 2.734.612,00
2422510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2422510100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Educação - Principal
15710000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2422990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
17010000 60.000,00 69.720,00 79.439,00 89.162,00 298.321,00
2422990101 Outras Transferências de Convênios do Estado - Principal 17010000 60.000,00 69.720,00 79.439,00 89.162,00 298.321,00
2429000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 225.000,00 261.450,00 297.896,00 334.359,00 1.118.705,00
2429990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 225.000,00 261.450,00 297.896,00 334.359,00 1.118.705,00
2429990100 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 17103210 225.000,00 261.450,00 297.896,00 334.359,00 1.118.705,00
1000000000 Dedução para o FUNDEB-RECEITAS CORRENTES -11.938.450,00 -13.872.480,00 -15.806.303,00 -17.740.994,00 -59.358.227,00
1700000000 Dedução para o FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -11.938.450,00 -13.872.480,00 -15.806.303,00 -17.740.994,00 -59.358.227,00
1710000000 Dedução para o FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
-8.648.450,00 -10.049.499,00 -11.450.399,00 -12.851.928,00 -43.000.276,00
1711000000 Dedução para o FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-8.648.450,00 -10.049.499,00 -11.450.399,00 -12.851.928,00 -43.000.276,00
1711510000 Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
-8.648.200,00 -10.049.208,00 -11.450.068,00 -12.851.556,00 -42.999.032,00
1711511100 Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-8.648.200,00 -10.049.208,00 -11.450.068,00 -12.851.556,00 -42.999.032,00
1711511101 Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - Cota Mensal -
15000000 -8.648.200,00 -10.049.208,00 -11.450.068,00 -12.851.556,00 -42.999.032,00
1711520000 Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-250,00 -291,00 -331,00 -372,00 -1.244,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
Demonstrativo da Receita PPA 2026 / 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Categoria Econômica Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 / 2029
1711520100 Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
15000000 -250,00 -291,00 -331,00 -372,00 -1.244,00
1711520101 Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural - Principal
15000000 -250,00 -291,00 -331,00 -372,00 -1.244,00
1720000000 Dedução para o FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-3.290.000,00 -3.822.981,00 -4.355.904,00 -4.889.066,00 -16.357.951,00
1721000000 Dedução para o FUNDEB- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
-3.290.000,00 -3.822.981,00 -4.355.904,00 -4.889.066,00 -16.357.951,00
1721500000 Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO ICMS -3.043.750,00 -3.536.838,00 -4.029.873,00 -4.523.129,00 -15.133.590,00
1721500100 Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 15000000 -3.043.750,00 -3.536.838,00 -4.029.873,00 -4.523.129,00 -15.133.590,00
1721500101 Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do ICMS - Principal 15000000 -3.043.750,00 -3.536.838,00 -4.029.873,00 -4.523.129,00 -15.133.590,00
1721510000 Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IPVA -180.000,00 -209.160,00 -238.317,00 -267.487,00 -894.964,00
1721510100 Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 15000000 -180.000,00 -209.160,00 -238.317,00 -267.487,00 -894.964,00
1721510101 Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do IPVA - Principal 15000000 -180.000,00 -209.160,00 -238.317,00 -267.487,00 -894.964,00
1721520000 Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -66.250,00 -76.983,00 -87.714,00 -98.450,00 -329.397,00
1721520100 Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 15000000 -66.250,00 -76.983,00 -87.714,00 -98.450,00 -329.397,00
1721520101 Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do IPI - Municipal - Principal 15000000 -66.250,00 -76.983,00 -87.714,00 -98.450,00 -329.397,00
TOTAL 100.000.000,00 116.200.000,00 132.400.000,00 148.600.000,00 497.200.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Receita por Fonte de Recurso PPA 2026 / 2029
Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL
5000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.200.500,00 37.416.972,00 42.634.624,00 47.847.341,00 160.099.437,00
5001001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
7.000.000,00 8.134.007,00 9.267.880,00 10.402.271,00 34.804.158,00
5001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde
15.000.000,00 17.430.002,00 19.859.743,00 22.290.574,00 74.580.319,00
5400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos 30%
2.760.000,00 3.207.120,00 3.654.192,00 4.101.466,00 13.722.778,00
5401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento
da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo
exercício
8.990.000,00 10.446.380,00 11.902.605,00 13.359.484,00 44.698.469,00
5410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União -
VAAF 30%
420.000,00 488.040,00 556.073,00 624.136,00 2.088.249,00
5411070 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União -
VAAF 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento da
remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo
exercício
980.000,00 1.138.760,00 1.297.503,00 1.456.318,00 4.872.581,00
5420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAT 30%
300.000,00 348.600,00 397.195,00 445.811,00 1.491.606,00
5421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAT 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento da
remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo
exercício
700.000,00 813.400,00 926.788,00 1.040.227,00 3.480.415,00
5440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 600.000,00 697.200,00 794.389,00 891.623,00 2.983.212,00
5500000 - Transferência do Salário-Educação 1.134.000,00 1.317.708,00 1.501.397,00 1.685.168,00 5.638.273,00
5510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
12.500,00 14.525,00 16.550,00 18.575,00 62.150,00
5520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
310.000,00 360.220,00 410.435,00 460.671,00 1.541.326,00
5530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
625.000,00 726.250,00 827.490,00 928.774,00 3.107.514,00
5690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 60.000,00 69.720,00 79.439,00 89.162,00 298.321,00
5700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios
e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
782.000,00 908.684,00 1.035.355,00 1.162.082,00 3.888.121,00
5710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.120.000,00 1.301.440,00 1.482.861,00 1.664.363,00 5.568.664,00
5760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas
de educação
3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00 14.916,00
6000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
7.378.000,00 8.573.236,00 9.768.346,00 10.963.994,00 36.683.576,00
6003120 - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada.
250.000,00 290.500,00 330.996,00 371.510,00 1.243.006,00
6010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de
Serviços Públicos de Saúde
1.315.000,00 1.528.030,00 1.741.038,00 1.954.141,00 6.538.209,00
6040000 - Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
1.680.000,00 1.952.160,00 2.224.291,00 2.496.544,00 8.352.995,00
6050000 - Assistência financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
da enfermagem.
1.408.000,00 1.636.096,00 1.864.168,00 2.092.342,00 7.000.606,00
6310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios
e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
30.000,00 34.860,00 39.720,00 44.581,00 149.161,00
6320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
90.000,00 104.580,00 119.159,00 133.744,00 447.483,00
6593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas
parlamentares individuais
500.000,00 581.000,00 661.991,00 743.019,00 2.486.010,00
6600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
656.000,00 762.272,00 868.533,00 974.841,00 3.261.646,00
6610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
714.000,00 829.668,00 945.324,00 1.061.031,00 3.550.023,00
7000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
790.000,00 917.980,00 1.045.947,00 1.173.970,00 3.927.897,00
7010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
610.000,00 708.820,00 807.629,00 906.483,00 3.032.932,00
7013110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
1.105.000,00 1.284.010,00 1.463.000,00 1.642.072,00 5.494.082,00
7013120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
805.000,00 935.410,00 1.065.806,00 1.196.261,00 4.002.477,00
7063110 - Transferência Especial da União - Identificação das
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
1.600.000,00 1.859.200,00 2.118.372,00 2.377.662,00 7.955.234,00
7090000 - Transferência da União referente à Compensação
Financeira de Recursos Hídricos
5.600.000,00 6.507.200,00 7.414.304,00 8.321.814,00 27.843.318,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Receita por Fonte de Recurso PPA 2026 / 2029
Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL
7103210 - Transferência Especial dos Estados - Identificação das
Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares
individuais
785.000,00 912.170,00 1.039.327,00 1.166.540,00 3.903.037,00
7150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº
195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
2.000,00 2.324,00 2.648,00 2.972,00 9.944,00
7160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº
195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
2.000,00 2.324,00 2.648,00 2.972,00 9.944,00
7190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura - Lei nº 14.399/202
2.000,00 2.324,00 2.648,00 2.972,00 9.944,00
7200000 - Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
925.000,00 1.074.850,00 1.224.684,00 1.374.586,00 4.599.120,00
7213210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes
de emendas parlamentares individuais
100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
7500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
7510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
506.000,00 587.972,00 669.935,00 751.935,00 2.515.842,00
7540000 - Recursos de Operações de Crédito 70.000,00 81.340,00 92.679,00 104.023,00 348.042,00
7550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta
50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
Total Geral: 100.000.000,00 116.200.000,00 132.400.000,00 148.600.000,00 497.200.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Despesas por Poder e Órgão PPA 2026 / 2029
Poder / Órgão Previsão
2026 2027 2028 2029 Total
Legislativo 3.996.000,00 4.643.352,00 5.290.635,00 5.938.209,00 19.868.196,00
01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ 3.996.000,00 4.643.352,00 5.290.635,00 5.938.209,00 19.868.196,00
Executivo 96.004.000,00 111.556.648,00 127.109.365,00 142.661.791,00 477.331.804,00
10000 - GABINETE DO PREFEITO 1.538.000,00 1.787.156,00 2.036.286,00 2.285.527,00 7.646.969,00
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN 865.000,00 1.005.130,00 1.145.245,00 1.285.424,00 4.300.799,00
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER
TURISMO E ESPORTE
2.497.000,00 2.901.514,00 3.305.985,00 3.710.638,00 12.415.137,00
14000 - SECRETARIA M. DE COORD. CENTRAL DO SIST. DE
CONTROLE INTERNO - SCI
97.000,00 112.714,00 128.427,00 144.146,00 482.287,00
15000 - ASSESSORIA JURÍDICA - AJ 77.000,00 89.474,00 101.947,00 114.425,00 382.846,00
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO - SAG
7.992.100,00 9.286.820,00 10.581.402,00 11.876.568,00 39.736.890,00
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 4.258.140,00 4.947.959,00 5.639.420,00 6.323.925,00 21.169.444,00
18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA -
SEINFRA
12.907.300,00 14.998.283,00 17.089.042,00 19.180.743,00 64.175.368,00
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
4.164.960,00 4.839.683,00 5.514.336,00 6.189.288,00 20.708.267,00
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 26.326.500,00 30.591.393,00 34.855.835,00 39.122.191,00 130.895.919,00
30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SMAS
5.000.000,00 5.810.000,00 6.619.915,00 7.430.190,00 24.860.105,00
40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS 30.281.000,00 35.186.522,00 40.091.525,00 44.998.726,00 150.557.773,00
Total Geral: 100.000.000,00 116.200.000,00 132.400.000,00 148.600.000,00 497.200.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - Gestão Administrativa da Câmara Municipal
0001 - ENCARGOS DA DÍVIDA COM PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
1001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA O PODER LEGISLATIVO 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
1002 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO E MELHORIA DA INFRA￾ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL 255.000,00 296.310,00 337.616,00 378.940,00 1.267.866,00
1003 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
2001 - SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS VEREADORES 1.260.000,00 1.464.120,00 1.668.218,00 1.872.408,00 6.264.746,00
2002 - VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 45.000,00 52.290,00 59.579,00 66.872,00 223.741,00
2003 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA 964.000,00 1.120.168,00 1.276.319,00 1.432.541,00 4.793.028,00
2005 - DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL
EFETIVOS 356.000,00 413.672,00 471.338,00 529.030,00 1.770.040,00
2006 - DESPESAS COM REMUNERACAO DE PESSOAL
COMISSIONADOS 530.000,00 615.860,00 701.711,00 787.600,00 2.635.171,00
2007 - ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
DA CÂMARA 312.000,00 362.544,00 413.083,00 463.644,00 1.551.271,00
2008 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
2009 - DESPESAS COM SENTENCAS JUDICIAIS 4.000,00 4.648,00 5.296,00 5.944,00 19.888,00
3.911.000,00 4.544.582,00 5.178.096,00 5.811.896,00 19.445.574,00
0002 - Controle Interno do Legislativo
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE
INTERNO 85.000,00 98.770,00 112.539,00 126.313,00 422.622,00
85.000,00 98.770,00 112.539,00 126.313,00 422.622,00
Total do Órgão: 3.996.000,00 4.643.352,00 5.290.635,00 5.938.209,00 19.868.196,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 10000 - GABINETE DO PREFEITO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
2001 - Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO 1.148.000,00 1.333.976,00 1.519.932,00 1.705.972,00 5.707.880,00
1.148.000,00 1.333.976,00 1.519.932,00 1.705.972,00 5.707.880,00
2002 - Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal
2169 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
SEC. MUNICIPAIS 180.000,00 209.160,00 238.317,00 267.487,00 894.964,00
2307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
