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materia nº 22/2022

Tipo Parecer Conjunta das Comissões
Número / Ano 22 / 2022
Date 2022-11-11
EmentaPARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 022 DE 2022. ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 047/2022 (Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 047/2022 dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências, foi aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, sem apresentação de Emendas.
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 



PARECER CONJUNTO Nº 022 DE 2022.



ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 047/2022 (Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.







O Projeto de Lei Nº 047/2022 dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências, foi aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, sem apresentação de Emendas.



Diante o exposto, conclui-se pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade desta matéria, opinando pela aprovação da redação apresentada como texto definitivo do Projeto.



É o Parecer. 



Jatobá, 11 de novembro de 2022.







Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização















Nilson Oliveira Costa



Antônio Joaquim de Souza

Presidente



Presidente













Antônio Joaquim de Souza



Mayênio Taillon Barbosa de Lima

Relator



Relator









Eudes de A. Pereira Júnior



Dorilândia Alves de Araújo Pereira

Vogal



Vogal



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