| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-27 |
| Ementa | EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jatobá, promove reajuste e dá outras providências. Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em relação ao mérito, deve ser apreciado pelo plenário. É o Parecer. Jatobá, 27 de janeiro de 2026. |
| native_id | 1350 |
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