MUNICIPAL 11.000,00 12.782,00 14.564,00 16.346,00 54.692,00
2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
GOVERNO 182.000,00 211.484,00 240.965,00 270.459,00 904.908,00
2309 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
INDÍGENAS 17.000,00 19.754,00 22.508,00 25.263,00 84.525,00
390.000,00 453.180,00 516.354,00 579.555,00 1.939.089,00
Total do Órgão: 1.538.000,00 1.787.156,00 2.036.286,00 2.285.527,00 7.646.969,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
2004 - Planejamento, Estudos e Desenvolvimento
1088 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A SECRETARIA 40.000,00 46.480,00 52.959,00 59.442,00 198.881,00
2015 - FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
2310 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO 777.000,00 902.874,00 1.028.735,00 1.154.652,00 3.863.261,00
2311 - MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS 43.000,00 49.966,00 56.931,00 63.900,00 213.797,00
865.000,00 1.005.130,00 1.145.245,00 1.285.424,00 4.300.799,00
Total do Órgão: 865.000,00 1.005.130,00 1.145.245,00 1.285.424,00 4.300.799,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER TURISMO E ESPORTE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
2012 - Promoção do Turismo, Desporto e Lazer
1090 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A SECRETARIA 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1091 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A SECRETARIA 8.000,00 9.296,00 10.592,00 11.888,00 39.776,00
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA APOIO AO
TURISMO 32.000,00 37.184,00 42.367,00 47.553,00 159.104,00
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 120.000,00 139.440,00 158.878,00 178.325,00 596.643,00
170.000,00 197.540,00 225.077,00 252.626,00 845.243,00
2013 - Promoção Histórica e Cultural Jatobaense
1089 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A SECRETARIA 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1112 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS
PERMANENTE PARA A FENTIJA 240.000,00 278.880,00 317.756,00 356.649,00 1.193.285,00
2028 - PROMOÇÃO E PATROC. DE EVENTOS CULTURAIS E
FESTIVIDADES 1.270.000,00 1.475.740,00 1.681.458,00 1.887.269,00 6.314.467,00
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 515.000,00 598.430,00 681.851,00 765.310,00 2.560.591,00
2329 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA - FOMENTO CULTURAL 1.000,00 1.162,00 1.324,00 1.486,00 4.972,00
2330 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA - CUSTO OPERACIONAL 1.000,00 1.162,00 1.324,00 1.486,00 4.972,00
2372 - APOIO AO EVENTO DA FENTIJA 250.000,00 290.500,00 330.996,00 371.510,00 1.243.006,00
2.327.000,00 2.703.974,00 3.080.908,00 3.458.012,00 11.569.894,00
Total do Órgão: 2.497.000,00 2.901.514,00 3.305.985,00 3.710.638,00 12.415.137,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 14000 - SECRETARIA M. DE COORD. CENTRAL DO SIST. DE CONTROLE INTERNO - SCI
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
2004 - Planejamento, Estudos e Desenvolvimento
1092 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA O SCI 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00 124.301,00
2101 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 72.000,00 83.664,00 95.327,00 106.995,00 357.986,00
97.000,00 112.714,00 128.427,00 144.146,00 482.287,00
Total do Órgão: 97.000,00 112.714,00 128.427,00 144.146,00 482.287,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 15000 - ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
2003 - Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População
2045 - ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL 77.000,00 89.474,00 101.947,00 114.425,00 382.846,00
77.000,00 89.474,00 101.947,00 114.425,00 382.846,00
Total do Órgão: 77.000,00 89.474,00 101.947,00 114.425,00 382.846,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SAG
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
2001 - Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos
1093 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A SECRETARIA 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
2010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.914.100,00 8.034.184,00 9.154.149,00 10.274.617,00 34.377.050,00
2013 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 850.000,00 987.700,00 1.125.385,00 1.263.133,00 4.226.218,00
2312 - MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE ADMINISTRAÇÃO
DISTRITAL 14.000,00 16.268,00 18.536,00 20.805,00 69.609,00
2313 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 13.000,00 15.106,00 17.212,00 19.319,00 64.637,00
2314 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO EM
VIDEOMONITORAMENTO 51.000,00 59.262,00 67.523,00 75.788,00 253.573,00
2328 - APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SELEÇÃO
MUNICIPAL 70.000,00 81.340,00 92.679,00 104.023,00 348.042,00
7.962.100,00 9.251.960,00 10.541.683,00 11.831.987,00 39.587.730,00
2004 - Planejamento, Estudos e Desenvolvimento
2306 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES
MUNICIPAIS 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
Total do Órgão: 7.992.100,00 9.286.820,00 10.581.402,00 11.876.568,00 39.736.890,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0000 - Encargos Especiais
0002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 950.000,00 1.103.900,00 1.257.784,00 1.411.736,00 4.723.420,00
950.000,00 1.103.900,00 1.257.784,00 1.411.736,00 4.723.420,00
2001 - Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos
1094 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A SECRETARIA 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.150.000,00 1.336.300,00 1.522.580,00 1.708.944,00 5.717.824,00
1.170.000,00 1.359.540,00 1.549.060,00 1.738.665,00 5.817.265,00
2003 - Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População
2373 - PLANO DE INVESTIMENTO PARA APLICAÇÃO DAS
EMENDAS IMPOSITIVAS 1.138.140,00 1.322.519,00 1.506.878,00 1.691.320,00 5.658.857,00
1.138.140,00 1.322.519,00 1.506.878,00 1.691.320,00 5.658.857,00
9999 - Reserva de Contingência
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.162.000,00 1.325.698,00 1.482.204,00 4.969.902,00
1.000.000,00 1.162.000,00 1.325.698,00 1.482.204,00 4.969.902,00
Total do Órgão: 4.258.140,00 4.947.959,00 5.639.420,00 6.323.925,00 21.169.444,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
2002 - Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal
1025 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS 750.000,00 871.500,00 992.987,00 1.114.529,00 3.729.016,00
1034 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIO E
EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS 980.000,00 1.138.760,00 1.297.503,00 1.456.318,00 4.872.581,00
1.730.000,00 2.010.260,00 2.290.490,00 2.570.847,00 8.601.597,00
2006 - Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas
1013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CEMITÉRIOS 180.000,00 209.160,00 238.317,00 267.487,00 894.964,00
1016 - CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E RECUP. DE PRAÇAS,
JARDINS E OBRAS DIVERSAS 868.000,00 1.008.616,00 1.149.217,00 1.289.881,00 4.315.714,00
1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO 730.000,00 848.260,00 966.507,00 1.084.808,00 3.629.575,00
1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. CALÇAMENTO E
PAVIM. COM PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO 300.000,00 348.600,00 397.195,00 445.811,00 1.491.606,00
1033 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EST. VICINAIS E
PASSAGENS MOLHADAS 160.000,00 185.920,00 211.837,00 237.766,00 795.523,00
1095 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A SECRETARIA 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
1096 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRA￾ESTRUTURA 6.288.300,00 7.307.005,00 8.325.601,00 9.344.655,00 31.265.561,00
8.636.300,00 10.035.381,00 11.434.312,00 12.833.872,00 42.939.865,00
2007 - Gestão e Modernização dos Serviços Públicos
1015 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL 226.000,00 262.612,00 299.220,00 335.845,00 1.123.677,00
2026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 280.000,00 325.360,00 370.715,00 416.091,00 1.392.166,00
2099 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 390.000,00 453.180,00 516.353,00 579.555,00 1.939.088,00
2324 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DE
ATERRO SANITÁRIO 700.000,00 813.400,00 926.788,00 1.040.227,00 3.480.415,00
1.596.000,00 1.854.552,00 2.113.076,00 2.371.718,00 7.935.346,00
2008 - Gestão Ambiental e Recursos Hídricos
1097 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
2024 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS 840.000,00 976.080,00 1.112.146,00 1.248.272,00 4.176.498,00
845.000,00 981.890,00 1.118.766,00 1.255.702,00 4.201.358,00
5004 - Apoio as Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social
1020 - CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
Total do Órgão: 12.907.300,00 14.998.283,00 17.089.042,00 19.180.743,00 64.175.368,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
2008 - Gestão Ambiental e Recursos Hídricos
1100 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A SECRETARIA 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
2071 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE 8.000,00 9.296,00 10.592,00 11.888,00 39.776,00
18.000,00 20.916,00 23.832,00 26.748,00 89.496,00
2009 - Programa Água Para Todos e Combate a Seca
1067 - CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUP. POÇOS,
CISTERNAS E OUTROS 438.100,00 509.072,00 580.037,00 651.033,00 2.178.242,00
2066 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA E
OUTROS 710.000,00 825.020,00 940.028,00 1.055.087,00 3.530.135,00
1.148.100,00 1.334.092,00 1.520.065,00 1.706.120,00 5.708.377,00
2010 - Promoção do Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
1098 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E AQUIS. DE
EQUIPAMENTOS PARA APOIO A 48.860,00 56.775,00 64.690,00 72.608,00 242.933,00
1099 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA A SECRETARIA 320.000,00 371.840,00 423.674,00 475.532,00 1.591.046,00
1331 - AQUSIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.355.000,00 1.574.510,00 1.793.997,00 2.013.582,00 6.737.089,00
2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. AGRICULTURA 975.000,00 1.132.950,00 1.290.883,00 1.448.887,00 4.847.720,00
2069 - APOIO À PISCICULTURA E A PESCA 60.000,00 69.720,00 79.439,00 89.162,00 298.321,00
2323 - MANUTENÇÃO DO SEGURO SAFRA 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
2.858.860,00 3.321.995,00 3.785.081,00 4.248.375,00 14.214.311,00
2011 - Promoção da Feiras e Exposição de Animais
1027 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. MATADOURO E
MERCADO PÚBLICO 140.000,00 162.680,00 185.358,00 208.045,00 696.083,00
140.000,00 162.680,00 185.358,00 208.045,00 696.083,00
Total do Órgão: 4.164.960,00 4.839.683,00 5.514.336,00 6.189.288,00 20.708.267,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:24:00 Página 10 de 16
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
2001 - Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos
1086 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MOBILIÁRIO, EQUIP. E
MATERIAL PERMANENTE SMEJ 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1108 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E OUTROS MATERIAL
PERMANENTE PARA BANDA FANFARRA ESCOLA MUNICIPAL 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
1109 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 4.221.000,00 4.904.802,00 5.588.531,00 6.272.568,00 20.986.901,00
2327 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA FANFARRA
ESCOLA MUNICIPAL 166.000,00 192.892,00 219.781,00 246.682,00 825.355,00
4.587.000,00 5.330.094,00 6.073.108,00 6.816.458,00 22.806.660,00
2002 - Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal
1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 520.000,00 604.240,00 688.471,00 772.740,00 2.585.451,00
1026 - AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA PARA AS
ESCOLAS - RECURSO PRÓPRIO 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
620.000,00 720.440,00 820.869,00 921.344,00 3.082.653,00
2003 - Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População
1084 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE - PDDE 7.500,00 8.715,00 9.930,00 11.145,00 37.290,00
1107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MOBILIÁRIO, EQUIP. E
MATERIAL PERMANENTE - RECURSO PRÓPRIO 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
2022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE 8.000,00 9.296,00 10.592,00 11.888,00 39.776,00
115.500,00 134.211,00 152.920,00 171.637,00 574.268,00
2006 - Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas
1010 - CONST. AMPLIAÇ. E RECUP. QUADRAS
POLIESPORTIVAS 310.000,00 360.220,00 410.435,00 460.672,00 1.541.327,00
310.000,00 360.220,00 410.435,00 460.672,00 1.541.327,00
4001 - Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação
1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 210.000,00 244.020,00 278.036,00 312.068,00 1.044.124,00
1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNIDADES
ESCOLARES 352.000,00 409.024,00 466.042,00 523.085,00 1.750.151,00
1018 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISICAO DE
EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1072 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CLIMATIZAÇÃO
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 130.000,00 151.060,00 172.118,00 193.185,00 646.363,00
1085 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE - VAAT 235.000,00 273.070,00 311.136,00 349.219,00 1.168.425,00
1110 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FUNDEB 30% 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1111 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE
CRECHE E PRÉ - ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
2021 - MANUT. PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR
- PNATE 625.000,00 726.250,00 827.489,00 928.774,00 3.107.513,00
2023 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
RECURSO PRÓPRIO 805.000,00 935.410,00 1.065.806,00 1.196.261,00 4.002.477,00
2355 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
PETE 1.120.000,00 1.301.440,00 1.482.861,00 1.664.363,00 5.568.664,00
3.627.000,00 4.214.574,00 4.802.085,00 5.389.861,00 18.033.520,00
4002 - Qualificação das Ações e Serviços Educacionais
1068 - REFORMA, AMPLIAÇÃO, REEQUIPAMENTO E AQUIS. DE
VEÍCULO - SALÁRIO EDUCAÇÃO 220.000,00 255.640,00 291.276,00 326.928,00 1.093.844,00
2018 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E
PARADIDÁTICO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 170.000,00 197.540,00 225.077,00 252.627,00 845.244,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS.
