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materia nº 9/2022

Tipo Parecer Conjunta das Comissões
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-02-16
EmentaPARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 012/2022. AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho. Considerando o teor do Art. 103 do Regimento Interno desta casa legislativa, apresentamos o seguinte Parecer:
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO





PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2022.



ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 012/2022.



AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.





Considerando o teor do Art. 103 do Regimento Interno desta casa legislativa, apresentamos o seguinte Parecer:



O Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 012/2022 tem como mérito modificar a redação do art. 1º do Projeto de Lei Nº 012/2022, fixando o subsídio mensal dos secretários do município de Jatobá em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).



Após estudos e considerações, estas relatorias entendem que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Entretanto, após analisar o mérito desta matéria, opinamos pela REPROVAÇÃO. 



É o Parecer. 



Jatobá, 16 de fevereiro de 2022.



Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização













Nilson Oliveira Costa



Antônio Joaquim de Souza

Presidente



Presidente













Antônio Joaquim de Souza



Mayênio Tailon Barbosa de Lima

Relator



Relator







Eudes de A. Pereira Júnior



Dorilândia Alves de Araújo Pereira

Vogal



Vogal



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