| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | EMENTA: Promove reajuste aos Conselheiros tutelares do Município de Jatobá e dá outras providências. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 24 de fevereiro de 2026. |
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER CONJUNTO Nº 004 DE 2026. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 005/2026. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Promove reajuste aos Conselheiros tutelares do Município de Jatobá e dá outras providências. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 24 de fevereiro de 2026. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Jailton Pereira da silva Antônio Joaquim de Souza Presidente Presidente Jacilene Maria dos Santos Tiago Francisco da Natividade Santos Relatora Relator Danilo Dantas Gomes Nilson Oliveira Costa Vogal Vogal Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Assistência Social e Meio Ambiente Jailton Pereira da silva Presidente Tiago Francisco da Natividade Santos Relator Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho Vogal