FUNDAMENTAL 30% 1.902.000,00 2.210.124,00 2.518.215,00 2.826.445,00 9.456.784,00
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
PRÉ-ESCOLA FUNDEB 30% 406.000,00 471.772,00 537.537,00 603.332,00 2.018.641,00
2039 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB
30% 115.000,00 133.630,00 152.258,00 170.894,00 571.782,00
2104 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES
MUNICIPAIS SMEJ 45.000,00 52.290,00 59.579,00 66.872,00 223.741,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
2303 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SALÁRIO
EDUCAÇÃO 834.000,00 969.108,00 1.104.202,00 1.239.356,00 4.146.666,00
2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB 30% 276.000,00 320.712,00 365.419,00 410.147,00 1.372.278,00
2316 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RECURSO PRÓPRIO 250.000,00 290.500,00 330.996,00 371.510,00 1.243.006,00
2354 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSO
PRÓPRIO
52.000,00 60.424,00 68.847,00 77.274,00 258.545,00
2357 - APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
2358 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FNDE 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
2359 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE FNDE 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
2360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ-ESCOLA RECURSO PRÓPRIO 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
2361 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO
PRÓRPIO 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL CRECHE RECURSO PRÓPRIO 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2363 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA
FNDE 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00 49.720,00
2364 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
CRECHE FUNDEB 30% 376.000,00 436.912,00 497.818,00 558.750,00 1.869.480,00
2365 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA - RECURSO
PRÓPRIO 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00 124.301,00
2366 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNDEB 30% 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2367 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
RECURSO PRÓPRIO 16.000,00 18.592,00 21.184,00 23.777,00 79.553,00
2370 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
2371 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FNDE 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
4.847.000,00 5.632.214,00 6.417.346,00 7.202.829,00 24.099.389,00
4003 - Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério
1326 - PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% 200.000,00 232.400,00 264.797,00 297.208,00 994.405,00
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATVIDADES DO ENSINO INFANTIL
PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70% 3.096.500,00 3.598.133,00 4.099.713,00 4.601.518,00 15.395.864,00
2033 - GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO DO ENS.
FUNDAMENTAL 70% 6.999.800,00 8.133.768,00 9.267.615,00 10.401.971,00 34.803.154,00
2036 - MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO JOVENS E ADULTOS
FUNDEB 70% 436.000,00 506.632,00 577.257,00 647.913,00 2.167.802,00
2317 - MANUTENÇÃO DAS ATVIDADES DO ENSINO INFANTIL
CRECHE FUNDEB 70% 167.700,00 194.867,00 222.032,00 249.209,00 833.808,00
2318 - MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC.
ESPECIAL 70% 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2325 - PRECATÓRIO FUNDEF - 60% 300.000,00 348.600,00 397.195,00 445.811,00 1.491.606,00
2326 - PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
11.320.000,00 13.153.840,00 14.987.487,00 16.821.955,00 56.283.282,00
4004 - Suprir as Necessidades Nutricionais dos Alunos
2017 - MANTER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 310.000,00 360.220,00 410.435,00 460.672,00 1.541.327,00
2368 - MERENDA ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO 410.000,00 476.420,00 542.833,00 609.276,00 2.038.529,00
2369 - MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
770.000,00 894.740,00 1.019.467,00 1.144.250,00 3.828.457,00
4005 - Apoio e Incentivo a Formação do Estudante Jatobaense
2025 - APOIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 70.000,00 81.340,00 92.679,00 104.023,00 348.042,00
2356 - TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS - RECURSO
PRÓPRIO 60.000,00 69.720,00 79.439,00 89.162,00 298.321,00
130.000,00 151.060,00 172.118,00 193.185,00 646.363,00
Total do Órgão: 26.326.500,00 30.591.393,00 34.855.835,00 39.122.191,00 130.895.919,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
2001 - Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos
1078 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE PARA O FMDCA 1.000,00 1.162,00 1.324,00 1.486,00 4.972,00
1079 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. VEÍCULOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00 74.581,00
1080 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. , MATERIAL
PERMANENTE E VEÍCULOS PARA SECRETARIA SMASJ 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1081 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DA
SECRETARIA 6.000,00 6.972,00 7.944,00 8.916,00 29.832,00
1102 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
2042 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.395.300,00 1.621.339,00 1.847.353,00 2.073.469,00 6.937.461,00
2043 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 6.000,00 6.972,00 7.944,00 8.916,00 29.832,00
2044 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER 28.700,00 33.349,00 37.998,00 42.649,00 142.696,00
2049 - MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE 8.000,00 9.296,00 10.592,00 11.888,00 39.776,00
2051 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00 14.916,00
2053 - MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA
SOCIAL 410.000,00 476.420,00 542.833,00 609.276,00 2.038.529,00
2102 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES
MUNICIPAIS 16.000,00 18.592,00 21.184,00 23.777,00 79.553,00
2103 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL PARA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA 7.000,00 8.134,00 9.268,00 10.402,00 34.804,00
2334 - APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 9.000,00 10.458,00 11.916,00 13.374,00 44.748,00
2348 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2.025.000,00 2.353.050,00 2.681.066,00 3.009.227,00 10.068.343,00
2002 - Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00 14.916,00
3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00 14.916,00
2003 - Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População
2094 - MANUTENÇÃO DO FEM MULHER 4.000,00 4.648,00 5.296,00 5.944,00 19.888,00
2333 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO
TUTELAR 195.000,00 226.590,00 258.177,00 289.777,00 969.544,00
199.000,00 231.238,00 263.473,00 295.721,00 989.432,00
2007 - Gestão e Modernização dos Serviços Públicos
2337 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00 13.944,00 15.888,00 17.832,00 59.664,00
12.000,00 13.944,00 15.888,00 17.832,00 59.664,00
5001 - Proteção Social Básica à População
1082 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE PARA OS PROGRAMAS 70.500,00 81.921,00 93.341,00 104.766,00 350.528,00
1083 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE
BENS IMÓVEIS DOS PROGRAMAS 16.000,00 18.592,00 21.184,00 23.777,00 79.553,00
1101 - CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES, OUTRAS
OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O FUNDO DE DIREITO DO
IDOSO
55.000,00 63.910,00 72.819,00 81.732,00 273.461,00
2050 - MANUT. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
VÍNCULO- SCFV 232.500,00 270.165,00 307.826,00 345.504,00 1.155.995,00
2056 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF FEDERAL 147.000,00 170.814,00 194.625,00 218.448,00 730.887,00
2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS/PAIF ESTADUAL 115.000,00 133.630,00 152.258,00 170.894,00 571.782,00
2063 - MANUTENÇÃO DO BLOCO PSB FNAS 29.000,00 33.698,00 38.396,00 43.095,00 144.189,00
2302 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS - CRIANÇA FELIZ 145.000,00 168.490,00 191.978,00 215.476,00 720.944,00
2332 - APOIO AS PESSOAS QUE ESTÃO EM ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO EM LA E PSC 102.000,00 118.524,00 135.046,00 151.576,00 507.146,00
2336 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 31.000,00 36.022,00 41.043,00 46.067,00 154.132,00
943.000,00 1.095.766,00 1.248.516,00 1.401.335,00 4.688.617,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
5002 - Proteção Social Especial de Média Complexidade para a População
2058 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC -
CREAS FEDERAL
57.000,00 66.234,00 75.467,00 84.704,00 283.405,00
2340 - MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 16.000,00 18.592,00 21.184,00 23.777,00 79.553,00
2342 - APOIO E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
ESPECÍFICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM
DEFICIÊNCIA
20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2343 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CREAS ESTADUAL 52.000,00 60.424,00 68.847,00 77.274,00 258.545,00
145.000,00 168.490,00 191.978,00 215.476,00 720.944,00
5003 - Bloco de Gestão do Suas
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 192.000,00 223.104,00 254.205,00 285.319,00 954.628,00
2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUAS -
IGD SUAS 7.000,00 8.134,00 9.268,00 10.402,00 34.804,00
2321 - MANUT. DO PROG. ATENÇÃO AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA -PCD 6.000,00 6.972,00 7.944,00 8.916,00 29.832,00
205.000,00 238.210,00 271.417,00 304.637,00 1.019.264,00
5004 - Apoio as Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social
1103 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA 270.000,00 313.740,00 357.475,00 401.230,00 1.342.445,00
2059 - MANUT. DO PROG. DE BENEFICIOS EVENTUAIS A
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 331.000,00 384.622,00 438.238,00 491.879,00 1.645.739,00
2110 - PROGRAMA DE APOIO AOS MOVIMENTOS E DIREITOS
LGBTQIA+ 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00 24.860,00
2322 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COZINHA
COMUNITÁRIA 564.000,00 655.368,00 746.726,00 838.126,00 2.804.220,00
2339 - ATENÇÃO A PESSOA IDOSA 31.000,00 36.022,00 41.043,00 46.067,00 154.132,00
2344 - APOIO Á GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
1.231.000,00 1.430.422,00 1.629.821,00 1.829.313,00 6.120.556,00
5005 - Programa de Aprimoramento e Especialização de Servidores Municipais
2335 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
MUNICIPAIS 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2338 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DIREITO
DO IDOSO 55.000,00 63.910,00 72.819,00 81.732,00 273.461,00
2349 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS 17.000,00 19.754,00 22.508,00 25.263,00 84.525,00
92.000,00 106.904,00 121.807,00 136.716,00 457.427,00
5006 - Programa Fortalecimento do IGDBF e Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único (PROCAD-SUAS)
1104 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTO
DIVERSOS PARA O PROGRAMA PROCAD - SUAS 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00 99.441,00
2345 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO
EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO
SUAS - PROCAD - SUAS
39.000,00 45.318,00 51.635,00 57.955,00 193.908,00
59.000,00 68.558,00 78.115,00 87.676,00 293.349,00
5007 - Garantir Ações de Fortalecimento das Juventudes, com Cursos e Oficinas Profissionalizantes
2346 - APOIO A JUVENTUDE COM CURSOS E OFICINAS
PROFISSIONALIZANTES 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00 124.301,00
25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00 124.301,00
5008 - Desenvolver Atividades de Combate ao Preconceito e Discriminação Racial e Fortalecimento dos Povos Tradicionais
2347 - APOIO AS ATIVIDADES DE COMBATE AO PRECONCEITO
E DESCRIMINAÇÃO RACIAL E AOS POVOS TRADICIONAIS 31.000,00 36.022,00 41.043,00 46.067,00 154.132,00
31.000,00 36.022,00 41.043,00 46.067,00 154.132,00
5009 - Realização da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
2341 - REALIZAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS
DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
Total do Órgão: 5.000.000,00 5.810.000,00 6.619.915,00 7.430.190,00 24.860.105,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
2001 - Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos
1073 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MAT.
PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
1106 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL
PERMANENTE PARA O FMS 80.000,00 92.960,00 105.919,00 118.883,00 397.762,00
2073 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00 14.916,00
2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.099.600,00 5.925.735,00 6.751.783,00 7.578.201,00 25.355.319,00
5.232.600,00 6.080.281,00 6.927.873,00 7.775.844,00 26.016.598,00
2002 - Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal
1036 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEICULOS E
EQUIPAMENTOS 1.698.933,00 1.974.161,00 2.249.359,00 2.524.680,00 8.447.133,00
1.698.933,00 1.974.161,00 2.249.359,00 2.524.680,00 8.447.133,00
2003 - Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE 2.556.000,00 2.970.072,00 3.384.100,00 3.798.314,00 12.708.486,00
2.556.000,00 2.970.072,00 3.384.100,00 3.798.314,00 12.708.486,00
2004 - Planejamento, Estudos e Desenvolvimento
2105 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES
MUNICIPAIS 21.000,00 24.402,00 27.804,00 31.207,00 104.413,00
21.000,00 24.402,00 27.804,00 31.207,00 104.413,00
3001 - Estruturação das Unidades Municipais de Saúde
1039 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE 636.033,00 739.071,00 842.097,00 945.170,00 3.162.371,00
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT.
PERMANENTE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA 615.000,00 714.630,00 814.249,00 913.914,00 3.057.793,00
1075 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E MAT.
PERMANENTE PARA A MÉDIA E ALTA - MAC 1.336.067,00 1.552.509,00 1.768.929,00 1.985.446,00 6.642.951,00
1076 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNIDADES DE
ASSIST. HOSPITALAR - MAC 225.100,00 261.566,00 298.029,00 334.507,00 1.119.202,00
1105 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA A SAÚDE BUCAL 250.000,00 290.500,00 330.996,00 371.510,00 1.243.006,00
3.062.200,00 3.558.276,00 4.054.300,00 4.550.547,00 15.225.323,00
3002 - Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica
2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 58.500,00 67.977,00 77.453,00 86.933,00 290.863,00
2077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA -
SF 2.428.000,00 2.821.336,00 3.214.630,00 3.608.101,00 12.072.067,00
2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 1.091.000,00 1.267.742,00 1.444.465,00 1.621.268,00 5.424.475,00
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 759.500,00 882.539,00 1.005.565,00 1.128.646,00 3.776.250,00
2106 - PROGRAMA OLHAR PARA AS DIFERENÇAS 139.267,00 161.828,00 184.387,00 206.956,00 692.438,00
2108 - INCREMENTOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00 248.601,00
2315 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 2.750.000,00 3.195.500,00 3.640.953,00 4.086.605,00 13.673.058,00
2350 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APS PER CAPITA DE
BASE POPULACIONAL 143.000,00 166.166,00 189.330,00 212.503,00 710.999,00
2351 - MANUTENÇÃO PROGRAMA APS SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 130.000,00 151.060,00 172.118,00 193.185,00 646.363,00
2352 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APS EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS EMULTI 170.000,00 197.540,00 225.077,00 252.627,00 845.244,00
2353 - MANUTENÇÃO DEMAIS PROGRAMA APS 119.000,00 138.278,00 157.554,00 176.839,00 591.671,00
7.838.267,00 9.108.066,00 10.377.731,00 11.647.965,00 38.972.029,00
3003 - Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Média e Alta Complexidade
2088 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC - TETO MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE 7.813.000,00 9.078.706,00 10.344.278,00 11.610.417,00 38.846.401,00
2107 - INCREMENTOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00 497.202,00
2138 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD 236.000,00 274.232,00 312.460,00 350.705,00 1.173.397,00
8.149.000,00 9.469.138,00 10.789.136,00 12.109.726,00 40.517.000,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
3004 - Medicamentos e Insumos em Quantidade Adequada para a População
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 870.000,00 1.010.940,00 1.151.865,00 1.292.853,00 4.325.658,00
870.000,00 1.010.940,00 1.151.865,00 1.292.853,00 4.325.658,00
3005 - Apoio, Suporte e Qualificação da Vigilância em Saúde
1077 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO E MAT.
PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00 149.160,00
2089 - MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 426.000,00 495.012,00 564.017,00 633.052,00 2.118.081,00
2091 - MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA
EPIDEMOLOGICA 397.000,00 461.314,00 525.621,00 589.957,00 1.973.892,00
853.000,00 991.186,00 1.129.357,00 1.267.590,00 4.241.133,00
Total do Órgão: 30.281.000,00 35.186.522,00 40.091.525,00 44.998.726,00 150.557.773,00
Total Geral: 100.000.000,00 116.200.000,00 132.400.000,00 148.600.000,00 497.200.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária PPA 2026 / 2029
Poder / Órgão / Unidade Orçamentária Previsão
2026 2027 2028 2029 Total
Legislativo 3.996.000,00 4.643.352,00 5.290.635,00 5.938.209,00 19.868.196,00
01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ 3.996.000,00 4.643.352,00 5.290.635,00 5.938.209,00 19.868.196,00
01100 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 3.996.000,00 4.643.352,00 5.290.635,00 5.938.209,00 19.868.196,00
Executivo 96.004.000,00 111.556.648,00 127.109.365,00 142.661.791,00 477.331.804,00
10000 - GABINETE DO PREFEITO 1.538.000,00 1.787.156,00 2.036.286,00 2.285.527,00 7.646.969,00
10100 - GABINETE DO PREFEITO 1.356.000,00 1.575.672,00 1.795.321,00 2.015.068,00 6.742.061,00
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 182.000,00 211.484,00 240.965,00 270.459,00 904.908,00
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -
SEPLAN
865.000,00 1.005.130,00 1.145.245,00 1.285.424,00 4.300.799,00
12100 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
865.000,00 1.005.130,00 1.145.245,00 1.285.424,00 4.300.799,00
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER
TURISMO E ESPORTE
2.497.000,00 2.901.514,00 3.305.985,00 3.710.638,00 12.415.137,00
13100 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 2.369.000,00 2.752.778,00 3.136.515,00 3.520.425,00 11.778.718,00
13200 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E JUVENTUDE 128.000,00 148.736,00 169.470,00 190.213,00 636.419,00
14000 - SECRETARIA M. DE COORD. CENTRAL DO SIST. DE
CONTROLE INTERNO - SCI
97.000,00 112.714,00 128.427,00 144.146,00 482.287,00
14100 - CONTROLADORIA MUNICIPAL 97.000,00 112.714,00 128.427,00 144.146,00 482.287,00
15000 - ASSESSORIA JURÍDICA - AJ 77.000,00 89.474,00 101.947,00 114.425,00 382.846,00
15100 - SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 77.000,00 89.474,00 101.947,00 114.425,00 382.846,00
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO - SAG
7.992.100,00 9.286.820,00 10.581.402,00 11.876.568,00 39.736.890,00
16100 - DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
7.914.100,00 9.196.184,00 10.478.131,00 11.760.656,00 39.349.071,00
16200 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 78.000,00 90.636,00 103.271,00 115.912,00 387.819,00
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 4.258.140,00 4.947.959,00 5.639.420,00 6.323.925,00 21.169.444,00
17100 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 4.258.140,00 4.947.959,00 5.639.420,00 6.323.925,00 21.169.444,00
18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA -
SEINFRA
12.907.300,00 14.998.283,00 17.089.042,00 19.180.743,00 64.175.368,00
18100 - SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 7.098.300,00 8.248.225,00 9.398.027,00 10.548.346,00 35.292.898,00
18200 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 5.809.000,00 6.750.058,00 7.691.015,00 8.632.397,00 28.882.470,00
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
4.164.960,00 4.839.683,00 5.514.336,00 6.189.288,00 20.708.267,00
19100 - SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL 1.603.860,00 1.863.685,00 2.123.484,00 2.383.397,00 7.974.426,00
19200 - DEPARTAMENTO DE AGRILCULTURA E
ABASTECIMENTO
2.543.100,00 2.955.082,00 3.367.020,00 3.779.143,00 12.644.345,00
19300 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 18.000,00 20.916,00 23.832,00 26.748,00 89.496,00
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 26.326.500,00 30.591.393,00 34.855.835,00 39.122.191,00 130.895.919,00
20100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.446.000,00 5.166.252,00 5.886.427,00 6.606.927,00 22.105.606,00
20200 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.080.500,00 8.227.541,00 9.374.461,00 10.521.895,00 35.204.397,00
20300 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
14.200.000,00 16.500.400,00 18.800.557,00 21.101.746,00 70.602.703,00
20400 - PRECATÓRIO FUNDEF 600.000,00 697.200,00 794.390,00 891.623,00 2.983.213,00
30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SMAS
5.000.000,00 5.810.000,00 6.619.915,00 7.430.190,00 24.860.105,00
30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.666.300,00 1.936.241,00 2.206.153,00 2.476.185,00 8.284.879,00
30200 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.874.500,00 2.178.169,00 2.481.805,00 2.785.579,00 9.320.053,00
30300 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 699.500,00 812.819,00 926.126,00 1.039.484,00 3.477.929,00
30400 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 252.000,00 292.824,00 333.644,00 374.482,00 1.252.950,00
30500 - DEPARTAMENTO INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTAL. EMERGENCIAL
PROCAD-SUAS
258.000,00 299.796,00 341.588,00 383.397,00 1.282.781,00
30600 - DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DA MULHER 32.700,00 37.997,00 43.294,00 48.593,00 162.584,00
30700 - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
37.000,00 42.994,00 48.988,00 54.984,00 183.966,00
30800 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
18.000,00 20.916,00 23.832,00 26.748,00 89.496,00
30900 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 162.000,00 188.244,00 214.485,00 240.738,00 805.467,00
40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS 30.281.000,00 35.186.522,00 40.091.525,00 44.998.726,00 150.557.773,00
40100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.630.000,00 3.056.060,00 3.482.075,00 3.908.281,00 13.076.416,00
40200 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.179.600,00 6.018.695,00 6.857.702,00 7.697.084,00 25.753.081,00
40300 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.209.300,00 11.863.207,00 13.516.938,00 15.171.412,00 50.760.857,00
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Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária PPA 2026 / 2029
Poder / Órgão / Unidade Orçamentária Previsão
2026 2027 2028 2029 Total
40400 - SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO
HOSPITALAR
12.262.100,00 14.248.560,00 16.234.810,00 18.221.949,00 60.967.419,00
Total Geral: 100.000.000,00 116.200.000,00 132.400.000,00 148.600.000,00 497.200.000,00
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label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Gerir os encargos administrativos do Município.
Nome do Programa 0000 - Encargos Especiais
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a cobertura orçamentária e o pagamento tempestivo de obrigações financeiras excepcionais do município,
incluindo cumprimento de sentenças judiciais, indenizações trabalhistas, reembolsos e restabelecimento de despesas não
previstas.
Público Alvo População
Tipo ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico
Orgão Responsável 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Orgãos Participantes 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
0002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PÚBLICA
Operações Especiais UNIDADE 4,0000 4.723.420,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
0002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PÚBLICA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 950.000,00 1.103.900,0
0
1.257.784,0
0
1.411.736,0
0
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label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Conduzir e coordenar as diretrizes e objetivos do Poder Legislativo Municipal.
Nome do Programa 0001 - Gestão Administrativa da Câmara Municipal
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Modernizar as atividades e melhorar a gestão do Legislativo.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Orgãos Participantes 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
0001 - ENCARGOS DA DÍVIDA COM
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Operações Especiais UNIDADE 4,0000 24.860,00
1001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O
PODER LEGISLATIVO
Projeto UNIDADE 4,0000 497.202,00
1002 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO E
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA
CÂMARA MUNICIPAL
Projeto UNIDADE 4,0000 1.267.866,00
1003 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA
CÂMARA MUNICIPAL
Projeto UNIDADE 4,0000 248.601,00
2001 - SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS
VEREADORES
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 6.264.746,00
2002 - VERBA INDENIZATÓRIA DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 223.741,00
2003 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 4.793.028,00
2005 - DESPESAS COM REMUNERACAO
DE PESSOAL EFETIVOS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.770.040,00
2006 - DESPESAS COM REMUNERACAO
DE PESSOAL COMISSIONADOS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 2.635.171,00
2007 - ENCARGOS COM
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA
CÂMARA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.551.271,00
2008 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO
PODER LEGISLATIVO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 149.160,00
2009 - DESPESAS COM SENTENCAS
JUDICIAIS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 19.888,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
0001 - ENCARGOS DA DÍVIDA COM
PREVIDÊNCIA SOCIAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00
1001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O
PODER LEGISLATIVO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00
1002 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO E
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA
CÂMARA MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 255.000,00 296.310,00 337.616,00 378.940,00
1003 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA
CÂMARA MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
2001 - SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS
VEREADORES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.260.000,0
0
1.464.120,0
0
1.668.218,0
0
1.872.408,0
0
2002 - VERBA INDENIZATÓRIA DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 45.000,00 52.290,00 59.579,00 66.872,00
2003 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 964.000,00 1.120.168,0
0
1.276.319,0
0
1.432.541,0
0
2005 - DESPESAS COM REMUNERACAO
DE PESSOAL EFETIVOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 356.000,00 413.672,00 471.338,00 529.030,00
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label1 PPA 2026 / 2029
2006 - DESPESAS COM REMUNERACAO
DE PESSOAL COMISSIONADOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 530.000,00 615.860,00 701.711,00 787.600,00
2007 - ENCARGOS COM
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA
CÂMARA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 312.000,00 362.544,00 413.083,00 463.644,00
2008 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO
PODER LEGISLATIVO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00
2009 - DESPESAS COM SENTENCAS
JUDICIAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4.000,00 4.648,00 5.296,00 5.944,00
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label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Coordenar, elaborar, implantar e monitorar as ações de planejamento estratégico e desenvolvimento institucional.
