| Tipo | Parecer Conjunta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-08-10 |
| Ementa | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 013/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Altera a Lei 453/2023 – denominação de Escola Municipal e dá outras providências. Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
| native_id | 1114 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
f PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 013/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Altera a Lei 453/2023 – denominação de Escola Municipal e dá outras providências. Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei em plenário. É o Parecer. Jatobá, 10 de agosto de 2023. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos Jailton Pereira da silva Mardônio Tolentino Varjão Presidente Presidente Antônio Joaquim de Souza Jailton Pereira da Silva Relator Relator Eudes de A. Pereira Júnior Mayênio Taillon Barbosa de Lima Vogal Vogal