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materia nº 6/2023

Tipo Parecer Conjunta das Comissões
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-08-10
EmentaPARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 013/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Altera a Lei 453/2023 – denominação de Escola Municipal e dá outras providências. Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS





PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2023.



ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 013/2023.



AUTOR: Poder Executivo.



EMENTA: Altera a Lei 453/2023 – denominação de Escola Municipal e dá outras providências.





Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.



Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei em plenário.



É o Parecer. 



Jatobá, 10 de agosto de 2023.





Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos













Jailton Pereira da silva



Mardônio Tolentino Varjão

Presidente



Presidente













Antônio Joaquim de Souza



Jailton Pereira da Silva

Relator



Relator









Eudes de A. Pereira Júnior



Mayênio Taillon Barbosa de Lima

Vogal



Vogal



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