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materia nº 2/2023

Tipo Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-02-17
EmentaCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 002 DE 2023 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 007/2023 AUTOR: Vereador Eudes de Albuquerque Pereira Júnior; EMENTA: Nomeia o Posto de Saúde da Família, localizado na Comunidade Camaratu, como PSF sr. Manoel Antônio dos Santos. Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL



PARECER Nº 002 DE 2023



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 007/2023

AUTOR: Vereador Eudes de Albuquerque Pereira Júnior;

EMENTA: Nomeia o Posto de Saúde da Família, localizado na Comunidade Camaratu, como PSF sr. Manoel Antônio dos Santos.



                      Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei em plenário.



É o Parecer. 







                                                                                        Jatobá, 17 de fevereiro de 2023.







Antônio Joaquim de Souza

Relator











Jailton Pereira da Silva                                              Eudes de Albuquerque P. Júnior

          Presidente                                                                              Vogal













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