| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2022 |
| Date | 2022-11-11 |
| Ementa | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 021 DE 2022. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 046/2022 (LOA 2023). O Projeto de Lei Nº 046/2022 (LOA 2023), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas 001 à 040, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 227 do Regimento Interno. |
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 021 DE 2022. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 046/2022 (LOA 2023). O Projeto de Lei Nº 046/2022 (LOA 2023), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas 001 à 040, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 227 do Regimento Interno. Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas. Assim sendo, opinamos pela aprovação do texto definitivo do Projeto de Lei Nº 046/2022, com a inclusão das Emendas Parlamentares Impositivas 001 à 040, aprovadas em plenário. É o Parecer. Jatobá, 11 de novembro de 2022. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Nilson Oliveira Costa Antônio Joaquim de Souza Presidente Presidente Antônio Joaquim de Souza Mayênio Taillon Barbosa de Lima Relator Relator Eudes de A. Pereira Júnior Dorilândia Alves de Araújo Pereira Vogal Vogal