materia nº 14/2025

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS





PARECER CONJUNTO Nº 014 DE 2025.



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 017/2025.



AUTOR: Poder Executivo



EMENTA: Dispõe sobre a organização e funcionamento do pátio da Feira de Jatobá-PE, Mercado Público, Açougue Municipal, Baias de animais vivos e dá outras providências.





Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário.



É o Parecer. 



Jatobá, 13 de maio de 2025.





  

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização













Jailton Pereira da silva



Antônio Joaquim de Souza

Presidente



              Presidente













Jacilene Maria dos Santos



     Nilson Oliveira Costa

Relator



               Relator









Danilo Dantas Gomes



Tiago Francisco da N. Santos

Vogal



                Vogal







































Comissão de Educação, Saúde, Cultura, 

Esporte, Obras e Serviços Públicos







Jacilene Maria dos Santos

Presidente







Antônio Joaquim de Souza

Relator







Romário Jailson dos Santos

Vogal