Nome do Programa 0002 - Controle Interno do Legislativo
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Acompanhar e verificar a regularidade dos procedimentos da gestão pública, com base no planejamento transparente, em
cumprimento às normas, limites e obrigações legais.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Orgãos Participantes 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONTROLE INTERNO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 422.622,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONTROLE INTERNO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 85.000,00 98.770,00 112.539,00 126.313,00
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label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas,
diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho
funcional.
Nome do Programa 2001 - Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a transformação contínua e a eficiência dos serviços administrativos municipais por meio da digitalização de
processos, modernização da infraestrutura, capacitação de pessoal, ampliando a transparência e a responsabilização
administrativa.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SAG
Orgãos Participantes 10000 - GABINETE DO PREFEITO
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SAG
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1073 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto UNIDADE 4,0000 248.601,00
1078 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
O FMDCA
Projeto UNIDADE 4,0000 4.972,00
1079 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. VEÍCULOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA O FUNDO
Projeto UNIDADE 4,0000 74.581,00
1080 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. , MATERIAL PERMANENTE E
VEÍCULOS PARA SECRETARIA SMASJ
Projeto UNIDADE 4,0000 248.601,00
1081 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA DA SECRETARIA
Projeto UNIDADE 4,0000 29.832,00
1086 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO,
MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE SMEJ
Projeto UNIDADE 4,0000 248.601,00
1093 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
Projeto UNIDADE 4,0000 248.601,00
1094 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
Projeto UNIDADE 4,0000 99.441,00
1102 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Projeto UNIDADE 4,0000 248.601,00
1106 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE
PARA O FMS
Projeto UNIDADE 4,0000 397.762,00
1108 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E
OUTROS MATERIAL PERMANENTE PARA
BANDA FANFARRA ESCOLA MUNICIPAL
Projeto UNIDADE 4,0000 497.202,00
1109 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto UNIDADE 4,0000 248.601,00
2010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 34.377.050,00
2013 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 4.226.218,00
2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE FINANÇAS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 5.717.824,00
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 20.986.901,00
2042 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 6.937.461,00
2043 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL
DO IDOSO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 29.832,00
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label1 PPA 2026 / 2029
2044 - MANUTENÇÃO DA
COORDENADORIA DA MULHER
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 142.696,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO GABINETE DO PREFEITO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 5.707.880,00
2049 - MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 39.776,00
2051 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 14.916,00
2053 - MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 2.038.529,00
2073 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 14.916,00
2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 25.355.319,00
2102 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 79.553,00
2103 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL
PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 34.804,00
2312 - MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE
ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 69.609,00
2313 - MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 64.637,00
2314 - MANUTENÇÃO DA
COORDENAÇÃO EM
VIDEOMONITORAMENTO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 253.573,00
2327 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA BANDA FANFARRA ESCOLA
MUNICIPAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 825.355,00
2328 - APLICAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO E SELEÇÃO MUNICIPAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 348.042,00
2334 - APOIO A REALIZAÇÃO DE
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 44.748,00
2348 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 99.441,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1073 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
1078 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
O FMDCA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.000,00 1.162,00 1.324,00 1.486,00
1079 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. VEÍCULOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA O FUNDO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00
1080 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. , MATERIAL PERMANENTE E
VEÍCULOS PARA SECRETARIA SMASJ
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
1081 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA DA SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 6.000,00 6.972,00 7.944,00 8.916,00
1086 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO,
MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE SMEJ
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
1093 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
1094 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00
1102 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
1106 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE
PARA O FMS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 80.000,00 92.960,00 105.919,00 118.883,00
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label1 PPA 2026 / 2029
1108 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E
OUTROS MATERIAL PERMANENTE PARA
BANDA FANFARRA ESCOLA MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00
1109 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
2010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 6.914.100,0
0
8.034.184,0
0
9.154.149,0
0
10.274.617,
00
2013 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 850.000,00 987.700,00 1.125.385,0
0
1.263.133,0
0
2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE FINANÇAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.150.000,0
0
1.336.300,0
0
1.522.580,0
0
1.708.944,0
0
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4.221.000,0
0
4.904.802,0
0
5.588.531,0
0
6.272.568,0
0
2042 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.395.300,0
0
1.621.339,0
0
1.847.353,0
0
2.073.469,0
0
2043 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL
DO IDOSO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 6.000,00 6.972,00 7.944,00 8.916,00
2044 - MANUTENÇÃO DA
COORDENADORIA DA MULHER
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 28.700,00 33.349,00 37.998,00 42.649,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO GABINETE DO PREFEITO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.148.000,0
0
1.333.976,0
0
1.519.932,0
0
1.705.972,0
0
2049 - MANUT. FUNDO M. DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 8.000,00 9.296,00 10.592,00 11.888,00
2051 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00
2053 - MANUT. DAS ATIVIVIDADES DO
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 410.000,00 476.420,00 542.833,00 609.276,00
2073 - APOIO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00
2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.099.600,0
0
5.925.735,0
0
6.751.783,0
0
7.578.201,0
0
2102 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 16.000,00 18.592,00 21.184,00 23.777,00
2103 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL
PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 7.000,00 8.134,00 9.268,00 10.402,00
2312 - MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE
ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 14.000,00 16.268,00 18.536,00 20.805,00
2313 - MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 13.000,00 15.106,00 17.212,00 19.319,00
2314 - MANUTENÇÃO DA
COORDENAÇÃO EM
VIDEOMONITORAMENTO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 51.000,00 59.262,00 67.523,00 75.788,00
2327 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA BANDA FANFARRA ESCOLA
MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 166.000,00 192.892,00 219.781,00 246.682,00
2328 - APLICAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO E SELEÇÃO MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.000,00 81.340,00 92.679,00 104.023,00
2334 - APOIO A REALIZAÇÃO DE
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 9.000,00 10.458,00 11.916,00 13.374,00
2348 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Dirigir, coordenar, modernizar tecnologicamente e gerenciar os sistemas de pessoal, compras, suprimentos e patrimônio do
município
Nome do Programa 2002 - Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a administração, preservação, valorização e utilização eficiente do patrimônio público municipal por meio da
modernização dos processos, manutenção, alienação e gestão de bens móveis e imóveis, assegurando integridade
patrimonial.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 10000 - GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes 10000 - GABINETE DO PREFEITO
18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto UNIDADE 4,0000 2.585.451,00
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto UNIDADE 4,0000 14.916,00
1025 - MANUTENÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Projeto UNIDADE 4,0000 3.729.016,00
1026 - AQUISICAO DE MOBILIARIO DE
SALA DE AULA PARA AS ESCOLAS -
RECURSO PRÓPRIO
Projeto UNIDADE 4,0000 497.202,00
1034 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS
Projeto UNIDADE 4,0000 4.872.581,00
1036 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS,
VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Projeto UNIDADE 4,0000 8.447.133,00
2169 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA AS SEC.
MUNICIPAIS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 894.964,00
2307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 54.692,00
2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE GOVERNO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 904.908,00
2309 - MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
INDÍGENAS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 84.525,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 520.000,00 604.240,00 688.471,00 772.740,00
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3.000,00 3.486,00 3.972,00 4.458,00
1025 - MANUTENÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 750.000,00 871.500,00 992.987,00 1.114.529,0
0
1026 - AQUISICAO DE MOBILIARIO DE
SALA DE AULA PARA AS ESCOLAS -
RECURSO PRÓPRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00
1034 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 980.000,00 1.138.760,0
0
1.297.503,0
0
1.456.318,0
0
1036 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS,
VEICULOS E EQUIPAMENTOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.698.933,0
0
1.974.161,0
0
2.249.359,0
0
2.524.680,0
0
2169 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA AS SEC.
MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 180.000,00 209.160,00 238.317,00 267.487,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 8 de 43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
2307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA OUVIDORIA MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 11.000,00 12.782,00 14.564,00 16.346,00
2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE GOVERNO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 182.000,00 211.484,00 240.965,00 270.459,00
2309 - MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
INDÍGENAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 17.000,00 19.754,00 22.508,00 25.263,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 9 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Gestão eficaz e transparente pama melhor servir.
Nome do Programa 2003 - Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a melhoria contínua, a universalidade, a eficiência e a equidade dos serviços públicos municipais prestados à
população por meio da requalificação de equipamentos e padronização de procedimentos.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 15000 - ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Orgãos Participantes 15000 - ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1084 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE -
PDDE
Projeto UNIDADE 4,0000 37.290,00
1107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO,
MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE - RECURSO PRÓPRIO
Projeto UNIDADE 4,0000 497.202,00
2022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 39.776,00
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 12.708.486,00
2045 - ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 382.846,00
2094 - MANUTENÇÃO DO FEM MULHER Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 19.888,00
2333 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONSELHO TUTELAR
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 969.544,00
2373 - PLANO DE INVESTIMENTO PARA
APLICAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 5.658.857,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1084 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE -
PDDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 7.500,00 8.715,00 9.930,00 11.145,00
1107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO,
MOBILIÁRIO, EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE - RECURSO PRÓPRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00
2022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 8.000,00 9.296,00 10.592,00 11.888,00
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 2.556.000,0
0
2.970.072,0
0
3.384.100,0
0
3.798.314,0
0
2045 - ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 77.000,00 89.474,00 101.947,00 114.425,00
2094 - MANUTENÇÃO DO FEM MULHER 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4.000,00 4.648,00 5.296,00 5.944,00
2333 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONSELHO TUTELAR
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 195.000,00 226.590,00 258.177,00 289.777,00
2373 - PLANO DE INVESTIMENTO PARA
APLICAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.138.140,0
0
1.322.519,0
0
1.506.878,0
0
1.691.320,0
0
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 10 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Coordenar, elaborar, implantar e monitorar as ações de planejamento estratégico e desenvolvimento institucional.
Nome do Programa 2004 - Planejamento, Estudos e Desenvolvimento
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o planejamento estratégico, a produção de estudos técnicos e a articulação institucional necessários ao
desenvolvimento territorial sustentável do município, políticas setoriais e elevar a efetividade das políticas públicas.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
Orgãos Participantes 12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
14000 - SECRETARIA M. DE COORD. CENTRAL DO SIST. DE CONTROLE INTERNO - SCI
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SAG
40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1088 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
Projeto UNIDADE 4,0000 198.881,00
1092 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA O SCI
Projeto UNIDADE 4,0000 124.301,00
2015 - FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 24.860,00
2101 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE
INTERNO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 357.986,00
2105 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 104.413,00
2306 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 149.160,00
2310 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 3.863.261,00
2311 - MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 213.797,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1088 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 40.000,00 46.480,00 52.959,00 59.442,00
1092 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA O SCI
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00
2015 - FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00
2101 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE
INTERNO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 72.000,00 83.664,00 95.327,00 106.995,00
2105 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 21.000,00 24.402,00 27.804,00 31.207,00
2306 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00
2310 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 777.000,00 902.874,00 1.028.735,0
0
1.154.652,0
0
2311 - MANUTENÇÃO DA SEC. EXE. DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 43.000,00 49.966,00 56.931,00 63.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa 2006 - Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a recuperação, modernização e qualificação de áreas públicas urbanas e infraestrutura local para promover
mobilidade, acessibilidade, convivência urbana, segurança e sustentabilidade ambiental, fortalecendo o espaço público e a
economia local.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
Orgãos Participantes 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1010 - CONST. AMPLIAÇ. E RECUP.
