| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2022 |
| Date | 2022-11-11 |
| Ementa | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 022 DE 2022. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 047/2022 (Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 047/2022 dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências, foi aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, sem apresentação de Emendas. |
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 022 DE 2022. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 047/2022 (Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 047/2022 dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências, foi aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, sem apresentação de Emendas. Diante o exposto, conclui-se pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade desta matéria, opinando pela aprovação da redação apresentada como texto definitivo do Projeto. É o Parecer. Jatobá, 11 de novembro de 2022. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Nilson Oliveira Costa Antônio Joaquim de Souza Presidente Presidente Antônio Joaquim de Souza Mayênio Taillon Barbosa de Lima Relator Relator Eudes de A. Pereira Júnior Dorilândia Alves de Araújo Pereira Vogal Vogal