br-locleg corpus explorer

← Jatobá (PE)

materia nº 21/2022

Tipo Parecer Conjunta das Comissões
Número / Ano 21 / 2022
Date 2022-11-11
EmentaPARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 021 DE 2022. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 046/2022 (LOA 2023). O Projeto de Lei Nº 046/2022 (LOA 2023), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas 001 à 040, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 227 do Regimento Interno.
native_id1105

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 



PARECER CONJUNTO Nº 021 DE 2022.



ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 046/2022 (LOA 2023).







O Projeto de Lei Nº 046/2022 (LOA 2023), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas 001 à 040, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 227 do Regimento Interno.



Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.



Assim sendo, opinamos pela aprovação do texto definitivo do Projeto de Lei Nº 046/2022, com a inclusão das Emendas Parlamentares Impositivas 001 à 040, aprovadas em plenário.





É o Parecer. 



Jatobá, 11 de novembro de 2022.







Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização















Nilson Oliveira Costa



Antônio Joaquim de Souza

Presidente



Presidente













Antônio Joaquim de Souza



Mayênio Taillon Barbosa de Lima

Relator



Relator









Eudes de A. Pereira Júnior



Dorilândia Alves de Araújo Pereira

Vogal



Vogal



open original →