QUADRAS POLIESPORTIVAS
Projeto UNIDADE 4,0000 1.541.327,00
1013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Projeto UNIDADE 4,0000 894.964,00
1016 - CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E
RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS
DIVERSAS
Projeto UNIDADE 4,0000 4.315.714,00
1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS DO MUNICÍPIO
Projeto UNIDADE 4,0000 3.629.575,00
1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO
Projeto UNIDADE 4,0000 1.491.606,00
1033 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE EST. VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS
Projeto UNIDADE 4,0000 795.523,00
1095 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
Projeto UNIDADE 4,0000 49.720,00
1096 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS Projeto UNIDADE 4,0000 497.202,00
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SEC. INFRA-ESTRUTURA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 31.265.561,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1010 - CONST. AMPLIAÇ. E RECUP.
QUADRAS POLIESPORTIVAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 310.000,00 360.220,00 410.435,00 460.672,00
1013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 180.000,00 209.160,00 238.317,00 267.487,00
1016 - CONSTRUÇÃO, AMPLAÇÃO E
RECUP. DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS
DIVERSAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 868.000,00 1.008.616,0
0
1.149.217,0
0
1.289.881,0
0
1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS DO MUNICÍPIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 730.000,00 848.260,00 966.507,00 1.084.808,0
0
1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. CALÇAMENTO E PAVIM. COM
PARALEL. DE VIAS DO MUNICÍPIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 300.000,00 348.600,00 397.195,00 445.811,00
1033 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE EST. VICINAIS E PASSAGENS
MOLHADAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 160.000,00 185.920,00 211.837,00 237.766,00
1095 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00
1096 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SEC. INFRA-ESTRUTURA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 6.288.300,0
0
7.307.005,0
0
8.325.601,0
0
9.344.655,0
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas,
diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho
funcional.
Nome do Programa 2007 - Gestão e Modernização dos Serviços Públicos
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a modernização contínua e a transformação dos serviços públicos municipais por meio da integração digital,
reengenharia processual, qualificação profissional, eficiência operacional, equidade no acesso, transparência e
sustentabilidade fiscal.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
Orgãos Participantes 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1015 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
ILUMINÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto UNIDADE 4,0000 1.123.677,00
2026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.392.166,00
2099 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.939.088,00
2324 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONVÊNIO DE ATERRO SANITÁRIO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 3.480.415,00
2337 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 59.664,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1015 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
ILUMINÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 226.000,00 262.612,00 299.220,00 335.845,00
2026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 280.000,00 325.360,00 370.715,00 416.091,00
2099 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 390.000,00 453.180,00 516.353,00 579.555,00
2324 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO CONVÊNIO DE ATERRO SANITÁRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 700.000,00 813.400,00 926.788,00 1.040.227,0
0
2337 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 12.000,00 13.944,00 15.888,00 17.832,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa 2008 - Gestão Ambiental e Recursos Hídricos
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a proteção, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais do município, com ênfase na gestão integrada
dos recursos hídricos, conservação ambiental, combate à poluição, fomento a práticas sustentáveis e segurança hídrica.
Público Alvo População
Tipo ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
Orgão Responsável 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
Orgãos Participantes 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 %
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1097 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE PARA
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
Projeto UNIDADE 4,0000 24.860,00
1100 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
Projeto UNIDADE 4,0000 49.720,00
2024 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 4.176.498,00
2071 - MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 39.776,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1097 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE PARA
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00
1100 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00
2024 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 840.000,00 976.080,00 1.112.146,0
0
1.248.272,0
0
2071 - MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 8.000,00 9.296,00 10.592,00 11.888,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Gestão eficaz e transparente pama melhor servir.
Nome do Programa 2009 - Programa Água Para Todos e Combate a Seca
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir segurança hídrica e acesso contínuo à água potável para toda a população municipal, com ações de prevenção,
mitigação e adaptação à seca, soluções técnicas e sociais que assegurem abastecimento doméstico e suporte à agricultura
familiar.
Público Alvo População
Tipo ODS 6 - Água Potável e Saneamento
Orgão Responsável 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Orgãos Participantes 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1067 - CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS
Projeto UNIDADE 4,0000 2.178.242,00
2066 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM
CARROS PIPA E OUTROS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 3.530.135,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1067 - CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
RECUP. POÇOS, CISTERNAS E OUTROS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 438.100,00 509.072,00 580.037,00 651.033,00
2066 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM
CARROS PIPA E OUTROS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 710.000,00 825.020,00 940.028,00 1.055.087,0
0
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 15 de 43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promoção de Atividades Agropecuária
Nome do Programa 2010 - Promoção do Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o fortalecimento da agricultura familiar e da produção agropecuária local por meio de assistência técnica, acesso a
insumos e crédito, infraestrutura rural, comercialização, geração de renda e inclusão social visando segurança alimentar,
Público Alvo População
Tipo ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável
Orgão Responsável 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Orgãos Participantes 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1098 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS
PARA APOIO A
UNIDADE 4,0000 242.933,00
1099 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
Projeto UNIDADE 4,0000 1.591.046,00
1331 - AQUSIÇÃO DE MÁQUINAS,
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
Projeto UNIDADE 4,0000 6.737.089,00
2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO DEP. AGRICULTURA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 4.847.720,00
2069 - APOIO À PISCICULTURA E A
PESCA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 298.321,00
2323 - MANUTENÇÃO DO SEGURO
SAFRA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 497.202,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1098 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E AQUIS. DE EQUIPAMENTOS
PARA APOIO A
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 48.860,00 56.775,00 64.690,00 72.608,00
1099 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 320.000,00 371.840,00 423.674,00 475.532,00
1331 - AQUSIÇÃO DE MÁQUINAS,
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.355.000,0
0
1.574.510,0
0
1.793.997,0
0
2.013.582,0
0
2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO DEP. AGRICULTURA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 975.000,00 1.132.950,0
0
1.290.883,0
0
1.448.887,0
0
2069 - APOIO À PISCICULTURA E A
PESCA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 69.720,00 79.439,00 89.162,00
2323 - MANUTENÇÃO DO SEGURO
SAFRA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promoção de Atividades Agropecuária
Nome do Programa 2011 - Promoção da Feiras e Exposição de Animais
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fomentar a produção agropecuária local, fortalecer a cadeia produtiva animal e estimular a economia rural por meio da
organização, modernização e promoção de feiras, exposições e eventos agropecuários e valorização cultural das práticas
locais.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Orgãos Participantes 19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1027 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. MATADOURO E MERCADO
PÚBLICO
Projeto UNIDADE 4,0000 696.083,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1027 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. MATADOURO E MERCADO
PÚBLICO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 140.000,00 162.680,00 185.358,00 208.045,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 17 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover a cidadania, o esporte, a cultura e o lazer.
Nome do Programa 2012 - Promoção do Turismo, Desporto e Lazer
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o desenvolvimento integrado e sustentável do turismo, do desporto e do lazer no município por meio da
qualificação de oferta, fortalecimento de destinos e eventos, estímulo à prática esportiva e ampliação do acesso a
atividades de lazer.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER TURISMO E ESPORTE
Orgãos Participantes 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER TURISMO E ESPORTE
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1090 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
Projeto UNIDADE 4,0000 49.720,00
1091 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
Projeto UNIDADE 4,0000 39.776,00
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PARA APOIO AO TURISMO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 159.104,00
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ESPORTE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 596.643,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1090 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00
1091 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 8.000,00 9.296,00 10.592,00 11.888,00
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PARA APOIO AO TURISMO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 32.000,00 37.184,00 42.367,00 47.553,00
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ESPORTE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 120.000,00 139.440,00 158.878,00 178.325,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover a cidadania, o esporte, a cultura e o lazer.
Nome do Programa 2013 - Promoção Histórica e Cultural Jatobaense
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a preservação, valorização e difusão da memória, das expressões culturais e do patrimônio imaterial e material de
Jatobá por meio de políticas públicas integradas, fomento a artistas locais, turismo cultural e promoção de eventos.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER TURISMO E ESPORTE
Orgãos Participantes 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER TURISMO E ESPORTE
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1089 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
Projeto UNIDADE 4,0000 248.601,00
1112 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
OUTROS MATERIAIS PERMANENTE
PARA A FENTIJA
Projeto UNIDADE 4,0000 1.193.285,00
2028 - PROMOÇÃO E PATROC. DE
EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 6.314.467,00
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE CULTURA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 2.560.591,00
2329 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
DE FOMENTO À CULTURA - FOMENTO
CULTURAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 4.972,00
2330 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
DE FOMENTO À CULTURA - CUSTO
OPERACIONAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 4.972,00
2372 - APOIO AO EVENTO DA FENTIJA Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.243.006,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1089 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PARA A SECRETARIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
1112 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
OUTROS MATERIAIS PERMANENTE
PARA A FENTIJA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 240.000,00 278.880,00 317.756,00 356.649,00
2028 - PROMOÇÃO E PATROC. DE
EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.270.000,0
0
1.475.740,0
0
1.681.458,0
0
1.887.269,0
0
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE CULTURA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 515.000,00 598.430,00 681.851,00 765.310,00
2329 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
DE FOMENTO À CULTURA - FOMENTO
CULTURAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.000,00 1.162,00 1.324,00 1.486,00
2330 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
DE FOMENTO À CULTURA - CUSTO
OPERACIONAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.000,00 1.162,00 1.324,00 1.486,00
2372 - APOIO AO EVENTO DA FENTIJA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 250.000,00 290.500,00 330.996,00 371.510,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa 3001 - Estruturação das Unidades Municipais de Saúde
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhoria da infraestrutura física, tecnológica e organizacional adequada das unidades de saúde municipais para oferecer
serviços básicos e especializados do SUS com segurança, resolutividade e acessibilidade e eficiência operacional.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Orgãos Participantes 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1039 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Projeto UNIDADE 4,0000 3.162.371,00
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO
E MAT. PERMANENTE PARA A ATENÇÃO
PRIMÁRIA
Projeto UNIDADE 4,0000 3.057.793,00
1075 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA
A MÉDIA E ALTA - MAC
Projeto UNIDADE 4,0000 6.642.951,00
1076 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. UNIDADES DE ASSIST.
HOSPITALAR - MAC
Projeto UNIDADE 4,0000 1.119.202,00
1105 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE
BUCAL
Projeto UNIDADE 4,0000 1.243.006,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1039 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 636.033,00 739.071,00 842.097,00 945.170,00
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO
E MAT. PERMANENTE PARA A ATENÇÃO
PRIMÁRIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 615.000,00 714.630,00 814.249,00 913.914,00
1075 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
MOBILIÁRIO E MAT. PERMANENTE PARA
A MÉDIA E ALTA - MAC
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.336.067,0
0
1.552.509,0
0
1.768.929,0
0
1.985.446,0
0
1076 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. UNIDADES DE ASSIST.
HOSPITALAR - MAC
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 225.100,00 261.566,00 298.029,00 334.507,00
1105 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE
BUCAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 250.000,00 290.500,00 330.996,00 371.510,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 20 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa 3002 - Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer e ampliar a Atenção Básica do município garantindo acesso universal, cuidado integral e resolutividade por meio
da expansão de equipes, qualificação profissional, suporte técnico-operacional, integração com redes de atenção e estímulo
à gestão.
