| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-03-18 |
| Ementa | EMENTA: Promove reajuste salarial dos professores contratados no município de Jatobá e dá outras providências. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 18 de março de 2026. |
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2026. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 007/2026. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Promove reajuste salarial dos professores contratados no município de Jatobá e dá outras providências. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 18 de março de 2026. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Jailton Pereira da silva Antônio Joaquim de Souza Presidente Presidente Jacilene Maria dos Santos Tiago Francisco da Natividade Santos Relatora Relator Danilo Dantas Gomes Nilson Oliveira Costa Vogal Vogal Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos Jacilene Maria dos Santos Presidente Antônio Joaquim de Souza Relator Romário Jailson dos Santos Vogal