| Tipo | Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2024 |
| Date | 2024-11-05 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 PARECER Nº 030 DE 2024. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 024/2024. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 024/2024 que trata da “revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para a execução da parcela anual de 2025, foi aprovado em primeira votação sem a apresentação de emendas. |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 PARECER Nº 030 DE 2024. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 024/2024. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 024/2024 que trata da “revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para a execução da parcela anual de 2025, foi aprovado em primeira votação sem a apresentação de emendas. Esta Proposição foi discutida e votada em Sessão Ordinária do dia 05 de novembro do corrente ano, tendo sido aprovado o texto original encaminhado pelo Poder Executivo. Assim, o projeto retorna à esta Comissão para elaboração do Texto Definitivo. Sendo assim, apresenta-se Parecer de Redação Final ao texto original do Projeto de Lei em análise, para análise e votação pelo Plenário da Câmara. Sala das comissões, 05 de novembro de 2024. Eudes de A. Pereira Júnior Relator Antônio Joaquim de Souza Mardônio Tolentino Varjão Presidente Vogal