Público Alvo População
Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar
Orgão Responsável 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Orgãos Participantes 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ACADEMIA DA SAUDE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 290.863,00
2077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMILIA - SF
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 12.072.067,00
2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA ATENÇÃO BÁSICA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 5.424.475,00
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE BUCAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 3.776.250,00
2106 - PROGRAMA OLHAR PARA AS
DIFERENÇAS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 692.438,00
2108 - INCREMENTOS DO PISO DE
ATENÇÃO BÁSICA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 248.601,00
2315 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
ACS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 13.673.058,00
2350 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
APS PER CAPITA DE BASE
POPULACIONAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 710.999,00
2351 - MANUTENÇÃO PROGRAMA APS
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NA SAÚDE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 646.363,00
2352 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
APS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
EMULTI
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 845.244,00
2353 - MANUTENÇÃO DEMAIS
PROGRAMA APS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 591.671,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ACADEMIA DA SAUDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 58.500,00 67.977,00 77.453,00 86.933,00
2077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMILIA - SF
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 2.428.000,0
0
2.821.336,0
0
3.214.630,0
0
3.608.101,0
0
2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA ATENÇÃO BÁSICA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.091.000,0
0
1.267.742,0
0
1.444.465,0
0
1.621.268,0
0
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE BUCAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 759.500,00 882.539,00 1.005.565,0
0
1.128.646,0
0
2106 - PROGRAMA OLHAR PARA AS
DIFERENÇAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 139.267,00 161.828,00 184.387,00 206.956,00
2108 - INCREMENTOS DO PISO DE
ATENÇÃO BÁSICA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
2315 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
ACS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 2.750.000,0
0
3.195.500,0
0
3.640.953,0
0
4.086.605,0
0
2350 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
APS PER CAPITA DE BASE
POPULACIONAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 143.000,00 166.166,00 189.330,00 212.503,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
2351 - MANUTENÇÃO PROGRAMA APS
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NA SAÚDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 130.000,00 151.060,00 172.118,00 193.185,00
2352 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
APS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
EMULTI
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 170.000,00 197.540,00 225.077,00 252.627,00
2353 - MANUTENÇÃO DEMAIS
PROGRAMA APS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 119.000,00 138.278,00 157.554,00 176.839,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 22 de 43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa 3003 - Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Média e Alta Complexidade
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a ampliação e a qualificação da oferta de serviços de média e alta complexidade no município por meio do
incremento da capacidade instalada, suporte técnico-operacional, assegurando acesso aos procedimentos especializados e
hospitalares.
Público Alvo População
Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar
Orgão Responsável 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Orgãos Participantes 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2088 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC
- TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 38.846.401,00
2107 - INCREMENTOS DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 497.202,00
2138 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
TFD
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.173.397,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2088 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA MAC
- TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 7.813.000,0
0
9.078.706,0
0
10.344.278,
00
11.610.417,
00
2107 - INCREMENTOS DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00
2138 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
TFD
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 236.000,00 274.232,00 312.460,00 350.705,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 23 de 43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa 3004 - Medicamentos e Insumos em Quantidade Adequada para a População
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir que todos tenham acesso a medicamentos e insumos seguros, eficazes, de qualidade e com preços acessíveis.
Público Alvo População
Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar
Orgão Responsável 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Orgãos Participantes 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 4.325.658,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 870.000,00 1.010.940,0
0
1.151.865,0
0
1.292.853,0
0
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 24 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa 3005 - Apoio, Suporte e Qualificação da Vigilância em Saúde
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a capacidade técnica, operacional e de gestão das ações de vigilância em saúde municipal por meio de suporte
técnico, capacitação, estruturação, qualificação da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do
trabalhador.
Público Alvo População
Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar
Orgão Responsável 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Orgãos Participantes 40000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1077 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO
E MAT. PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
Projeto UNIDADE 4,0000 149.160,00
2089 - MANUT. DO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 2.118.081,00
2091 - MANUT. DO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.973.892,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1077 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOBILIÁRIO
E MAT. PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00
2089 - MANUT. DO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 426.000,00 495.012,00 564.017,00 633.052,00
2091 - MANUT. DO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA EPIDEMOLOGICA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 397.000,00 461.314,00 525.621,00 589.957,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 25 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa 4001 - Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir condições adequadas de acesso físico, digital e pedagógico à educação básica e profissional no município por
meio da ampliação e qualificação da infraestrutura escolar, da oferta de transporte escolar seguro e da inclusão digital.
Público Alvo Aluno
Tipo ODS 4 - Educação de Qualidade
Orgão Responsável 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Orgãos Participantes 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
IDEB 3 5,2
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE CRECHES
Projeto UNIDADE 4,0000 1.044.124,00
1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES
Projeto UNIDADE 4,0000 1.750.151,00
1018 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS -
FUNDEB 30%
Projeto UNIDADE 4,0000 248.601,00
1072 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR E CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS
Projeto UNIDADE 4,0000 646.363,00
1085 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - VAAT
Projeto UNIDADE 4,0000 1.168.425,00
1110 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FUNDEB
30%
Projeto UNIDADE 4,0000 248.601,00
1111 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ -
ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto UNIDADE 4,0000 248.601,00
2021 - MANUT. PROGRAMA NACIONAL
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 3.107.513,00
2023 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL RECURSO
PRÓPRIO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 4.002.477,00
2355 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL PETE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 5.568.664,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE CRECHES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 210.000,00 244.020,00 278.036,00 312.068,00
1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 352.000,00 409.024,00 466.042,00 523.085,00
1018 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS -
FUNDEB 30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
1072 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR E CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 130.000,00 151.060,00 172.118,00 193.185,00
1085 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - VAAT
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 235.000,00 273.070,00 311.136,00 349.219,00
1110 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FUNDEB
30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
1111 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ -
ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
2021 - MANUT. PROGRAMA NACIONAL
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 625.000,00 726.250,00 827.489,00 928.774,00
2023 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL RECURSO
PRÓPRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 805.000,00 935.410,00 1.065.806,0
0
1.196.261,0
0
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
2355 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL PETE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.120.000,0
0
1.301.440,0
0
1.482.861,0
0
1.664.363,0
0
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 27 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa 4002 - Qualificação das Ações e Serviços Educacionais
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a melhoria contínua da qualidade do ensino municipal por meio da formação docente, da atualização curricular, da
avaliação e do monitoramento da aprendizagem, da integração entre políticas pedagógicas e do fortalecimento da gestão
escolar.
Público Alvo Aluno
Tipo ODS 4 - Educação de Qualidade
Orgão Responsável 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Orgãos Participantes 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
IDEB 3 5,2
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1068 - REFORMA, AMPLIAÇÃO,
REEQUIPAMENTO E AQUIS. DE VEÍCULO
- SALÁRIO EDUCAÇÃO
Projeto UNIDADE 4,0000 1.093.844,00
2018 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO
PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 845.244,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ENS. FUNDAMENTAL 30%
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 9.456.784,00
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
FUNDEB 30%
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 2.018.641,00
2039 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR FUNDEB 30%
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 571.782,00
2104 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS SMEJ
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 223.741,00
2303 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 4.146.666,00
2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO EJA - FUNDEB 30%
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.372.278,00
2316 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO - RECURSO PRÓPRIO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.243.006,00
2354 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSO PRÓPRIO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 258.545,00
2357 - APOIO A EVENTOS
EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 149.160,00
2358 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL FNDE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 24.860,00
2359 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL CRECHE FNDE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 24.860,00
2360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
RECURSO PRÓPRIO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 74.581,00
2361 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL RECURSO PRÓRPIO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 99.441,00
2362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
RECURSO PRÓPRIO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 99.441,00
2363 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL PRÉ - ESCOLA FNDE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 49.720,00
2364 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ENSINO INFANTIL CRECHE FUNDEB
30%
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.869.480,00
2365 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO EJA - RECURSO PRÓPRIO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 124.301,00
2366 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -
EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30%
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 99.441,00
2367 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -
EDUCAÇÃO ESPECIAL RECURSO
PRÓPRIO
UNIDADE 4,0000 79.553,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
2370 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 149.160,00
2371 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO - FNDE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 24.860,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1068 - REFORMA, AMPLIAÇÃO,
REEQUIPAMENTO E AQUIS. DE VEÍCULO
- SALÁRIO EDUCAÇÃO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 220.000,00 255.640,00 291.276,00 326.928,00
2018 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO
PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 170.000,00 197.540,00 225.077,00 252.627,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ENS. FUNDAMENTAL 30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.902.000,0
0
2.210.124,0
0
2.518.215,0
0
2.826.445,0
0
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
FUNDEB 30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 406.000,00 471.772,00 537.537,00 603.332,00
2039 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR FUNDEB 30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 115.000,00 133.630,00 152.258,00 170.894,00
2104 - CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE
SERVIDORES MUNICIPAIS SMEJ
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 45.000,00 52.290,00 59.579,00 66.872,00
2303 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 834.000,00 969.108,00 1.104.202,0
0
1.239.356,0
0
2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO EJA - FUNDEB 30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 276.000,00 320.712,00 365.419,00 410.147,00
2316 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO - RECURSO PRÓPRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 250.000,00 290.500,00 330.996,00 371.510,00
2354 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSO PRÓPRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 52.000,00 60.424,00 68.847,00 77.274,00
2357 - APOIO A EVENTOS
EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00
2358 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL FNDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00
2359 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL CRECHE FNDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00
2360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
RECURSO PRÓPRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 17.430,00 19.860,00 22.291,00
2361 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL RECURSO PRÓRPIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00
2362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
RECURSO PRÓPRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00
2363 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL PRÉ - ESCOLA FNDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 11.620,00 13.240,00 14.860,00
2364 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO ENSINO INFANTIL CRECHE FUNDEB
30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 376.000,00 436.912,00 497.818,00 558.750,00
2365 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO EJA - RECURSO PRÓPRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00
2366 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -
EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00
2367 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -
EDUCAÇÃO ESPECIAL RECURSO
PRÓPRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 16.000,00 18.592,00 21.184,00 23.777,00
2370 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00
2371 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO - FNDE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 29 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa 4003 - Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a carreira docente e elevar a qualidade do ensino municipal por meio de formação inicial e continuada, políticas
de valorização salarial e de carreira, condições de trabalho adequadas, seleção transparente e incentivos à permanência.
Público Alvo Aluno
Tipo ODS 4 - Educação de Qualidade
Orgão Responsável 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Orgãos Participantes 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
IDEB 3 5,2
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1326 - PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% Projeto UNIDADE 4,0000 994.405,00
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATVIDADES
DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
FUNDEB 70%
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 15.395.864,00
2033 - GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO
DO ENS. FUNDAMENTAL 70%
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 34.803.154,00
2036 - MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO
JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 2.167.802,00
2317 - MANUTENÇÃO DAS ATVIDADES
DO ENSINO INFANTIL CRECHE FUNDEB
70%
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 833.808,00
2318 - MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL 70%
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 99.441,00
2325 - PRECATÓRIO FUNDEF - 60% Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.491.606,00
2326 - PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 497.202,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1326 - PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 200.000,00 232.400,00 264.797,00 297.208,00
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATVIDADES
DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
FUNDEB 70%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3.096.500,0
0
3.598.133,0
0
4.099.713,0
0
4.601.518,0
0
2033 - GESTÃO DOS PROF. MAGISTÉRIO
DO ENS. FUNDAMENTAL 70%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 6.999.800,0
0
8.133.768,0
0
9.267.615,0
0
10.401.971,
00
2036 - MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO
JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 436.000,00 506.632,00 577.257,00 647.913,00
2317 - MANUTENÇÃO DAS ATVIDADES
DO ENSINO INFANTIL CRECHE FUNDEB
70%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 167.700,00 194.867,00 222.032,00 249.209,00
2318 - MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL 70%
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00
2325 - PRECATÓRIO FUNDEF - 60% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 300.000,00 348.600,00 397.195,00 445.811,00
2326 - PRECATÓRIOS FUNDEF - 40% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 30 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa 4004 - Suprir as Necessidades Nutricionais dos Alunos
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a oferta regular de refeições escolares seguras, nutricionalmente adequadas e culturalmente apropriadas a todos
os estudantes da rede municipal, integrando ações de educação alimentar e nutricional, controle sanitário e gestão técnica.
Público Alvo Aluno
Tipo ODS 4 - Educação de Qualidade
Orgão Responsável 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Orgãos Participantes 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
IDEB 3 5,2
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2017 - MANTER O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR - PNAE
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.541.327,00
2368 - MERENDA ESCOLAR - RECURSO
PRÓPRIO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 2.038.529,00
2369 - MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO
EDUCAÇÃO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 248.601,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2017 - MANTER O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR - PNAE
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 310.000,00 360.220,00 410.435,00 460.672,00
2368 - MERENDA ESCOLAR - RECURSO
PRÓPRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 410.000,00 476.420,00 542.833,00 609.276,00
2369 - MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO
EDUCAÇÃO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 58.100,00 66.199,00 74.302,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 31 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa 4005 - Apoio e Incentivo a Formação do Estudante Jatobaense
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir oportunidades educacionais, de permanência e de desenvolvimento integral para estudantes do município por meio
de ações de apoio socioeconômico, bolsas, tutoria, estímulo ao ingresso e à permanência no ensino médio, técnico e
superior.
Público Alvo Aluno
Tipo ODS 4 - Educação de Qualidade
Orgão Responsável 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Orgãos Participantes 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
IDEB 3 5,2
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2025 - APOIO A ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 348.042,00
2356 - TRANSPORTE DE
UNIVERSITÁRIOS - RECURSO PRÓPRIO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 298.321,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2025 - APOIO A ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.000,00 81.340,00 92.679,00 104.023,00
2356 - TRANSPORTE DE
UNIVERSITÁRIOS - RECURSO PRÓPRIO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 69.720,00 79.439,00 89.162,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Fortalecer a rede de proteção social básica, média e alta, reduzindo as desigualdades
Nome do Programa 5001 - Proteção Social Básica à População
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a proteção social básica e promover para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade por meio de
serviços, benefícios e ações integradas que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, previnir riscos sociais e acesso a
direitos.
Público Alvo População
Tipo ODS 10 - Redução das Desigualdades
Orgão Responsável 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Orgãos Participantes 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1082 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
OS PROGRAMAS
Projeto UNIDADE 4,0000 350.528,00
1083 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA DE BENS IMÓVEIS
DOS PROGRAMAS
Projeto UNIDADE 4,0000 79.553,00
1101 - CONSTRUÇÕES, REFORMAS,
AMPLIAÇÕES, OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES PARA O FUNDO DE
DIREITO DO IDOSO
Projeto UNIDADE 4,0000 273.461,00
2050 - MANUT. SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULO￾SCFV
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.155.995,00
2056 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRAS/PAIF FEDERAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 730.887,00
2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRAS/PAIF ESTADUAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 571.782,00
2063 - MANUTENÇÃO DO BLOCO PSB
FNAS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 144.189,00
2302 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA
FELIZ
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 720.944,00
2332 - APOIO AS PESSOAS QUE ESTÃO
EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM
LA E PSC
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 507.146,00
2336 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ACESSUAS TRABALHO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 154.132,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1082 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA
OS PROGRAMAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.500,00 81.921,00 93.341,00 104.766,00
1083 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUP. E REFORMA DE BENS IMÓVEIS
DOS PROGRAMAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 16.000,00 18.592,00 21.184,00 23.777,00
1101 - CONSTRUÇÕES, REFORMAS,
AMPLIAÇÕES, OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES PARA O FUNDO DE
DIREITO DO IDOSO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 55.000,00 63.910,00 72.819,00 81.732,00
2050 - MANUT. SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULO￾SCFV
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 232.500,00 270.165,00 307.826,00 345.504,00
2056 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRAS/PAIF FEDERAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 147.000,00 170.814,00 194.625,00 218.448,00
2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRAS/PAIF ESTADUAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 115.000,00 133.630,00 152.258,00 170.894,00
2063 - MANUTENÇÃO DO BLOCO PSB
FNAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 29.000,00 33.698,00 38.396,00 43.095,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
2302 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA
FELIZ
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 145.000,00 168.490,00 191.978,00 215.476,00
2332 - APOIO AS PESSOAS QUE ESTÃO
EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM
LA E PSC
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 102.000,00 118.524,00 135.046,00 151.576,00
2336 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ACESSUAS TRABALHO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 31.000,00 36.022,00 41.043,00 46.067,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Fortalecer a rede de proteção social básica, média e alta, reduzindo as desigualdades
Nome do Programa 5002 - Proteção Social Especial de Média Complexidade para a População
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a proteção social básica e promover para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade por meio de
serviços, benefícios e ações integradas que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, previnir riscos sociais e acesso a
direitos.
Público Alvo População
Tipo ODS 10 - Redução das Desigualdades
Orgão Responsável 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Orgãos Participantes 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2058 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DO
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC - CREAS
FEDERAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 283.405,00
2340 - MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 79.553,00
2342 - APOIO E MANUTENÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS
PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM
DEFICIÊNCIA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 99.441,00
2343 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CREAS ESTADUAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 258.545,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2058 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DO
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC - CREAS
FEDERAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 57.000,00 66.234,00 75.467,00 84.704,00
2340 - MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 16.000,00 18.592,00 21.184,00 23.777,00
2342 - APOIO E MANUTENÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS
PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM
DEFICIÊNCIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00
2343 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CREAS ESTADUAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 52.000,00 60.424,00 68.847,00 77.274,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 35 de 43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover a Cidadania na Defesa dos Direitos dos Cidadões
Nome do Programa 5003 - Bloco de Gestão do Suas
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a gestão eficiente, técnica e democrática da política de assistência social no município por meio do fortalecimento
institucional, qualificação de equipes, sistematização de processos, integração intersetorial, transparência e benefícios do
SUAS.
Público Alvo População
Tipo ODS 1 - Erradicação da Pobreza
Orgão Responsável 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Orgãos Participantes 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA - IGDBF
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 954.628,00
2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 34.804,00
2321 - MANUT. DO PROG. ATENÇÃO AS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -PCD
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 29.832,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA - IGDBF
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 192.000,00 223.104,00 254.205,00 285.319,00
2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 7.000,00 8.134,00 9.268,00 10.402,00
2321 - MANUT. DO PROG. ATENÇÃO AS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -PCD
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 6.000,00 6.972,00 7.944,00 8.916,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 36 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover a Cidadania na Defesa dos Direitos dos Cidadões
Nome do Programa 5004 - Apoio as Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir proteção social integral e contínua a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade por meio de identificação
ativa, atendimento socioassistencial, articulação e oferta de benefícios e proteção de direitos e inclusão socioeconômica.
Público Alvo População
Tipo ODS 10 - Redução das Desigualdades
Orgão Responsável 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Orgãos Participantes 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA
30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1020 - CONTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES
Projeto UNIDADE 4,0000 497.202,00
1103 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A COZINHA
COMUNITÁRIA
Projeto UNIDADE 4,0000 1.342.445,00
2059 - MANUT. DO PROG. DE
BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 1.645.739,00
2110 - PROGRAMA DE APOIO AOS
MOVIMENTOS E DIREITOS LGBTQIA+
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 24.860,00
2322 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA COZINHA COMUNITÁRIA
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 2.804.220,00
2339 - ATENÇÃO A PESSOA IDOSA Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 154.132,00
2344 - APOIO Á GESTÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 149.160,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1020 - CONTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 116.200,00 132.398,00 148.604,00
1103 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA A COZINHA
COMUNITÁRIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 270.000,00 313.740,00 357.475,00 401.230,00
2059 - MANUT. DO PROG. DE
BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 331.000,00 384.622,00 438.238,00 491.879,00
2110 - PROGRAMA DE APOIO AOS
MOVIMENTOS E DIREITOS LGBTQIA+
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.810,00 6.620,00 7.430,00
2322 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA COZINHA COMUNITÁRIA
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 564.000,00 655.368,00 746.726,00 838.126,00
2339 - ATENÇÃO A PESSOA IDOSA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 31.000,00 36.022,00 41.043,00 46.067,00
2344 - APOIO Á GESTÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 37 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Gestão eficaz e transparente pama melhor servir.
Nome do Programa 5005 - Programa de Aprimoramento e Especialização de Servidores Municipais
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Elevar a qualificação técnica, gerencial e ética dos servidores municipais por meio de formação continuada, especializações
e ações de desenvolvimento institucional que aprimorem a prestação de serviços públicos e promovam eficiência
administrativa.
Público Alvo Servidores Municipais
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Orgãos Participantes 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2335 - CAPACITAÇÃO DOS
CONSELHEIROS TUTELARES
MUNICIPAIS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 99.441,00
2338 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO FUNDO DE DIREITO DO IDOSO
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 273.461,00
2349 - CAPACITAÇÃO DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAIS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 84.525,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2335 - CAPACITAÇÃO DOS
CONSELHEIROS TUTELARES
MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00
2338 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO FUNDO DE DIREITO DO IDOSO
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 55.000,00 63.910,00 72.819,00 81.732,00
2349 - CAPACITAÇÃO DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 17.000,00 19.754,00 22.508,00 25.263,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 38 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Fortalecer a rede de proteção social básica, média e alta, reduzindo as desigualdades
Nome do Programa 5006 - Programa Fortalecimento do IGDBF e Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único
(PROCAD-SUAS)
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Melhorar a capacidade de gestão descentralizada da política social e a qualidade do Cadastro Único no âmbito do SUAS
por meio de ações emergenciais de regularização cadastral, qualificação técnica e a proteção dos direitos das famílias
beneficiárias.
Público Alvo População
Tipo ODS 10 - Redução das Desigualdades
Orgão Responsável 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Orgãos Participantes 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1104 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS
PARA O PROGRAMA PROCAD - SUAS
Projeto UNIDADE 4,0000 99.441,00
2345 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO
NO SUAS - PROCAD - SUAS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 193.908,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1104 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS
PARA O PROGRAMA PROCAD - SUAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 23.240,00 26.480,00 29.721,00
2345 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO
NO SUAS - PROCAD - SUAS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 39.000,00 45.318,00 51.635,00 57.955,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 22:22:07 Página 39 de 43
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover a Cidadania na Defesa dos Direitos dos Cidadões
Nome do Programa 5007 - Garantir Ações de Fortalecimento das Juventudes, com Cursos e Oficinas
Profissionalizantes
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar as oportunidades de qualificação profissional e inserção social e produtiva para a juventude, promovendo o
desenvolvimento de competências e o exercício pleno da cidadania e do trabalho.
Público Alvo Jovens
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Orgãos Participantes 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2346 - APOIO A JUVENTUDE COM
CURSOS E OFICINAS
PROFISSIONALIZANTES
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 124.301,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2346 - APOIO A JUVENTUDE COM
CURSOS E OFICINAS
PROFISSIONALIZANTES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 25.000,00 29.050,00 33.100,00 37.151,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover a Cidadania na Defesa dos Direitos dos Cidadões
Nome do Programa 5008 - Desenvolver Atividades de Combate ao Preconceito e Discriminação Racial e
Fortalecimento dos Povos Tradicionais
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a igualdade racial e o reconhecimento dos povos tradicionais por meio de ações educativas, de conscientização e
de fortalecimento das suas comunidades, combatendo ativamente o preconceito e a discriminação.
Público Alvo População
Tipo ODS 5 - Igualdade de Gênero
Orgão Responsável 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Orgãos Participantes 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2347 - APOIO AS ATIVIDADES DE
COMBATE AO PRECONCEITO E
DESCRIMINAÇÃO RACIAL E AOS POVOS
TRADICIONAIS
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 154.132,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2347 - APOIO AS ATIVIDADES DE
COMBATE AO PRECONCEITO E
DESCRIMINAÇÃO RACIAL E AOS POVOS
TRADICIONAIS
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 31.000,00 36.022,00 41.043,00 46.067,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover a Cidadania na Defesa dos Direitos dos Cidadões
Nome do Programa 5009 - Realização da Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a promoção e proteção integral dos direitos da criança e adolescente, assegurando a transversalidade das políticas
públicas intersetoriais para a efetivação da primeira infância e demais faixas etárias, articulação da Agenda Transversal
Nacional.
Público Alvo Crianças e Adolescentes
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Orgãos Participantes 30000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2341 - REALIZAÇÃO DA AGENDA
TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Atividades Mantidas UNIDADE 4,0000 149.160,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2341 - REALIZAÇÃO DA AGENDA
TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 34.860,00 39.719,00 44.581,00
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
label1 PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas,
diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho
funcional.
Nome do Programa 9999 - Reserva de Contingência
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantia do atendimento de despesas com passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos, além de suplementar
dotações para cobrir essas despesas.
Público Alvo População
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Orgãos Participantes 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Indicador do Programa Fonte Indicador Ref. Atual Ref. Esperada
INDICADOR ANO 1 100%
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência UNIDADE 4,0000 4.969.902,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.000.000,0
0
1.162.000,0
0
1.325.698,0
0
1.482.204,0
0
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